Recomendação - Cartões x Cheque x Dinheiro‏

Estimados colegas dos meios de Comunicação Social da comarca de João Câmara,

Em anexo, envio-lhes uma Recomendação (= advertência, sob as penas previstas em lei, em caso de descumprimento), por mim expedida no dia 07.01.2013, que se refere à cobrança abusiva de valores acrescidos aos pagamentos de bens ou serviços, quando não feito em moeda corrente (são as hipóteses de cheques à vista ou cartões de crédito e débito).

 

Em resumo, com fins didáticos, o Direito determina que nenhum comerciante (em sentido amplo) é obrigado a admitir pagamentos, que não sejam em dinheiro. Mas, se os aceitar, seja através de cheques à vista ou cartões, deve fazê-lo sem qualquer tipo de cobrança adicional.

 

Isso porque, o pagamento através de cheque ou cartão é considerado “à vista” para o consumidor, ficando a instituição financeira (em substituição àquele) com a obrigação perante o fornecedor (o consumidor já paga ao banco ou à administradora do cartão de crédito a respectiva tarifa – de cheque, serviço de conta ou cartão-, ficando livre – quite - da obrigação perante o comerciante).

 

Ao propiciar facilidade e segurança (com o uso de cartões e cheques à vista), tanto para si mesmo como para o adquirente, o comerciante, inevitavelmente, obterá mais ganhos que os demais, que não as têm.

 

Daí o teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça, inteiramente transcrita na Recomendação, que considera abusiva a prática do valor acrescido, pois o fornecedor já está obtendo lucro com o aumento da clientela, além da segurança em receber o que lhe é devido pelo banco (mesmo que o consumidor não tenha dinheiro na hora de pagar à instituição financeira, ou haja fraude no uso do cheque ou cartão etc., que são riscos dessas atividades), e de não ficar com dinheiro em espécie no caixa, o que diminui a possibilidade de assaltos.

 

A Recomendação vale para todos os municípios abrangidos pela comarca de João Câmara (Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara e Parazinho), ainda que seja de plena aplicação também em outras, resguardada a independência dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, por ser matéria de direito, já interpretada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

 

Um forte abraço a todos,

 

Paulo Pimentel

2º. Promotor de Justiça 

 

Vereadora Nena Pinto, parabeniza o Blog do Eurípedes Dias

Vereadora Nena Pinto com sua filha

Ao Blog do Eurípedes Dias

A vitória é daqueles que batalham, e com toda certeza você é um dos merecedores desse sucesso. Parabéns por um ano de existência de seu blog e pelos 302 mil acessos. Que essa conquista seja motivos de perseverança para que a felicidade também contagiem aqueles que da sua profissão se beneficiarem. Meus parabéns! O seu sucesso vai impulsionar outras buscas e abrir novos horizontes, sempre apontando para um futuro muito luminoso. 

Vereadora Nena Pinto ( Pedra Preta )

Pedra Preta: Prefeito Luiz inicia a transformação de Pedra Preta

Blog Foco Sertanejo - O prefeito Luiz Antonio Bandeira (Luiz de Haroldo) da cidade de Pedra Preta, iniciou sua gestão tentando organizar a Prefeitura daquele município, começando pela recuperação do calçamento das principais ruas da cidade. Também foi iniciada uma limpeza geral na cidade, através das Secretarias de Administração, Obras e Serviços Urbanos.
 

Na manhã de hoje, o prefeito recebeu uma equipe de engenheiros que iram cuidar da recuperação do Centro de Saúde da cidade e da E.M. João Bandeira Sobrinho.

O prefeito passou todo o dia desta quarta feira visitando obras e atendendo o público. Também recebeu a visita da Juíza de Direito da Comarca de Lajes, Dra. Gabriela Marques, que esteve na cidade para acompanhar o inicio da nova gestão naquele município. Dra. Gabriela foi recebida pelo prefeito Luiz e pelo vice prefeito Guilherme Teixeira.

Prefeitura Municipal de Parazinho – Sujeira debaixo do tapete da gestão do ex- gestor Genival de Melo Martins esconde os grandes segredos!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte já foi acionado para investigar as transações financeiras do exercício do ex-prefeito GENIVAL DE MELO MARTINS na cidade de Parazinho-RN. Segundo afirmações de membros da equipe que participou da transição de governo, relatam que foram subtraídos dos computadores das secretarias e prefeitura municipal os HD´S.

HD quer dizer em inglês “hard disk”, que é o disco rígido do computador. A derivação “HD” foi popularmente implantada no Brasil. 

Ele é o dispositivo mais usado nos computadores, onde ficam armazenadas todas as informações do sistema operacional da máquina e também seus arquivos; é a memória permanente de um computador.

A sua importância em nossos computadores é para que as informações neles inseridas não sejam perdidas quando os desligarmos.

É lamentável saber que uma gestão que demonstrava tanta lisura tenha que enfrentar futuros processos na justiça.

Muitas informações foram perdidas, muitos papéis foram queimados para esconder uma verdade que mais cedo ou mais tarde vai aparecer. 

Se todo um corpo de gestores diziam que o bem de Parazinho estava acima das bandeiras partidárias, então porque houve tanta dificuldade e porque não dizer má vontade para repassar essas informações para o novo governo?

Foram senhas de e-mails negadas, documentos públicos apagados. Isto é muito pior do que se esperava de fato.

Fonte: Blog Parazinho RN

Parazinho: BANHEIRO PÚBLICO DA CIDADE FORAM ABANDONADOS.

A nova gestão da prefeitura municipal de Parazinho tem muitos desafios pela frente. São tantos reparos a serem feitos que todo trabalho que está sendo realizado ainda é pouco. Precisa-se de mais tempo para resolver tanta demanda.

Sinceramente, eu como observadora nata da realidade da cidade de Parazinho sei que vai demorar para se colocar tudo em ordem.

Listado abaixo, em imagens da pra entender um pouco do que estou falando:

UNICA PIA, MAS SEM TORNEIRA

SEM PIA, SEM LAVATÓRIOS

CHEIRO INSUPORTÁVEL

Escuro, dando vazão para coisas ilicitas dentro do ambiente

SABE-SE QUE POR ENQUANTO NÃO ESTÃO PREVISTAS REFORMAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS, SABE-SE QUE HAVERÁ, MAS ENQUANTO NÃO ACONTECE OLHE COMO FICOU DEPOIS DE LIMPO...

TUDO SÓ QUER ZELO...!

Fonte: Parazinho RN

Prefeitura municipal de Parazinho RN convoca todos os funcionários efetivos para o recadastramento

Fonte: Blog Parazinho RN

Denuncia: Familiar denunciar ao Blog do Eurípedes Dias descaso nas investigações sobre acidente em Parazinho.

Olá, Caro  Blogueiro Euripedes Dias

É com um profundo sentimento de angústia e revolta contra as injustiças que reinam nesse país que venho escrever para esse renomado meio de comunicação do nosso estado. 

Hoje, 09 de Janeiro de 2013 está fazendo quatro meses que meu irmão Carlos André Pedro da Silva e seu cunhado Marcos Antônio Pereira da Costa, ambos pais de família, perderam suas vidas em um acidente automobilístico na cidade de Parazinho-RN. Eles dois juntamente com meu outro irmão e um amigo deles estavam voltando de uma festa, onde estavam trabalhando para sustentar suas famílias. 

E foram atingidos por um veículo, que era conduzido por um irresponsável, filho de uma ex-vereadora da cidade de João Câmara-RN. Segundo testemunhas ele encontrava-se com sinais de embriaguez, e segundo comenta-se havia outras coisas dentro do veículo, mas só que o veículo causador do acidente foi retirado do local antes que a perícia fosse realizada. 

Hoje quatro meses depois os laudos do ITEP ainda não foram feitos. E com isso nada do caso ainda foi feito. Em conversas com a perita do ITEP, que esteve no local do acidente, ela afirmou que não era possível apontar o culpado, pois o veículo foi retirado do local do acidente antes que a perícia fosse realizada. 

Mas aí me vem a pergunta, qual era o papel da polícia no dia do acidente naquele local? Não era de resguardar o local do acidente até a chegada do ITEP?? Por que o senhor Zacarias, comandante da PM daquele município, na época do acidente, autorizou a retirada do veículo do local antes que a perícia fosse feita ??? 

Eu também me pergunto será que essa morosidade toda do serviço público é só nesse caso??? Será que tem alguém que tenha interesse que a coisa não ande? E  por que será que o irresponsável que provocou o acidente fez o exame de corpo delito na mesma semana do acidente, e as 22:20 da noite, horário esse, que segundo o pessoal que trabalha la, não é feito esse exame.

 

Enquanto isso meu irmão só veio fazer esse exame mês passado, apos ter ameaçado denunciar esse órgão nos meios de comunicação. Toda essa morosidade nos angustia todos os dias, nos deixa impotentes e descredulos com as leis, as autoridades e a justiça Brasileira. O fato e que com a retirada do veiculo do local do acidente, o irresponsável que provocou tudo pode sair dessa ileso. E quem perdeu suas vidas foi quem saiu perdendo. 

Mas ai eu pergunto, qual o valor de uma vida?? Quando somos tratados dessa forma, podemos ver que nós seres humanos não damos valor nenhum a vida do próximo, mas esquecemos que futuramente pode ser qualquer um de nos que vamos cruzar o caminho de um irresponsável, que nunca soube o que e trabalhar na vida, que tirou a vida de dois pais de família e deixou um totalmente invàlido. E que por ser filho de gente rica e influente, todos querem ajudar a livrar a cara desse sem futuro.

Grato pela atenção

Paulo Sergio Pedro da Silva

Prefeitura de Jandaíra inicia recadastramento de funcionários

A Prefeitura Municipal de Jandaíra está convocando os funcionários do quadro efetivo do município para recadastramento. Os funcionários devem comparecer a prefeitura local e apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, PASEP).

A portaria de convocação foi publicada e inicia o processo na data de hoje (segunda 07) com prazo final marcado para 21 deste mês. Os funcionários que descumprirem a convocação ficarão sujeitos as sanções legais cabíveis.

Se Faz necessário levar. 

• xerox da Identidade 
• xerox do CPF
• xerox do contra-cheque
• número da conta 

Secretaria de Educação

Jandaíra: Reestruturar secretarias e qualificar os servidores são metas do prefeito Beto Roque

Prefeito Beto Roque(foto:Marco Montoril)

Gilson Soppa, secretário de Administração(Foto:Marco Montoril)

Jean, chefe de Gabinete(foto:Marco Montoril)

Prefeito Beto Roque e equipe(Foto:Marco Montoril)

Como nos demais municípios do Estado, a situação de jandaíra não foge a regra: ausência de dados, obras inacabadas, restos a pagar e estrutura física e funcional comprometida, são heranças deixadas para o prefeito Beto Roque.

Diante dessa situação, o prefeito e sua equipe tem trabalhado dobrado nesses primeiros dias de administração com várias reuniões com a equipe para fazer a máquina andar. O secretário de Administração, Gilson Soppa reconhece que os problemas são muitos, mas que na medida do possível serão aos poucos sendo solucionados.

Disse que encontrou uma administração muito centralizada e que precisa ser descentralizada, as secretarias terem autonomia, os servidores serem qualificados e terem auto-estima para desempenharem suas funções.

Adiantou que o prefeito Beto Roque e sua equipe está preparando um projeto de organização funcional para ser enviado a Câmara. A realização de um concurso público para suprir as necessidades do quadro efetivo também precisa ser estudado.

Outro detalhe é a criação da secretaria de Tributação, pois a cidade precisa recolher melhor seus impostos para não ficar só na dependência do Fundo de Participação(FPM). O município precisa dar incentivo para as empresas geradoras de energia eólica, por exemplo se instalarem na cidade, gerando impostos, renda e empregos diretos para a população.

Fonte: Assis Silva

Jandaíra: Ivani assume pasta da Saúde

Ivani assume Secretaria de Saúde(foto:Marco Montoril)

Ivani e Stênio(Foto: Marco Montoril)

Com larga experiência na área de saúde, Ivani Ribeiro da Silva assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jandaíra na administração de Beto Roque. Em conversa com a reportagem do blog, fez um rápido relato de como encontrou a secretaria e do desafio em proporcionar um melhor atendimento à  população.

Ivani adiantou que a estrutura física precisa de algumas reformas e até ampliação, o que é normal ocorrer com a mudança de gestão. Encontrou alguns entraves de ordem burocrática, mas nada que não possa ser superado. Salientou que estar ainda se inteirando de toda a estrutura funcional da pasta para em seguida adotar medidas que venham a melhorar os serviços e atender bem a população que tanto necessita.

Por Assis Silva

Pedra Preta: Técnico da UFRN fala sobre tremores no Município.

 

Eduardo Meneses: "O que a população pode fazer é observar se o telhado está com as telhas afastadas para observar danos".

Nesta segunda feira (07), a primeira edição do RN TV apresentou uma entrevista com Eduardo Meneses, técnico em sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O técnico falou sobre os tremores de terra em Pedra Preta. Nos últimos dias, o laboratório de sismologia da UFRM registrou vários tremores de terra no município.

Eduardo Meneses afirmou que o monitoramento já é feito há dois anos. No início, os técnicos da instituição promoveram palestras e uma série de eventos para esclarecer a população da região a respeito dos tremores.

De acordo com ele, os tremores estão acontecendo com certa frequência, mas que apenas os maiores são sentidos pela população. Nesses dois anos, o tremor com maior magnitude registrado pelo laboratório foi de 3.6.

Perguntado pela apresentadora do telejornal, Lídia Pace, sobre a possibilidade de prevenção, o técnico informou que não há como o laboratório prever a ocorrência de tremores com antecedência. Segundo ele, não existe tecnologia no mundo capaz de fazer esse trabalho.

Contudo, Eduardo Meneses alertou a população da região para um cuidado importante: “Os moradores da Região devem observar o telhado das casas. Se houver um afastamento das telhas maior do que o normal é preciso tomar cuidado com os danos”.   

Fonte: Jandaíra News

Jocelino Dantas assume Secretaria Municipal de Agricultura com muitos desafios na nova gestão Beto Roque

Frente a um ano que segundo as previsões ainda não são tão animadoras e um município que apresenta mais de 40% da população iminentemente rural, o atual e reeleito Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra Jocelino Dantas assume a Secretaria Municipal de Agricultura na gestão de José Roberto de Souza (Beto Roque). Ter a capacidade de articular apoios externos, programas e projetos capazes de diminuir as desigualdades que ainda perpetua nesse publico é um dos principais desafios para essa nova empreitada  tendo como referencia e dado uns dos piores IDH (Indece de desenvolvimento Humano) do RN e com certeza grande parte deste indece distribuído no meio rural.

Segundo o secretário encontrou a secretaria com uma estrutura razoável, porem muitas máquinas sem nenhuma condição de trabalho, principalmente para a época de inverno, quando se trata da operacionalização do Programa Corte de Terras. "Apesar da própria configuração política dada anteriormente e um companheiro já vir a frente da secretaria, mas a gestão passada não priorizou a recuperação e manutenção das máquinas, fato que impossibilita inclusive a eficássia do programa corte de terra que se aproxima", afirma Jocelino Dantas.

Segundo o secretário já foi apresentado ao Prefeito um plano de recuperação imediato para todos os tratores, grades e demais implementos necessários e que até o inicio de fevereiro a gestão estará articulando o máximo de esforços para a recuperação. "Alem disso já estamos articulando parcerias importantes para a recuperação, instalação e perfuração de poços, alem de parcerias com o MDA, Secretaria Estadual de Agricultura entre outras instancias para a garantia de futuros programas, como por exemplo o Garantia Safra".

Boa parte dos implementos precisarão serem totalmente recuperados, tratores quebrados, ou simplesmente pegando na base do empurrão. 

JOCELINO DANTAS

Pedra Preta: Luiz de Haroldo nomeá mais três secretários para sua equipe

Prefeito Luiz de Haroldo Foto: Eurípedes Dias

O prefeito de Pedra Preta Luiz António Bandeira de Souza (Luiz de Haroldo), nomeou mais três secretários para a sua equipe de Governo. Os nomes nomeados e empossados são: Rosiane Sâmara (Educação), Aline Tatiane (Agricultura) e Jorge Alessandro (Chefe de Gabinete).

Com as três últimas nomeações, Luiz de Haroldo já conta com 07 secretarias, com os seus titulares empossados. Além dos três últimos temos: Luquinha Leocádio (Administração) Cristiane Oliveira (Saúde), Fernanda (Assistência Social) e Honorina Souza (Finanças).

 

Foco Sertanejo

Jandaíra: Prefeito baixa portaria que pune motoristas infratores

O Prefeito de Jandaíra Beto Roque com a primeira Dama Nira Roque e seus filhos no dia da sua Posse

O prefeito do município de Jandaíra, Beto Roque, baixou portaria determinando que as multas dos veículos de propriedade do município, que venham a serem notificadas pelo Detran sejam descontadas no salário dos motoristas infratores, desde que comprovada a imprudência nos casos de: corte de sinal, ultrapassagem fora dos limites e excesso de velocidade.

Em outra portaria determina que todo dano ocasionado ao veículo, fato doloso, comprovada a imprudência por parte do motorista, o mesmo será responsabilizado e punido, pelo prejuízo causado e  motorista que receber o plantão fica na obrigação de comunicar a direção, as condições que recebeu o veiculo, mediante preenchimento do formulário de avaliação. As medidas visam preservar o patrimônio público.

O prefeito de Jandaíra, Beto roque publicou decreto extinguindo todas as gratificações e vantagens  a partir de 1º de janeiro de 2013. Publicou também as portarias de nomeação dos novos secretários municipais.

Recadastramento – Todos os servidores públicos do quadro efetivo da Prefeitura de Jandaíra estão sendo convocados para recadastramento que teve início nesta segunda-feira(7) e término no dia 21 deste mês.

Diárias – O prefeito de Jandaíra, Beto Roque também publicou sobre concessões de diárias com valores atualizados: prefeito e vice-prefeito, R$ 200,00 no Estado e R$ 600,00 para fora do Estado; secretários municipais, R$ 180,00 no Estado e R$ 500,00 para fora do RN; demais servidores, R$ 150,00, no estado e R$ 350,00 para fora do estado.

Fonte: Blog do Assis Silva

Parazinho: Duas mulheres no comando da Administração e Saúde

Camila, secretária municipal de Administração(Foto:Marco Montoril)

Eliege Oliveira, secretária municipal de saúde(Foto:Marco Montoril)

O prefeito de Parazinho Marcos Antonio(Marquinhos) tem sido muito criterioso na escolha de seus auxiliares. Para a secretaria de administração nomeou sua filha Camila e para a pasta da saúde a competente Assistente Social com formação em Administração Hospitalar, Eliege Oliveira que já foi diretora dos hospitais regionais de São José do Mipibu e Macaíba.

A nova secretaria de Administração, Camila disse ao Blog de Assis Silva que está fazendo uma espécie de radiografia abrangendo todas as secretarias de como o prefeito Marquinhos encontrou o município, de acordo com os primeiros levantamentos, bem deferente do que se prega por aí.

A nova secretária de Saúde também está tomando pé da situação e adotando as primeiras medidas para fazer funcionar o setor da forma que a população deseja. Para isso conta com uma larga experiência na área.

Fonte: Blog de Assis Silva

Jandaíra: Presidente da Câmara dos Vereadores prestigia bingo.

Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra Lêvo com Jailton 1º secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra

Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra Lêvo e Moacir 

O Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, o Vereador Lêvo (PT) prestigiou ontem o bingo que foi realizando em beneficio a Associação de desenvolvimento Comunitária  de Jandaíra (ADCJAN).

Parazinho: Marquinhos recebe Prefeitura com muitos problemas de ordem administrativa

Situação na qual encontrou a Prefeitura preocupa Marquinhos(Foto:Marco Montoril)

Marquinhos, advogado e correligionários(Foto:Marco Montoril)

Muita gente aguardando para falar com o prefeito(Foto:Marco Montoril

Confiante de que receberia a Prefeitura organizada e sem problemas de ordem administrativa, o novo prefeito de Parazinho, Marquinhos está de mãos atadas e tendo que começar do zero, pois recebeu a Prefeitura com uma série de problemas administrativos a começar com os computadores com HD formatados e sem informações necessárias para tocar a administração.

Nesta segunda-feira(7) já atendendo ao grande número de pessoas que o procuraram na sede da Prefeitura, Marquinhos, fez ver a necessidade de um tempo para se organizar o serviço burocrático  e de fato tomar pé da situação que não é nada boa.

Esta semana o prefeito Marquinhos vai convocar uma sessão extraordinária da Câmara para promover uma reforma administrativa com a criação dos cargos de secretários e demais comissionados de segundo escalão.

Marquinhos conta com os serviços do advogado Mauro Rebouças que em conversa com a reportagem do blog expressou sua indignação com a situação em que o prefeito Marquinhos encontrou a Prefeitura. Citou como exemplo o setor de tributação, responsável pela geração de tributos onde os pagamentos eram feitos de forma não muito confiável.

indignado da forma como encontrou a prefeitura, marquinhos disse que o governo anterior tinha muito era propaganda. 

Por Assis Silva

Pedra Preta: Cidade entre os 10 piores do Indicador Social de Desenvolvimento

O ranking de Indicador Social de Desenvolvimento – que conta com dados do IBGE, ministério da Saúde e da Educação – aponta que Pedra Preta está entre os 10 municípios do RN com pior Índice de Desenvolvimento dos Municípios do RN. Confira a lista:

 

Por Pedra Preta Real