Euripedes Dias

domingo, 20 de maio de 2012

PEDRA PRETA: Luiz de Haroldo articula apoio a sua candidatura



 
O pré candidato a prefeito de Pedra Preta pelo PSDB Luiz de Haroldo, continua articulando apoios ao seu projeto político para chegar a prefeitura daquele município. 

Esta semana, o pré candidato tucano visitou o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). Luiz de Haroldo estava acompanhado do ex prefeito Cícero Avelino e dos vereadores Adailton Peixoto, Mario Pinto e Claudio Avelino.

O deputado tucano garantiu total apoio ao pré candidato do seu partido no município de Pedra Preta.
Em conversa com o nosso blog, Luiz de Haroldo nos informou que a cada dia cresce o números de apoios recebidos de amigos que confiam no seu projeto de mudanças para o município de Pedra Preta.
 
Foco Sertanejo / PEDRA PRETA EM FOCO


ACIDENTE NA BR-304 ENTRADA DE ITAJÁ ENVOLVE TRÊS VEICULOS


ACIDENTE NA BR-304 ENTRADA DE ITAJÁ ENVOLVE TRÊS VEICULOS





Na foto o braço do motorista do gol

Populares ajudam no socorro a vitima

No final da tarde de hoje 19 de maio por volta das 17:00h aconteceu mais um acidente na BR-304 na entrada de Itajá envolvendo três veículos sendo eles um gol de placas MXR 7701, um ônibus da empresa Nordeste com mais de 30 passageiros que seguia de Natal a Mossoró e uma carreta.
Segundo informações é que o veiculo tipo gol seguia pela BR e o capô do gol abriu tomando a visibilidade do motorista que perdeu o controle do veiculo, neste momento o ônibus que seguia de Natal para Mossoró bateu violentamente contra o gol e a carreta que seguia no mesmo sentido do ônibus bateu na traseira do mesmo que desceu a pista de rolamentos ficando virado lateralmente.
A equipe do SAMU realizou os primeiros atendimentos ao motorista do gol que ficou preso as ferragens e com ajuda de populares o motorista do gol por nome de Enilson da cidade de Ipanguaçu que viajava com sua esposa foi socorrido para o hospital regional de Assu, os passageiros do ônibus apesar do susto nada sofreram.

com informações: Focoelho.com



Chelsea bate o Bayern nos pênaltis, cala Munique e é campeão da UEFA Champions League


O Chelsea, enfim, conquistou a Europa. Foi sofrido, como toda a campanha, na base do sufoco, contrariando prognósticos, mas os ingleses bateram o Bayern de Munique, em plena Allianz Arena, neste sábado, e se sagraram campeões da Liga dos Campeões pela primeira vez. A vitória veio nos pênaltis, de virada, pelo placar de 4 a 3, após 1 a 1 nos 120 minutos de bola rolando. Robben, que desperdiçou uma cobrança da marca da cal na prorrogação, Olic e Schweinsteiger foram os vilões alemães, enquanto Didier Drogba e o goleiro Petr Cech, é claro, se consagraram no inédito título dos Blues.

É inevitável não fazer uma ligação com a decisão de 2008, quando o Chelsea caiu também nas penalidades para o rival Manchester United. Em uma Moscou chuvosa, Terry escorregou na cobrança que garantiria a taça. Os Diabos Vermelhos levaram, mas os chamados Deuses do Futebol não deixaram que acontecesse novamente. Dessa vez, depois de Cech brilhar e defender três cobranças no total, Drogba deslocou um também heróico Neuer para decretar a festa dos cerca de 17 mil torcedores presentes no estádio e enterrar um fantasma recente.
Desde o primeiro tempo, o Bayern de Munique teve maior posse de bola e tentava explorar jogadas laterais, com Ribery, pela esquerda, e Robben, pela direita. Ainda assim, não conseguia entrar na defesa do Chelsea, bem postado defensivamente e que buscava incomodar em contra-ataques.
Mesmo com maior posse de bola, o clube bávaro chegou ao seu gol apenas aos 37 minutos do segundo tempo com Muller, de cabeça. O time alemão, porém, provou do próprio veneno cinco minutos depois e, também pelo alto, Drogba igualou o placar, levando a partida para a prorrogação.
No tempo extra, logo aos dois minutos Ribery foi derrubado por Didier Drogba dentro da área. Arjen Robben decidiu que iria cobrar a penalidade. O camisa 10, porém, chutou apenas com força, sem muita precisão e o goleiro Petr Cech caiu no canto esquerdo e conseguiu fazer a defesa, sem dar rebote.
Sem gols nos últimos 30 minutos, a partida foi para os pênaltis. Com erros de Schweinsteiger e Olic, o clube inglês venceu, já que apenas Mata perdeu sua cobrança. Drogba, decisivo no gol durante o tempo normal, e quase vilão no início da prorrogação, fechou a série rolando a bola no canto direito de Neuer, para grande festa do time inglês, na Alemanha.
Durante toda a competição foi assim. Primeiro, na última partida da fase de grupos, quando vencer o Valencia era a única opção. Em seguida, nas oitavas, o 4 a 1 em uma prorrogação no Stamford Bridge confirmou uma virada inesperada diante do Napoli de um time com técnico recém-demitido e derrotado por 3 a 1 no jogo de ida. Na semifinal, depois de passar pelo Benfica, os Blues contrariaram o mundo ao baterem o poderoso Barcelona. O russo Roman Abramovich, que levantou a taça na festa, já pode gritar para o mundo: seus milhões tornaram o Chelsea um grande europeu.
Ao Bayern restou a frustração e a manutenção do tabu de nenhum time nunca ter sido campeão em seu estádio. Essa foi a segunda derrota em uma decisão de Champions em três anos – em 2010 o algoz foi o Inter de Milão, no Santiago Bernabéu, em derrota por 2 a 0 no tempo normal.
O jogo
Em seu estádio e com o maior número de torcedores, o Bayern de Munique começou a partida com maior posse de bola. O time alemão rodava a bola, mas ainda assim tinha dificuldade para entrar na área do Chelsea, bem postado defensivamente e com clara decisão de jogar nos contra-ataques.
O clube bávaro passava maior tempo no campo de ataque e, para furar a retranca inglesa, explorava as laterais, com Ribery pela esquerda e Robben pela direita. O francês tentou o primeiro lance de perigo aos três minutos, mas ao chegar na linha de fundo o camisa 7 furou a bola, que saiu apenas em tiro de meta.
Pouco depois, Toni Kroos e Schweinsteiger tentaram chutes de fora da área, mas nenhum deles acertou a meta de Petr Cech. A primeira chegada do Chelsea no campo de ataque aconteceu aos seis minutos, com Didier Drogba: pela direita, o marfinense tentou o cruzamento, mas a bola saiu muito forte, pelo outro lado, na lateral.
Os ataque do Bayern eram atrapalhados pela falta de pontaria de seus jogadores. Ribery, Robben e Mário Gomez tiveram suas oportunidades, mas jogaram sem perigo por cima do gol. Depois de assustar em um vacilo de Bosingwa, o time de Jupp Heynckes criou boa chance aos 20 minutos.
Após tabela com Frank Ribery, Arjen Robben chutou firme e Cech, com a visão encoberta, defendeu no susto, com a perna direita. A bola ainda tocou na trave e o time alemão tentou reaproveitar a jogada, mas o clube inglês conseguiu, mais uma vez, conter o ímpeto dos donos da casa.
O jogo sofreu uma queda no ritmo e voltou a animar aos 34 minutos. Contento, substituto do suspenso Alaba, chegou bem à linha de fundo pela esquerda e encontrou Thomas Muller dentro da área. O camisa 25 pegou bem na bola, de voleio, mas ela saiu à direita do goleiro Petr Cech, que apenas acompanhou.
Na sequência, o Chelsea criou sua primeira chance clara de gol. Após bom toque de bola no campo de ataque, Kalou chutou no canto esquerdo, mas o seguro Neuer fez firme defesa, sem dar rebote. Com menos posse de bola, o time de Roberto Di Matteo manteve sua postura privilegiando a defesa, e tomou um susto com Gomez, que mais uma vez finalizou mal, na última grande chance da primeira etapa.
Após os 15 minutos de intervalo, o Bayern voltou com a mesma decisão de pressionar. Ribery, em velocidade, obrigou David Luiz a se esticar para cortar o cruzamento, logo no primeiro lance da segunda etapa. Com pouca chegada ao ataque, Drogba tentou repetir o feito do jogo com o Barcelona, quando chutou da intermediária, e testou Neuer. A bola, porém, saiu à direita da meta alemã.
Aos sete minutos, gol do Bayern anulado. Robben finalizou na entrada da área, a bola desviou em Ashley Cole, tirou Cech da jogada e sobrou para Ribery, na pequena área, mandar para as redes. O camisa 7, porém, estava em posição de impedimento e o auxiliar anulou corretamente o tento dos ‘donos da casa’.
Embora decidido a marcar, o Bayern tinha grandes dificuldades para entrar na área do Chelsea. Bem postado defensivamente, o clube inglês dava apenas oportunidades para chutes de fora da área, mas, ainda assim, não sofreu grandes sustos, uma vez que a mira dos rivais não era das melhores.
Com maior posse de bola e de escanteios, o Bayern rodava a bola na entrada da área, mas dificilmente criava problemas. Pelo Chelsea, aparentando estar satisfeito com o resultado, Didier Drogba, isolado na frente, tentava incomodar a defesa do time bávaro, especialmente pelas laterais.
A pressão do time alemão rendeu frutos aos 37 minutos. Em cruzamento de Schweinsteiger, Mário Gomez passou da bola e ela sobrou para Muller na segunda trave. O camisa 25 desviou de cabeça, ela tocou no chão e passou por cima de Cech, para morrer no fundo do gol inglês.
Já pensando em segurar o resultado, Heynckes colocou Van Buyten no lugar de Muller. O time, porém, não conseguiu manter o placar: aos 42 minutos, Juan Mata cobrou escanteio na primeira trave e Drogba, após se deslocar, fuzilou Neuer de cabeça. O arqueiro ainda desviou na bola, mas não conseguiu fazer a defesa, no lance que levou a partida à prorrogação.
No tempo extra, o Chelsea tentou começar pressionando, mas sofreu um susto aos dois minutos. Drogba tentou ajudar a marcação, mas derrubou Ribery dentro da área, cometendo a penalidade. No lance, que gerou o cartão amarelo ao marfinense a saída do francês, lesionado, Robben decidiu cobrar, mas não colocou muito no canto e Cech fez a firme defesa, fazendo osBluesrenascerem.
Mesmo cansados, os dois times continuavam a tentar – o Bayern mais presente no ataque e o Chelsea arriscando no contra-ataque. Ao clube bávaro, Olic perdeu grande oportunidade, pois preferiu tentar o passe a Van Buyten, em vez de finalizar, após bom lançamento de Lahm. Com isso, a decisão foi para as penalidades.
Na série, Lahm abriu o placar para o Bayern, que viu sua vantagem ser ampliada com o erro de Mata, que parou nas mãos de Neuer. Gomez e o próprio goleiro do Bayern fizeram, enquanto David Luiz e Lampard mantiveram os londrinos vivos na disputa.
Olic, em cobrança ruim, parou nas mãos de Cech. Ashley Cole empatou a série e, em seguida, Schweinsteiger, principal jogador alemão na final, desperdiçou. Com isso, coube a Didier Drogba marcar o último, fechando a série em 4 a 3, no título que ainda faltava na história do Chelsea.
*Com informações do G1 e da Gazeta Esportiva por blog do bg



Confira os resultados deste sábado nas Séries A e B e nos estaduais


O sábado (19) não foi apenas de Liga dos Campeões da Europa e de goleada do América em Goianinha (entre outras partidas) pela Série B do Campeonato Brasileiro. O dia contou ainda com jogos pela Série A e bola rolando em cinco competições estaduais - e, falando nisso, mais um campeão estadual foi conhecido: o Ceilândia, que ficou com o troféu do Campeonato Brasiliense. Eis os placares:

Série A
Palmeiras-SP 1 x 1 Portuguesa-SP
Sport-PE 1 x 1 Flamengo-RJ
Figueirense-SC 2 x 1 Náutico-PE

Série B
América-RN 5 x 2 Goiás-GO
Paraná-PR 1 x 1 Guarani-SP
Boa Esporte-MG 2 x 2 Avaí-SC
Grêmio Barueri-SP 0 x 1 Vitória-BA
Joinville-SC 1 x 4 Atlético-PR
Criciúma-SC 4 x 1 Guaratinguetá-SP
São Caetano-SP 0 x 1 ASA-AL

Campeonatos estaduais

AM
Nacional 2 x 2 Fast Clube

AP
Santana 1 x 1 São Paulo

DF
Ceilândia 0 x 1 Luziânia
Ceilândia campeão brasiliense

PI
Caiçara 0 x 5 River
Picos 0 x 1 Piauí

RO
São Raimundo 7 x 1 GAS
Náutico 2 x 0 Real

fonte: nominuto.com


 

 

América lidera e ABC começa em 10º na classificação da Série B 2012


O América-RN fez uma boa estreia na Série B do Campeonato Brasileiro 2012 - tão boa que a goleada sobre o Goiás em Goianinha foi considerada surpreendente pelo próprio técnjico Roberto Fernandes, e o êxito "inesperado" se refletiu na classificação: os rubros potiguares, ajudados pelo saldo de gols, abriram a Segundona na liderança, encerrados os jogos da rodada de abertura. O ABC, de sua parte, com o empate fora de casa diante do Ipatinga - missão nada fácil - começou a Segundona nas intermediárias da classificação, em 10º lugar. Eis a classificação:

PosEquipePtsJVEDGPGCSGR%
1América-RN31100523100,00%
2Criciúma-SC31100413100,00%
3Atlético-PR31100413100,00%
4Bragantino-SP31100202100,00%
5América-MG31100211100,00%
6ASA-AL31100101100,00%
7Vitória-BA31100101100,00%
8Boa Esporte-MG1101022033,33%
9Avaí-SC1101022033,33%
10ABC-RN1101011033,33%
11Ipatinga-MG1101011033,33%
12Paraná-PR1101011033,33%
13Guarani-SP1101011033,33%
14Ceará-CE0100112-10,00%
15Grêmio Barueri-SP0100101-10,00%
16São Caetano-SP0100101-10,00%
17CRB-AL0100102-20,00%
18Goiás-GO0100125-30,00%
19Joinville-SC0100114-30,00%
20Guaratinguetá-SP0100114-30,00%

Confira a tabela atualizada da Série B
fonte: nominuto.com

CNJ avalia amanhã processos contra desembargadores

ISAAC LIRA
Repórter

O laudo apresentado na última sexta-feira pela defesa de Osvaldo Cruz, atestando uma suposta falsificação de assinaturas do desembargador em provas coletadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), não deve impedir a abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça no julgamento a ser realizado amanhã em Brasília. Essa é a opinião de alguns especialistas consultados pela TRIBUNA DO NORTE. Segundo esses advogados, o laudo reafirma a necessidade de aprofundamento das investigações, tendo em vista que há um questionamento público à validade das principais provas documentais do processo.

"Com o laudo fica mais clara a necessidade de abrir o procedimento disciplinar para apurar o que de fato aconteceu", aponta uma das fontes. Outra analisa que pode haver uma influência sobre o pedido de afastamento a ser protocolado no CNJ. Mas esse fato, segundo a fonte, não é tão importante. "O afastamento mais grave, na ação penal, já foi decretado, então essa votação específica no CNJ não tem grande valor", diz. A própria defesa do desembargador considera uma possível decisão desfavorável no Conselho "redundante".

O processo dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro tem o número 123 na pauta do CNJ. São 136 processos inscritos. Segundo determinação do presidente do Conselho, ministro Carlos Ayres Brito, o julgamento pode ter continuidade na terça e quarta-feira, caso não haja tempo hábil para analisar todos os processos. A medida foi tomada justamente para "limpar a pauta" do CNJ. Os desembargadores acusados não devem estar presentes no julgamento, sendo representados por seus advogados, que farão uma exposição oral da defesa.

O procedimento no CNJ tem características diferentes do que está em curso no Superior Tribunal de Justiça. A ministra Eliane Calmon defendeu quando esteve em Natal o afastamento de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Caso o CNJ constate a prática de irregularidades por parte dos dois desembargadores, a máxima punição possível, por se tratar de um órgão administrativo, é a aposentadoria compulsória, com ganhos proporcionais ao tempo de serviço. Já no caso do STJ o inquérito judicial apura a prática de crimes. Caso fique provado que Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro cometeram crime, os dois são demitidos, perdendo o direito à aposentadoria.

Após a provável instauração de procedimento disciplinar contra os desembargadores, o relator, no caso a ministra Eliana Calmon, deve levar de quatro a seis meses para conduzir o procedimento. Além da aposentadoria compulsória, que é a pena máxima, podem ser decretadas multa, censura pública ou transferência.

A sessão do pleno no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgará a abertura de processo administrativo dia 21 de maio contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro poderá ser acompanhada ao vivo pela internet através do http://www.cnj.jus.br/imprensa/tv-plenario. O julgamento começa às 14h. 


fonte: tribuna do norte

GASTOS PÚBLICOS: Arrecadação do ICMS cresce 20,16% , mas folha absorve tudo

A boa notícia: no primeiro quadrimestre deste ano a arrecadação do Estado com ICMS cresceu 20,16%, no Rio Grande do Norte, em comparação ao mesmo período de 2011. Isto representou R$ 1,169 bilhão nos cofres públicos. E R$ 196.306.842 a mais que no primeiro quadrimestre do ano passado, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Tributação. A má notícia: depois de descontados os repasses constitucionais para os municípios e as áreas da Saúde e Educação, o Governo ficou com R$ 444 milhões e, deste montante, 81% já estavam comprometidos com a folha de pessoal, 19% com o custeio das secretárias, sobrando zero para investimentos. 
Aldair DantasLoja de confecções em Natal: o comércio e a indústria respondem por mais de 60% da arrecadação de ICMS no RN e estão entre os que cobram mais investimentos
Loja de confecções em Natal: o comércio e a indústria respondem por mais de 60% da arrecadação de ICMS no RN e estão entre os que cobram mais investimentos


A arrecadação de ICMS bateu recorde em 2011. Somente com este tributo, foram recolhidos R$ 3,1 bilhões, um incremento de 11,76% se comparado a 2010. Em 2011, o Rio Grande do Norte saiu do segundo menor crescimento da arrecadação entre os estados do Nordeste - 2010 comparado com 2009 - para ser o terceiro que mais arrecadou. O salto é ainda maior, de 76,45%, se comparado o desempenho de 2011 com 2006, de R$ 2 bilhões. 

O crescimento, segundo o secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva, se deve ao esforço fiscal, por meio de um novo modelo fiscal. "Não houve aumento na carga tributária, mas sim a  ampliação da base tributária", afirma. O número  passou de 42 mil contribuintes, em 2009, para cerca de 73 mil contribuintes inscritos. 

Entre as mudanças estão a fixação do limite máximo do regime do Simples Nacional, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, a monitoração do lançamento fiscal, por meio da implantação do sistema de nota fiscal eletrônica e políticas de incentivo fiscal e cobrança, que possibilitam a competitividade da empresa e adimplência. A retirada do sublimite do Simples, segundo dados da SET, contribuiu para a formalização de em média 1.5 mil contribuintes por mês. "Muitos paravam de faturar para não passar do limite e sair do regime", analisa Airton. 

A previsão para 2012 é que a arrecadação ultrapasse os R$ 3,5 bilhões. Contudo, a situação do Estado "não é ideal porque falta capacidade de investimento em todos os setores", admite José Airton.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Planejamento, o Rio Grande do Norte destinou 81%, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão dos R$ R$ 3,1 bilhões que arrecadou com o ICMS no ano passado, para pagar pessoal. A folha de pagamento chegou a R$ 3.479.803 bilhões, em 2011. O restante, 19%, foi empregado, segundo o secretário-adjunto José Lacerda Felipe, para custeio das secretarias. "Não sobra para investimento em obras públicas e outras aplicação. O valor mal chega para o custeio", reconhece o secretário-adjunto de Planejamento José Lacerda Felipe. O secretário adjunto lembra que a folha é um dos principais gastos do Estado. E mesmo que não tenha acréscimo no número de funcionários, há implantação de promoções e melhorias que fazem crescer os valores. 

Recursos são mal geridos, dizem analistas

A destinação da maior fatia da arrecadação do ICMS, que sobra ao Estado, após as transferências constitucionais, para folha de pagamento aponta para um erro de gestão. A avaliação é da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) Leticia Mary Fernandes de Amaral. A advogada tributarista lembra que não há especificação, por lei, de uso para esse tipo de tributo e que este pode ser usado para pagamento de despesas líquidas, de acordo com a necessidade do Estado.   Contudo é enfática ao afirmar que "não adianta o esforço fiscal, se este não der retorno para sociedade em melhoria na educação, saúde, segurança pública. Se isso não ocorre é porque é mal gerido, a administração é massante", observa Letícia Amaral. A situação, segundo ela, não se restringe ao Rio Grande do Norte. 

A "má administração", analisa o ex-presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) Bira Rocha, imputa a redução na capacidade de investimentos - apesar do crescimento na arrecadação no último ano. A equação passa pelo "enxugamento da máquina", a partir de reforma administrativa. "Seria necessário o governo promover auditoria para a redução do quadro de cargos comissionados, da composição dos grandes salários, liquidação do número de secretarias", afirma Rocha, que não crê que o governo promova este tipo de reforma, no segundo ano de mandato. "Se não foi feita no primeiro, permanecerá assim", afirma. 

O atual presidente da Fiern, Amaro Sales, reconhece avanços em relação a política de incentivos fiscal para categoria, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do RN (Proadi). Entretanto, alerta para necessidade de avaliar a aplicação da alta carga tributária imposta ao setor. "Os investimentos tem sido irrisórios, não só para o crescimento da economia, mas em setores fundamentais e básicos, como educação saúde e segurança pública, em todo estado", afirma. 

No Rio Grande do Norte, a industria de transformação, extrativista e o comércio respondem por mais de  60% da participação na arrecadação do ICMS no estado, de acordo com dados da Secretaria de Tributação. Para o setor rural, a carga tributária no Brasil (19,5%) é até três vezes maior que em países da Europa e o Estados Unidos, ressalta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) José Vieira. "Precisamos desonerar o setor. Trocar imposto por geração de emprego e renda, para aumentar a circulação de bens e serviços. E os impostos arrecadados serem usados na boa prestação de serviços públicos, que não vemos acontecer", afirma.

Embora a distribuição e transferência de alguns valores tenham percentuais estabelecidos pela legislação, a diretora do curso de Gestão Pública da Universidade Potiguar (UnP), Tânia Inagaki questiona a impossibilidade de comprovar que estes são realmente empregados. Segundo ela, não há mecanismos, dentro da dinâmica de tributo não específico e frente ao desinteresse do contribuinte em acompanhar o emprego do que é pago na aquisição de mercadorias e serviços. "Até onde é real? Onde esse valor é aplicado? Quais as melhorias em infraestrutura para o estado? Quais as mudanças para a economia?", questiona a professora. Uma educação financeira e fiscal do contribuinte poderia, segundo ela, melhorar a fiscalização. 

Segundo o secretário adjunto de Planejamento, José Lacerda Felipe, não há como mostrar, em valores nominais - apenas com percentuais - como os recursos do ICMS foram empregados.

A vice-presidente do IPBT Letícia Amaral, defende, além da profissionalização do secretariado, o melhor  funcionamento dos portais de transparência e a implantação de mecanismos que identifiquem a destinação dos recursos. "A sociedade deve buscar, à exemplo do impostômetro, a instalação de gastômetros que digam ao contribuinte para onde está indo o imposto que ele paga", afirma.

Imposto serve de "arma" para estimular investimentos

O ICMS, principal fonte de arrecadação do Estado, também é usado para atrair e manter investimentos. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (Proadi) é uma das políticas de financiamento que servem a arrecadação tributária. O incentivo é concedido sobre o valor que a empresa deve recolher na apuração final, e pode chegar até 75% do valor a recolher.

O Programa, explica o coordenador de Desenvolvimento Industrial do Estado, Neil Armstrong, se difere das demais políticas fiscais por ser incentivo financeiro. Não há isenção ou redução tributaria. O estado financia parte do imposto que a empresa deve pagar. A política atende 127 empresas que geram cerca de 33 mil empregos diretos. 

A arrecadação de ICMS dessas empresas equivale a R$ 22 milhões. Contudo, 75% é financiado, ou seja, cerca de R$ 17 milhões do que entra nos cofres é usado pelo estado para dar condições para estas empresas pagarem o imposto. "Como essa arrecadação sai na outra ponta como financiamento, o governo acaba não contando com esse valor, para dispor no orçamento", observa Neil Armstrong. 

O Import RN é outra aposta para atração e fortalecimento do Porto de Natal. O programa reduz a carga tributaria de 17% para 2%, desde que a mercadoria seja desembarcada via Porto ou Aeroporto. Neil Armstrong reconhece que o RN está em desvantagem na guerra fiscal com outros estados, mas alerta que é preciso cautela na hora de conceder incentivos fiscais. "Não adianta conceder um incentivo que depois será questionado juridicamente pelos outros estados. Nosso modelo é juridicamente seguro". 

E-commerce

Um incremento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) poderá vir das compras realizadas pela internet. A Secretaria Estadual de Tributação estuda formas de realizar a cobrança e aguarda, segundo o secretário José Airton, a aprovação do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, produtos comprados pela internet (ou de forma não presencial) são taxados apenas no estado de origem, a maioria no Sul e Sudeste. Desta forma, o Rio Grande do Norte estima deixar de receber cerca de R$ 40 milhões por ano. O valor é a média que a SET espera aumentar a arrecadação de ICMS, quando aprovada. 

"O Rio Grande do norte está em desvantagem nas operações virtuais. Hoje a maior parte das transações de compra e venda de mercadorias na internet partem de estados, como São paulo, que acabam se beneficiando pela inexistência da divisão", observa o secretário estadual de tributação, José Airton.

A ideia, segundo ele, é que em negociações com estados do Sudeste, cuja aliquota é de 17%, 10% seja recolhido para o Rio Grande do Norte. Nas compras em estados do Nordeste esse percentual cairia para 5%. O modelo que será adotado no estado deve seguir os moldes do já implantado no Ceará, onde há um limite que diferencia consumidores de revendedores.

"Há espaços para que o governo reavalie suas políticas fiscal e tributária"

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio-RN), Marcelo Queiroz, analisa, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o impacto da tributação sobre o setor, observa que há necessidade de incentivos e de mais investimentos em áreas como infraestrutura. Confira os principais trechos:

O comércio é uma das principais fontes de arrecadação do ICMS. Como o senhor avalia a carga tributária imposta ao setor?

Em um estado em que a imensa maioria das empresas é micro e pequena, o valor nominal da carga tributária é reduzido em virtude dos benefícios do Simples, nas esferas estadual e federal. Mas, ainda assim, podemos dizer que há espaço para que esta carga tributária caia ainda mais. Ou, por outro ângulo, ainda pagamos imposto demais. Basta verificar a evolução da arrecadação do ICMS, que é a principal fonte de recursos próprios do estado e que sai basicamente do nosso segmento de Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Se verificarmos a evolução, desde o início de 2009, ela sempre emplaca percentuais acima do crescimento do setor. No ano passado, por exemplo, o incremento desta arrecadação foi de 11,6%, mais que o dobro dos 5,5% que cresceram nossas vendas! Isso quer dizer que há espaços para que o governo reavalie suas políticas fiscal e tributária. Há espaços, por exemplo, para que possam ser retomados alguns incentivos fiscais e regimes especiais que foram derrubados recentemente.

Como isso onera as atividades?

O imposto maior eleva o custo das empresas e reduz sua competitividade. Sendo menos competitiva, a empresa perde mercado e com isso vê reduzido o seu potencial de geração de emprego e renda.

O RN arrecadou R$ 3,1 bilhões de ICMS, em 2011. Na prática, o comércio tem visto algum benefício fruto do crescimento da arrecadação ou não percebe nenhum impacto?

Vou falar do segmento como um todo. O comércio tem se ressentido de maior segurança e de um tratamento fiscal mais justo com determinados setores. O setor de turismo carece de melhor infraestrutura e mais divulgação do destino. Nossos colaboradores precisam recorrer a serviços de saúde, educação e lazer oferecidos pelo Sistema S, notadamente o SESC, porque a oferta desses itens pelo Poder Público ou é pífia ou sequer existe.

Atualmente, o percentual que cabe ao Estado é gasto quase na totalidade com a folha de pagamento, não sobrando para investimentos - o que não é um fato isolado no RN. Como o senhor avalia esse quadro? Como estes recursos poderiam ser investidos para melhorar a economia do Estado?

É mais uma prova que os governos, de uma maneira geral, precisam fazer seus deveres de casa. Não adianta aumentar a carga tributária. E é bom ressaltar que este aumento pode se dar elevando alíquotas ou simplesmente apertando ainda mais a tributação, ou ainda pondo fim a incentivos benéficos à atividade produtora. Se não houver austeridade no controle da máquina pública não há arrecadação que chegue. O Estado, de uma forma ampla, no Brasil, custa muito caro aos contribuintes nacionais.
fonte: tribuna do note