Operadoras de internet de banda larga devem ter plano com acesso ilimitado.

As operadoras de internet de banda larga deverão ter em seus portfólios pelo menos um plano com franquia de dados ilimitada. A determinação ocorreu nesta quinta (12) em forma de portaria do Ministério das Comunicações, publicada no “Diário Oficial da União”.

A portaria determina também que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adote algumas medidas junto às operadoras para controlar a limitação do acesso de clientes.

Para a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, essa portaria não vai resolver o problema gerado com a tentativa das operadoras de limitar a navegação na rede.

“Essa portaria vai ajudar as operadoras, e não o consumidor. O cliente deve ter opções mais adequadas ao seu perfil e isso não será oferecido”, disse Maria Inês.

Além disso, segundo ela, a medida foi publicada às pressas, no apagar das luzes do governo Dilma, e não foi feita de acordo com os interesses dos consumidores.

“Vamos acompanhar o andamento dessa portaria. Houve uma pressa muito grande para publicá-la, isso não foi bom”, ressaltou a representante da Proteste.

A portaria já está em vigor e prevê ainda que a Anatel convoque uma consulta pública para tratar do tema da comercialização de planos de serviço de banda larga com limitação de franquia. “Com o objetivo de favorecer a transparência e ampliar os debates”, informa a portaria.

Em abril, o conselho diretor da Agência decidiu que as operadoras estariam proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa “por tempo indeterminado”.

A proibição valerá até que o conselho julgue a medida, o que não tem data para acontecer. Segundo a Anatel, as prestadoras não podem reduzir velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente se os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que esteja prevista em contrato.

Folhapress

Cerveja pode proteger contra ataques cardíacos, diz pesquisa.

Uma recente pesquisa italiana revelou que beber cerca de 1,4 litro de cerveja por dia pode reduzir em 25% os riscos de ter um ataque cardíaco. As informações são do site The Independent.

Pesquisadores do Instituto Neurológico Mediterrâneo avaliaram 150 estudos e os resultados mostraram que o aconselhável é que as mulheres bebam uma lata por dia, enquanto que para os homens, o ideal seriam duas. O hábito poderia evitar doenças como o câncer e a demência.

O estudo foi publicado na revista Nutrition, Metabolism & Cardiovasculas Disease s e os epidemiologistas concluíram que o teor alcoólico pode aumentar os níveis de colesterol bom, reduzindo assim, as chances de ter doenças cardíacas.

Eles também enfatizaram que o consumo excessivo de álcool é prejudicial para vários órgãos humanos, além de ser um importante problema de saúde pública e social. “A menos que eles tenham dependência, não há razão para desencorajar que adultos saudáveis evitem o consumo moderadamente”, escreveram.

No entanto, a Dra. Annie Britton, professora de epidemiologia da University College London, disse que é preciso “interpretar esses resultados com cautela. Há uma crescente preocupação de que o estudo apresenta provas falhas. O benefício cardioprotetor que é atribuído ao álcool, incluindo a cerveja, poder ser subestimado”.

Kalina Leite conclui sua gestão com o sentimento de “dever cumprido”.

A secretaria estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, reuniu a imprensa, nesta quinta-feira (12), para avaliar o trabalho desenvolvido na pasta e agradecer a todos que colaboraram com sua gestão. Para a secretária, que esteve a frente da pasta durante 16 meses, a sensação ao concluir sua administração frente a Sesed é de dever cumprido. A delegada Kalina Leite repassa o cargo nesta sexta-feira (13) ao novo secretário, o General Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, durante solenidade no Centro de Convenções de Natal, às 10h.

“Concluo mais um ciclo em minha vida com a grata sensação dever cumprido e com orgulho de ter recebido não só a oportunidade, mas a confiança do governador Robinson Faria e de todos que fazem a Segurança Pública”, disse Kalina Leite.

Prestando contas das realizações do Governo do Estado, frente a Secretaria, Kalina Leite destacou os resultados de redução de crimes violentos letais intencionais de 2015, o que superou a meta pactuada com o Ministério da Justiça, num período em que a violência só crescia no estado, a criamos da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que solucionou, em pouco tempo, 58% dos inquéritos policiais com o indiciamento de mais de 70 pessoas por homicídio; A implantação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) permitindo a convergência dos trabalhos das polícias; A executamos do Programa Ronda Cidadã nas zonas Leste e Oeste de Natal, alcançando mais de 85% da aprovação; A criação da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais que uniformizou a metodologia estatística acerca dos assassinatos no RN; A promoção de mais de 5.300 agentes policiais e bombeiros militares, entre outros.

A secretária também destacou os investimentos viabilizados pelo governador Robinson Faria para Segurança Pública neste período. “Adquirimos mais de R$ 12 milhões em equipamentos que permitiram a digitalização do acervo de identificação do Instituto Técnico Científico, e na compra de mais de 2.300 mil computadores para os diversos órgãos;Investimos cerca de R$ 2 milhões em cursos para capacitação de centenas de agentes de segurança pública e R$ 16 milhões na renovação e ampliação da frota; Viabilizamos R$ 4 milhões para investir nas ações de prevenção ao uso e comércio de drogas”, ressaltou Kalina Leite.

Quanto a produtividade do órgão no combate a criminalidade, Kalina Leite, fez questão de reconhecer o árduo trabalho dos policiais, bombeiros militares e profissionais do Itep.

“A Sesed bateu recordes de produção nestes últimos meses. Fiscalizamos mais de 284 mil veículos, resultando na apreensão de cerca de 7.700 veículos irregulares; Retiramos das ruas mais de 1300 armas de fogo e capturamos cerca de 300 foragidos da Justiça; Fizemos cerca de 60 operações com a prisão de mais de 900 suspeitos de crimes; Mais de 3000 quilos de drogas ilícitas foram apreendidos e incinerados; Reduzimos em 70% os casos de afogamentos em nossas praias e tempo de espera do cidadão pelo parecer do Corpo de Bombeiros; Também no ITEP, nossos resultaram foram além das expectativas. Em um ano, realizamos cerca de 6 mil perícias criminais, mais de 16.500 exames pela Medicina Legal e emitimos mais de 217 mil identidades”, disse.

A secretária também comentou sobre os projetos que foram iniciados em sua administração e que serão encaminhados pelo novo gestor. “Tramitam em ritmo prioritário todos os processos de concursos públicos; Apresentamos o texto do Anteprojeto que trata sobre o estatuto do ITEP, matéria esperada há pelo menos 15 anos e que deverá ser tratada como prioridade pelo Governo do Estado; Finalizamos o Anteprojeto de Lei que contempla a modernização da Corregedoria Geral; Formamos comissão para construção do Plano Estadual de Segurança Pública; Iniciamos e se encontra em avançada fase de contratação a aquisição de equipamentos que permitirão ampliar e atualizar o Sistema de Comunicação Digital do CIOSP; Concluímos e encaminhamos ao Gabinete Civil minuta do Projeto que prevê o retorno dos militares Inativos para o serviço Ativo; Finalizamos o Projeto de Bonificação visando estimular os agentes de segurança que se destacarem no cumprimento de metas de combate a criminalidade, também encaminhado ao Gabinete Civil; Apresentamos proposta que contempla a Lei de Organização Básica das Instituições Militares Estaduais e fixamos os pilares para a elaboração do Código de Ética e Estatuto das respectivas Corporações; Encaminhamos a reforma do Sistema de Inteligência da Segurança Pública para análise da Assembleia Legislativa”, destacou.

Por fim, a secretária agradeceu a todos que participaram de sua gestão. “Reitero os agradecimentos ao governador, pelo seu apoio incondicional ao trabalho realizado, pela priorização dada à área e a autonomia para a implementação das políticas públicas de segurança necessárias ao Estado, bem como à população, à imprensa, aos que fazem a Segurança Pública do Estado e, enfim, a todos que lutam na busca de uma cultura de paz. 

Ao meu sucessor, o General Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, profissional de conduta ilibada e grande experiência, todo o sucesso que merece”, concluiu.

Sombras sobre Temer: ficha-suja, citação na Lava Jato e à espera do TSE.

El País

O peemedebista Michel Temer ocupa interinamente, desde esta quinta-feira, o cargo mais alto da República. Alçado à presidência após decisão do Senado de afastar temporariamente a presidenta eleita Dilma Rousseff do cargo, são incontáveis os desafios do novo mandatário em exercício. No plano legal, também há vulnerabilidades, da Operação Lava Jato à ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja as sombras legais sobre a gestão do peemedebista.

A chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. 

O argumento utilizado nas peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido abastecida com recursos desviados da Petrobras. 

A defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do tribunal. No entanto, o recém-empossado presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, ainda que tenha citado a jurisprudência que prevê o afastamento de ambos, afirmou em entrevista recente ao Estado de S. Paulo a separação é uma questão que “tem que ser analisada”. Ele citou caso do Governador de Roraima em que o desmembramento entre contas de vice e titular da chapa foi autorizado.

No dia 3 de maio o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou em segunda instância Temer por ter feito doações em dinheiro para campanhas eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente tornou o peemedebista ficha-suja de acordo com especialistas, e consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. 

Isso não impede que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o primeiro presidente ficha-suja da história. 

Juristas afirmam que Temer pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para conseguir se livrar do pagamento da multa – de 80.000 reais –, mas que não cabe recurso quanto à inelegibilidade. 

Em nota enviado à Rede Globo, a assessoria do presidente interino afirmou que “em nenhum momento foi declarada pelo TRE a inelegibilidade (…) Não houve manifestação neste sentido (…) qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação”. 

Na prática, caso Temer tente concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições, se abriria uma batalha jurídica para discutir o assunto.

Temer fala em diálogo, em preservar os programas sociais e direitos adquiridos e elogia a Lava-Jato.

Por Ricardo Noblat

Sai de cena o “nós contra eles”. Entra o “meus amigos”. Essa foi a principal mensagem que o presidente Michel Temer transmitiu na sua primeira fala oficial, há pouco.

A palavra chave do discurso de posse de Temer foi “diálogo”, repetida por ele à exaustão. Diálogo, negociação, entendimento.

Ele se oferece para governar junto com todos. Parece um lugar comum, e é. Mas os lugares comuns haviam sido esquecidos entre nós. É necessário reafirmá-los.

Outro lugar comum que Temer resgatou: governar de olho na Constituição, no “livrinho”, como a ela se referia o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, que governou o Brasil no final dos anos 40 do século passado.

Temer deu ênfase à questão econômica, mas destacou seu compromisso de manter e aprimorar os programas sociais do PT. Citou quase todos – Bolsa-Família, Pronatec, Fies, Minha Casa Minha Vida.

Garantiu que nenhuma reforma será feita à custa da supressão de direitos adquiridos pelos brasileiros – e foi bastante aplaudido quando garantiu isso.

O presidente da República em exercício ensinou: é preciso que um governo ao suceder outro saiba preservar o que de melhor foi feito, corrigindo eventuais erros cometidos.

A Operação Lava-Jato não só deve ser preservada como fortalecida, disse Temer.

“Um governo de união nacional”, afirmou Temer, é tudo p que o país pede neste momento. É o que o orientará daqui para frente.

Ao renovar seu respeito pela presidente Dilma, afastada do poder desde que o Senado, esta manhã, aprovou a admissibilidade do impeachment, Temer mandou um recado indireto para ela e o PT: a hora é de todos contribuírem para a pacificação do país.

A correção no uso da língua portuguesa marcou todo o discurso de Temer. É possível até ser informal, como ele foi, sem, no entanto, agredir a língua.

Temer estava muito bem. Não só à vontade. Foi simpático. Passou segurança. E permitiu-se fazer graça em várias ocasiões.

Não subestimou as dificuldades que enfrentará – pelo contrário, destacou-as. Mas disse que, se juntos, todos serão capazes de vencê-las.

Fez uma sugestão final: está na hora de deixarmos de falar em crise para falarmos em trabalho e apostarmos no futuro.

O que se viu na cerimônia de posse de Temer no Palácio do Planalto foi a ascensão de um governo com amplo apoio político, muito diferente do governo que saiu.

Lema proposto por Temer para seu curto governo: Ordem e Progresso. Outra trivialidade, como ele admitiu. Mas nem por isso má.

Temer confirma Henrique Alves no Turismo.

Em busca de finalizar o arco de alianças e definir o desenho de um provável governo, caso o afastamento da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado na sessão desta quarta-feira (11), o vice-presidente Michel Temer definiu as indicações para mais cinco ministérios: Trabalho, Esporte, Turismo, Justiça e Indústria e Comércio. Caso os nomes se confirmem, o perfil ministerial será dominado por políticos.

Com fortes ligações com o vice-presidente, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deverá voltar a ocupar a pasta. Henrique Alves foi o primeiro peemedebista a deixar o governo de Dilma, após a decisão do partido de romper a aliança com o PT. Caso também se confirme a indicação de outro peemedebista para o Ministério de Minas e Energia, o PMDB ficará com sete ministérios.

CGFMHISA de Guamaré institui a comissões para atuar na Política Municipal de Habitação.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré, através do seu Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHISA baixou a Resolução de Nº 001/2016, publicada no Diário Municipal do último dia 06 de maio de 2016.

A resolução 001/2016, resultado da 12ª Reunião Ordinária do CGFMHISA, realizada em 12 de abril de 2016, “Institui a Comissão Especial de Estudos avaliativos referentes às áreas invadidas e de Ética no âmbito do Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Guamaré.”

Três pontos foram considerados para a portaria ser publicada:

O primeiro trata da Política Municipal de Habitação que visa o atendimento tanto da população removida de áreas de risco e de locais onde serão executadas obras públicas.

O segundo considera a necessidade de garantir a transparência e a ética na execução da Política Municipal de Habitação e no atendimento ao cidadão.

O terceiro e ultimo ponto leva em consideração a necessidade de garantir às famílias participantes da Política Municipal de Habitação a transparência das informações relacionadas à Política Habitacional de Guamaré.

Destaques do esporte em 2015 são homenageados em Guamaré.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Esporte, reuniu atletas, professores, técnicos do esporte, pais, autoridades, e todos que fazem parte de todo um processo de formação cidadã, para prestigia e para parabenizar os destaques do ano de 2015, nas categorias de Futebol de Campo, Futebol de Salão, Jiu Jitsu e Taekwondo, Livro na Mão Bola no Pé,  Gol  de Letra e formando campeões.

A Secretaria de Esporte no de 2015, desenvolveu  nas comunidades de Guamaré projetos voltados para criança e adolescente. Com o objetivo principal de promover o esporte inclusivo e educativo.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, e contou com um bom púbico, bem maior do que o ano anterior. Desportistas, familiares, secretários e a população em geral que sempre acreditou e acredita no esporte do município estavam presentes na cerimônia.

A Secretária de Esportes Larisa Nayara disse que era uma noite especial para cada um dos agraciados, o prêmio é concedido anualmente a atletas do município que obtiveram resultados expressivos em importantes competições esportivas ou que contribuíram para o fortalecimento do esporte da cidade.

Com muita festa e cordialidade, os atletas  foram agraciados com a comenda Destaque Esportivo. Entre esses, destaque em cada uma das modalidades esportivas, no masculino e feminino, homenagens especiais, entre outros.

A Secretária do Gabinete Civil, Monaliza Barra, representou o prefeito Hélio Miranda, ela falou da importância da realização da cerimônia e o que ela representa: “Este evento é reconhecimento do esforço que cada um fez, atingindo índices diferenciados e, por isso, hoje, estão sendo destacados e homenageados. É um momento de confraternização promovido pela secretaria de esportes. Um balanço de tudo que foi feito, as vitórias que tivemos neste ano de 2015. Isso nos dá a certeza que é importante continuar investindo no esporte”, afirma.

Após a solenidade de entrega, o evento contou com recepção aos convidados com um coquetel.

Nota do Blog: Valorizar o que os desportistas têm de melhor aos que fazem o melhor no esporte Guamareemnse. Este foi o intuito do Prêmio, criado pela Secretaria Municipal de Esportes aos atletas do município que se destacaram no ano de 2015.

Parabéns a todos os vencedores!

Investimentos da prefeitura de Guamaré possibilitou que partos cesarianos fossem feitos na cidade.

O Prefeito de Guamaré Hélio Miranda vai deixar uma marca inapagável e bem maior do que qualquer outra obra. A instalação de um moderno Centro Cirúrgico, no Hospital Manoel Lucas de Miranda trouxe a oportunidade dos filhos de Guamaré nascerem em casa, quando necessário vir ao mundo através de partos cesarianos.

Antes dessa intervenção da prefeitura, havia apenas uma sala onde só era possível realizar partos normais. Há pouco mais de um ano, o centro cirúrgico passou a contar com duas salas de cirurgia. Se no momento estiver acontecendo uma cirurgia eletiva, a outra sala estará preparada para receber qualquer tipo de emergência. Celso Amâncio.

Além de partos, centro cirúrgico opera outros tipos de cirurgias atendendo crianças e adultos.

URGENTE: Senado aprova afastamento da Presidente Dilma com 55 votos a favor e 22 contra.

Pela segunda vez desde a redemocratização, o Senado Federal tomou a decisão de afastar do cargo um presidente da República eleito pelo voto popular, 24 anos depois da queda de Fernando Collor de Mello. A decisão, tomada por 55 votos a 22, confirmou o que dias antes já era tido como fato consumado: o afastamento de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, e a interrupção do ciclo de 13 anos e meio do PT no poder.

Hoje mesmo, Dilma será notificada e terá de abandonar suas funções. Ato contínuo, assume a Presidência da República o vice-presidente Michel Temer. Ele ficará no cargo inicialmente até 180 dias — prazo máximo para o Senado processar e julgar a presidente. Se ao fim do processo o impeachment for consumado, Temer assumirá a cadeira definitivamente.

Diferentemente de Itamar Franco, que em 1992 pediu o adiamento de sua posse, Michel Temer assume o posto hoje com o governo quase pronto e uma série de medidas preparadas para serem apresentadas imediatamente. 

Com um Ministério essencialmente composto de políticos partidários — quase todos seus ministros serão deputados, senadores ou ex-parlamentares —, o peemedebista passa ao comando do país pregando uma pauta oposta à do PT: quer viabilizar já as reformas trabalhista e previdenciária, promover o encolhimento do Estado, reduzindo o intervencionismo que marcou os governos do PT, e estimular a participação do setor privado, especialmente na infraestrutura.

Assim, a abertura do processo de impeachment significa também o fim de um projeto de poder que moldou o país nos últimos anos. Ainda que o sucessor da cadeira mantenha uma gestão repleta de semelhanças na forma fisiológica de distribuir o poder.

Após a primeira mulher presidente, Temer também forma agora um Ministério totalmente composto de homens, e sem nenhum negro.