No momento de abertura da 15° Plenária no espaço da Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a lei do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES).
Dentre as apresentações dos Secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste e Instituições Nacionais e Internacionais presentes, houve um convite para o maior envento de valorização de produtos da Sociobiodiversidade do Brasil pela representante do Slow Food Internacional para America Latina, Valentina Bianco, que participou de 2 momentos na mesa: Sistemas Alimentares e Acesso à Mercados, e apresentação do próximo Terra Madre Brasil que será realizado em Salvador/BA em junho de 2020.
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Em seguida fez convite à participação dos Estados do Nordeste para representar o pontencial dos produtos da Agricultura Familiar de qualidade como a do mel de Jandaíra da Fortaleza Slow Food do Mato Grande, da Cidade de Jandaira/RN.
Informação da página oficial da prefeita no Facebook
Alô galera de Jandaíra! Dia 09 estaremos na terra do mel com nossa equipe para transmitir ao vivo a final do Campeonato Municipal da cidade. Os finalistas ainda serão definidos, também vamos passar lá nas semis pra sentir o clima da galera. Compartilha com seus amigos, avisa que estamos chegando por ai
A prefeita Marina Marinho, se reuniu, em Natal, na manhã do dia 18, com o Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, para discutir ações, firmar parcerias, para a diminuição da criminalidade no município.
Na oportunidade, Marina reforçou a solicitação do aumento no efetivo da Polícia Militar, mais uma viatura para o município, alojamento para os profissionais e a reforma do prédio da delegacia que se encontra em condições precárias e pediu medidas mais firmes sejam adotadas.
Ainda segundo a gestora, o secretario estadual de segurança mostrou-se preocupado com a situação e assegurou que será enviada para o município uma viatura NOVA, assim que o estado comprar os novos carros, após concluir a licitação de compra.
Na reunião além da Prefeita Marina, compareceu também o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Paulino, juntamente com o vice-presidente, Ivanaldo Alexandre e o vereador Matias, o vereador Thiago Aguiar e a assessora Orminda Bezerra.
Informação da página oficial da prefeitura no Facebook
A prefeita Marina Dias, acompanhada do chefe de gabinete, Reginaldo Vitorino e a assessora Orminda Bezerra, na manhã de hoje (23), cumpriu compromissos na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Recife. A reunião deliberou sobre o andamento dos convênios da perfuratriz e do compressor, que será adquirido pelo município de Jandaíra através de emendas do deputado Rafael Motta e do então senador José Agripino.
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A aquisição da perfuratriz e o compressor demostra uma nova realidade para as comunidades rurais do município, pois a perfuração de novos poços irá dar mais suporte para o homem do campo, amenizando a falta de água, que tem sido um dos grandes objetivos da gestão ao longo dos últimos anos.
Informação da página oficial da Prefeitura no Facebook
A Prefeitura de Guamaré esteve representada na abertura do I Encontro Estadual de Proteção e Defesa Civil- Percepção de Risco Ambiental, que acontece em Natal durante toda esta terça-feira, 23, lançado pelo o Governo do Estado. O Secretário Municipal de Segurança, Dr. Cleiton Pinho e representantes da Defesa Civil do município acompanham a programação do encontro estadual.
A plataforma integra todos os dados repassados pelos municípios em tempo real sobre, por exemplo, a situação de barragens e rios, também coordenando envio de alertas e monitorando previsão do tempo, além de acelerar a tomada de decisões em eventuais casos de desastre. Os gestores terão acesso a todos os municípios pelo site www.conectarn.com.br, com contatos por e-mail, ligação telefônica ou mensagem via Whatsapp.
A ferramenta de gestão e monitoramento amplia o compartilhamento de dados entre Governo e prefeituras, melhorando o tempo de resposta da Defesa Civil no atendimento à população potiguar. A plataforma integra todos os dados repassados pelos municípios em tempo real sobre, por exemplo, a situação de barragens e rios, também coordenando envio de alertas e monitorando previsão do tempo, além de acelerar a tomada de decisões em eventuais casos de desastre.
Os gestores terão acesso a todos os municípios pelo site www.conectarn.com.br, com contatos por e-mail, ligação telefônica ou mensagem via Whatsapp.
O secretário Municipal de Administração do município de Guamaré, Marcondes Diógenes foi recebido nesta segunda-feira, 22, pelo diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, em Natal. Possíveis parcerias entre o município e a instituição para a capacitação de servidores públicos pautaram o encontro, acompanhado também pela assessora para eventos da Escola, Sylvia Serejo.
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
Chegou tarde quem tentou pegar carona política, movimentando as redes sociais com o assunto, justamente por falta de informação e acabou pegando o bonde andando.
A reivindicação da população de Ponta de Salina para a demolição de uma caixa d´água, que apresenta sua estrutura comprometida (não de agora) foi ouvida pelo prefeito de Guamaré Adriano Diógenes, que está apenas há sete meses na chefia do executivo municipal.
A ordem de serviço para demolição e construção do novo reservatório de água e o contrato para execução das obras foram assinados pelo prefeito Adriano Diógenes e o responsável pela empresa que venceu a licitação, nessa segunda-feira, 22 de julho.
A construção do novo reservatório de Ponta de Salina atende também uma cobrança da bancada de vereadores que apoia o prefeito Adriano Diógenes e pautou um requerimento apresentado em março na casa pela vereadora Eliane Guedes.
A Prefeitura de Guamaré garante que a demolição do reservatório começa nos próximos dias. Blog Celso Amâncio.
Estrutura comprometida vai ser demolida e será substituída por um novo reservatório.
Em celebração realizada na noite da última segunda-feira(22), presidida pelo arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o arcebispo emérito Dom Patrício Macedo e participação de vários padres, foi dada posse canônica ao Padre Luciano Inácio da Silva, como novo administrador da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré que abrange os municípios de Parazinho e Pedra Grande, na região do Mato Grande.
Centenas de fiéis católicos dentro e fora da matriz, participaram da celebração da missa de posse do novo pároco. O prefeito da cidade de Parazinho, Carlinhos de Veri e vereadores também estiveram presentes na celebração.
Padre Luciano Inácio substitui o padre Ivanilson Alexandrino que foi transferido para a paróquia de São José de Campestre.
O arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, nomeou o Padre Wagner Antônio Martins para a função de administrador da Paróquia de São José Operário, em Jandaíra. Lá, ele vai suceder ao Padre Francisco Erivaldo Barboza, que foi transferido para a Paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Afonso Bezerra. Atualmente, Padre Wagner é vigário paroquial de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim.
A data da posse, em Jandaíra, será divulgada posteriormente.
A prefeita do município de Jardim de Angicos, Suely Fonseca, esteve esta semana na comunidade de Fazenda Nova fazendo a entrega de uma ambulância para atender aquela localidade e comunidades circunvizinhas.
A prefeita estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores. A ação da administração Suely Fonseca foi muito bem recebida pelos moradores que agora podem contar com uma ambulância para atender as necessidades.
Segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares, o número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. Além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.
“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.
Ele explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.
O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”.
No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.
O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos.
Sistema de previdência potiguar
Como em todo o Brasil, a previdência estadual do RN funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.
Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior.
O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou em seu diário eletrônico, edição de sexta-feira (19), a resolução 007-2019, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos conselheiros e dos conselheiros substitutos do órgão, bem como dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE.
O documento foi publicado um dia após a Assembleia Legislativa do RN aprovar a retirada de projeto de lei, a pedido do próprio TCE, que previa o reajuste de 16,38% do subsídio dos conselheiros e procuradores. A corte decidiu, então, autorizar o aumento através de resolução.
O Tribunal de Contas justifica que o aumento leva em consideração o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reajustado em 16,38% em novembro do ano passado.
É o chamado “efeito cascata”, isso porque a própria Constituição Federal atrela o subsídio de membros de órgãos como Ministério Público, procuradores e defensores públicos, ao dos ministros do STF.
Com a resolução, os vencimentos dos conselheiros e procuradores do TCE-RN sobem de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22; já os conselheiros substitutos, que atualmente recebem R$ 28.947,55, passam a ganhar R$ 33.689,11. O reajuste é extensivo aos conselheiros e procuradores aposentados e pensionistas, com efeitos financeiros retroativos a 1° de julho deste ano.
O blog Guamaré em Dia publicou mais uma matéria com mais um capítulo negativo registrado na Prefeitura Municipal de Galinhos, na gestão do prefeito Francinaldo Cruz, mas conhecido por irmão Naldo. Após receber denúncias da população, o vereador Alexandre Wendel (DEM), foi ao local como legitimo representante do povo, onde documentos públicos estavam sendo incinerados a beira mar num local aparentemente isolado.
Moradores gravaram com celulares funcionários de primeiro escalão da prefeitura realizando a queima dos papeis. Além do povo, o vereador foi testemunha viva do crime público contra o povo e a justiça, numa terra já conhecida e denomina como cidade sem Lei.
A prefeitura de Galinhos, na gestão de Naldo é alvo de investigações que estão sendo feitas pela Policia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, de irregularidades em licitações, fraudes nas folhas de pagamento, e até compra de votos nas eleições suplementares realizadas em 2018.
Servidores flagrados
Os servidores flagrados foram Victor Igor Soares, ele é controlador geral do município, Bruce Carielo, este é filho do Assessor Técnico da Controladoria, Francisco das Chagas Careiro, e cunhado de Hudson Matias Cavalcante, tesoureiro do município. Eles foram pego com a boca na botija, ou melhor, com o pau na fogueira, e mesmo com a presença do vereador, eles continuaram queimando documentos e não responderam a razão do absurdo questionado pelo o parlamentar.
O controlador da Prefeitura é o braço direito do tesoureiro Hudson Matias, no vídeo que circula nas redes sociais e grupos de whats app, flagra ele queimando documentos que pelos vestígios mostram ser pertencentes ao Município. É crime o extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, segundo ARTIGO 314 CP: “Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente” Pena: Reclusão, de 1 a 4 anos, se o fato não constitui pena mais grave.
Só admite a modalidade dolosa, sendo a forma culposa um indiferente penal. Se o servidor detentor da guarda do livro ou documento, for servidor em exercício junto a repartição fiscal ou tributária o crime é o previsto no art. 3º inciso I da Lei 8.137/90. Se o autor do fato for outro funcionário público que não tem a guarda do livro ou documento ou extraneus, o crime é o do Art. 305 do CP, se houver a finalidade específica de causar dano a outrem ou tirar vantagem de qualquer natureza.
Os acusados além de terem ligação direta com a prefeitura de Galinhos, os dois estavam à beira mar, no carro do atual prefeito Francinaldo Cruz. O prefeito Naldo é visto constantemente utilizando este carro na cidade, apesar de está em nome de Gercilio Rodrigues, que é secretário de transporte do Município, que é primo do prefeito.
O crime público aconteceu na última sexta-feira, dia 19, e foi filmado pelo vereador Alexandre, na presença de alguns populares do município, eles também conseguiram recolher alguns pedaços de papel que foram voando da fogueira, e que mostra claramente trechos como sendo de processos licitatórios.
Consultado pelo o Blog, o vereador Alexandre disse que “os últimos acontecimentos no cenário político em Galinhos vem avacalhando e deixando a cidade falada em todo estado negativamente, onde passamos ouço críticas chamam a ilha como cidade sem lei”. “Isso é mais um absurdo realizado por essa gestão que não tem compromisso, nem com os recursos públicos, tão pouco com nossa população. Aqui as coisas estão sendo feitas de todo jeito. Usam o dinheiro do município como se fosse coisa particular. Contratam e executam sem realizar os procedimentos legais, é preciso que a justiça olhe para Galinhos, antes que o prefeito Naldo e seu grupo políticos destrua o resto”. Comentou.
O vereador disse ainda que estava tomando todas as medidas cabíveis junto ao Ministério Público, para que sejam investigados quais eram estes documentos queimados, e por quais motivos estavam sendo eliminados, para que o MP analise para que seja possível sabermos o teor do que estavam tentando esconder.
Como foram sábias as palavras do filósofo Maquiavel aos líderes, não se faz necessário voltar ao tempo para ter a certeza que ele estava certo, certíssimo, ao afirmar a um príncipe que fazia necessário que ele tivesse o povo ao seu lado para governar bem. De outro modo, sucumbirá às adversidades da governança, ter o povo ao seu lado pode-se chegar ao objetivo coletivo e se manter no poder.
O sábio Maquiavel sempre colocou que política é um território traiçoeiro, e que nem sempre uma conduta marcada por princípios rígidos leva aos melhores resultados. O prefeito Adriano Diógenes, bem sabe do preço que vem pagando por defender a moralidade e a legalidade em seu governo, tendo a coragem de fazer as mudanças necessárias, mesmo que seja preciso cortar na própria carne para governar bem.
O que me chama atenção na história deste filósofo, é que ele tinha claramente dois lados, o de ouvir e ser ouvido, para logo mais tomar as decisões acertadas. Assim ele conseguiu entender que a continuidade de um governante no poder exigiria mais que alianças e boa retórica, e por isso recomendava sensibilidade para reconhecer os anseios da população.
Desde que O prefeito Adriano Diógenes, assumiu a prefeitura a sete meses atrás numa verdadeira instabilidade política e turbulência. Adriano tem a coragem e a vontade que faltou em muitos, e aos poucos e com muito trabalho vem colocando em pratica o discurso de campanha.
O tempo para ele tem sido rei e precioso, servir ao povo atendendo suas reivindicações tem sido uma de suas prioridades, porque não dizer a maior. Não foi à toa que foi criado o projeto sucesso de sua gestão, a Prefeitura nas Comunidade, quando o gabinete itinerante do prefeito leva a prefeitura ao cidadão da zona rural.
Guamaré tem hoje um prefeito presente, trabalhador, amigo, parceiro, que governa a cidade pelo o exemplo, que reconhece a luta diária de cada servidor público, que sente de perto a necessidade de cada cidadão, apoiando como gestor a solucionar os problemas para que cada família possa aqui viver melhor e com mais dignidade.
A imagem do último evento público com três inaugurações de obras da prefeitura marcou a semana em Guamaré. Era fácil registrar a alegria da população, o abraço de reconhecimento da dona Maria José de Melo, mas conhecida por Joinha muito me chamou atenção por sua verdade, a felicidade estampada no rosto com sorriso largo foi um sinal plausível que o prefeito Adriano Diógenes tem o povo ao seu lado.
A população da sede do município de Parazinho ganhou na sexta-feira(19), um reforço na área da saúde, o prefeito Carlinhos de Veri entregou uma UBS moderna, toda equipada e abastecida de medicamentos.
Além da presença do prefeito Carlinhos, quem também se fez presente na entrega da UBS foi o presidente da câmara municipal, Flávio Dantas, conhecido popularmente por Flávio Bocão.
O município de Parazinho já colhe frutos dessa parceria de sucesso entre a prefeitura e a câmara, o prefeito é muito amigo presidente do poder legislativo, essa parceria deverá desenvolver com sustentabilidade a cidade dos ventos.
Quem te viu e quem te vê, onde anda aqueles jandaireses apaixonados por politica??? por onde andas aquele povo que aguardava ansiosamente a segunda-feira para ir para a Câmara Municipal de Jandaíra, para assistir, prestigiar, bater um papo antes e após com os vereadores????? o que mudou ????
Infelizmente esse fato que não se pode negar é que essa legislatura 2017/2020 está abandonada, ignorada, esquecida e desprestigiada com a população do município, só aparece alguém na câmara municipal quando tem algum pedido a fazer aos vereadores e mesmo assim nem se quer ficam para assistir as reuniões.
Hoje a câmara municipal de Jandaíra é um belo prédio arquitetónico, tem uma estrutura que a antiga não tinha, o prédio conta com uma ótima recepção, com sofás confortáveis, TV LCD, água mineral, café, chá, todo o ambiente refrigerado, banheiro masculino e feminino limpos e bem equipados, um amplo, refrigerado e confortável plenário, quem entregou tudo ao jandairense foi ele o lendário, eternizado e competente ex-presidente TOP10, Severino Matias Filho, mas não tem atraído o povo, a câmara municipal tem tudo, limpeza, conforto, vereadores participativos e atuantes, requerimentos, leis municipais, porém não tem o principal, o povo.
Onde anda o povo, cadê a população, esse silêncio do povo é fenômeno estranho e nunca visto antes na câmara municipal de Jandaíra.
Veja logo abaixo como era antes a presença do povo na câmara municipal de Jandaíra.
Um ato cívico-militar, sob o comando do Segundo Tenente, Sérgio Oliveira Muniz, da equipe do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM), marcou a posse do prefeito Adriano Diógenes, na presidência da 45ª Junta de Serviço Militar, na manhã desta quarta-feira, 17, na sede da Guarda Municipal, onde o chefe do executivo municipal fez também o juramento à bandeira nacional.
A posse de Presidente da Junta de Serviço Militar (JSM) é um ato previsto na Legislação Federal, no qual o Prefeito Municipal formaliza o seu compromisso com relação aos encargos do Serviço Militar, que consiste no exercício de atividades especificas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) na Defesa Nacional.
Organizado pela Secretaria Municipal de Segurança, a solenidade foi prestigiada com as presenças dos vereadores Lizete Negreiros, Carlos Câmara e Edinor Albuquerque, além de secretários municipais e do servidor público Lázaro Imenes Rocha, Secretário da Junta Militar de Guamaré.
A Junta Militar é responsável pelo atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza do serviço militar obrigatório, verificando assim se o cidadão está em dia com o Serviço Militar para fornecimento do devido documento, já que este é indispensável para realização de diversos atos.
Alistamento
O alistamento deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 1º de janeiro até 30 junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, podendo ser realizado pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou na Junta de Serviço Militar (JSM) de sua residência. Caso esteja residindo no Exterior, deverá procurar os Consulados ou as Embaixadas do Brasil.
Por ocasião da solenidade, o prefeito Adriano Diógenes anunciou que o serviço de alistamento será transferido nos próximos dias para a Central da Cidadania, facilitando o acesso aos jovens que precisam de alistamento militar. O Secretário de Segurança do município, Claiton Pinho agradeceu o gesto e elogiou a iniciativa do prefeito.
Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.
O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.