Euripedes Dias

sábado, 22 de junho de 2013

TELEXFREE DERRUBA LIMINAR E PODERÁ FUNCIONAR NORMALMENTE.



A Telexfree empresa de multinível que tinha sindo prejudicada com uma liminar que bloqueava novas adesões e qualquer pagamentos aos seus divulgadores, conseguiu derrabar essa liminar ontem dia 21 de Junho de 2013.

Veja logo abaixo a vitória da telexfree ( o processo continua mais a liminar foi derrubada com a decisão do Desembargador Denis Evangelista )

Agravo de Instrumento 

2013.005.348067T, com liminar produzida por juízo monocrático. Trata-se de recurso contra decição em ação cívil pública (fls 23/14) movida pelo MP do Acre contra a empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 11.669.325/0001-88 (Telexfree), em contest o juízo da 2º Vara Civel da Comarca de Rio branco julgou procedente o pedido de suspensão de pagamentos e adesão de novos contratos à empresa outrora citada. Em alegações persecutórias, em síntese, aduziu o parquet que a empresa TELEXFREE trabalha com um sistema binário onde a venda de produtos e serviços são colocadas em segundo plano, sem obtenção de lastro para pagamento de dividendos dos investidores. Alega ainda que a própria empresa faz a chamada recompra do produto, o que, na opinião percutis da promotora, caracterizaria a 
desnecessidade de divulgadores. O causídico da empresa, devidamente representado por instrumento procuratório, em seu agravo, deixa claro que nesse momento, in optis, o único pleito é a suspensão da decisão liminar, para que a ação civil possa prosseguir de modo que o arcabouço de provas possam sustentar uma decisão definitiva mais abalizada e justa; alega também, in albis, que a liminar pode causar danos irreparáveis para a empresa e para seus divulgadores, pois se na decisao definitiva for dado 

improcedência ao pedido do parquet e nada ficar comprovado, a empresa terá que arcar com um prejuízo inmensurável. É o relatório.

DECIDO

Com efeito, ressalte-se que o caso não é de conversão em agravo retido ( art. 527² ,inciso I e II do Código de Processo Civil.). Passa-se , então , a análise do pedido de efeito suspensivo. Sabe-se que para se requere a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento , efeito esse que , via de regra, faz parte da natureza deste recurso, a parte agravante deve deixar claro a existência de dois requisitos imprescindíveis que seja: o fumus boni juris e o periculum in mora. Vale dizer, deverá apresentar um direito fundamentalmente relevante, bem como, provar que se a decisão agravada não for suspensa até que se decida o mérito do agravo , isso poderá lhe causar prejuízo grave e de difícil reparação. AS PROVAS ACOSTADAS PELO MP CONTRA A EMPRESA TELEXFREE AINDA QUE POSSAM SINALIZAR UMA POSSÍVEL IRREGULARIDADE, NÃO TEM IDONEIDADE PARA EMBASAR UM PROVIMENTO LIMINAR DE TANTA SEVERIDADE. PROIBIR A EMPRESA DE FUNCIONAR SEM UMA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO SERIA CONTRARIAR OS DITAMES DO LIBERALISMO ECONÔMICO E DA INICIATIVA PRIVADA, ALÉM DO QUE A EMPRESA JÁ ATUA HÁ MAIS DE 2 ANOS, PAGANDO QUANTIAS EXORBITANTES DE IMPOSTOS E COM NENHUMA RECLAMAÇÃO EM JUÍZO POR QUALQUER INVESTIDOR (FLS 45/46). NÃO SE PODE INVIABILIZAR UM NEGÓCIO EMPRESARIAL SOB O ARGUMENTO PERFUNCTÓRIO DE IRREGULARIDADE, AINDA QUE A EMPRESA VENHA A PROVAR SUA BOA FÉ CERTAMENTE TERÁ SEU FUNCIONAMENTO OBSTADO PELA DECRETAÇÃO DE MULTAS TÃO ELEVADAS. NESSE CASO, ACERTADAMENTE, DEVE-SE CONTINUAR AS INVESTIGAÇÕES COM O INTUITO DE REUNIR PROVAS CONSISTENTES A EMBASAR UM PROFERIMENTO FINAL EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JAMAIS PROIBIR O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA.Isto posto, restarem presentes os requisitos DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA o inteiro teor desta decisão ao Juizo prolator do decisum agravado e, na mesma oportunidade, REQISITE-SE as informações pertinentes , ressaltando, inclusive sobre o deferimento recursal.Após INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO E DO CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS PROVIDENCIAS. REMETA-SE o feito á Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o art. 527,VI do CPC.

P.I

Rio Branco, 24 de junho de 2013

DENIS EVANGELISTA

Desembargador relator. 
Liminar derrubada

EXCLARECIMENTOS AOS LEITORES SOBRE A NOTA PUBLICADA NESTE BLOG ENVOLVENDO A TELEXFREE


Por Damiao Dantas 


De acordo com informações contidas em outros blogs, ao contrário do que foi noticiado aqui por mim, venho de público esclarecer que ainda não foi publicado oficialmente nenhuma nota na imprensa, desta forma, fui informado através do site RN EM REDE. 

Inúmeros comentários, alguns impublicáveis de ofensa e ameça, outros tantos parabenizando. Não quero em hipótese alguma afirmar que a nota é falsa. 

Mas estou a disposição da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Acre assim como da referida empresa YMPACTUS. Desta forma, ficarei no aguardo para aí sim publicar oficial a decisão. 

Ademais é só pedir desculpas, mesmo que a informação não tenha sido publicado aqui, mas está feito a nota. 
Para maiores detalhes acompanhe o caso, clique AQUI.

Nota do Blog do Eurípedes Dias 

Essa nota de esclarecimentos logo ai em cima foi do blog voz do povo, pela a publicação da matéria sobre a derrubada da liminar, e o blog do Eurípedes Dias perde desculpas por ter errado junto com o blog voz do povo, e informar que nada é oficial ainda e que aguardermos apróxima semana. Obrigado

24 comentários:

  1. amigo, a data do deferimento do agravo ainda nem chegou.Acho que vc deve ser mais informado, deva ter mais credibilidade com a mídia.observe a data do agravo,criatura inteligente!

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    1. segundo consta, é porq dia 24 seria segunda,visto q sabado e domingo, nao é dia util, data que o documento sairia, vai entender...(teria assinado antecipado??)

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  2. Bom dia Eurípedes, você poderia passar a fonte oficial da informação passada para que por fim se acabem as especulações sobre o ocorrido???
    Grato.

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  3. Caros leitores, olhe os seguintes links http://www.rnemrede.com/2013/06/cassada-liminar-da-juiza-do-acre-que_22.html

    http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2013/06/cassada-liminar-da-juiza-do-acre-que.html

    http://marcoscostaob.blogspot.com.br/2013/06/telexfree-urgente-liminar-caiu-e.html

    Se o Blog do Eurípedes Dias não tem credibilidade porque vc esta olhando e comentando nele????? porque é que um blog tem 484 mil acessos se não tem credibilidade mim faça um favor né.
    vá pequisa do google

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  4. boa resposta camarada não se preocupe com essas pessoas invejosas devem ser da concorrencia da telexfree kkkkkkkkkkkkk

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  5. Pois é né como pode estarmos no dia 22/6 e o desembargador assinar como sendo dia 24/6?!
    Que coisa não.

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    1. como não há expediente forense no sabado e domingo, a puclicação no diário oficial da união será na segunda dia 24-06. questão tecnica vez que os prazos processuais somente começa a contar a partir da publicação.

      pura questão tecnica.

      espero ter esclarecido.

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  6. VOCË É UM POBRE E FRACASSADO JORNALISTA DE SEGUNDA ,POIS COPIA E COLA INFORMAÇÖES DE OUTROS SITES SEM AO MESMO TIRAR SABER DA VERACIDADE DO FATO !
    PELO FATO DE TER 484 MIL ACESSOS NÄO SIGNIFICADA NADA CARO JORNALISTA , POREM HOJE EM DIA ESTE NUMERO ESTA MUITO ABAIXO DA REALIDADE DE GRANDES SITES COM CONTEUDO E RESPONSABILIDADE , NUNMCA OUVI FALAR DESTE SITE NEM MUITO MENOS DO SENHOR , POREM O MUITAS PESSOAS COMO EU , PROCURARM NO GOOGLE INFORMAÇÖES SOBRE A LIMINAR , E ENTRE TANTOS SITES ESTE ESTAVA , ENTÄO CARO JORNALISTA RECRUTA , CUIDADO COM O QUE POSTA , PORQUE UM SITE NÄO SE FAZ COM MENTIRAS E NEM COM CTRL C CTRL V .

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  7. o processo 0005669-76.2013.8.01.0001 que pode ser consultado no site do tj do acre não dispõe dessa informação e a galera da telexfree do acre e pelo brasil tá sendo tudo presa, e tem que ser mesma é um crime contra as pessoas que estão fazendo

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  8. Eh isso aí Eurípedes...se não gostam do blog pq entram e comentam nele!
    Jah que acham que o blog não eh bom eh só não entrar nele ué...não percam o tempo "precioso" de vocês!!!...deixa para quem gosta e acha interessante.

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  9. A verdade é que o processo ainda não foi julgado, as informações estão no site do TJAC http://esaj.tjac.jus.br/cpo/pg/search.do detalhe, desta forma, fiz uma nota de esclarecimento http://www.livrevozdopovo.blogspot.com.br e o assunto já rolava há algumas horas nas redes sociais. Parabéns pelo blog o nome do Desembargado é Samuel, vou ficar no aguardo. Parabéns pelo blog, Voz do Povo.

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    1. parabéns por ter tido a grandeza de assumir o erro
      Jamais um desembargador iria assinar um documento adiantado

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  10. Não vão ter mais o que falar, pois a Telexfree firmou contrato com a seguradora MAPFRE, sendo assim se quebrar, se partir no meio, se sumirem, se nos roubarem, se a casa cair, se cair a piramide rsrsr, não tem problema a Mapfre nos garante o dinheiro de volta.

    VOAAAA TELEXFREEEEE

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  11. 22/06 × ACRE. × LIMINAR × TELEXFREE
    EXCLARECIMENTOS AOS LEITORES SOBRE A NOTA PUBLICADA NESTE BLOG ENVOLVENDO A TELEXFREE
    Posted by Damiao Dantas × 6/22/2013 08:19:00 AM
    De acordo com informações contidas em outros blogs, ao contrário do que foi noticiado aqui por mim, venho de público esclarecer que ainda não foi publicado oficialmente nenhuma nota na imprensa, desta forma, fui informado através do site RN EM REDE. Inúmeros comentários, alguns impublicáveis de ofensa e ameça, outros tantos parabenizando. Não quero em hipótese alguma afirmar que a nota é falsa. Mas estou a disposição da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Acre assim como da referida empresa YMPACTUS. Desta forma, ficarei no aguardo para aí sim publicar oficial a decisão. Ademais é só pedir desculpas, mesmo que a informação não tenha sido publicado aqui, mas está feito a nota.

    Para maiores detalhes acompanhe o caso, clique AQUI.

    Nota do Blog do Eurípedes Dias

    Essa nota de ai em cima foi do blog voz do povo, pela a publicação da matéria sobre a derrubada da liminar, e o blog do Eurípedes Dias perde desculpas por ter errado junto com o blog voz do povo, e informar que nada é oficial ainda. Obrigado

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  12. Meu amigo, como você publica uma coisa que você nem sabe se é verdade? eu e muitas outras pessoas buscamos por informações no Google e você apresenta essa porcaria de notícia sem fundamento para se beneficiar do desespero de muitos que torcem pela derrubada da limitar só pra fazer propagandas dessas lojas aí do lado que, sinceramente, nunca mais vou entrar, porque se elas fazem uma propaganda em site mentiroso como eu o seu, então imagino que essas lojas são tão mentirosas quanto seu site, mas isso não vem ao caso, o que vem ao caso é que você é um jornalista horrível que, inclusive, tem um monte de erro de português (será que é jornalista mesmo). Fica a dica, já que você não tem nenhuma publicação oficial, então não publica nada, não engane os leitores. Tudo que pude reparar é que você é um preguiçoso que ao invés de fazer como os jornalistas de sucesso que vão a luta em busca de informações concretas, tudo que você fez foi buscar a informação no google e, sem analisar a veracidade, provou que você conhece bem as funções do teclado de seu computador, CTRL C e CTRL V.

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  13. Vamos ver se é profissional pelo menos para publicar o que eu disse e responder algo plausível abaixo e adoraria ler explicações sobre uma informação publicada no dia 24 de junho de 2013 com a data se hoje ainda é dia 22. Você é o exterminador do futuro, homem do futuro?

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  14. Senhores,
    O Acre em Alerta também informou que a liminar foi derrubada, todavia não sabe explicar o motivo pelo qual não teve publicidade.Desembargador Samuel Evangelista.

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  15. Pessoal assista a este vídeo http://youtu.be/CRTOkEPEkAk fica bem claro sobre a elimina contra a telexfree, valeu

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  16. Tomara que seja, verdade, pois eu estou muito satisfeito com a telex, parabens pelo Blog.

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  17. Amigo, só uma dica, não consta nada no processo do Agravo de Instrumento e outra: NÃO EXISTE NENHUM DESEMBARGADOR CHAMADO DÊNIS EVANGELISTA. O modelo de decisão está totalmente errado, qualquer leigo percebe que isso foi criado por alguém da Telexfree.

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