O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que cria o chamado Programa Verde e Amarelo.
A proposta, enviada pelo governo, tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.
O governo espera criar 1,8 milhão de empregos com a medida até o final de 2022.
A votação foi feita em sessão remota da Câmara e os parlamentares ainda estão analisando os destaques. Uma das emendas já foi aprovada pelos deputados por 322 votos a 153.
A alteração feita pelo relator, o deputado Christino Aureo (PP-RJ), retira itens como a permissão para trabalho aos domingos para todos os setores da economia.
O texto também mantém alguns dos encargos sobre a folha de pagamentos, como o salário-educação de 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8%.
As medidas do Contrato Verde Amarelo são válidas apenas para vagas que pagam até um salário-mínimo e meio (R$ 1.567,50). A votação da MP foi a primeira, desde o início das sessões virtuais da Câmara, em que não houve consenso entre os deputados.
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