14º e 15º salários: mordomia sem prazo para terminar

por Robson Pires

Onze dias após ser aprovado no Senado, o projeto de decreto legislativo que pode acabar com 14º e 15º salários recebidos pelos parlamentares do Congresso Nacional finalmente chegou à Câmara dos Deputados e ganhou um número oficial de tramitação: PDC nº 569/2012. A agilidade com que a proposta deve caminhar na Casa, porém, depende exclusivamente da vontade política de seus integrantes. Na hipótese mais otimista, chegaria ao plenário em 40 dias. Até o momento, 13 parlamentares abriram mão da benesse.

No Senado, o projeto demorou um ano e três meses para ser aprovado. Apresentado em fevereiro de 2011 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto ficou parado na Comissão de Assuntos Econômicos até março deste ano, quando o Correio Braziliense/Diario denunciou que não era descontado Imposto de Renda do benefício. Após a reportagem, a proposta completou a tramitação em menos de dois meses.

O texto está sob análise da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, que aponta as possíveis comissões pelas quais ele deve passar. Até a próxima terça-feira, o presidente da Casa deve confirmar essa indicação. O mais provável, segundo técnicos da secretaria, é que o projeto passe pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. Se seguir o rito comum — e com o mínimo de celeridade —, o texto pode levar cerca de 40 dias para chegar ao plenário.

A partir daí, outra odisseia será travada até a votação. A pauta de sessão ordinária está trancada por medidas provisórias desde o início do ano e não há previsão de quando ela será liberada. A saída, portanto, é ser aprovado o pedido de urgência apresentado na quarta-feira pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR) — com o aval de 14 partidos. Para isso, é preciso que seu projeto seja apensado ao que chegou do Senado. Em seguida, o requerimento de urgência deve ser aprovado em plenário por maioria absoluta — 257 deputados.

Saiba mais

Os números da benesse:

• Deputados federais recebem dois salários extras por ano, de R$ 26.723,13

• O benefício pago a cada parlamentar custa R$ 53.446,26 anualmente

• Nos quatro anos de mandato, a regalia representa R$ 109,6 milhões à Câmara.

• A recusa de 10 parlamentares em receberam o dinheiro representa economia de R$ 2,1 milhões até 2014

Deputados que abriram mão:

Augusto Carvalho (PPS-DF)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Érika Kokay (PT-DF)
Francisco Araújo (PSB-RR)
Gorete Pereira (PR-CE)
Henrique Oliveira (PR-AM)
Izalci (PR-DF)
Lincoln Portela (PR-MG)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Policarpo (PT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Severino Ninho (PSB-PE)