Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.
São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.
Sem comentários:
Enviar um comentário