Além de Guamaré, mais onze municípios do Rio Grande do Norte serão afetados, com uma perda total de R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com um ofício enviado pela empresa aos chefes do executivo das cidades afetadas, o valor dos Royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia.
Isso tudo porque a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município Baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.
O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015. A agência destaca que a perda e os valores reduzidos de todos os municípios serão descontados em seis parcelas.
Veja as cidades afetada com perda de R$ 1.139.870,86 cada:
Alto do Rodrigues – GUAMARÉ – Macau – Pendências – As cidades mais prejudicadas. Felipe Guerra – Goianinha – Macaíba – Mossoró – Monte Alegre – Serra do Mel e Tibau também será impactado.
A informação repassadas aos prefeitos pela a Agência Nacional de Petróleo, Gás Naturais e Combustíveis (ANP), é muito preocupante porque afeta direta e indiretamente a economia dos municípios.
Queira ou não, os gestores terão que cortar na carne e reduzir as despesas em todos os setores, não comprometendo os serviços essenciais da cidade.
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