Euripedes Dias

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Parnamirim: chegou a cidade a Ótica Baronesa.

A EMPRESÁRIA DA ÓTICA BARONESA,  FRANCISCA  MAIS CONHECIDA POR NOVA E A GERENTE DA ÓTICA , JULIETA 
Nesta quinta-feira 04 de Julho de 2013, a cidade de Parnamirim na Grande Natal ganhou uma nova Ótica, quem esta a frente da ótica Baronesa é a Jovem e bela empresária Francisca mais conhecida por Nova de Branco, sua gerente é a linda jovem Julieta Souza, ambas são natural da Baixa do Angicos distrito de Pedra Preta.

Localizada no centro de Parnamirim, na esquina do Boa Esperança
A empresária Francisca ( Conhecida por Nova de Branco)
A gerente da Ótica Baronesa  
Tayna Pereira e Bruna Dantas

Comércio coloca proteção nas vitrines por causa do protesto em João Câmara

Comércio do centro da cidade fechará mais cedo nesta sexta-feira
No centro da cidade, algumas lojas que tempo portas e mostruários de vidros, estão se protegendo com tapumes.
De acordo com o Site R9 Notícias, algumas lojas do comércio de João Câmara temendo possíveis ações de vandalismo em protestos procuram se precaver da melhor forma possível, colocam folhas de Madeirit desta forma protegendo as vitrines de seus estabelecimentos.
Tendo em vista os diversos protestos ocorridos no Brasil afora, aonde aconteceram atos ocorridos nos protestos em todo território nacional, onde vários comércios, agências bancárias, tiveram suas portas arrombadas, incendiadas, objetos furtados além de acumular muitos prejuízos.
Segundo os organizadores do movimento que hora ocorrerá em nosso município com participação em programas de Rádio informaram que em todo o percurso, será totalmente pacífico o que se espera que não haja incidentes e que todos possam reivindicar, porém a coordenação orientam os manifestantes a não se envolver em qualquer ato ilícito ou que comprometa a seriedade do movimento.
Reforço Policial foi solicitado e será acrescido de mais alguns Policiais Militares o efetivo de João Câmara vindo da cidade de Macau exclusivamente para esta manifestação.

Jandaíra: Professor usa Facebook para conscientizar população para importância do Protesto.



Assim como em todo o Brasil, a população do município de Jandaíra promete ir as ruas neste sábado 06 de Julho de 2013 ás 15:00 horas, para realizarem um protesto pacifico contra o momento critico que vive os serviços básicos da população Jandairenses, serviços esses garantidos por lei e pela Constituição Brasileira.

O professor Claudio Quirino, conceituado do município usou sua pagina pessoal do Facebook para convidar alunos, pais, amigos e a população em geral, esclarecendo que não é crime protestar pelos seus direitos.

Veja logo abaixo o convite e o esclarecimento do Professor a População Jandairense. 

Claudio Quirino Quirino
Claudio Quirino Quirino 

Jandaíra é de grande importância esse protesto que vai ter aqui amanhã 06/07/2013, não podemos mais ficarmos de braços cruzados com tantos descasos com nosso povo, se nós não fizermos nada, estamos sendo coniventes com esse desmantelo, nunca visto em nossa cidade,estamos passando por um momento muito difícil , na saúde, segurança, educação e etc... quem for participar dessa movimentação tá mais do que no seu direito de exercer sua cidadania. 

Lutar pelos nossos direitos não é crime não,crime mesmo é o que estão fazendo com nossa escolas públicas, com a nossa saúde,vamos sim para as ruas, vamos com responsabilidade, vamos mostrar que somos um povo q conhecemos nossos direitos, e que queremos ser respeitados como cidadãos. 

Amanhã 06/07/2013, vamos dar uma aula de cidadania povo jandairense. Professores, alunos, homens, mulheres, jovens vamos todos unidos e de forma pacífica reivindicar o que é nosso por direito, está na constituição federal, Art. 3º constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - Garantir o desenvolvimento nacional;

III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais;

IV - Promover o bem de todos, sem preconceito de origem,raça,sexo,cor, idade ou quaisquer outras formas de descriminação.
Portanto vamos lutar pelo que já é nosso e estão nos negando esse direito, é lei;

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."

Martin Luther King;

Nota do Blog 

Esse protesto será muito importante para a população do município, pois só o fato da população acordar e cobrar por seus direitos que são garantidos pela Constituição Brasileira, o protesto contará com a presença de toda a imprensa local e regional e chegará a Imprensa estadual, a hora do povo será essa pois não adianta reclamar em casa, em redes sociais, em malocas, em rodas de conversa. 

O povo tem que ir para rua, defender seus direitos é agora de forma pacifica, sem violência, sem vandalismo pois assim dessa forma você estará cometendo um crime, e será preso pois o protesto contará com um forte esquema de segurança pela policia militar, se o povo não for agora para rua que se cale para sempre, deixe de ta reclamando nas redes sociais, e em rodas de conversas pois tiveram a chance e não aproveitaram.

Vandalismo é crime


O ato de vandalismo é uma ação de hostilidade, violência, pichações, destruições, contra patrimônios públicos, históricos e privados, atos ilegais, onde em primeiro momento deve-se entender que causar danos é crime, consoante o artigo 163 do Código Penal, que tomamos a liberdade de transcrever abaixo :

" ART.163 DANO
DESTRUIR, INUTILIZAR OU DETERIORAR COISA ALHEIA:
PENA-DETENÇÃO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA.

DANO QUALIFICADO
PARÁGRAFO ÚNICO. SE O CRIME É COMETIDO:
I- COM VIOLÊNCIA À PESSOA OU GRAVE AMEAÇA;
II- COM EMPREGO DE SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL OU EXPLOSIVA, SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE;
III- CONTRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA;
IV- POR MOTIVO EGOÍSMO OU COM PREJUÍZO CONSIDERÁVEL PARA A VÍTIMA:
PENA DE DETENÇÃO, DE SEIS MESES A TRÊS ANOS, E MULTA, ALÉM DA PENA CORRESPONDENTE À VIOLÊNCIA."
Imagem: autor desconhecido

O ato do Vandalismo
Vandalismo é um ato criminoso ao bem público. É um ato de violência, pichação, desvalorização do bem comum entre todos. Tenho algumas perguntas a serem feitas e respondidas.

-Quem são os vandalos?
São pessoas que praticam o ato do vandalismo. Para mim essa pessoas devem ser punidas pelo que fizeram.
-Mas o que levam essas pessoas fazerem isso?
Não sei. Talvez alguma questão psicológica, que deve ser tratada.

-O que fazer com os vandalos?
Acho que devem restaurar os danos que fizeram e o governo deve ensinar e valorizar o GRAFITE, que é a arte de pintar, desenhar nas paredes.

João Câmara: VEREADOR AILTON GOMES APRESENTA REQUERIMENTO SOLICITADO MOTOLÂNCIAS PARA SAMU DE JOÃO CÂMARA

Vereador Ailton Gomes e cópia do requerimento
Vereador Ailton solicita motolâncias para Samu de joão Câmara
O vereador Ailton Gomes apresentou requerimento de nº 083/2013 para que seja enviado ofício a governadora Rosalba Ciarlini para que seja tomada providência no sentido de enviar duas motolâncias para a unidade do SAMU-João Câmara. Na justificativa em plenário, o vereador que também atua na área de saúde como técnico de enfermagem, mostrou o quanto é importante as duas motos para ampliar o atendimento de primeiros socorros em João Câmara e região no atendimento. Ailton justifica também que muitas vezes a ambulância está em outro atendimento deixando a área descoberta e o serviço ágil das motos irão contribuir muito para melhoria do atendimento. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado a governadora e ao secretário de Estado da Saúde Pública para tomada de providências.

Politicas e Politicos

População de São Paulo do Potengi também discute mudança da feira livre

Feira livre de São Paulo do Potengi poderá mudar para o sábado(Foto:Silvério)
Depois de Jandaíra, na região do Mato Grande, a população de São Paulo do Potengi também discute a possibilidade de mudar a feira livre da cidade que acontece tradicionalmente aos domingos para o sábado.
O vereador Allysson(PSB) apresentou requerimento na Câmara sugerindo a realização de uma audiência pública para discutir a mudança da feira livre. A ideia é discutir o assunto com a presença de representantes do comércio, feirantes, autoridades, promotoria pública,  juiz da Comarca e outros segmentos da sociedade organizada.
Por Assis Silva

Pedra Preta: Programação do Trilhas Potiguares no município


Na segunda-feira, dia 08/07:
07:00h às 08:00h – Caminhada com os idosos na saída do CRAS
08:00h às 09:00h – Oficina de violão básico no CRAS
08:00h às 09:00h – Oficina de roteiro Cultural e palestra sobre projeto de vida/conscientização para adolescentes na Escola Municipal  João Bandeira Sobrinho

09:00h às 10:00h – Na escola estadual Gercina Bezerra haverá palestra sobre saúde bucal “você bem dos seus dentes?” se não cuida aproveite para aprender. Se já cuida aproveite para aprender mais. Os adolescentes continuarão aprendendo na palestra sobre projeto de vida na escola municipal João Bandeira Sobrinho, de 09:00h às 10:00h (?) e irá ter oficina de roteiro cultural, também no mesmo horário (?)

10:00h às 11:00h – aos que desejam saber o procedimento de como montar uma rádio, qual a documentação necessário para ser legalizada, haverá palestra sobre comunicação comunitária, que se trata não só do rádio mas também de outros meios de comunicação como o jornal mural por exemplo, a palestra será na escola João Bandeira Sobrinho. No mesmo horário haverá uma Palestra de Higiene Bucal e Corporal para crianças do ensino fundamental.

Na parte da tarde, de 14:00 às 16:00h haverá oficina de iniciação teatral, para os amantes da arte,  no CRAS. Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho haverá um curso básico de inclusão digital para os que desejam saber um pouco mais sobre novas tecnologias e também palestra sobre alimentação com os idosos.
Novamente de 16:00h às 17:00h haverá o curso de iniciação teatral, no CRAS.
No ginásio de esportes, estará acontecendo de 16:00h até as 17:00h palestra sobre exercícios físicos.

Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho de 17:00h até às 18:00h vai ocorrer Oficina de Shantala(uma espécie de massagem para bebês) e também uma palestra sobre doenças com os idosos. No mesmo horário 17:00h até 18:00h vai estar sendo realizado exercícios físicos com adolescentes. Para finalizar no ginásio de esportes haverá o “cine trilhas” de 20:00h até 22:00 com o filme “Narradores de javé”.

Na Terça-feira, dia 09/07:
07:00h às 08:00h – Caminhada com os idosos na saída do CRAS
08:00h às 09:00h – Oficina de violão básico no CRAS
08:00h às 09:00h – Palestra sobre Constituição e Justiça - para a sociedade Parte 1; Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho estará acontecendo oficina de roteiro cultural e palestra sobre Saúde Reprodutiva com adolescentes e gestantes.

09:00h às 10:00h – Na escola estadual Gercina Bezerra haverá Palestra sobre Empreendedorismo. Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho vai estar ocorrendo oficina de roteiro cultural.

Enquanto isso no ginásio de esportes estará tendo um Campeonato Esportivo
10:00h às 11:00h – aos que desejam saber o procedimento de como montar uma rádio, qual a documentação necessário para ser legalizada, haverá palestra sobre comunicação comunitária, que se trata não só do rádio mas também de outros meios de comunicação como o jornal mural por exemplo, a palestra será na escola João Bandeira Sobrinho. No mesmo horário haverá uma Palestra na Escola Estadual Gercina Bezerra sobre Saúde Sexual  para adolescentes e gestantes.

Na parte da tarde, de 14:00 às 16:00h haverá oficina de iniciação teatral, para os amantes da arte,  no CRAS. Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho haverá um curso básico de inclusão digital para os que desejam saber um pouco mais sobre novas tecnologias e também palestra sobre  drogas para adolescentes
Novamente de 16:00h às 17:00h haverá o curso de iniciação teatral, no CRAS.
Na escola João Bandeira Sobrinho estará acontecendo de 16:00h até as 17:00h palestra sobre doenças com o s idosos.

Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho de 17:00h até às 18:00h vai ocorrer Palestra sobre Empreendedorismo e também um campeonato esportivo no ginásio de esportes.

No mesmo horário – 17:00h até 18:00h vai estar sendo realizado exercícios físicos com adolescentes. Para finalizar no ginásio de esportes haverá o “cine trilhas” de 20:00h até 22:00 com o filme “Uma onda no ar”.

Na Quarta-feira dia 10/07:
07:00h às 08:00h – Caminhada com os idosos na saída do CRAS
08:00h às 09:00h – Oficina de violão básico no CRAS
08:00h às 09:00h – Palestra sobre Constituição e Justiça - para a sociedade Parte 2;

09:00h às 10:00h – Na escola estadual Gercina Bezerra haverá Palestra sobre saúde bucal e sobre Educação Ambiental: Coleta Seletiva e Reciclagem.
Na Zona rural da cidade, no mesmo horário, vai acontecer uma palestra sobre Conscientização/Projeto de Vida (adolescentes do ensino médio)
Enquanto isso no ginásio de esportes estará tendo um Campeonato Esportivo.

10:00h às 11:00h – aos que desejam saber o procedimento de como montar uma rádio, qual a documentação necessário para ser legalizada, haverá palestra sobre comunicação comunitária, que se trata não só do rádio mas também de outros meios de comunicação como o jornal mural por exemplo, a palestra será na escola João Bandeira Sobrinho. No mesmo horário haverá uma Palestra na Escola Estadual Gercina Bezerra sobre higiene bucal.

Na parte da tarde, de 14:00 às 16:00h haverá oficina de iniciação teatral, para os amantes da arte,  no CRAS. Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho haverá um curso básico de inclusão digital para os que desejam saber um pouco mais sobre novas tecnologias e também palestra sobre  drogas para adolescentes. No mesmo horário haverá uma palestra sobre doenças com os idosos na Zona rural da cidade.

Novamente de 16:00h às 17:00h haverá o curso de iniciação teatral, no CRAS.
Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho de 17:00h até às 18:00h vai acontecer um curso de shantala, palestra sobre doença com idosos e  no ginásio de esportes vai acontecer na área de educação física, exercícios físicos com os adolescentes.
De 20:00h até 22:00h haverá o “cine trilhas” com o filme Gonzaga, de pai para filho.

Na quinta-feira (11/07)

07:00h às 08:00h – Caminhada com os idosos na saída do CRAS.
08:00h às 09:00h – Oficina de violão básico no CRAS.
08:00h às 09:00h – Palestra sobre Saúde Reprodutiva com adolescentes e gestantes na escola Gercina Bezerra.
09:00h às 10:00h – Na escola Gercina Bezerra haverá palestra sobre empreendedorismo e palestra sobre Educação Ambiental: Água e saneamento.
10 às 11- No ginásio esportivo haverá campeonato esportivo.
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10:00h às 11:00h – aos que desejam saber o procedimento de como montar uma rádio, qual a documentação necessário para ser legalizada, haverá palestra sobre comunicação comunitária, que se trata não só do rádio mas também de outros meios de comunicação como o jornal mural por exemplo, a palestra será na escola João Bandeira Sobrinho. No mesmo horário haverá uma Palestra na Escola Estadual Gercina Bezerra sobre Saúde Sexual com adolescentes e gestantes.

Na parte da tarde, de 14:00 às 16:00h haverá Palestra sobre Constituição e Justiça - para a sociedade; adultos e educadores no CRAS. Na Escola Municipal João Bandeira Sobrinho haverá um curso básico de inclusão digital para os que desejam saber um pouco mais sobre novas tecnologias também acontecerá no mesmo horário Palestra sobre drogas com adolescentes.
De 16:00h às 17:00h haverá na escola João Sobrinho palestra sobre Doença com idosos.
De 17:00h às 18:00h haverá Palestra sobre Empreendedorismo.
No ginásio de esportes, no mesmo horário estará acontecendo campeonato esportivo.


Sexta-feira (12/07):
07 ás 08h – Caminhada com os idosos na saída do CRAS
08 às 09h – Violão Popular no CRAS
10 às 11h- Oficina de Rádio comunitária/Rádio Web/ Jornal Mural – prática
16 às 17h – Criança na Praça
18 às 20:00h – inauguração do mural artístico

Encerramento: Exibição do documentário sobre o Trilhas em Pedra Preta e Banda Trilhas da Pedra, no ginásio de esportes.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Jandaíra: População irá as ruas, sábado 06 de Julho de 2013 terá manifestação na cidade.




Após título, Brasil volta ao TOP 10 do Ranking da FIFA


Brasil dispara e volta ao top 10
© Getty Images
Por FIFA
A incrível vitória brasileira sobre a Espanha na final da Copa das Confederações da FIFA 2013 acaba de render outra recompensa: um salto de 13 posições na edição de julho do Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola. A equipe do técnico Luiz Felipe Scolari agora ocupa a nona colocação da lista. O Brasil venceu as cinco partidas que disputou no torneio, depois de ter derrotado a França em um amistoso no início de junho, e somou mais pontos do que qualquer outro país no mês passado: 223.

Mesmo assim, os espanhóis continuam encabeçando o ranking à frente dos alemães. No entanto, quem completa o pódio agora são os colombianos, que galgaram quatro postos graças ao bom desempenho nas eliminatórias para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Com o terceiro lugar, eles não apenas atingiram a melhor classificação da sua história como se tornaram o melhor representante da América do Sul. Enquanto isso, a Bélgicasubiu duas posições e entrou para o grupo das dez melhores seleções do planeta pela primeira vez.

A participação na Copa das Confederações da FIFA recompensou ainda os semifinalistasItália e Uruguai. A Azzurra (6ª, subindo dois) e a Celeste (12ª, subindo sete) ganharam terreno, mas outros participantes registraram queda: México (20º, após cair três), Nigéria(35º, caindo quatro), Japão (37º, com cinco a menos) e Taiti (154º, perdendo 16).
Já as partidas disputadas pelas eliminatórias para o Brasil 2014 e uma série de amistosos fizeram com que nada menos do que sete nações subissem mais de 20 postos: Cabo Verde(49º, +23), Escócia (50º, +24), Áustria (54º, +22), Guiné (61º, +24), Armênia (66º, +23), Senegal(74º, +25) e Malta (133º, +23).
As mudanças do último Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola também levaram outros países à melhor classificação de todos os tempos. Ademais dos já mencionados Colômbia,Bélgica e Cabo Verde, são eles: Bósnia e Herzegovina (14º, +1), Peru (19º, +11), Albânia (37º, +1), República Dominicana (90º, +4), Tadjiquistão (106º, +6) e Guam (176º, +2).
Além dos jogos válidos pela Copa das Confederações da FIFA 2013, foram realizadas 89 partidas das eliminatórias para o Mundial e 29 amistosos durante o mês de junho, elevando para 440 o número de confrontos entre seleções principais utilizados nos cálculos deste ano.

Jandaíra: Blog ajuda familiares a encontra o Senhor que se encontrava Hospital da cidade.


Na noite desta quarta-feira 03 de Julho de 2013, um senhor que se encontrava sem a memória e sem documentos que o pode-se identificar, que foi encontrado por funcionários de uma empresa eólica no mato e que foi trazido para o hospital de Jandaíra.

No Facebook a Enfermeira Marylia Câmara, postou uma foto e uma mensagem para quem conhece-se o mesmo ou familiares entra-se em contato com o hospital, a foto do Senhor teve 168 compartilhamento no Facebook.

O blog postou uma matéria ontem a noite com a foto do idoso, e segundo a Enfermeira Marylia, nesta quinta feira 04 de Julho de 2013, a família do Senhor que é do município de João Câmara teria entrado em contato com o hospital de Jandaíra pois tinha visto aqui no blog que o mesmo se encontrava aguardando familiares entrarem em contato com o hospital.

Receita Federal aplica multa milionária na Rede Globo, diz jornal


De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Receita Federal aplicou uma multa milionária na Rede Globo por supostas irregularidades na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo 2002.
A publicação diz que a emissora abriu uma empresa de fachada fora do país para não recolher impostos no Brasil. A Globo diz que seguiu a legislação, mas confirmou que pagou a multa, que foi de R$ 274 milhões, mas com a correção monetária até 2006, o valor chegou a R$ 615 milhões.

Estrutura de ferro dos Reis Magos desaba na zona Norte de Natal


Uma das armações de ferros que simbolizam os três Reis Magos desabou sobre uma das pistas do viaduto do bairro de Igapó, na manhã desta quinta-feira (4) na zona Norte de Natal. Por sorte, ninguém se feriu e nenhum veículo foi atingido.
Fotos do Via Certa Natal
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Telexfree: STJ esclarece decisão judicial contra a empresa


Em seu site oficial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota de esclarecimento, nesta quinta-feira (4), sobre a decisão judicial desfavorável à liberação dos recursos da Telexfree.
O texto explica que STJ resolveu se pronunciar após a ouvidoria do órgão receber mais de 15 mil reclamações a respeito da decisão da Justiça do Acre bloqueando os recursos da empresa.

Por BG

Leia o comunicado na íntegra
ESCLARECIMENTO
Nota à sociedade sobre as reclamações referentes a processos contra a empresa Telexfree
Nos últimos dias, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça recebeu mais de 15 mil manifestações contra a decisão da Justiça Estadual do Acre que bloqueou os pagamentos e a adesão de novos integrantes ao negócio da TELEXFREE (empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA. ME).
Em atenção aos cidadãos que registraram reclamações, a Ouvidoria informa que suas atribuições são previstas na Resolução STJ n. 17/2012, razão pela qual não lhe compete emitir qualquer manifestação a respeito de julgados desta Corte e muito menos de outros órgãos do Poder Judiciário.
Decisões do Poder Judiciário em processo referente à atuação da empresa TELEXFREE devem ser impugnadas, se for o caso, por meio dos instrumentos processuais adequados.
Esclarecemos que as decisões emanadas do Superior Tribunal de Justiça são formuladas pelo julgador e colegiado mediante a devida análise dos autos, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente, sendo atribuição exclusiva do ministro relator ordenar e dirigir os processos a ele distribuídos (Regimento Interno do STJ, artigo 34, inciso I).

Criança com diagnóstico raro chama a atenção da população de Assu-RN


A garotinha Ruhama em visita a radio 89FM em Assu/RN
Na cidade de Assú, interior do Rio Grande do norte, um bebê de apenas um ano e seis meses de vida, portador de uma patologia rara, na literatura médica, chama a atenção da população. O pai da criança informou que o relatório médico diz que a menina Ruhama Letícia da Silva Lucena, nascida em 09 de fevereiro de 2012, nasceu com apenas 930 gramas e medindo 25cm, de gestação gemelar, com diagnóstico de má formação grave do sistema nervoso central, e com consequente má formação crânio-facial, fenda palatina mínima, e artrogripose de articulações dos quatros membros.
Fonte: Focoelho

Promotoria Pública aperta o cerco contra o Jogo do Bicho em João Câmara, Parazinho, Bento Fernandes, Jandaíra e Jardim de Angicos




O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria Pública da Comarca de João Câmara publicou Recomendação para coibir a prática do Jogo do Bicho em João Câmara, Parazinho, Bento Fernandes, Jandaíra e Jardim de Angicos, considerando que a prática do Jogo do Bicho constitui contravenção Penal.
O promotor de Justiça Dr. Roger de Melo Rodrigues recomenda que a população em geral se abstenha de cometer a contravenção penal do jogo do bicho sob pena de serem processados criminalmente, e comuniquem aos órgãos públicos competentes, a polícia local a prática do jogo do bicho para adoção de medidas e providências legais.
Recomenda ao delegado que empreendam todas as diligências necessárias a investigação e repressão da prática nos municípios que integram a Comarca, identificando-se possíveis infratores, dentre os donos de bancas, cambistas e apostadores.