Desembargador processa Alcides Fernandes por calúnia

O desembargador Expedito Ferreira de Souza entrou na Justiça contra o empresário Alcides Fernandes Barbosa alegando calúnia. O processo de número 0117970-69.2012.8.20.0001 foi recebido ontem na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O desembargador é citado por Alcides em depoimento da delação premiada ao Ministério Público Estadual. De acordo com o empresário paulista, Expedito Ferreira teria recebido R$ 50 mil mensalmente para facilitar a manutenção das fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde o filho, Érico Vallério, era diretor-geral. As supostas fraudes no Detran são investigadas pelo MPE e motivaram a deflagração da operação Sinal Fechado.

Emanuel Amaral

Após a divulgação dos vídeos da delação premiada, o desembargador foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e se limitou a dizer que as “medidas judiciais cabíveis serão tomadas”. Uma semana depois, a declaração se concretizou com a petição registrada na Justiça. As informações disponíveis virtualmente no website do Tribunal de Justiça não permitem visualizar detalhes do pedido de condenação de Alcides por calúnia. O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, é quem decidirá sobre o conteúdo da petição.

Entenda o caso

Os controladores do Consórcio Inspar estavam dispostos a ampliar a compra de apoio ao projeto de inspeção veicular, estabelecido de forma fraudulenta no governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza, estendendo-se também para a administração do governo Rosalba. A peça chave do esquema dentro do Detran/RN seria Marcus Vinícius Furtado da Cunha, que ocupava o cargo de procurador-geral do Departamento Estadual de Trânsito. George Olímpio tentou sustentar Marcus Vinícius Furtado da Cunha, mesmo com a mudança da direção geral do órgão. As tentativas, porém, não teriam progredido, mas de acordo com o depoimento de Alcides Fernandes Barbosa iniciou-se um outro esquema de pagamentos envolvendo o novo diretor da autarquia, Érico Vallério Ferreira de Souza e o pai dele, o desembargador Expedito Ferreira.

Na delação premiada, Alcides afirmou que as negociações entre George Olímpio e Érico Vallério se deram no escritório da Construtora Montana, pertencente a Gilmar Lopes, sócio da Inspar e, segundo Alcides, amigo íntimo do desembargador. Gilmar teria se encontrado com Expedito Ferreira no gabinete do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o desembargador teria alertado o dono da Montana sobre os percentuais que seriam distribuídos a Wilma de Faria, João Faustino e Iberê Ferreira quando as inspeções fossem iniciadas.

Gilmar se sentiu enganado por George Olímpio e o questionou por quais motivos ele teria feito aquela divisão. “O Gilmar disse que não tinha mais condições de falar com Expedito por causa das mentiras relacionadas aos percentuais”, disse Alcides Barbosa. George Olímpio teria solicitado a intermediação de Gilmar com Expedito Ferreira por eles serem e amigos e, com isto, facilitar uma aproximação com Érico Vallério, o escolhido por Rosalba Ciarlini para assumir o Detran em seu mandato. A aproximação ocorreu. O funcionamento da Central de Registro de Contratos e a inspeção veicular foram mantidos. Seria por esta suposta “ajuda” que Expedito Ferreira receberia os R$ 50 mil/mensais.

Fonte: Tribuna do Norte

"A magistratura se sente consternada com tudo isso"

Consternados. É assim que a presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte, Hadja Rayanne de Holanda Alencar, define o ânimo dos juízes potiguares por conta da crise no Tribunal de Justiça do RN. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a presidente da Amarn defendeu a "democratização" da escolha do presidente do Tribunal, com um sistema onde os juízes elegem o ocupante da presidência, além de elogiar a postura do TJRN durante a investigação no setor de precatórios. "Nos outros estados a crise surgiu a partir de denúncias externas, seja de advogados, das partes ou do Ministério Público. Mas aqui foi uma inspeção interna, iniciada pela própria presidente do TJRN. Isso representa um avanço, uma maturidade, uma evolução institucional", diz. Apesar de reconhecer os fortes indícios,  Hadja Rayanne de Holanda afirmou que não pode haver pré-julgamento com relação aos dois desembargadores afastados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Adriano Abreu

Hadja Rayanne de Holanda Alencar, presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte: Estamos esperando, como toda sociedade, que seja definido se os desembargadores são culpados. Os indícios são fortes. É preciso reconhecer. Mas não podemos fazer qualquer tipo de pré-julgamento.

A senhora está presidente há quanto tempo?

Há cerca de dois meses e já assumimos no olho do furacão...

A senhora se refere à crise no Judiciário potiguar?

Sim, o judiciário passa por um momento muito difícil. Esse sentimento está bem sedimentado na magistratura. A expressão mais correta é consternada. É assim que a magistratura se sente. O povo tem direito a um judiciário isento, com uma imagem preservada, passando confiabilidade para a sociedade. Nós temos duas preocupações principais: uma, já externada, é que haja uma apuração completa. Isso é mais do que necessário, nós devemos isso à sociedade. A segunda é preservar a imagem dos colegas. A sociedade precisa saber que nós temos 176 juízes no Estado e não é possível que todos paguem com suas imagens por algum erro ou infração cometida por alguém. A generalização num caso como esse é muito boa para os culpados. Ela, a generalização, acaba dividindo as responsabilidades e transformando a transgressão numa coisa normal, ao invés de exceção. E não é. A regra é um trabalho correto, bem feito, bem dirigido.

Então, nós, da Amarn, estamos esperando, como toda sociedade, que seja definido se os desembargadores são culpados. Os indícios são fortes. É preciso reconhecer isso. Mas não podemos fazer qualquer tipo de pré-julgamento porque os dois, como qualquer cidadão, têm direito a defesa e de ser considerados inocentes até que se prove o contrário. Contudo, os indícios são mesmo muito fortes e a sociedade está exigindo da gente uma postura proativa. Se a sociedade tiver confiança, nós iremos mostrar que a magistratura é maior e melhor do que isso. E que esses fatos não nos definem.

Outros Estados do Brasil também passam por isso. O Poder Judiciário passou muito tempo "fechado"?

Sim. A visão de hoje da magistratura é que o CNJ veio para contribuir com esse processo. Não que a gente ache que ele não erre. Temos batalhado para solucionar isso. Mas de um modo geral os tribunais costumavam ser muito fechados em termos de fiscalização. O serviço público em geral costuma lidar mal com as controladorias, com o controle geral. Algumas pessoas vêem um caso como esse dos precatórios como um retrocesso. Mas na minha visão é justamente o contrário. De certa maneira é um avanço. Especialmente aqui no Rio Grande do Norte. Nos outros estados a crise surgiu a partir de denúncias externas, seja de advogados, das partes ou do Ministério Público. Mas aqui foi uma inspeção interna, iniciada pela própria presidente do TJRN. Isso representa um avanço, uma maturidade, uma evolução institucional. 

Que ações a Amarn sugere?

A Amarn deu a sugestão, que foi bem recebida, que essas inspeções abranjam os outros setores do Tribunal, e não somente os precatórios. Os que foram citados e os que não foram citados. Claro que isso demanda tempo.

Além disso, a Amarn considera imprescindível a democratização do Judiciário. Existe uma PEC proposta pelo senador Eduardo Suplicy (PT), e a Amarn abraçou essa ideia, para que os juízes elejam o presidente dos tribunais. Os juízes precisam eleger os presidentes dos tribunais porque nós arcamos com todos os atos que eles praticam e não temos nenhuma ingerência na forma como eles chegam lá. 

A Amarn está propondo a realização de um fórum com a participação do senador e que reúna todas as associações do Nordeste. Isso é importante porque no momento que você vota em alguém, existe o estabelecimento de metas, a cobrança por isso, etc. Nós entendemos que essa é uma forma extremamente importante de controle.

A investigação dentro do TJRN foi atribuída por muitos a uma decisão pessoal da presidente Judite Nunes. Qual a importância de que isso se torne uma postura institucional?

Justamente por isso fizemos o requerimento para se inspecionar outras áreas do Tribunal Assim como não sabíamos o que acontecia no precatório, pode haver problemas em outros setores do TJ. Essa vigilância tem que ser constante. Essa é uma cobrança antiga. Com a democratização da escolha do presidente do Tribunal, com certeza haverá a cobrança para que essa postura, de investigar, seja permanente. Nós não podemos mais ser surpreendidos por notícias como essa do setor de precatórios. Há o medo natural de expor a instituição e do descrédito. Mas acho que o descrédito vem de não investigar esse tipo de situação. É importante apurar tudo para evitar o descrédito.

Como está a questão das condições de trabalho do juiz? Há dificuldade por conta do déficit?

Nós temos um pleito por um concurso de Juiz já há algum tempo. E não só para juiz, mas para funcionários também. Porque não adiante jogar só o juiz lá sozinho, porque ele vai fazer a sentença e não vai ter ninguém para intimar, por exemplo, para operacionalizar e dar seguimento ao processo. Esso é um problema que nós já temos há 11 anos. Eu não conheço um Estado do Brasil que passou uma década sem concurso para juízes. Porque juiz envelhece, faz outro concurso, vai embora. Tem todas essas questões que vão diminuindo numericamente o número de juizes.  A questão do concurso é urgente. Tem que ser feito agora. 

Quando eu vou a qualquer evento no interior, os advogados me procuram. Você sabe que, principalmente no interior,  se não há o juiz na cidade, cresce a criminalidade, cresce a informalidade, etc. Quer dizer, todas as mazelas da sociedade, que o juiz pode ir coibindo lá no seu gabinete, elas se exacerbam. Mas, pelo que eu sei, a Fundação Carlos Chagas já foi contratada e o concurso deve ter o edital publicado em pouquíssimo tempo. Acho que foi uma falha administrativa do Tribunal, dessas últimas gestões principalmente, porque até quatro, cinco anos atrás, a gente ainda tinha o interior suprido.

Os juízes no interior acumulam a responsabilidade eleitoral também?

 Sim. E é um período extremamente delicado. O ideal seria o juiz estar na cidade todos os dias porque do contrário o processo eleitoral vai se tornando sem controle. Hoje em dia o juiz é muito vistoriado em número. O que é uma coisa correta. Como nós realizamos um trabalho intelectual, já se tentou a fiscalização do juiz em torno de horário, mas isso não é adequado, porque eu posso passar o dia aqui no gabinete e não produzir absolutamente nada. Então o CNJ inverteu esse  jogo e passou a nos investigar, a nos avaliar por produtividade. E a produtividade ela é diretamente ligada à existência de mão de obra. Nós já fomos o sétimo tribunal do país em cumprimento de meta. Hoje nós estamos entre os quatro piores. Então, esse desabamento, o juiz fica muito constrangido, porque na verdade o juiz que está aqui, ele está trabalhando mais, isso é uma coisa que não sabem. Nós damos mais decisões do que a média nacional, mas não conseguimos compensar os que estão faltando. Os 170 que existem não conseguem compensar os 100 que estão faltando. 

Como a senhora vê a indicação de cargos no Tribunal de Justiça e no próprio Poder Judiciário? Há cargos demais? A indicação é técnica ou é por apadrinhamento?

A Amarn não sabe quantos cargos comissionados existem. Agora, a existência do cargo comissionado é uma tradição no nosso país. Hoje, o Tribunal não tem o excesso numérico de cargos comissionados. A questão é que a grande maioria dos cargos em comissão estão no próprio Tribunal.  Não está dividido para todo o Judiciário. Hoje, há limites para cumprir. O CNJ determinou que não pode ultrapassar a quantidade de 50% dos cargos com comissionados. A nossa questão não é numérica. O que a Amarn tem é um requerimento no CNJ entendendo que o número de funcionários é mal distribuído. É muito mais forte no Tribunal de Justiça que no primeiro grau. A magistratura em si acaba saindo prejudicada. Nós fizemos o pedido ao CNJ para que houvesse essa redistribuição de servidores. Foi feito no ano passado e irá ganhar continuidade esse ano. Você diz que não tem ideia desse número e eu também não tenho. É preciso que a gente tenha a documentação necessária para averiguar. Mas o funcionário comissionado é importante para o funcionamento do sistema. Ele permite uma exigência maior. Hoje, o juiz da capital só tem um cargo comissionado. Quando eu estava na ativa, essa pessoa era a que, se fosse preciso alguma assessoria às 20h, eu ligaria para ele e diria: "Faça uma pesquisa pra mim que eu preciso despachar uma liminar urgente".

fonte: tribuna do norte

E em relação à influência de desembargadores e ex-desembargadores nessa indicação no TJRN, algo tão comentado por advogados e outras pessoas do meio, qual a posição da Amarn?

Não sei bem como funciona, mas acredito ser mesmo assim. Eles quem indicam, cada um indica uma quantidade "x" de cargos, pelo que se sabe.

Essa seria a forma mais correta?

Não, não seria. Os colegas mais cuidadosos fazem inclusive uma pequena seleção. Não estou querendo dizer que os ocupantes de cargos comissionados não são competentes. Não se trata. É que como modo de escolha não é a forma mais adequada.

ABC estreia na Série B arrancando empate diante do Ipatinga

O ABC estreou na Série B do Campeonato Brasleiro 2012 arrancando um empate diante do Ipatinga na casa do adversário - 1 a 1 no interior mineiro.

Metade do primeiro tempo foi gasto com as equipes se estudando, deixando a bola correr. O Ipatinga, como anfitrião e de certa forma obrigado a "mostrar serviço em casa",  se mostrou um pouco mais atirado ao ataque que o ABC - o que quase rendeu a abertura do placar aos 5 minutos de partida: Everton cobrou falta pela esquerda. perto do bico da grande área, Pedrão escorou, a bola acertou em cheio na trave esquerda, e o goleiro Andrey ficou com o rebote.

O ABC, por sua vez,  quando avançava, dava dores de cabeça ao adversário, porém mostrou algumas falhas no meio-campo. Na segunda metade do período,  jogo se mostrou mais movimentado, com os potiguares aproveitando em particular a velocidade de Joelson e Adriano Pardalzinho para explorar a zaga do time da casa. Por sinal, Pardalzinho, aos 34 minutos, recebeu bola lançada por Joelson, ganhou de um marcador e chutou rasteiro mirando o canto - o goleiro Bruno teve que se esticar para evitar o pior. Nisso de quase-gol-pra-lá-quase-gol-pra-cá, o primeiro tempo ficou no 0 a 0.

Gols mesmo, só no segundo tempo. O  Ipatinga fez pressão e abriu o marcador aos 2 minutos: a zaga do ABC falhou em aparar uma bola cruzada da linha de fundo e Tiago Pereira mergulhou para cabecear - e conseguiu seu intento: Ipatinga, 1 a zero.

Com o baque do placar adverso, o ABC buscou se recuperar; as substituições promovidas tornaram os potiguares mais ofensivos, equilibrando as ações. Aos 21 minutos, Washington recebeu bola lançada na área e acabou derrubado por Leanderson - pênalti, convertido no minuto seguinte. ABC, 1 a 1.

Nos minutos finais, o Ipatinga voltou a aplicar pressão a fim de desempatar,. sem sucesso - 1 a 1, placar final.

Na próxima rodada, o ABC recebe o Joinville-SC no dia 25 no estádio Frasqueirão.

Ficha Técnica

Ipatinga 1 x 1 ABC 

Data: 18/05/2012.

Horário: 21h00.

Local: Estádio Lamegão, em Ipatinga.

Árbitro: Marcelo Aparecido de Souza-SP

Assistentes: Bruno Salgado Rizo-SP e Ramires Santos Candido-ES

Cartões Amarelos

Ipatinga:Leanderson

ABC:Henik

Gols

Ipatinga: Tiago Pereira 2' 2T

ABC: Washington 22' 2T

Ipatinga

Bruno; Flávio, Pedrão, Azevedo e João Vitor; Everton, Leanderson (Vinícius Kiss), Leandro Brasília e Wellington Bruno; Tiago Pereira (Márcio Diogo) e Marcinho (Djavan).Técnico: Ney da Matta

ABC

Andrey; Jardson Sapé, Flávio Boaventura, Eduardo e Airton; Bileu, Henik, Guilherme (Raul)  e Jerson (Washington); Joelson (Guto) e Adriano Pardal. Técnico: Márcio Goiano

Outros jogos

Além de Ipatinga 1 x 1 ABC, ainda teve Ceará 1 x 2 América-MG e CRB-AL 0 x 2 Bragantino.

Os demais jogos da 1ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro serão realizados neste sábado (19) - entre eles, América x Goiás em Goianinha.

 

FONTE: NOMINUTO.COM

JANDAÍRA: Pagina Falsa no Facebook para Denegrir Pré-Candidato.

Criaram uma pagina no Facebook para denegrir imagem de pré-candidato, desocupado e leigo criou a pagina sem pensar nas conseqüências que ele terá em época de ano eleitoral, seu IP será identificado e ele terá que explicar em juízo, porque, denegrir, ofender, caluniar e falsificar é crime.

Art. 324 do Código Eleitoral preconiza:

"Trata-se, portanto, de crime contra a honra praticado durante o período  eleitoral ou com fins de propaganda, o que importa dizer com a intenção de influenciar, de incutir no espírito do eleitorado uma impressão negativa.

FONTE: JANDAÍRA ONLINE

Amigos do face criaram um perfil falso do meu amigo Beto Roque Roque, certamente trata-se de algum desesperado e infantil com a intensão de prejudicar Beto, mas já copiamos alguns textos e vamos entrar na justiça para que o IP seja localizado e o culpado responda por este crime. Então não acreditem em nada que ele postar, já falei com Beto e o mesmo não tem conhecimento deste perfil.

POR MARCOS MARTINS

Médicos dizem que operação ainda é perigosa para bebê com braço gigante

fonte: R7

 

Ação do Facebook fecha o dia em US$ 38,23, com aumento de 0,6%

Do G1, com agências internacionais

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As ações do Facebook fecharam o primeiro dia da rede social na bolsa de valores valendo US$ 38,23, segundo informações da Nasdaq. O valor representa uma variação de 0,6% em relação ao preço inicial proposto pela empresa (US$ 38).

Logo após a abertura dos negócios, os papéis chegaram a ser negociados por até US$ 43, uma valorização de 12%. O início da compra e venda das ações teve atraso de cerca de 30 minutos. Segundo Peter Cardillo, estrategista da Rockwell Global Capital, o problema foi causado pela grande demanda, que sobrecarregou os sistemas da Nasdaq.

O sistema eletrônico da bolsa que faz o envio de mensagens para quem havia comprado ou vendido ações também teve problemas e "frustrou" quem estava negociando as ações, segundo o "Wall Street Journal".

saiba mais

• Bolsas dos EUA fecham em queda em dia de estreia do Facebook
• Veja fotos da estreia do Facebook na bolsa de Nova York

Na abertura dos negócios, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, postou em sua página na rede social: "Mark Zuckerberg listou uma empresa na NASDAQ. — com Chris Cox e outras 4 pessoas". Ele "tocou a campainha" que deu início às vendas das ações diretamente dos escritórios da empresa, na Califórnia.

David Ebersman, executivo responsável pela área financeira do Facebook, estava presente na sede da Nasdaq na Times Square, em Nova York, onde telas gigantes exibiam um sinal “Bem-vindo Facebook”.

CEO do Facebook é visto em uma tela localizada na Times Square. Foram transmitidas cenas dos escritórios do Facebook em Menlo Park, na Califórnia, durante a estreia da rede social na bolsa (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)

Enquanto o Facebook arrecadou mais de US$ 16 bilhões nesta sexta-feira, outras empresas de internet tiveram um dia difícil. LinkedIn e Groupon tiveram quedas nos valores de suas ações, mas o caso de maior destaque foi o da Zynga.

A desenvolvedora de games começou o dia caindo 13,3% e terminou em queda de 13,42%, segundo o blog The Next Web. Ainda de acordo com a publicação, quando os papeis chegaram a cair mais de 10%, as negociações foram cortadas, para serem reestabelecidas quando voltaram a subir.

Decepção Vs. Cautela
Apesar do aumento no valor dos papéis longo do dia, alguns analistas ficaram decepcionados com o desempenho da rede social. “Não foi tão empolgante quanto poderia ter sido, mas não acho que devemos ver isso como uma falha”, disse Nick Einhorn, analista da Renaissance Capital, que faz consultorias para companhias que querem entrar na bolsa de valores.

Entenda o que é um IPO

IPO (sigla em inglês para oferta pública inicial, que equivale à abertura de capital de uma empresa) é o primeiro lançamento de ações de uma empresa para o público. Por meio do IPO, é oferecida uma “fatia” da empresa a novos investidores, que passarão a ser sócios dela. Para a empresa, o objetivo é captar novos recursos. Nessa oferta inicial, as ações são vendidas aos investidores por um preço fixado pela empresa, que é determinado por uma série de fatores, entre eles o tamanho da procura, a expectativa de lucros etc. A partir do IPO, as ações passam a ser negociadas em bolsa de valores.

 O fato de o preço das ações não ter saltado muito também pode ser visto como uma indicação de que o Facebook e os bancos de investimento escolheram uma faixa de preço apropriada para os papéis. Estão também envolvidas questões de procura e disponibilidade, já que o Facebook ofereceu quase 20% de suas ações no IPO, então havia o suficiente para atender às demandas.

Para Francis Gaskins, da IPO Desktop, o valor significa que os investidores estão se tornando “mais educados e cuidadosos” sobre o que compram.

Ele conta que os bancos que participam da oferta pública do Facebook aprenderam os IPOs de empresas de mídiais sociais do último ano e podem avaliar melhor o mercado.

IPO
O Facebook apresentou seus documentos para realizar o IPO ao órgão regulador dos mercados norte-americano no início de fevereiro. A faixa de preço inicial de ações estimada pela companhia foi de US$ 28 a US$ 35, mas o valor acabou aumentando para uma faixa de US$ 34 a US$ 38 e estabelecido no número mais alto. Nesta semana, a empresa também anunciou que oferecerá 25% a mais de ações do que havia previsto.

Entre as instituições envolvidas na oferta do Facebook estão Morgan Stanley, JP Morgan, Goldman Sachs, Bank of America, Barclays e Allen & Co. O banco de investimentos brasileiro Itaú BBA também está entre os coordenadores da oferta pública inicial do Facebook.
 fonte: g1

[VÍDEO] Âncora do SBT dá opinião sobre caso de racismo contra nordestinos. Confira!

A estudante do curso de Direito Mayara Petruso foi condenada pela prática de racismo por veicular mensagem de preconceito e discriminação contra nordestinos no Twitter.

Mas o melhor não foi a condenação e sim o comentário da Rachel Sheherazade, no jornal SBT Brasil. Só faltou o cavalinho do Pânico.

fonte: blog do bg

Acesso às informações no TJRN

O Tribunal de Justiça do RN já cumpre boa parte da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que entrou em vigor no último dia 16 de maio. Antes mesmo da LAI – que permite qualquer pessoa interessada solicitar informações a todos os órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, sem necessidade de apresentar justificativa – o TJRN já disponibilizava em seu site recursos que permitiam o cidadão ter conhecimento dos valores das receitas e gastos do Tribunal, por exemplo.

Essas e outras informações estão disponibilizadas no Portal da Transparência do TJRN, que funciona desde abril de 2010. No site do Tribunal, no menu central há um subdivisão de quatro menus: Presidência, Corregedoria, Administrativo e Ouvidoria. Na parte superior do site existe um link com informações sobre a história, galeria de ex-presidentes e o organograma do Tribunal e um outro, localizado à esquerda, com o telefone de todas as comarcas e outros órgãos.

PRESIDÊNCIA

Neste link os usuários podem encontrar informações sobre as resoluções,emendas regimentais, legislações e portarias do TJRN, bem como plantão jurisdicional dos desembargadores.

ADMINISTRATIVO

Neste link está disponível o Portal da Transparência, onde é possível consultar as Despesas, dividas em Gastos Diretos - permite conferir os gastos diretos do Poder Judiciário – e Transferências de Recursos - possibilita o acompanhamento dos recursos públicos transferidos. Tem também informações sobre a Receita, Resolução 102/2009 do CNJ, Relatório de Gestão Fiscal e alista de Veículos Oficiais.

Também estão disponíveis informações sobre as Licitações em Andamento e Concluídas, Pregão Eletrônico, Audiência Pública e Consume de água, luz e telefone do TJRN.

Recentemente foi adicionado um novo link contendo a listagem geral da ordem cronológica dos beneficiários de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como os processos de prioridade. Os interessados vão encontrar as listas dos processos nos quais figuram como entes públicos devedores o município de Natal, o Estado do RN, suas autarquias e fundações.

Há também um espaço destinado para a demonstrar a Produtividade dos Desembargadores do TJRN.

CORREGEDORIA

No site da Corregedoria estão disponíveis os relatórios anuais, magistrados, servidores, calendários com as datas das correições, feriados, entre outras informações.

OUVIDORIA

É uma unidade administrativa criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para servir de elo de comunicação entre os usuários da Justiça, sejam advogados, partes, servidores, magistrados ou cidadãos. Neste link estão disponíveis vários canais que poderão ser utilizados pelos usuários para obter as informações desejadas, como por exemplo, e-mail, formulário eletrônico, carta, telefone.

ATENDIMENTO PESSOAL

No TJRN, o atendimento pessoal será feito na Central de Informação ao Cidadão (CIC). Embora dependa de regulamentação, a presidente do Tribunal, desembargaora Judite Nunes, vai levar uma sugestão ao pleno do TJRN para a implantação do CIC, assim como, a autoridade ou setor que ficará responsável por receber e responder as solicitações de acesso às informações.

O Portal do TJRN está passando por algumas modificações para atender os usuários. E em virtude disso, alguns links estão desatualizados. A previsão é que até o final deste semestre o novo site estará disponível.

FONTE: TJRN

Greve termina mas prejuízos ficam

Fim do tormento

Após quatro horas de negociação, Sintro e Seturn fecham acordo e ônibus voltam a circular após quatro dias de greve

Sérgio Henrique Santos

sergiohenrique.rn@dabr.com.br

A greve dos rodoviários chegou ao fim, mas não as negociações por melhorias salariais e de condições de trabalho. Após quase quatro horas de negociação, o fim do movimento grevista foi decretado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista. Em assembleia que reuniu cerca de 30 integrantes do sindicato que representa a categoria, houve apenas um voto contrário à volta ao trabalho e uma abstenção. Os motoristas e cobradores de ônibus conseguiram 6% de reajuste salarial, conforme proposta apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município do Natal (Seturn).

No final, rodoviários conseguiram reajuste de 6%, mas prometem continuar cobrando melhorias de condiçoes de trabalho. Desembargador se propôs a procurar prefeita para discutir reajuste da tarifa pedido pelos empresários. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Só que não foi uma decisão fácil. A audiência presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), foi permeada pelo impasse. "De hoje não passa. Se for preciso, além da polícia, chamaremos o Exército ou outras Forças Armadas, mas a cidade não pode permanecer dessa forma", disse o desembargador, no início da audiência. Houve três interrupções para reavaliar índices e até retirada da proposta dos empresários. O Seturn, que havia oferecido 6% de aumento, voltou atrás e disse que só pagaria os 4,88%, conforme variação da inflação. No final prevaleceu o bom-senso. O TRT admitiu rever o cálculo da multa aplicada ao Sintro pelo descumprimento da determinação judicial de manter uma frota emergencial nas ruas (R$ 25 mil/dia), e que não seria decretada ilegalidade da greve na votação do dissídio coletivo que já estava marcada para a tarde de ontem no pleno do tribunal.

José Rêgo Júnior propôs reajuste de 8% e o retorno imediato da frota e que a discussão sobre o vale-alimentação fosse avaliada nas próximas audiências entre TRT, Ministério Público do Trabalho, Sintro e Seturn. O procurador José Diniz de Moraes, presente à audiência, sugeriu 7%. Os empresários só cederam mesmo até os 6%. O reajuste da tarifa (que atualmente custa R$ 2,20) também foi cogitado, inclusive pelo desembargador José Rêgo Júnior. "Me comprometo aqui a me reunir com a prefeita Micarla de Sousa. Sei que estamos em ano eleitoral, mas o bom gestor não mede seus atos com objetivos eleitoreiros. Se o aumento for legal e justo para os trabalhadores, de alguma forma beneficia a sociedade. O líder precisa decidir na hora em que é preciso".

Nastagnan Batista, presidente do Sintro, também enfrentou resistência dos colegas rodoviários reunidos na sede do Sintro, na região do Viaduto do Baldo, que não queriam o fim da greve. O sindicalista disse: "A greve está encerrada. Sei que vou ser hostilizado pela categoria, mas tomamos a decisão mais acertada nesse momento. Permaneceu o consenso de que a sociedade não pode ser mais prejudicada. Mas não vamos deixar a pauta de reivindicações de lado. Temos que retomar a mesa de negociações".

Por sua vez o Seturn também comemorou o desfecho da greve. "A conciliação sempre é o melhor caminho. Foi uma vitória do sindicato obreiro", afirmou o assessor jurídico, Eduardo Rocha. A greve durou quatro dias e prejudicou cerca de 450 mil natalenses.

fonte: diário de natal 

GUAMARÉ: OPERAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE GUAMARÉ REALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA DO MEIO, RESULTA NA PRISÃO DE JOÃO MARIA DE SOUZA LEITE “VULGO CRUZEIRO GRANDE” COM MUITA DROGA E DINHEIRO

João Maria de Souza foi atuado em flagrante

Em menos de 24horas a Policia Militar de Guamaré realizou outra operação bem sucedida. Após ronda de rotina feita hoje à tarde, a polícia contabilizou mais um resultado positivo para a corporação e para a população de Baixa do Meio, fechando mais uma boca de fumo.

Sob o comando do Subtenente Luiz Carlos, ao perceber estranho movimento na esquina da rodoviária, foi de logo feito um planejamento para averiguação, pois pelo o intenso movimento havia tráfico de drogas no local.

Policiais envolvidos na operação - Subtenente Luiz Carlos, Cabo Feliciano, Cabo J. Carlos, Sd- Miguel e dois da  civil

Depois de constatar que a suspeita era verdadeira, os policiais deram voz de prisão ao meliante que se encontrava com uma qualidade de 72 pedras de crak, 05 saquinho de  maconha, 02 papelote de cocaína, celulares e quase 300,00 reais em dinheiro fraccionado que se encontrava em poder de João Maria de Souza leite (21 anos) “Vulgo Cruzeiro Grande ” em Baixa do Meio.

Drogas apreendida, Maconha, Cocaína, Crak, dinheiro e celulares

Segundo o subtenente Carlos, a apreensão se deu na própria rodoviária, o subtenente junto com o cabo J. Carlos e Cabo Feliciano, sd-Miguel e dois policiais do setor de investigação da policia civil suspeitaram pelo o intenso movimento da vitima, ao ser abordado pela guarnição, João Maria se entregou, o mesmo foi revistado e dado voz de prisão.

O escrivão da policia civil de Macau Gilmar que se encontrava na operação,  fez o ato de atuação em delito de fragrante, ele disse ao blog que a policia civil vem realizando na região uma intensa investigação sobre tráfico de drogas, hoje foi fechado uma boca de fumo, mas pode escrever, será fechado muito mais com a ajuda da população, o preso ficará agora a disposição da justiça, afirmou Gilmar.

Gilmar - Escrivão da Policia Civil de Macau

Com informações da Policia Militar de Guamaré

NOTA DO BLOG: Mais de 24 horas sem descanso, a policia Militar de Guamaré vem demostrando à população do município que a policia está atenta tanto em Guamaré como nos demais distritos.

Numa operação pela madrugada a policia prendeu também em Baixa do Meio outro individuo com drogas e dinheiro, logo mais a tarde foi à vez de concluir a investigação que vinha em andamento numa operação bem sucedida.

Outras pessoas continuam sendo ouvidas na DP de Baixa do Meio, a qualquer momento novas informações sobre a operação.

FONTE: GUAMARÉEMDIAS

VEREADORES SÃO PRESOS PELA FEDERAL

A pedido da 17ª Vara Criminal da Capital, a Força Nacional cercou nesta quinta-feira o prédio da Câmara de Vereadores de Rio Largo, a 25 km de Maceió, e prendeu todos os integrantes do Legislativo Municipal, acusados de corrupção.

Segundo as denúncias, eles aprovaram a venda de um terreno, que valia R$ 21,5 milhões, por R$ 700 mil, a uma empresa. A área foi vendida pelo prefeito da cidade, Toninho Lins, mas com aval da Câmara. Todos foram sendo encaminhados ao sistema prisional.

Conforme denúncia do Movimento de Combate à Corrupção, feita às polícias Federal e Civil, o prefeito Toninho Lins pediu, em 2010, a desapropriação de uma área de 252 hectares, pertencente à usina Utinga Leão, para a construção de casas populares. Pagou R$ 700 mil pela operação. A usina, com dívidas nas receitas federal e estadual, está falida. As residências não saíram. Depois, com o aval da Câmara, o prefeito vendeu o terreno a uma empresa, pelo mesmo valor da desapropriação, sem licitação.

fonte robsonpires