A partir desta segunda-feira, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski passam a dividir o comando do STF. Pelos próximos dois anos, responderão respectivamente pela presidência e pela vice-presidência do tribunal. As divergências entre ambos impõem à situação uma certa ponderabilidade cômica.
No julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski protagonizaram arranca-rabos numa frequência que comprometeu a seriedade da cena. No plenário, por vezes passaram a impressão de estar a ponto de quebrar a cara um do outro. Na sala do cafezinho, pacificaram-se. A cada novo rififi, mais café.
Há um mês e meio, quando Barbosa e Lewandowski foram confirmados pelos colegas nos novos postos, o agora presidente aposentado Carlos Ayres Britto apostou na harmonia: formarão “uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo.” Será?, perguntam-se pelo menos duas togas.
Explosões entre ministros do STF sempre existiram. Mas no passado a plateia não ficava sabendo. Quando algo vazava prevalecia uma máxima dos tempos de guerra: a primeira vítima é sempre a verdade.
Desde que os confrontos começaram a ser transmitidos pela TV Justiça, inaugurou-se uma nova era. A presença dos holofotes acabou com as reuniões feitas para combinar as verdades convenientes. Barbosa virou colecionador de desafetos.
Nas pegadas de um bate-boca com Marco Aurélio Mello, Barbosa disse que o rival fora indicado para o STF graças ao parentesco com o então presidente Collor de Mello. Num trançar de línguas com Gilmar Mendes, pediu-lhe que não o confundisse com “seus capangas” do Mato Grosso. Acusou o recém-aposentado Cezar Peluso de adulterar o resultado de julgamentos.
De Lewandowski, Barbosa disse cobras e lagartos. Numa sessão, afirmou que o colega fez “vista grossa” para as provas do mensalão. Noutra, insinuou que advogada em favor dos réus.
Diferentemente do que ocorre numa empresa, o STF não tem um chefe. O presidente do tribunal não é senão um coordenador do colegiado. Nos julgamentos, contabiliza os votos. Na área administrativa, negocia propostas, encaminha providências e representa o tribunal.
Barbosa chega a esse comando sui generis em situação dicotômica. O mensalão fez dele um ministro popular. Já não vai ao meio-fio sem dar autógrafos e posar para fotos. No tribunal, a aceitação de sua presidência dependerá do estreitamento de certas inimizades.
Por Josias de Souza
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