O jornalista Carlos A. Barbosa prevê semana movimentada no Tribunal de Justiça e na Câmara Municipal de Natal.
FD/Nominuto
Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro: julgamento no CNJ.
A semana começa com as atenções voltadas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que deve julgar nesta segunda-feira (21) os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro denunciados pela ex-serventuária da Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, por participarem de desvio de dinheiro de precatórios quando presidentes da Corte, o que ficou conhecido como “Operação Judas”, e para o julgamento das contas do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), ou Carlos Alves, como assim o chama o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), referentes ao período de 2008, pela Câmara Municipal de Natal.
No caso dos togados, a se confirmar as delações de Carla Ubarana e as informações relatadas na sindicância interna realizada no TJRN, é certo dizer que tanto Osvaldo Cruz quanto Rafael Godeiro deverão ter decretadas aposentadorias compulsórias, com ou sem punições. O fato é que eles devem mesmo permanecer afastados das atividades forenses.
No caso do ex-alcaide - que concorre outra vez ao cargo – difícil dizer qual será o resultado da votação, porquanto nos últimos dias acirrou-se os ânimos em decorrência de declarações draconianas dele - Carlos Alves - contra o relator da matéria, vereador Enildo Alves (DEM) e até alguns edis, envolvendo também outro candidato a prefeito, o deputado Rogério Marinho.
V. Alexandre/Nominuto
Carlos Eduardo Alves corre risco de ficar inelegível em votação história na CMN.
Enildo, aliás, já antecipou o resultado do seu relatório que irá à Plenário na terça-feira (22). Disse o vereador na imprensa e no seu microblog (twitter):
- Há questões de danos e irregularidades insanáveis (ao patrimônio). Meu parecer será contrário à aprovação das contas do ex-prefeito.
Ressalte-se, a bem da verdade, que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou as contas de Carlos relativas a 2008 com ressalvas.
O fato é que o pleito municipal deste ano na capital potiguar pode ser judicializado em função de que, se o pedetista for derrotado na Câmara – são precisos 2/4, ou seja, 14 vereadores dos 21 que compõem à Casa para derrotar Carlos votando favoráveis ao parecer do relator – o pedetista certamente recorrerá à Justiça para não se tornar inelegível ou um ficha-suja, melhor dizendo. Já há inclusive jurisprudência sobre o assunto.
Portanto, a expectativa é grande com relação as duas votações: A do CNJ, com relação aos togados denunciados na Operação Judas, e a das contas relativas a 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.
É bom não deixar faltar Lexotan no criado mudo nas noites de domingo e de segunda-feira.
Priorizando o julgamento de processos que ajudem a combater o desvio de dinheiro público, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga nesta segunda-feira (21), as graves denúncias de envolvimento em desvio de dinheiro de precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por parte dos ex-presidentes da Corte, desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
Usando o microblog (twitter), o vereador de Natal Enildo Alves (DEM), confirma que dará parecer contrário a aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), relativas ao período de 2008, aprovadas com ressalvas pelo TCE. Enildo Alves é relator da Comissãode Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal. Seu relatório será apresentado no dia 21. No dia 22 vai a Plenário para julgamento. Veja o que o edil disse no twitter:
Ver. Enildo Alves: @enildoalves_
(A) “Há questões de danos e irregularidades insanáveis (ao patrimônio). Meu parecer será contrário à aprovação das contas do ex-prefeito.
Ver. Enildo Alves: @enildoalves_
(A) Agora, é um voto isolado. Quem vai decidir é o plenário. Meu relatório é técnico. Estou embasado por assessoria jurídica.
Ver. Enildo Alves: @enildoalves_
(A) “Levo em consideração as vedações impostas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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