A Receita Federal informou nesta quinta-feira quais os cosméticos que terão aumento de carga tributária a partir de 1º de maio. A lista de produtos inclui perfumes, maquiagem para lábios, olhos, preparações para manicures e pedicures, preparações capilares para alisamento ou ondulação de cabelos, laquês, preparações para barbear, sais perfumados e outras preparações para banho e perfumes de ambientes. Os itens estão no decreto 8.395, publicado hoje no Diário Oficial da União.
Pelo texto, empresas de um mesmo grupo fabricante de cosméticos devem passar a pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre suas vendas no atacado. Anteriormente, essa cobrança incidia apenas sobre as vendas feitas na indústria. Assim, embora alíquota não tenha subido, haverá um aumento da carga tributária.
A medida foi adotada pelo governo para reforçar a arrecadação e ajudar no programa de ajuste fiscal de 2015. Pelas contas do Ministério da Fazenda, a mudança na tributação de cosméticos resultará numa arrecadação adicional de R$ 381,4 milhões este ano. Já no ano que vem, o valor será de R$ 653,85 milhões, pois a cobrança vai valer durante todo o ano-calendário.
O coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech, explicou que a medida corrige algumas distorções que ocorriam no setor de cosméticos. Segundo ele, o Fisco identificou casos de empresas coligadas que transferiam custos de sua fase industrial para a fase atacadista para reduzir a base de incidência do IPI para pagar menos imposto.
— A base tributária estava erodida — disse Rech.
O Globo
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