O prefeito da cidade de Galinhos, Francinaldo Cruz, o Irmão Naldo, publicou decreto no DOM desta segunda-feira (20) reduzindo seu próprio salário como também de sua vice e secretários e demais equiparados, cargos comissionados, da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
O ato do chefe do executivo da cidade Ilha se deu por conta da queda de receita do órgão, uma fez que com a redução de mais de 50% (cinquenta por cento) do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Municípios FPM que se constitui numa importante receita para o Município, e que sofrerá consequências diretas da estagnação dos setores econômicos, a queda de arrecadação própria (decorrente da paralisação e crise da economia local) e de transferências Constitucionais ocorrem no momento em se avulta a necessidade de incremento em ações assistenciais de socorro à população atingida e de políticas anticíclicas que revertam o quadro de previsível crise na economia local.
A redução será de 25% (vinte e cinco por cento) o subsídio do Prefeito Municipal e da Vice-Prefeita, fica reduzido em 25% (vinte e cinco por cento) o subsídio dos Secretários e demais equiparados, cargos comissionados, da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Segundo o Decreto do Executivo da cidade Ilha, 09/2020, as reduções a que se refere o Decreto, se darão até o dia 30 de junho de 2020, o decreto foi publicado na edição 2255, de 20.04.2020 do Diário Oficial dos Municípios da FEMURN.
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