“Chegamos aos 100 dias do Governo com a sensação de que faremos das pedras do caminho o alicerce para a construção de um Governo sério e comprometido com o trabalho e com os anseios do povo”.
Com essas palavras o Governador Robinson Faria resume a chegada do centésimo dia do seu mandato, enfatizando algumas ações que demonstram o espírito de trabalho que ele trouxe consigo, acompanhado do mesmo sentimento por sua equipe: “Livres das amarras de acordos políticos durante o pleito que me elegeu Governador, pude escolher por critérios absolutamente técnico todos os meus auxiliares.
Isso é bom para o Rio Grande do Norte porque estamos cercados de profissionais competentes e dispostos a gerir a coisa pública com zelo e responsabilidade”, disse o Governador, recordando que uma outra marca de sua gestão é a busca pelo diálogo com os outros Poderes constituídos, estreitando os interesses em prol da sociedade seja no âmbito do Judiciário, Legislativo, Ministério público, sindicatos, entidades e toda a sociedade potiguar.
Robinson Faria também destaca algumas ações nesse primeiro momento como, por exemplo, não atrasar o pagamento dos salários do servidor público estadual, ativos e inativos; a busca de equilíbrio fiscal e de liquidez tributária, com medidas tomadas pelas Secretarias de Tributação, do Planejamento, em parceria com o Ministério Público, para diminuir a sonegação fiscal; no âmbito da Segurança Pública, diminuição dos índices de violência, principalmente em grandes datas festivas como o carnaval, devido ao fato de o Estado ter pago adiantado diárias operacionais para ter mais policiais nas ruas.
Sua visão empreendedora o levou a buscar negociações com empresários interessados em investir no Estado, e algumas delas já demonstram resultado, como o caso da volta de voos nacionais e internacionais, incrementando, portanto o turismo estadual.
A articulação com o Governo Federal também garantiu nesses primeiros 100 dias a assinatura de convênio com o Ministério das Cidades para as obras de saneamento da capital, que sairá da cobertura de 36% para 100%, beneficiando mais de 1,2 milhões de pessoas.
“O povo do Rio Grande do Norte sabe da minha ousadia em sonhar e me deu carta branca para isso desde o ano passado, quando me elegeu Governador.
Sei das dificuldades, mas não gosto de negativismos e tenho dito constantemente à minha equipe que quando encontrarmos um limão, façamos uma limonada. Tenho muito respeito pela confiança que me foi dada”.
Abaixo veja resumo dos 100 dias de trabalho do Governo do Rio Grande do Norte
Educação – Reajuste do piso dos professores e especialistas em educação em 13,01%, pela Lei Complementar nº 513; Convocação de mais de 400 professores concursados para compor o quadro de professores efetivos da Rede Estadual de Ensino.
Segurança
- Entrega, em fevereiro, de 50 novas viaturas para a PM de 33 municípios;
– Renovação, por mais um ano, do contrato de locação de 200 veículos para as ações de segurança, o que possibilitou a substituição imediata de 6 viatuturas;
– Operação “Carnaval Mais Seguro”: mais de 1 mil policiais em cerca de 40 municípios; queda de 18,18% no número de crimes em relação ao carnaval do ano passado; diminuição de 14,8% no número de roubos em relação ao carnaval passado; redução de 26,9% no número de furtos em relação ao carnaval passado; queda de 38,2% em casos de lesões corporais em relação ao carnaval passado; redução de 30% do número de crimes violentos de janeiro para fevereiro deste; Incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior:
– Capacitação de agentes de segurança pública, na área de investigação de crimes, oferecida pelo FBI.
– Investimentos no Itep, com o início das atividades do Laboratório de DNA, dando agilidade aos processos; convênios em execução na ordem de R$ 6,4 milhões para modernizar e aprimorar o órgão (reaparelhar a Ouvidoria; Estruturar perícia técnica e o CONEN)
– Instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) envolvendo agentes públicos do Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada para conter os motins ocorridos em presídios do Estado
– Renovação, por mais um ano, do contrato de locação de 200 veículos para as ações de segurança, o que possibilitou a substituição imediata de 6 viatuturas;
– Operação “Carnaval Mais Seguro”: mais de 1 mil policiais em cerca de 40 municípios; queda de 18,18% no número de crimes em relação ao carnaval do ano passado; diminuição de 14,8% no número de roubos em relação ao carnaval passado; redução de 26,9% no número de furtos em relação ao carnaval passado; queda de 38,2% em casos de lesões corporais em relação ao carnaval passado; redução de 30% do número de crimes violentos de janeiro para fevereiro deste; Incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior:
– Capacitação de agentes de segurança pública, na área de investigação de crimes, oferecida pelo FBI.
– Investimentos no Itep, com o início das atividades do Laboratório de DNA, dando agilidade aos processos; convênios em execução na ordem de R$ 6,4 milhões para modernizar e aprimorar o órgão (reaparelhar a Ouvidoria; Estruturar perícia técnica e o CONEN)
– Instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) envolvendo agentes públicos do Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada para conter os motins ocorridos em presídios do Estado
Saúde
– Visitas técnicas às principais unidades hospitalares regionais (Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho, Dr. Tarcísio Maia, Cleodon Carlos de Andrade, Nelson Inácio dos Santos, Maria Alice Fernandes, Varela Santiago)
– Retomada dos Serviços paralisados com o pagamento em atraso dos contratos com as empresas terceirizadas
– Negociação com o sindicato para retomada dos serviços terceirizados em greve
– Realização de 259 cirurgias ortopédicas em fevereiro no Deoclécio Marques, que teve uma terceira sala cirúrgica aberta
– Visita ao Ministro da Saúde para fortalecer o apoio à gestão.
Programa Estadual de Controle da Dengue e Febre do Chikungunya
– Ações para prevenção e controle de surtos e epidemias de dengue, em Natal, Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Bodó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim de Piranhas.
– Visitas técnicas às principais unidades hospitalares regionais (Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho, Dr. Tarcísio Maia, Cleodon Carlos de Andrade, Nelson Inácio dos Santos, Maria Alice Fernandes, Varela Santiago)
– Retomada dos Serviços paralisados com o pagamento em atraso dos contratos com as empresas terceirizadas
– Negociação com o sindicato para retomada dos serviços terceirizados em greve
– Realização de 259 cirurgias ortopédicas em fevereiro no Deoclécio Marques, que teve uma terceira sala cirúrgica aberta
– Visita ao Ministro da Saúde para fortalecer o apoio à gestão.
Programa Estadual de Controle da Dengue e Febre do Chikungunya
– Ações para prevenção e controle de surtos e epidemias de dengue, em Natal, Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Bodó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim de Piranhas.
Saneamento
Natal 100% saneada
– Assinatura de ordens de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal com o Ministério das Cidades – Recursos: R$ 504 milhões; Beneficiados: 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal. Natal sairá de 36% para 100% de saneamento. – A zona Norte será a principal beneficiada (atualmente, tem apenas 3% de saneamento)
Turismo
- Redução do ICMS sobre o QAV (querosene de aviação) de 17% para 12% para as empresas aéreas que implantarem voos comerciais, e para 9%, no caso da criação de voos internacionais.
– Voo Buenos Aires – Como resultado da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, a companhia GOL pediu à ANAC para iniciar voo semanal de Natal para Buenos Aires, já no segundo semestre deste ano.
– Voo Campinas – também motivada pela redução do QAV a GOL confirmou um novo voo Campinas-Natal-Campinas agendado já para o próximo 4 de julho em parceria com a operadora CVC.
– Voo Mossoró/Recife – A companhia Azul passará a operar esta linha, assim que a ANAC libere o Aeroporto Dix-Sept Rosado.
– Voo Belo Horizonte/Natal – A companhia aérea Azul também se comprometeu a colocar voos extras ligando as duas cidades na alta temporada, em julho.
– Centro de Convenções – retomada da gestão do Centro de Convenções de Natal, administrado havia 16 anos pela Cooperativa Coohtur. A medida vai regularizar a situação do equipamento que era um bem público administrado pela iniciativa privada.
– Voo Buenos Aires – Como resultado da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, a companhia GOL pediu à ANAC para iniciar voo semanal de Natal para Buenos Aires, já no segundo semestre deste ano.
– Voo Campinas – também motivada pela redução do QAV a GOL confirmou um novo voo Campinas-Natal-Campinas agendado já para o próximo 4 de julho em parceria com a operadora CVC.
– Voo Mossoró/Recife – A companhia Azul passará a operar esta linha, assim que a ANAC libere o Aeroporto Dix-Sept Rosado.
– Voo Belo Horizonte/Natal – A companhia aérea Azul também se comprometeu a colocar voos extras ligando as duas cidades na alta temporada, em julho.
– Centro de Convenções – retomada da gestão do Centro de Convenções de Natal, administrado havia 16 anos pela Cooperativa Coohtur. A medida vai regularizar a situação do equipamento que era um bem público administrado pela iniciativa privada.
Planejamento
Plano de Aplicação dos R$ 850 Milhões – O Plano de Aplicação abrange obras de infraestrutura para dinamização da base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda e para ampliação e modernização da infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada e eficiente, bem como contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operações de crédito ou instrumento congênere.
Pagamento da Folha de Pessoal em dia
Contingenciamento – com o intuito de manter o equilíbrio financeiro e considerando que a previsão de receita estabelecida no Orçamento 2015 não foi atingida em janeiro de 2015, a SEPLAN, através do Decreto nº 24.955, de 27 de janeiro de 2015, adotou o contingenciamento nos repasses em 25% (vinte e cinco por cento). Exceto para recursos previstos ao PROADI, PROGÁS, PASEP, dívida pública, transferências compulsórias aos municípios, gastos da saúde, educação e segurança pública.
– Termo de Compromisso para Pagamento dos Valores constantes das Requisições de Pequeno Valor “RPVs”
– Precatórios – a SEPLAN realizou durante o primeiro bimestre de 2015, a negociação da dívida referente ao débito remanescente de 2013, o valor de 2014 e 2015 e que impedia o estado de emitir a sua certidão de adimplência com precatórios. O valor total da dívida do Estado referente a precatórios chega a R$ 424.166.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil reais) e em negociação com o Tribunal de Justiça ficou acordado que durante o exercício 2015 será pago o montante de R$ 69.326.000,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e vinte e seis mil reais), já tendo sido pago no primeiro bimestre de 2015, o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para os precatórios da Administração Direta.
Fluxo de curto de prazo x Fluxo de longo prazo – A SEPLAN até o ano de 2014 trabalhava apenas com o fluxo de curto prazo para realizar o controle das despesas. A partir de 2015, estabeleceu-se a elaboração do fluxo de longo prazo, adotando um novo procedimento que implicará num controle mais efetivo das despesas a serem realizadas, incluindo, para tanto, a construção de cenários.
Pagamento da Folha de Pessoal em dia
Contingenciamento – com o intuito de manter o equilíbrio financeiro e considerando que a previsão de receita estabelecida no Orçamento 2015 não foi atingida em janeiro de 2015, a SEPLAN, através do Decreto nº 24.955, de 27 de janeiro de 2015, adotou o contingenciamento nos repasses em 25% (vinte e cinco por cento). Exceto para recursos previstos ao PROADI, PROGÁS, PASEP, dívida pública, transferências compulsórias aos municípios, gastos da saúde, educação e segurança pública.
– Termo de Compromisso para Pagamento dos Valores constantes das Requisições de Pequeno Valor “RPVs”
– Precatórios – a SEPLAN realizou durante o primeiro bimestre de 2015, a negociação da dívida referente ao débito remanescente de 2013, o valor de 2014 e 2015 e que impedia o estado de emitir a sua certidão de adimplência com precatórios. O valor total da dívida do Estado referente a precatórios chega a R$ 424.166.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil reais) e em negociação com o Tribunal de Justiça ficou acordado que durante o exercício 2015 será pago o montante de R$ 69.326.000,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e vinte e seis mil reais), já tendo sido pago no primeiro bimestre de 2015, o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para os precatórios da Administração Direta.
Fluxo de curto de prazo x Fluxo de longo prazo – A SEPLAN até o ano de 2014 trabalhava apenas com o fluxo de curto prazo para realizar o controle das despesas. A partir de 2015, estabeleceu-se a elaboração do fluxo de longo prazo, adotando um novo procedimento que implicará num controle mais efetivo das despesas a serem realizadas, incluindo, para tanto, a construção de cenários.
RN Sustentável
– Convênios e Projetos em andamento com o Governo Federal
– Levantamento e análise das informações sobre os projetos que possuem convênios e contratos de repasses. Foram elaborados Relatórios de Acompanhamento de Convênios e Projetos, possibilitando realizar uma previsão mais aproximada dos recursos a serem desembolsados para o pagamento de contrapartidas.
– Adequação do SIAF ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
– Treinamento para Orientações sobre os Instrumentos de Planejamento PPA, LDO e LOA
– Reunião com a Secretaria Executiva da Presidência da República
– Reunião com a FIERN e Secretários de Estado
- Reuniões com Representantes de Entidades Sindicais
Tributação
- Aumento da liquidez tributária, com a assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público que cria o Comitê de Recuperação de Ativos Tributários (CRAT) e seguirá modelo aplicado em Minas Gerais, que tem melhorado a cobrança e arrecadação da Dívida Ativa, e se tornado exemplo em todo o Brasil.
– Intensificação da fiscalização de mercadorias em trânsito.
– Benefícios fiscais para estimular as atividades comerciais do setor de Autopeças.
– Manutenção do crescimento da arrecadação própria do Rio Grande do Norte em
níveis acima dos experimentados na esfera federal.
– Simplificação da Legislação relativa à concessão de regimes especiais de
tributação.
– Abertura de diálogo amplo com as Federações do comércio e da indústria, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para o desenvolvimento do Estado.
– Recadastramento das entidades participantes do Programa Cidadão Nota 10, para regularizar o programa.
– Intensificação da fiscalização de mercadorias em trânsito.
– Benefícios fiscais para estimular as atividades comerciais do setor de Autopeças.
– Manutenção do crescimento da arrecadação própria do Rio Grande do Norte em
níveis acima dos experimentados na esfera federal.
– Simplificação da Legislação relativa à concessão de regimes especiais de
tributação.
– Abertura de diálogo amplo com as Federações do comércio e da indústria, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para o desenvolvimento do Estado.
– Recadastramento das entidades participantes do Programa Cidadão Nota 10, para regularizar o programa.
Desenvolvimento Econômico
– Estudo da lei atual que rege o PROADI – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte para torná-lo mais atrativo;
– Realizadas reuniões com importadores e exportadores do Rio Grande do Norte, com a participação do Consórcio Inframérica, objetivando atrair novos investimentos para o Estado Parque Tecnológico de Energia do RN
IMPORT/RN – apoio a empresas que realizarem importações usando as estruturas aeroportuária e portuária do RN
– intermediação de Parceria com a UFRN sobre localização do Parque Tecnológico,
na área da Escola Agrícola de Jundiaí.
Coordenadoria De Áreas Industriais – Codai
– Criação do Distrito Industrial de Parelhas, onde será instalada Granito THOR, maior exportadora do segmento de toda a América Latina, com filial no Rio de Janeiro.
– Facilitação da futura instalação da cerâmica Elisabeth em Goianinha, com investimento de 175 milhões de reais e geração de 400 empregos. Será a primeira indústria instalada no município de Goianinha.
Infraestrutura
– Retomada das obras da Barragem de Oiticica após assinatura de um Termo de Compromisso com o movimento das pessoas atingidas pela construção. Serão feitas 381 indenizações e construção da comunidade Nova Barra de Santana. A Barragem está com 34% dos serviços executados.
– Pró-Transporte (Natal) – Valor da obra: R$ 88.221.480,67 (Orçamento Geral da União, FGTS e contrapartida do Governo do Estado), conclusão em novembro.
– Ponte em São José de Campestre – Valor da obra: R$ 4.340.479,84 (Governo do Estado em convênio com o Governo Federal através do Ministério da Integração)
– Centro Tecnológico Mineral (Currais Novos) – Valor da obra: R$ 754.437,70 (Recursos: Governo do Estado e Governo Federal por meio do FINEP – Agência Brasileira de Inovação)
– Centros Estaduais De Educação – Valor da obra: R$ 64.438.226,06 (Governo do Estado em convênio com o Governo Federal através do Ministério da Educação)
– Reforma e Ampliação do Hospital Dr. Pedro Germano (Hospital Da Polícia,
em Natal) – Valor da obra: R$ 6.061.023,50 (Governo do Estado): terá sete salas de cirurgia. Já estão em funcionamento os setores de Clínicas Médicas, Farmácia, Núcleo de Residência em Saúde e Administrativo. – Setores ainda em obra: Centro Cirúrgico, UTI Adulto e Neonatal, Maternidade, Setor de Imagem, Laboratórios de Análises Clínicas.
Construção da sede própria do Campus da UERN (Natal) – Valor R$ 8.122.421,23 (Recursos do Governo do Estado)
Ação Social
– Entrega de 484 cisternas por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A meta é construir em 2015, 3.923 cisternas da primeira água (para consumo humano) e 1.815 (para consumo animal e cultivo) com recurso de R$ 33,8 milhões;
– Incentivo ao artesanato regional
– Reforma da estrutura e reformulação do cardápio do Restaurante Popular
Agricultura
Distribuição de Sementes – 463.258 quilos distribuídos em 2015 pelo Programa de Distribuição de Sementes, que beneficiará 137 municípios e 35 mil agricultores familiares; investidos R$ 4,310 milhões.
Esporte
– Zico 10: Secretaria de Esportes estuda implantar o projeto que atende crianças e
adolescentes em escolas de futebol para combater a violência e o uso de drogas.
Meio Ambiente
– Reestruturação da Central de Atendimento do Idema
– Emissão de 698 licenças até 31 de Março de 2015, sendo 319 de atividades
petrolíferas
– Emissão de licenças como a do Complexo eólico Parque do Facheiro que beneficiará os municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé, com expectativa de geração de 2 mil empregos durante a sua implantação.
– Licença de Instalação da CAERN para a Rede coletora e estações elevatórias do Sistema de Esgotamento Sanitário das Bacias da Zona Sul e Oeste de Natal, além da zona norte.
– Renovação da Licença da Barragem de Oiticica;
– Emissão da licença da Estrada da Pipa;
– 10 Licenças para os parques eólicos no mar;
– Embargo da obra do pontal de Baía Formosa, uma solicitação da população.
– Transição da gestão do Cajueiro de Pirangi em cumprimento de decisão judicial, para que o Idema assuma o controle efetivo do mesmo;
Regulação dos Serviços Públicos
– A Agência Reguladora de Serviços Públicos passou a fiscalizar os parques eólicos.
– Estão sendo elaboradas Normas Regulatórias para a Distribuição de Gás Natural e em um estudo da Margem Bruta da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, para fins de fiscalização.
– Ouvidoria: a Arsep está voltando suas ações para melhorar o atendimento aos consumidores. Para isso, passou a participar das reuniões do Conselho de Consumidores da COSERN e também de Audiências e Consultas Públicas.
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