Condenado a 11 anos de prisão por exploração sexual de crianças e adolescentes, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro recebeu indulto e teve sua pena extinta nessa quarta-feira (24). Com isso, o político acusado de chefiar uma rede que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos, conforme mostrou série de reportagem do Fantástico em 2014, ganhará liberdade e se livrará das acusações.
A decisão que o beneficiou foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com base em parecer favorável do Ministério Público estadual, que concluiu que Adail se encaixava nos requisitos do perdão presidencial, definido em decreto assinado no final de 2016 pelo presidente Michel Temer. O ex-prefeito cumpria pena em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
O decreto presidencial prevê o indulto a condenados em crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa e quando a pena não for superior a 12 anos de prisão. O preso, no entanto, precisa ter cumprido um quarto da pena, se não for reincidente, ou um terço, se tiver reincidido em crime.
A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois, que alega ter analisado apenas a conformidade do parecer do Ministério Público com o decreto presidencial do indulto.
“A pena aplicada e o período de pena cumprido, somados à ausência de infração disciplinar (requisito subjetivo disciplinado no art.9º do mesmo decreto) indicam que realmente o apenado preenche os requisitos do decreto, na forma do que já foi esclarecido nos autos, nesta decisão e no parecer do Ministério Público”, escreveu Valois na decisão em que determina a soltura do político.
Celular na cadeia
Adail foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em novembro de 2014, a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele já estava preso preventivamente à época em processo que apura outros casos de pedofilia. Em novembro do ano passado, passou a cumprir a pena em prisão domiciliar.
Embora a decisão que o livrou da pena ateste seu bom comportamento, em julho de 2016 uma revista na cela onde Adail estava preso com outros dois ex-prefeitos encontrou três aparelhos celulares, dois carregadores e R$ 100. O político já havia sido preso, em 2008, por suspeita de desviar R$ 40 milhões dos cofres públicos, na Operação Vorax, da Polícia Federal.
A família do ex-prefeito ainda exerce forte poder político em Coari, cidade de 77 mil habitantes localizada às margens do Rio Solimões. O filho dele, Adail Junior foi eleito prefeito no ano passado. A vice, Mayara Pinheiro, também é filha dele. Jeany Pinheiro, a vereadora mais votada, é irmã de Adail. Um sobrinho dele também é vereador, segundo o jornal A Crítica, de Manaus.
Uma série de reportagens do Fantástico mostrou, no início de 2013, depoimento de adolescentes e familiares, além de outras testemunhas, que apontavam Adail como chefe de uma quadrilha que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos.
“Eu tinha 9 anos. E a minha mãe cozinhava no barco. Eu ficava lá brincando, enquanto minha mãe estava trabalhando. Ele me estuprou dentro do barco mesmo, entendeu. Eu fiquei muito apavorada, com vergonha, nunca consegui colocar isso para fora. Hoje em dia, ele quer a minha filha”, contou uma vítima. “Ela tem 11 anos, então ele está destruindo a minha vida inteira, porque aconteceu comigo, aconteceu com o meu sangue e agora ele quer a minha filha. É monstruoso demais”, acrescentou.
Adail sempre negou as acusações.
Congresso em Foco, UOL
