A Justiça Estadual vai passar a funcionar em regime de 24 horas a partir desta segunda-feira (10), com atendimento nos horários normais de expediente e plantões nos fins de semana, feriados e outros dias em que não haja expediente. Com o novo horário, será possível a apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite.
A desembargadora Judite Nunes, presidente do TJRN, publicou a Portaria que estabelece a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para o período de 10 de setembro a 17 de dezembro deste ano. As escalas foram elaboradas para que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão semanal, iniciando-se às 8h da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte.
De acordo com a Portaria, o plantão diurno será das 8h às 18h, nos dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos horários em que não haja expediente normal presencial, o plantão noturno será das 18h às 8h, em regime de sobreaviso.
Os desembargadores devem indicar, com pelo menos sete dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones do servidor.
Confira as escala de plantão do gabinete dos desembargadores:
Gabinete João Batista Rebouças
10 a 17/09/2012
17 a 24/09/2012
03 a 10/12/2012
Gabinete Saraiva Sobrinho
24/09 a 01/10/2012
Gabinete Amilcar Maia
01 a 08/10/2012
Gabinete Dilermano Mota
08 a 15/10/2012
Gabinete Virgílio Macedo Júnior
15 a 22/10/2012
Gabinete Maria Zenaide Bezerra
22 a 29/10/2012
Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do desembargador Caio Alencar
29/10 a 05/11/2012
Gabinete Amaury Moura Sobrinho
05 a 12/11/2012
Gabinete Osvaldo Cruz
12 a 19/11/2012
Gabinete Rafael Godeiro
19 a 26/11/2012
Gabinete Aderson Silvino
26/11 a 03/12/2012
Gabinete Vivaldo Pinheiro
10 a 17/12/2012
Com informações: TJRN
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