Precatórios RN: MPF também solicita quebra de silgilo bancário de desembargadores

O Ministério Público Federal, além de pedir as interceptações telefônicas dos magistrados e da advogada Tatianny Cruz, filha de Osvaldo, a sub-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araújo, também solicitou a quebra do sigilo bancário dos desembargadores.

Serão varridas  todas as contas de depósitos, contas de poupanças, contas de investimentos e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras de Osvaldo e Rafael. O período da investigação das contas dos dois desembargadores vai de 1° de janeiro de2007 a30 de março de 2012.

Os pedidos foram feitos ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em 30 de março deste ano. Ele é o relator do processo, que corre em segredo de Justiça no STJ.

 fonte: blog do bg

VEJA: Felipe Maia (DEM) e Sandra Rosado (PSB) são apontados entre melhores parlamentares do Brasil

Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. Do Rio Grande do Norte, apenas Felipe Maia (DEM) e Sandra Rosado (PSB) foram citados.

A parlamentar ficou em 41º lugar, com nota 6,3. Já Maia, ficou na 61ª posição, com  nota 5,5.

Entenda como as listas foram feitas

Como medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo? Aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. VEJA identificou oito grandes eixos, como aparecem abaixo.

Os oito temas selecionados foram afetados em 2011 de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições. Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, VEJA aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Os pesquisadores do Necon desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.

O primeiro passo foi selecionar as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011. Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisou ter sido votada ou sido objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares que seriam aferidas. O Necon fixou-se em a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emendas; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito grandes eixos modernizadores.

O Necon atribuiu diferentes pesos para essas atividades. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode  influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil.

A posição que um parlamentar ocupa no ranking expressa, dessa forma, seu grau de ativismo legislativo a favor ou contra os oito temas centrais estabelecidos por VEJA. A escala vai de0 a10. Quanto maior a nota, melhor a posição do parlamentar  no ranking.

 As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.

1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.

2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade  e aumentando o “custo Brasil”.

3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o  “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.

4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.

Fonte: Veja

TJ e MP pressionam Governo para aumento de repasses

Com o Estado em dificuldade para regularizar o pagamento de fornecedores e conceder reajustes ao funcionalismo público, além da capacidade de investimento limitada, as cúpulas do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) pressionam o Governo para aumentar o valor mensal que é repassado a ambos os Poderes, o chamado duodécimo. O assunto foi discutido na sexta-feira (12) quando a presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes, e o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para tratar do pleito que na verdade desagua na necessidade de mais recursos para pagar a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), benefício concedido administrativamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a juízes, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e deputados estaduais após a equiparação dos vencimentos destes aos de ministros e deputados federais.

Eles pleiteiam retroativos de um auxílio-moradia pelo período de 1994 a2001. O tema Parcela Autônoma é conversado entre Governo, TJ/RN e MPE de maneira sutil, uma vez que os pleitos expostos quando das conversas são em termos de repasses orçamentários. Mas Rosalba Ciarlini entendeu o recado e já sinaliza reagir.

É que além do pagamento da dívida da PAE – que ultrapassa os R$ 600 milhões só no que concerne a magistrados e membros do MPE – os dois Poderes já pleiteiam mais orçamento para o pagamento de dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que diminui a diferença da remuneração entre as entrâncias de juízes e promotores. Essa matéria nada mais é que um reajuste nas remunerações desses agentes públicos. O impacto nas dotações – neste caso específico  -  é estimado em aproximadamente R$ 5 milhões/ano tanto para o Tribunal de Justiça quanto para o Ministério Público.

Os pleitos de desembargadores e procuradores não têm sido visto com bons olhos pela cúpula do Governo. E a insatisfação é tanta que mesmo seguindo a linha da boa vizinhança, o Executivo – que tem a função de repartir o orçamento com os demais Poderes – já acena discretamente com interferências nas intenções do TJ/RN e MPE de obter mais verba. Rosalba Ciarlini deixou claro, durante a reunião que contou – além de Judite Nunes e Onofre Neto – com a presença dos presidentes da Associação dos Magistrados do RN (Esmarn), juíza Hadja Alencar, e dos Membros do Ministério Público, promotor Rinaldo Reis, que não tem intenção de abrir uma exceção para essas categorias e turbinar as dotações financeiras das mesmas visando reajustar salários e agilizar o pagamento da PAE.

O argumento de desembargadores e procuradores para aumento do repasse orçamentário reside no fato de que o Executivo não estaria, supostamente, transferindo os recursos previstos na lei orçamentária na integralidade. “Algumas hipóteses para não cumprir com o previsto no OGE são crises econômicas, como a queda brusca na arrecadação, ou uma catástrofe natural, mas isso não acontece no RN, atualmente, então não há motivos para que o repasse não seja feito na plenitude”, destacou o promotor Rinaldo Reis, um dos participantes da reunião com a governadora.

Através da assessoria de imprensa, o Governo garantiu que os repasses estão sendo feitos de acordo com as previsões e que o único valor retido pelo Estado corresponde a R$ 11 milhões referentes ao pagamento de precatórios nos meses de fevereiro a abril. Ainda assim, explicou que esse montante somente foi bloqueado por causa de um pedido do próprio Judiciário. O Executivo sustenta, ainda, que a audiência com TJ/RN e MPE não tratou de duodécimo, mas sim da necessidade de mais lastro financeiro para viabilizar o pagamento da PAE.

Fonte: Tribuna do NOrte

Demóstenes quadruplicou patrimônio em quatro meses

Quatro meses depois das eleições de 2010, o patrimônio do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) praticamente quadruplicou. O parlamentar comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia (GO), no valor de R$ 1,2 milhão. A transação imobiliária ocorreu três meses após a Construtora Orca, de propriedade de Wilder, comprar o imóvel de outra empresa goiana.

Em 2010, quando se reelegeu senador, Demóstenes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 374 mil. Na relação de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não havia nenhum imóvel. O parlamentar listou um carro de R$ 102,4 mil e R$ 63,3 mil em contas bancárias. Informou ainda ter duas aplicações financeiras que não chegavam a R$ 10 mil.

Os valores apresentam uma pequena redução quando comparados aos que o parlamentar declarou ter em 2006, quando ele concorreu ao governo de Goiás. Naquela época, Demóstenes informou que morava em uma casa no Jardim América, bairro classe média de Goiânia, com a ex-mulher, Leda Torres. O valor estimado do imóvel era de R$ 70 mil e, a área de lazer vizinha ao sobrado, R$ 65 mil. A certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia mostra que o senador pagou R$ 400 mil à vista pelo apartamento de luxo. O restante teria sido financiado pelo Banco do Brasil. No entanto, o contrato de compra e venda não foi registrado.

Ocupando todo o 15º andar do Edifício Parque Imperial, o apartamento tem701 m², com living, sacadas, biblioteca, sala de jantar, lavabo, sala de estar, saleta, quatro áreas de serviços, dois quartos de empregada, suítes com closet, rouparia, louceiro, copa, cozinha e depósito. O imóvel fica no Setor Oeste, um dos mais nobres de Goiânia.

Corretores imobiliários ouvidos pelo Estado afirmaram que o apartamento estaria estimado em R$ 2 milhões. O Parque Imperial seria o antecessor do Edifício Excalibur no mercado de prédios de luxo na capital goiana.

Fonte: Agência Estado

América volta a virar placar em cima do ABC e fica a um empate do título Estadual

Na primeira partida após a traumática eliminação da Copa do Brasil, o ABC voltou a encontrar o América em mais um jogo decisivo no Nazarenão. Vindo de derrota no último encontro, a equipe de Leandro Campos largou na frente com um gol de Raul, aos 19 minutos do primeiro tempo, mas voltou a levar uma virada e ficou numa condição mais difícil para conquistar o título estadual. Com gols de sua dupla de atacantes: Isac e Lúcio, ambos no segundo tempo, o alvirrubro está a um empate da conquista de seu primeiro campeonato após oito anos de jejum. Caso vença por um gol de diferença, os abecedistas vão levar a decisão para os pênaltis.

Como era de se esperar num clássico decisivo, sobraram determinação e aplicação tática e faltou espetáculo. As duas equipes disposta a promover uma verdadeira batalha disputaram cada palmo dentro do campo de jogo, mas o América manteve a maior posse de bola durante toda etapa. As surpresas na escalação das equipes que vinham sendo guardadas a sete chaves pelos dois treinadores simplesmente não existiram e o gol do ABC não saiu de nenhuma jogada ensaiada, mas sim de uma falha coletiva da zaga americana.

Aos 19 minutos, quando tentava aprontar um contra ataque, Norberto vacilou, perdeu a bola para Jérson que lançou Berg pela esquerda. Esse foi a linha de fundo, cruzou, Fabiano tentou cortar, não conseguiu e a bola sobrou no pé de Raul, que de puxeta colocou no fundo da rede. A partir desse momento o jogo se transformou num confronto de ataque contra defesa.

Disposto a empatar o placar a qualquer custo, o América foi dono absoluto da situação, mas seu maior pecado foi insistir nos cruzamentos para área, que a defesa alvinegra buscava aliviar o perigo como podia. Para não dizer que as jogadas foram improdutiva, Wanderson quase marcou um gol olímpico e depois surpreendeu o goleiro Camilo com um chutaço da entrada da área, obrigando o goleiro abecedista a realizar uma excelente defesa. Bileu ainda salvou uma bola em cima da linha do gol, tocada por Isac, após uma confusão na área alvinegra. O predomínio americano foi tão grande, que o placar de 1 a 0 para o ABC não traduziu o que se viu em campo.

No segundo tempo o panorama da partida continuou exatamente o mesmo, o América centralizava sua jogadas todas pelo lado direito de seu ataque, em busca de explorar a deficiência de marcação do ABC pelo setor. Encurralado em seu próprio campo e sem uma saída eficiente da defesa para o ataque, os alvinegros não levavam perigo ao gol adversário e com isso o alvirrubro era o senhor absoluto da situação.

Como o gol era questão de tempo diante da pressão exercida, o empate surgiu aos 17, numa jogada individual de Isac, que voltou ter uma boa apresentação e aliviou a expectativa americana quando acertou uma pencada na bola de fora da área, sem chance de defesa para Camilo, que nem viu por onde a bola passou. Depois disso o time continuou forçando as jogadas pela direita e foi numa escapada pelo setor, aos 30 minutos, que Pingo apareceu novamente de forma decisiva. Ele ganhou na velocidade do seu marcador e cruzou alto, na cabeça de Lúcio que decretou a virada no marcador.

Sem alternativa ofensiva e sofrendo pressão, Leandro Campos colocou Adriano Pardal no lugar de Washington, figura decorativa em campo. Ai o ABC ganhou sua jogada de escape, mas só chegou com perigo com Edson, que arriscou um chute de longa distância e obrigou Fabiano a realizar sua primeira defesa difícil em todo jogo. Marcando muito forte, o América aproveitou o fato do alvinegro ficar reduzido a dez homens, com saída de Edson contundido, e continuou pressionando atrás de aumentar a vantagem para fazer o confronto de volta, no dia 6 de maio, de forma mais tranquila no Frasqueirão, mas não deu. Ainda assim a torcida fez a festa por mais uma virada em cima do rival.

Ficha

América: 2

ABC: 1

América: Fabiano, Norberto, Cléber, Edson Rocha e Wanderson; Ricardo Baiano, Márcio Passos, Fabinho e Júnior Xuxa (Pingo); Isac e Lúcio (Jairo). Técnico: Roberto Fernandes.

ABC: Camilo, Murilo (Edson), Alison e Eduardo e Berg; Bileu, , Luís Ricardo, Raul (Leandro Cardoso), Jérson; Washington (Adriano Pardal) e Léo Gamalho. Técnico: Leandro Campos.

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (FIFA-RJ)

Gols: Raul/ABC (19'/1ºT), Isac/AME (17'/2ºT), Lúcio/AME (30'/2ºT)

Renda: R$ 71.530,00

Público: 3.897 pagantes

Estádio: Nazarenão

fonte: tribuna do norte

IBGE constatou que crise internacional atraiu imigrantes ao Brasil

O despenho da economia do Brasil diante da crise financeira que teve início em 2008 atraiu estrangeiros ao país e também influenciou a volta para casa de brasileiros que moravam fora. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira (27) os dados consolidados do Censo 2010.

A pesquisa do IBGE mostra que, em 2010, 286,5 mil “imigrantes internacionais” (nomenclatura do instituto para a população que chega ao Brasil, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros) que tinham passado os últimos cinco anos fora do país estavam de volta. Houve crescimento de 86,7% em relação aos mesmos dados de 2000, quando o total desses imigrantes foi de 143,6 mil.

Da população que chegou no país em 2010, os brasileiros representaram mais da metade (65%), o que corresponde a 174,6 mil pessoas – o dobro do retorno identificado na pesquisa anterior (87,9 mil).

O coordenador da pesquisa, Luiz Antônio Oliveira, explica que a situação econômica do Brasil e as dificuldades financeiras de outros países impulsionaram a volta de brasileiros e a formação de "correntes novas de migração".

"Há uma situação difícil no Japão e sobretudo na Europa, mas por outro lado oportunidades mais claras no Brasil", disse Oliveira.

De acordo com o levantamento do instituto, os principais destinos dos imigrantes no Brasil em 2010 foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Já a origem de quem veio ao país, as principais foram os Estados Unidos (51,9 mil imigrantes), o Japão (41,4 mil), o Paraguai (24,7 mil) e Portugal (21,4 mil). Na década anterior, o Paraguai e o Japão apareciam antes dos norte-americanos, seguidos pela Argentina e pela Bolívia.

Da Agência Brasil

Monstruosidade - Pai abusava das quatro filhas após assistir filmes pornô, e a mãe sabia de tudo

"O MONSTRO" Cícero Gomes de Santana, 57 anos

Cícero Gomes de Santana, 57 anos, conhecido popularmente como Cabeludo foi preso nesta quarta-feira (26) no município de Brejo Santo, no sertão paraibano, acusado de estuprar e manter relacionamento amoroso com suas quatro filhas.

 

De acordo com informações da polícia, as garotas que eram vítimas do próprio pai tinham respectivamente 14, 16, 18 e 22 anos de idade. Além disso, as vítimas alegaram que eram constantemente ameaçadas de morte pelo pai, caso viessem a contar algo sobre as relações sexuais. 

Segundo informações de testemunhas que preferiram não se identificar, a mãe das garotas sabia e acobertava os atos do pai. Com a filha mais velha, o relacionamento já durava dez anos.

Fonte: Jair Sampaio/Edição, Jandaíra em Foco

Em dez anos, triplicam computadores em domicílios no Brasil

 presença de computadores nos lares brasileiros triplicou na última década. Os aparelhos, no entanto, ainda não chegam à metade das casas – o índice de penetração é 38,3%, em média, dos quais 30,7% estão conectados à internet. As informações constam no levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados do Censo 2010, a penetração dos computadores nos domicílios é maior no Sudeste, onde chega a 48% das casas, das quais 39,6%, têm acesso à rede. Já nas regiões Norte e Nordeste, 22,7% e 21,2% das residências têm o aparelho, em que 15,4% e 16,8% do total têm acesso à internet, respectivamente.

Esta foi a primeira vez que o Censo do IBGE pesquisou o acesso à internet no país, portanto, não há dados anteriores sobre o item.

Entre 2000 e 2010, o número de casas com linha telefônica instalada permaneceu estável. No período, passou de 39,7% para 40,8%. Porém, a proporção de domicílios só com telefone celular chegou a 47,1%.

fonte: nominuto.com

Brasil bem brasileiro

Publicado em Justiça

fonte: Genildo - A Charge

Mais  no Twitter da Abelhinha

Revista aponta José Agripino no ranking da bajulação no Congresso

Foto: Valter Campanato/ABr

A revista Exame.com publicou o ‘ranking da bajulação no Congresso’.

A partir dos site Transparência Brasil, elegeu parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado que da maioria das propostas apresentadas se somam homenagens, batismos e sessões solenes.

Do RN, aparece um: o senador José Agripino, presidente nacional do Democratas. Também,o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e o senador petista Eduardo Suplicy.

- Dentre as 30 matérias apresentadas por José Agripino, 23 (76,7%) estão na categoria das homenagens, segundo o levantamento da Transparência Brasil. No total, há um batismo, uma sessão solene e 21 homenagens. As matérias foram apresentadas no período entre 2003 e 2009.

Dentre as homenagens, há condolências a familiares de personalidades e políticos e o pedido de “voto de aplauso” ao IBGE pela publicação dos estudos relativos aos biomas do país.

Agripino também não deixou passar suas realizações. O senador pediu “voto de aplauso” a si mesmo em duas oportunidades: quando recebeu o título de cidadão do estado do Rio de Janeiro e quando recebeu a “Medalha do Mérito Legislativo José Augusto”, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O mesmo “voto de aplauso” foi pedido para homenagear essa assembleia legislativa por ter conferido ao senador tal medalha.

Agripino iniciou sua carreira política como prefeito de Natal e já foi governador do Rio Grande do Norte. José Agripino é presidente do DEM.

fonte: abelhinha 

Depoimento de Oswaldo Cruz no STJ está sem data

A nova data de depoimento do desembargador Osvaldo Cruz, suspeito de ser um dos mentores do esquema de fraudes na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça, segundo acusações da ex-chefe do setor, Carla Ubarana, ainda não foi marcada. Segundo o advogado do desembargador, Armando Holanda, não é possível dizer, nesse momento, a nova data do depoimento, em virtude dos problemas de saúde do desembargador afastado. O advogado disse também não ter detalhes sobre o estado de saúde de Osvaldo, nem ter qualquer estimativa de alta médica.

Emanuel Amaral

Desembargador Oswaldo Cruz permanece internado em hospital da rede privada

O procedimento para se marcar uma nova data depende exclusivamente da evolução do quadro do desembargador. Informações extra-oficiais dão conta de que os problemas de Osvaldo Cruz são cardíacos. Somente após a alta, será possível marcar nova data. A defesa deve avisar ao ministro Cesar Asfor Rocha da melhora do investigado e será fixado o dia quando Osvaldo irá se apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prestar esclarecimentos. "Quando o meu cliente estiver com condições de saúde, nós comunicamos ao ministro e o novo dia será marcado", explica Armando Holanda.

Enquanto isso, mais documentos, relativos a determinações de pagamentos na conta de laranjas do esquema, chegam à comissão do Tribunal de Justiça. Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz assinam vários desses documentos, que determinam transferências entre R$ 40 mil e R$ 80 mil. Esse tipo de indício é a principal evidência coletada pelo Ministério Público Estadual acerca da participação dos magistrados no esquema de desvio de dinheiro público.

No último dia 17, pela primeira vez, os dois desembargadores foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. Além de term sido citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios. A Corte Especial do STJ ratificou por unanimidade o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial, onde se apura responsabilidades. Não há ação penal formalizada contra os dois.

Uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, explicou que uma medida dessa natureza só pode ser tomada quando há "fortes indícios" de crime. "O STJ não tomaria uma medida tão radical se não houvesse indícios muito fortes de crime, provavelmente de peculato, que é a apropriação do dinheiro público. É possível que a decisão tenha sido tomada inclusive sem a necessidade de uma defesa prévia por parte dos acusados", disse. 

Rafael Godeiro prestou depoimento na última quinta-feira, mas os detalhes não foram divulgados. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o advogado do desembargador, Boris Trindade, mas ele não estava disponível para prestar informações. O Hospital da Unimed por sua vez não deu nenhuma informação sobre o estado de saúde de Osvaldo Cruz. Não há autorização da família para se divulgar nenhuma informação acerca do desembargador

fonte: tribuna do norte

Hoje é Dia Mundial da Anta

Foto: Jean/ Wikimedia Commons

Não é trocadilho, nem piada. Neste sexta-feira, dia 27, é comemorado o Dia Mundial da Anta. Embora possa parecer engraçada, a criação da data tem um propósito nobre: a preservação de quatro espécies de antas na Terra.

Três espécies estão ameaçadas de extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês): a anta-da-montanha (Andes), a anta-centro-americana (América Central) e a anta-malaia (Indonésia). No Brasil, a anta-sul-americana se encontra vulnerável.

Os motivos para o risco do sumiço das antas são desmatamento, competição com animais domésticos, caça ilegal e atropelamentos em rodovias.

Via National Geographic

Rombo no TJ aumenta Desvios chegam a R$ 20 milhões

Rombo chega a R$ 20 milhões e 13 laranjas são identificados

Relatório do TCE mostra que mulheres recebiam duas ou três parcelas dos pagamentos no mês

Paulo Nascimento

paulonascimento.rn@dabr.com.br

Já são quase R$ 20 milhões. E contando. O valor dos desvios na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN) já alcança o valor do início deste parágrafo.

Caio Alencar aguarda documentos que comprovam participação dos laranjas. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

 A reportagem do Diário de Natal teve acesso ao processo instaurado no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), que contém os números daquele que é o maior desvio identificado até agora na história do TJ e já rendeu fatos inéditos, como o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ambos ex-presidentes do TJ-RN durante o período de roubos coordenados por Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão. O valor foi incrementado pela aparição de novos "laranjas". No caso, novas. São mais de 13 mulheres, suspeitas de terem recebidos parcelas de precatórios além do que seria devido no processo 2010.050552-5. Algumas delas chegaram a receber duas e até três parcelas do mesmo débito em um só mês, o que seria proibido.

A fraude, de acordo com o relatório, que também está contido nos trabalhos da Comissão de Sindicância aberta no âmbito do próprio tribunal, partiu da duplicação de contas. O processo de pagamento do precatório foi julgado com 25 partes credoras, mas quando da ordem de pagamento foram abertas 15 novas contas, totalizando 40 a serem "abastecidas" com a verba dos precatórios. O esquema de duplicação é tratado no relatório como um "forte indício de fraude".

O presidente da sindicância do TJ-RN, desembargador Caio Alencar, confirmou nesta semana a existência de novos "laranjas", além dos já conhecidos Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Sueli da Silva e Tânia Maria da Silva. Dentre os nomes contidos no relatório do TCE, que tem como relator o conselheiro Carlos Thompson, aparecem entre as beneficiárias de parcelas duplicadas nomes como Ivone Pereira de Azevedo, Maria de Salete Belo, Maria Bernadete Azevedo e Maria Elba Uchôa de Araújo, tendo esta recebido até três parcelas de uma só vez a cada pagamento mensal. O desembargador Caio Alencar contou que aguarda apenas a juntada de novos documentos à sindicância para confirmar a presença de outros "laranjas".

O processo, um calhamaço que já chega a quase 500 páginas, também contém os inúmeros cheques, ofícios e autorizações de transferências bancárias para figuras como Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares, e até mesmo para Carla Ubarana, seu esposo George Leal e a empresa do casal, a Gles Empreendimentos. Cheques assinados por Osvaldo Cruz, por exemplo, beneficiavam George com valores que iam de R$ 10 mil a R$ 50 mil, sempre vindos da conta de precatórios do TJ-RN.

Dentre os exemplos de Rafael Godeiro destaca-se um ofício datado de 2 de dezembro de 2009 que autoriza o depósito de R$ 79.500 mil para Fasanaro Júnior, por um processo ganho contra a prefeitura de Tangará em que o "laranja" nunca foi parte. Há registros de que apenas no mês de agosto de 2011 o mesmo "laranja" recebeu, por meio de transferências judiciais, R$ 891.645,60.

O relatório do TCE guarda apenas para esta sessão de autorizaçõesregistradas no Banco do Brasil mais de 200 páginas. A expectativa é de que até o início do próximo mês o conselheiro Carlos Thompson com o auxílio dos servidores que trabalham no caso dos precatórios entreguem o relatório, que deverá ser levado ao plenário do Tribunal de Contas para apreciação dos conselheiros. 

FONTE: DIÁRIO DE NATAL