O Fisco do Rio Grande do Norte bateu recorde na arrecadação dos tributos estaduais no ano de 2014. As receitas próprias do Estado, geradas através da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, subiram 9% ou R$ 388,5 milhões, atingindo a cifra histórica de R$ 4,672 bilhões de reais.
O destaque especial para arrecadação no mês de dezembro foi o ICMS, que alcançou R$ 420.145.095,80 milhões, ou seja, um aumento de 6,16% com relação a dezembro de 2013. O maior da história do Fisco potiguar.
De acordo com dados obtidos no portal da transparência do RN, só do ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – o Estado arrecadou mais de R$ 4,388 bilhões no ano passado, um aumento de R$ 359 milhões ou 8,9% comparado a 2013. Ainda segundo o portal, o recolhimento do Imposto que sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 256,5 milhões, apontando um crescimento de 12,9%. E no Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), rendeu aos cofres públicos R$ 27,4 milhões, mantendo-se no mesmo patamar de 2013.
Cabe destacar que 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o que representou uma transferência de recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão no ano passado.
O Presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes, parabeniza os Auditores Fiscais do RN pelo notável desempenho: “Apesar de 2014 ter sido um ano difícil, em termos de crescimento econômico, o trabalho desenvolvido pela Secretaria do Estado de Tributação e pelos Auditores Fiscais conseguiu atingir um excelente e histórico resultado. Em 2015, continuaremos empenhados na missão de combater a sonegação, promover a justiça fiscal e viabilizar o crescimento da arrecadação própria, para que o Governo Estadual possa realizar as políticas públicas nas áreas da segurança, saúde, educação e infraestrutura”.
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