Jandaíra: Prefeito Assina Termo de Conduta para realização de Concurso Publico.

Da ordem do dr. Roger de Melo Rodrigues, O Blog do Eurípedes Dias publica o Termo de Ajustamento de Conduta que o Prefeito Beto Roque assinou ontem no MP/RN em João Câmara.

1.  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
2. 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara 

Rodovia RN 120, Alto Ferreira, João Câmara/RN, CEP.59.550.000 – Fone/Fax: 3262-4773/3296 

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 

PP n. 009/11 – PP   

Aos 05 (cinco) do mês de março de 2013, às 12h45, no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara, reuniram-se o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Dr. ROGER DE MELO RODRIGUES, 1º Promotor de Justiça de João Câmara, doravante denominado de COMPROMITENTE; e o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, CNPJ n. 08309239/0001-50, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Av. Aristófanes Fernandes, s/n – Centro – Jandaíra/RN, aqui representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, CPF n. 429.303.674-15, assessorado pelo Dr. GUSTAVO MARTINS NEVES, assessor jurídico do Município de Jandaíra/RN, OAB/RN n. 10.590, nos autos do Procedimento Preparatório nº 009/2011, com o propósito de celebrar compromisso de ajustamento de conduta para criação e implantação da Procuradoria do Município de Jandaíra/RN, de concurso público.  

CLÁUSULA PRIMEIRA: O Prefeito Municipal de Jandaíra/RN se compromete a, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da celebração do presente termo de compromisso de ajustamento de conduta, remeter projeto de lei à Câmara Municipal, criando a procuradoria do Município de Jandaíra, responsável pela prestação de todos os serviços jurídicos em prol do Município, cujo(s) cargo(s) de procurador(es) será(ão) efetivo(s) e provido(s) mediante concurso de provas e títulos; 

CLÁUSULA SEGUNDA:o cargo de Procurador-Geral do Município de Jandaíra, será em comissão, de livre nomeação e exoneração por ato do Prefeito Municipal. 

Parágrafo único: o exercício do cargo de Procurador-Geral do município de Jandaíra/RN será incompatível com o exercício da advocacia nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da OAB. 

CLÁUSULA TERCEIRA: Os contratos atualmente vigentes e outros eventualmente a serem firmados no curso do presente ano (2013), que tenham por objeto a prestação de serviços jurídicos em prol do MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, que tiveram por fundamento jurídico a inexigibilidade de licitação por notória especialização, dispensa ou processo de licitação em qualquer das modalidades, serão rescindidos até o dia 31.12.2013, período necessário à aprovação da lei municipal, à realização de processo licitatório para contratação de empresa destinada a realizar o concurso público e à promoção do concurso público; 

CLÁUSULA QUARTA: O Município de Jandaíra/RN se compromete a remeter a essa Promotoria de Justiça, ao fim do prazo de 30 (trinta) dias estabelecido na cláusula primeira, cópia dos projetos de leis elaborados, e, quando aprovadas, cópia das leis que venha disciplinar as matérias; 

CLÁUSULA QUINTA: Após a homologação do resultado do concurso público, o Prefeito Municipal nomeará e dará posse ao(s) candidato(s) aprovado(s) até o dia 31.12.2013; 

CLÁUSULA SEXTA: O descumprimento sem motivo escusável de qualquer das cláusulas do presente termo de ajustamento de conduta implicará, sem prejuízo do ajuizamento de ações cíveis e penais cabíveis, na cominação de multa pessoal ao Prefeito  Municipal de Jandaíra/RN, Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, no valor de R$ 200,00 (duzento reais) diários, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término dos prazos estipulados nas cláusulas terceira e quinta, multa essa a ser revertida ao fundo estadual previsto no art. 13 da Lei nº 7347/1985, ou a outro fundo público a ser escolhido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, cuja destinação reverta em prol de interesses metaindividuais. 

CLÁUSULA SÉTIMA: o presente termo de ajustamento de conduta terá vigência imediata e eficácia de título executivo extrajudicial; 

E, estando justo e acertado o compromisso celebrado, com base no art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, e nada mais havendo, lido e achado conforme, vai este instrumento devidamente assinado pelo membro do Ministério Público, Dr. ROGER DE MELO RODRIGUES , pelo Prefeito Municipal de Bento Fernandes, Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA e pelo assessor jurídico da Prefeitura, Dr. GUSTAVO MARTINS NEVES, OAB/RN Nº 10.590 em 3 (três) vias, entregues, na ocasião, uma cópia a cada um dos signatários. 

Publique-se no Diário Oficial do Estado. 

João Câmara/RN, 05 de março de 2013. 

ROGER DE MELO RODRIGUES 

Promotor de Justiça  

JOSÉ ROBERTO DE SOUSA 

Prefeito 

GUSTAVO MARTINS NEVES 

OAB/RN n. 10.590 

Publicação do TSE favorece Raimundo Batista, mas vaga na câmara permanece com Levo.

Na manhã desta quarta feira, a notícia de que o vereador Raimundo Batista teria ganhado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o direito de voltar à câmara municipal tomou conta das ruas de Jandaíra.

Fazendo uma pesquisa no site do TSE, a última publicação diz apenas que um recurso foi provido. Ainda não se sabe sobre alguma decisão do TSE, mas é possível que, em breve, haja a publicação de um acordão sobre uma nova decisão.

O provimento do recurso significa apenas que este recurso, interposto pelo vereador, ganhou o direito de prosseguimento, mas decisão sobre a volta ou não de Raimundo Batista a Câmara ainda não foi publicada pelo tribunal.

por Jandaíra News/ fotos Eurípedes Dias

Prefeitura de Jandaíra mantem equipes do PSF completas. Atendimento em Arueira aumentou de um para três dias por semana.

 Posto de saúde de Arueira passou a dispor de atendimento médico 3 dias por semana...

...a população agradece. Antes, era apenas um dia por semana e muitos moradores ficavam sem atendimento. 

A Prefeitura Municipal de Jandaíra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantem as três equipes do Programa Saúde da Família (PSF) atendendo conforme preconiza o Ministério da Saúde (MS). Para completar o quadro, o último profissional contratado pelo município foi o médico, Dr. José Antônio, para atender as comunidades de Arueira e Santa Terezinha.

Dr. José Antônio, médico do PSF... 

...aqui o médico faz um diagnóstico de hidrocele (líquido no testículo) em uma criança de apenas 2 meses. A criança foi encaminhada a um especialista para tratamento, mas o médico explicou que é um problema simples.

Dr. José Antônio substituiu a Doutora Larissa Queiroz, que não se enquadrou a carga horária de trabalho aplicada pela SMS, que é uma exigência do Ministério da Saúde. De acordo com o PSF, a carga horária exigida pelo MS é de quarenta horas semanais, condição na qual a médica não se encaixou.

Com a substituição, ganhou a população da comunidade de Arueira. Em vês de dispor do atendimento da médica em apenas um dia da semana, como era feito antigamente, terá o profissional atendendo as quarenta horas semanais.

Vitória maior ainda foi dos moradores da comunidade de Santa Terezinha que tinha um médico, pelo PSF, atendendo a cada quinze dias passou a ter os serviços do profissional uma, ou até duas vezes por semana.

Enfermeira fazendo o pré natal de uma gestante.

Na manhã desta quarta feira, o blog Jandaíra News acompanhou o atendimento no posto de Arueira. Lucicleide Trindade dos Santos, moradora da rua da igreja, trouxe a filha com 9 meses de idade para atendimento. Segundo ela, a nova agenda do posto com um médico e uma enfermeira atendendo até quatro dias por semana favoreceu a população.

De acordo com os moradores de Arueira, o atendimento no posto até o final do ano passado não satisfazia a população: “Antigamente, agente não era atendido direito. A médica só vinha um dia por semana e não tinha condições de atender todo mundo. Ficava muita gente para depois e as vez não conseguia ser atendido”. Afirmou um morador que não quis se identificar.

Jandaíra News

Touros ganhará hotel de bandeira internacional

Touros ganhará hotel de luxo

Controlada pelo empresário Raniery Louzada, a construtora “R13 Incorporadora” irá apresentar ao mercado imobiliário potiguar, durante a 12ª edição do Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, que tem início nesta quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal, o “Djany Maynard” – primeiro condomínio de alto padrão da cidade de Caicó.

Além desse empreendimento, a R13 lançará ainda o condomínio residencial “Belo Oceano”, localizado no bairro de Neopolis, em Natal, e o condomínio de praia “Paraíso do Gostoso”, localizado a beira mar da praia de São José, município de Touros.

O projeto do “Paraíso do Gostoso” está inserido em uma área de 600 mil metros quadrados, sendo composto por 396 lotes na primeira etapa e tem ainda um projeto de construção de uma unidade hoteleira, que deverá abrigar um hotel de bandeira internacional, diante do forte apelo turístico da região onde se localiza o empreendimento.

Robson Pires

Rio Grande do Norte se prepara para ser estado com maior número de municípios revisados biometricamente

Em reunião nesta terça-feira (5), o Governo do Estado garantiu parceria com TRE para cadastramento biométrico em 40 municípios do Rio Grande do Norte. A governadora Rosalba Ciarlini recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Batista Rebouças, e do vice-presidente e corregedor eleitoral, Amílcar Maia, que apresentaram o projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica e o devido cronograma para cadastramento.

Ao final desta nova etapa do projeto, o Rio Grande do Norte será o estado brasileiro com maior número de municípios revisados biometricamente, o que corresponderá a 54% do eleitorado potiguar, incluindo os maiores colégios eleitorais que são Natal e Mossoró. Durante a audiência, a governadora garantiu que o Governo do Estado irá apoiar o TRE disponibilizando espaços públicos para a instalação de pontos de atendimento para cadastramento biométrico, além de segurança para estes locais. A previsão do TRE é para que o cadastramento seja iniciado no próximo mês de abril e prossiga até março de 2014.

Marcos Dantas

Bandidos roubam malote com R$ 400 mil da Expresso Distribuidora

Quatro homens encapuzados e fortemente armados roubaram um malote contendo cerca de R$ 400 mil em dinheiro da Expresso Distribuidora de Parnamirim, ontem a tarde. A ação aconteceu na porta do estabelecimento, situado próximo ao Parque Aristófanes Fernandes, na BR-101, no momento em que uma equipe de vigilantes da empresa saia para fazer um depósito na agência bancária do Banco do Brasil que fica perto da distribuidora.

Conforme o oficial de operações do 3º Batalhão da Polícia Militar, os criminosos renderam os vigilantes da distribuidora em frente ao local. Eles ameaçaram os trabalhadores e os obrigaram a entregar o malote com o dinheiro, que estava escondido no porta-malas.

Depois, empreenderam fuga em um veículo Doblô de cor prata na direção da BR-101. Pessoas que presenciaram o assalto e também as vítimas acionaram a Polícia Militar e informaram sobre o assalto e as características da quadrilha. Minutos depois, as guarnições do 3º BPM conseguiram localizar o veículo usado pelos bandidos e, ao se aproximarem, foram recebidos à bala.

“Os policiais conseguiram encontrá-los próximo ao cemitério de Parnamirim e, ao tentar abordá-los, houve confronto e intenso tiroteio entre as guarnições e os criminosos, que conseguiram escapar e fugiram em direção ao Litoral Sul, através da BR-101. Os oficiais ainda os perseguiram durante um determinado tempo, mas eles entraram em estradas secundárias e desapareceram”, explicou o tenente Paulo Araújo.

A principal suspeita da Polícia é que os criminosos conhecessem a rotina da distribuidora e tenham usado isso para atacar o corpo de vigilantes da empresa e roubar o malote com cerca de R$ 400 mil. E, segundo o oficial de operações, apesar da troca de tiros em via pública, em horário com movimentação de pessoas, ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar continua as diligências, em busca de identificar e prender os quatro homens que participaram do assalto, mas até a manhã de hoje, nenhum deles havia sido detido. A corporação pede ainda o apoio da população, para que, caso saibam de alguma informação ou tenham presenciado alguma atitude suspeita nas proximidades de seus imóveis, que avisem a polícia através do número 190, que é gratuito. A denúncia pode ser anônima.

Com informações do JH

RN vive guerra urbana. 235 homicídios em 64 dias de 2013

Reportagem de Rafael Barbosa hoje na Tribuna mostra a Guerra Urbana que vive o RN, são números estarrecedores para um estado como o nosso. Segue:

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) registrou 235 homicídios no Rio Grande do Norte do dia 1º de janeiro deste ano até ontem, o que representa 24,50% do total registrado em todo o ano de 2012 (959). Foram 102 ocorrências em janeiro, 118 em fevereiro e mais 15 nos quatro primeiros dias de março. A média é de 3,7 homicídios por dia, o que representa um aumento de 41,76% em relação à média registrada em 2012 – 2,61.

Os registros são disponibilizados diariamente no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), e foram contabilizados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Segundo os dados do Itep/RN, somente nos dias 9 e 29 de janeiro não ocorreram assassinatos. A maioria das vítimas é homem, com idade variando entre 20 e 30 anos de idade. E os homicídios, em sua maioria, são provocados por disparos de arma de fogo.

A crescente taxa de mortalidade provocada por mortes violentas, especificamente assassinatos, vem sendo evidenciada através dos registros numéricos no decorrer dos anos. Entre 2000 e 2010, o aumento no número de casos  foi de 157%, quando o crescimento populacional chegou a apenas 14%.

Informações oficiais da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte também confirmaram o crescimento no número de homicídios em Natal e região metropolitana entre 1º de janeiro e 26 de novembro 2011 e o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 17,9% na capital e 13,8% na Grande Natal. A Subcoordenadoria também divulgou os números de Mossoró e na Região Oeste neste mesmo período. Os dados vão de encontro aos constatados na capital potiguar, tendo diminuição de 39,7%.

A Sesed foi procurada pela TN, que buscava informações acerca de projetos desenvolvidos pelo Estado que visem o combate ao aumento de assassinatos no Rio Grande do Norte, mas não obteve êxito. A assessoria de imprensa da pasta informou que o titular, Aldair da Rocha, viajou para fazer um treinamento relativo aos procedimentos a serem adotados durante a Copa do Mundo de 2014. O assessor disse que somente o secretário poderia repassar detalhes sobre os programas do Governo.

A Sesed planeja criar uma Divisão Especializada na Investigação de Homicídios, mas as tentativas não saíram do papel. Aldair chegou a anunciar, na semana passada, que ela será aberta ainda este ano.

Pedra Preta: Bebê morre vítima de desnutrição no município.

Um bebê de três meses morreu vítima de desnutrição no município de Pedra Preta, na região central do Estado. Segundo informações levantadas pelo blog  de Robson Cabugi(Lajes), o bebê morreu no hospital infantil Maria Alice Fernandes, em Natal, após dar entrada com estado de saúde delicado.

Há informações de que duas crianças foram levadas para o Hospital Maternidade Aluizio Alves, em Lajes, suspeitas de problemas sérios de saúde. O médico plantonista encaminhou as crianças para uma unidade de saúde em Natal. As crianças eram dois irmãos que apresentavam os mesmos problemas.

No inicio da noite desta segunda-feira(4) a criança mais nova, não resistiu e veio a óbito. A mãe da criança muito abalada informou a Secretaria de Saúde de Pedra Preta que a situação da família é muito difícil. A família residente na zona rural de Pedra Preta.

outra informação da cidade 

Pedra Preta – Os funcionários da Prefeitura de Pedra Preta esperam ansiosos pelo pagamento do salário de dezembro, divulgado pelo gestor e confirmado pela Promotora, de que havia um acordo de pagamento de 4 parcelas, divididos em 2 parcelas no mês de fevereiro e as demais em março. Passou fevereiro e até agora nada! Também é esperado o pagamento do piso nacional dos professores, promessa do gestor na semana pedagógica.

informações do Assis Silva

Chacina em Poço Branco com quatro pessoas executadas a tiros

Madrugada de quarta-feira(6) violenta na cidade de Poço Branco, onde quatro pessoas, três homens e uma mulher foram assassinadas a tiros em sua residência na rua Prefeito João Ferreira da Cruz, próximo ao clube do Alecrim, no chamado bairro 13. Segundo informações do Soldado Santiago, do Destacamento policial de Poço Branco, foram disparados cerca de 60 a 80 disparos de arma de fogo, todos atingindo as vítimas na cabeça e região do tórax.

Foram assassinados Ranchel Henrique, de 18 anos,Manoel Henrique de 21 anos, Marcio Varela de 34 anos e a menor Larissa Roberto de 17 anos. A jovem ainda chegou a ser socorrida com vida para o hospital de Poço Branco mas veio a óbito.

Os assassinos segundo informações levantadas pela polícia estava em dois carros pretos. Duas vítimas morreram no quintal da casa, outra na cozinha e a menor a caminho do hospital. A chacina ocorreu por volta de 01h da madrugada desta quarta-feira(6). O blog agradece ao Soldado Santiago pelas informações.

Informações do Blog do Assis Silva

Vocalista do Charlie Brown Jr é encontrado morto em SP

Do G1 São Paulo

Chorão durante apresentação da banda 
(Arquivo: Leo Paiva/Divulgação)

O vocalista da banda Charlie Brown Jr,Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos. A causa da morte de Alexandre Magno Abrão ainda não foi divulgada até o início desta manhã.

Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar informou apenas que recebeu um chamado às 5h18 para "verificação de morte natural em um apartamento". Chorão morava no oitavo andar do edifício.

Por volta das 6h30, policiais civis e militares e peritos estavam no prédio do cantor. Ao Bom DiaSão Paulo, o delegado que investiga o caso disse que ainda não é possível dizer a causa da morte do vocalista. A causa será determinada pela perícia.

O cantor e o letrista liderava a banda que foi formada e estabelecida na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, na década de 1990. Em 15 anos de carreira, a banda lançou dez discos, segundo o site oficial do grupo. O grupo vendeu 5 milhões de cópias. Além de vocalista, Chorão era o letrista do Charlie Brown Jr, dando o direcionamento artístico e executivo. Em 2004, o álbum "Tâmo aí na Atividade” foi premiado com o Grammy Latino. No ano passado, lançaram o álbum “Música Popular Caiçara” - destaque para a música "Céu Azul".

Cantor foi encontrado morto em seu apartamento,

em Pinheiros (Foto: Letícia Macedo/G1)

Chorão foi o único integrante do Charlie Brown Jr que permaneceu na banda em todas as fases. O apelido vem da época que iniciou e chegou a se profissionalizar no skate. Paulistano, Chorão adotou a cidade de Santos desde a juventude, onde criou o Charlie Brown Jr.

Chorão é roteirista do filme “O Magnata”, já realizado, e do longa metragem “O Cobrador”, em andamento. Como empresário, administrou marcas de skate e viabilizou a realização de grandes eventos de skate no Brasil, além de manter o Chorão Skate Park em Santos.

O apelido foi dado ainda na adolescência, quando ele não sabia andar de skate e ficava apenas olhando os amigos. Um deles virou para Chorão e disse para não chorar.

O próximo show da banda estava marcado para o dia 22 de março, em Campo Grande, no Rio de Janeiro.

 

Classificados do Blog: Vende-se um Gol 2008

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Abertura do Grupo de Gestantes – O Florescer da Vida - CRAS Parazinho/RN

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social realizou no dia 27 de fevereiro de 2013, abertura do Grupo de Gestantes – O Florescer da Vida, com a presença de 40 gestantes, tanto com gestantes da zona rural e urbana.

A Secretária de Assistência Social Jucimara André, técnicos do CRAS e demais colaboradores promoveram uma tarde acolhedora, com apresentação da equipe do CRAS, dos objetivos, das metas e ações que serão desenvolvidas durante os encontros, como palestras, dinâmicas, cursos e outros serviços.

Assim, serão executados os serviços de proteção social básica, a fim de fortalecer as ações preventivas, impedindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e a garantia de direitos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das gestantes do nosso município.

Equipe técnica:

Glaucimery Maia – Assistente Social

Edney Lucas – Psicólogo

Luíza Victor - Coordenadora

Nota do blog:

Parabenizo todos os profissionais pelo excelente trabalho desenvolvido e pela belíssima iniciativa.

Da esquerda para direita: Jucimara André, Glaucimery, Luíza Victor, Edney

Assistente Social Glaucimery

Secretária de Assistência Social Jucimara André

Por http://irismarqueksalves.blogspot.com.br/

Polícia prende assaltantes após troca de tiros na região de Pedra Grande

Um dos bandidos ao ser preso

Veículo abandonado pelos asslatantes

Uma grande ação das Policias: Militar, Civil e GTO (Grupo Tático operacional) fizeram  uma grande ação entre as cidades de Parazinho, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, uma intensa procura a 6 (seis) bandidos que vinha colocando o terror em algumas cidades do Mato Grande. 

Logo após um assalto ao posto de gasolina da cidade de Pedra Grande, a policia começou  a procura pelos elementos, ao encontra-los a policia entrou numa longa troca de tiros e perseguição entre os distritos de Umburana e Baixa do Quim-Quim onde os bandidos perderam o controle do carro. Dos 6 (seis) bandidos 3(três) foram presos 2(dois) baleados, e outros 3 (três) fugiram de mato a dentro. A polícia encaminhou os baleados a Unidade Integrada de Saúde de Parazinho.

Segundo a polícia o assalto pela manhã de onmtem(4) a Agencia dos Correios de Parazinho tem participação de um dos bandidos.

Os bandidos deixaram para trás o carro roubado de placa NNX-9381, parte do dinheiro do roubo e armas.

Na alça de mira

COSERN vai interromper o fornecimento de energia para serviços de manutenção na rede elétrica.

Para fazer a ampliação e melhorias na rede elétrica do centro de Jandaíra, a COSERN, companhia energética do Rio Grande do Norte, informou que vai interromper o fornecimento de energia na Rua São José e adjacências, nesta quarta feira (07).

A interrupção no fornecimento será feita no período das nove horas da manhã até às treze horas, contudo, COSERN informou que caso o serviço seja concluído antes do horário previsto a rede será energizada sem qualquer outro aviso

Mais informações pelo telefone 116.

Jandaíra: Prefeitura e CAERN promovem evento para debater saneamento básico.

Secretário de administração, Gilson Soppa, informou que todo município precisa ter um estudo na área de saneamento básico para se adequar a Lei Federal e se credenciar a receber recursos para execução de projetos no setor.

A Prefeitura Municipal de Jandaíra em parceria com a CAERN, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, promovem no próximo dia 14, às 9h da manhã, no prédio da Câmara Municipal, uma audiência de apresentação de um estudo na área de saneamento básico para o município.

O estudo foi feito pela CAERN e será apresentado por um técnico da companhia para abertura de debate e apresentação de sugestões por parte dos diversos seguimentos sociais do município.

O secretário de administração, Gilson Soppa, informou que o estudo feito pela companhia depende de aprovação da sociedade civil. Para ele, a participação do cidadão e de todos os seguimentos sociais como sindicatos, associações de moradores, representantes do poder público e das diversas categorias de trabalhadores é de fundamental importância.

“É importante que todos participem porque é por meio desse trabalho que o município vai poder viabilizar um plano para a execução de um projeto de saneamento básico pra jandaíra. Existe uma lei federal em que todos os municípios do Brasil precisam se adequar para que os recursos provenientes de convênio com a União nessa área sejam viabilizados. A partir dessa discussão e da aprovação desse estudo, nós teremos condições legais para buscar esses recursos”. Explicou o secretário.

Henrique Alves recebe representantes dos Sindicatos da Pesca

Parlamentares e representantes dos pescadores buscam interlocução para solucionar impasse na questão do imposto sindical entre colônias de pesca e o Ministério do Trabalho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, concedeu audiência nesta terça-feira (5) a uma comissão de deputados da Frente Parlamentar da Pesca e representantes dos pescadores para discutir um impasse entre as colônias de pesca e o Ministério do Trabalho. Eles demonstraram preocupação com o cancelamento das cartas sindicais expedidas para as colônias de pesca transformadas em sindicatos.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, das 1.200 colônias de pesca do Brasil, 300 já receberam a carta sindical. De acordo com lei aprovada há quatro anos,  as colônias de pescadores foram equiparadas aos sindicatos rurais. "A matéria tramitou 20 anos no Congresso Nacional e, depois dessa conquista histórica, os sindicatos dos pescares estão quebrando", denunciou Lincoln.

O Deputado Paulinho da Força (PDT-SP), questionou como uma decisão do ministério se sobrepõe a uma lei. O presidente da Frente Parlamentar da Pesca, deputado Cleber Verde (PRB-MA), disse que já em março os sindicatos que tiveram as cartas canceladas não vão receber o imposto sindical. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) também participou da reunião, além do prefeito de Rio do Fogo, Laerte paiva (DEM), sede de uma das maiores colônias de pescadores do Rio Grande do Norte..

Henrique Alves disse que vai procurar o ministro do Trabalho, Brizola Neto para discutir o assunto

Assessoria de Imprensa

Justiça suspende cassação da prefeita de Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Junior, da 34a Zona Eleitoral de Mossoró, acaba de suspender a decisão do juiz Herval Sampaio Junior, que cassou os mandatos da prefeita Claudia Regina (DEM) e do vice prefeito Wellington Filho.

A decisão de Herval havia sido assinada sexta-feira (1) passada e foi publicada nesta segunda0feira (4) no Diário da Justiça. Na decisão, Herval cassa os mandatos alegando que a governadora Rosalba Ciarlini abusou do poder econômico pedindo votos para eleger Claudia Regina e Wellington Filho.

No pedido de reconsideração apresentado na Justiça Eleitoral em Mossoró, o advogado Emanuel Antas mostrou provas e argumentou que a governadora não foi ouvida no processo que apontou que ela teria cometido crimes eleitorais em benefício de Claudia e Wellington em 2012.

De Fato