Embora a TIM tenha entrado com um mandado de segurança para reverter a
decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça
Federal do Distrito Federal manteve a suspensão da promoção Infinity
Day.
A TIM alegava que a decisão poderia ferir a livre concorrência, no
entanto, o juiz Flávio Marcelo Sérgio Borges apontou na decisão a “ânsia
lucrativa” da TIM e entendeu que a decisão da Anatel tinha como
prioridade manter a qualidade na prestação dos serviços, suspendendo a
promoção que poderia sobrecarregar o sistema da telefônica.
A promoção Infinity Day permitia que fossem feitas ligações
ilimitadas durante 24 horas por preços fixos. Assim, chamadas locais
realizadas para telefones da mesma operadora poderiam ser feitas sem
qualquer limite por apenas R$ 0,50 por dia. Interurbanos para números da
mesma operadora também deixariam de ser cobrados por ligação ou por
minutos, tendo uma taxa única de R$ 1 por dia.
A promoção havia sido ativada em Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Rio de
Janeiro e interior de São Paulo. Em julho deste ano, a TIM, entre
outras operadoras, teve suas vendas suspensas e, para voltar a vender
planos, teve de entrar em acordo com a Anatel, se comprometendo a não
criar promoções que pudessem “estrangular” sua rede – fato que
aconteceria com a promoção Infinity Day.
Fonte: Veja, G1, Info
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