O Rio Grande do Norte bateu um novo recorde na arrecadação de tributos estaduais. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado recolheu R$ 4,28 bilhões em tributos em 2013. O valor, que é 11% maior que o recolhido em 2012, foi o maior já arrecadado na história do estado, segundo o secretário de Tributação do RN, José Aírton da Silva.
Só de ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o estado arrecadou mais de R$ 4 bilhões no ano passado. Segundo Aírton, o recolhimento do imposto que sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e do que incide na Transmissão Causa-Mortis e Doação, ligado a heranças, rendeu ao Estado mais R$ 254 milhões. Parte desse dinheiro, segundo ele, vai para pastas prioritárias como Saúde, Segurança e Educação.
Apesar de recorde, o valor arrecadado poderia ser maior, observa Aírton. A Secretaria Estadual de Tributação estima que pelo menos R$ 1,2 bilhão em impostos deixem de ser pagos pelos contribuintes e recolhidos pelo governo ano a ano. O valor representa quase 30% de tudo o que foi recolhido no ano passado.
Para reduzir a sonegação fiscal – quando contribuintes deixam de pagar os tributos devidos – e elevar o valor arrecadado, o governo vai aumentar a fiscalização, intensificando o monitoramento e o cruzamento de dados, além de estimular a formalização das empresas no RN.
As duas ações já vem sendo realizadas há anos e, segundo José Aírton, tem surtido efeito. “O governo do Estado estimulou a ampliação da base de contribuintes, flexibilizando a formalização das empresas, e nós da Secretaria intensificamos a fiscalização. É por isso que a arrecadação do estado tem subido”, explicou.
A expectativa, segundo ele, é que a arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte cresça pelo menos 10% em 2014, percentual que vem sendo mantido. Só de IPVA, o governo espera arrecadar R$ 250 milhões, este ano.
O Rio Grande do Norte não foi o único que bateu recorde na arrecadação. O Brasil também atingiu a marca histórica de R$ 1,14 trilhão em impostos e contribuições federais recolhidas em 2013, através da Receita Federal. Além do reforço de R$ 21,8 bilhões com o parcelamento de débitos tributários (conhecido como Refis), o Fisco recebeu R$ 2,5 bilhões, em dezembro, de empresas que foram multadas e colocaram em dia os débitos com a Receita
Na avaliação do Fisco, os indicadores macroeconômicos, como produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e importações, apontam uma tendência de aumento da arrecadação no país.
Por TN
