MACAU: TERÁ LOMBADAS ELETRÔNICAS EM TRECHO DA BR 406

O DNIT prossegue a implantação de lombadas eletrônicas na BR 406. Na entrada de Macau, o antigo quebra molas no trecho Salinópolis (João Grellor) será substituído pelo radar que esta em fase de instalação e fará o monitoramento eletrônico de velocidade na área.

A informação é que a aferição dos equipamentos será feita nas próximas semanas, quando começa um período de testes durante 30 dias, possivelmente sem multas. A velocidade máxima deverá ser de 50 km/h.

Fonte: Araflan

Voltando a Rotina - Ex-candidato a prefeito de Jandaíra José Selmo de Melo participa de treinamento em Natal

Selmo encontra-se em Natal participando de um treinamento

Após o final da campanha eleitoral 2012, o funcionário público estadual e ex-candidato a prefeito de Jandaíra pela coligação "Unidade Popular", José Selmo de Melo, segue com sua rotina de funcionário público que exerce a mais de 25 anos. 

Selmo encontra-se participando de um treinamento para qualidade no atendimento oferecido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), entre os dias 23 e 24 de outubro no auditório da FIERN em Natal.

Fonte: Blog Jandaíra em Foco

Betinho Mendes envia nota de Agradecimento a população de Jandaíra

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Boa tarde a todos!

Quero aqui agradecer a Deus por tudo quanto ele nos proporcionou

nos últimos dias,mas especialmente pelo último dia 07 de Outubro quando a esperança venceu o dinheiro, e confirmamos a vitória de de Beto Roque e Marcone para prefeito e vice prefeito do municipio de Jandaíra em 2013. Obrigado a todo povo jandairense que acreditou na minha pessoa e que me ajudou direto ou indireta

mente nessa luta. Agradeço também de todo meu coração aos 131 eleitores que depositaram em mim um voto de confiança, carinho e amizade no pleito eleitoral do último dia 07 de Outubro. Não ganhei a eleição, mas sei que ganhei experiência, confiança e admiração de cada um para quem sabe na próxima seja a minha vez, seja minha hora.Não há palavras que descrevam a minha gratidão pelo apoio de todos vocês. Agradeço a toda minha família, amigos, colegas de trabalho, lideranças políticas,enfim, obrigado a todos!!! já deu tudo certo!!! Deus está no coração do povo jandairense. A todos a paz do senhor Jesus. Assina Roberto Mendes Sobrinho ( Betinho).

Macau: Adolescente mata cunhada do prefeito e alega vingança

Jamila morreu a caminho de Natal(foto:Celso Amâncio)

Uma adolescente de 16 anos foi detida na manhã desta terça-feira, em Macau, acusada de matar uma mulher por vingança. De acordo com o delegado titular da cidade, Antônio Pinto, a jovem atirou na cabeça de Jamila Galdino de Faria, 26 anos, que é irmã da atual mulher do prefeito eleito do município, Kerginaldo Pinto.

O motivo alegado pela adolescente, segundo o titular da DP de Macau, foi o fato de ela ter sido espancada pela vítima na noite anterior. Jamila Galdino foi morta em sua casa, ainda nesta manhã. Após diligências, a Polícia Militar conseguiu capturar a acusada, que neste momento se encontra na delegacia local sendo interrogada.

DN online

Homem chega em casa e interrompe o próprio velório

Morto vivo aparece e acaba velório

Uma família de Alagoinhas, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, reconheceu por engano o corpo de um homem no Departamento de Polícia Técnica (DPT), na manhã de domingo (21), como se fosse do lavador de carros Gilberto Araújo, 41 anos. O equívoco só foi esclarecido quando Araújo voltou para casa, ainda durante o velório.

A semelhança entre o morto, cuja identidade ainda é desconhecida, com o lavador de carros foi o que provocou o engano dos familiares dele durante o reconhecimento. Nenhum deles percebeu que o corpo não era de Araújo desde a liberação para o sepultamento até o velório.

O corpo chegou a ser velado durante toda a noite de domingo na casa da mãe do lavador de carros. “Foi um susto. As meninas caíram, desmaiaram. Teve gente correndo. A rua encheu de moto, de carro, de tudo”, disse a vendedora Maria Menezes.

O enterro estava previsto para o final da manhã de segunda-feira (22). Depois que a situação foi esclarecida, o corpo foi devolvido à Polícia Técnica.

Fonte: Assis Silva

Casas Bahia abre loja no Midway Mall nesta quinta

Do DN Online

Empresa já conhecida nacionalmente inicia expansão no Nordeste

A Casas Bahia vai abrir sua primeira filial no Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (25). A inauguração será realizada a partir das 12h, no Shopping Midway, em Natal. 

Estarão presentes na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da Viavarejo – holding que controla as marcas Casas Bahia e Pontofrio – Michael Klein, e os principais executivos da empresa e falarão à imprensa sobre a chegada da rede a este novo mercado, os planos de investimento e o ciclo de expansão da marca para a região Nordeste do país. 

VIRGÍLIA DE BETO ROQUE E MARCONE 04/10/2012 (exclusivo)

Maioria dos brasileiros quer reeleição de Obama

Da BBC Brasil

Brasília – Pesquisas de opinião feitas em 21 países mostram que em 20, incluindo o Brasil, a maioria dos entrevistados é favorável à reeleição do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que disputa as eleições no próximo dia 6 com o republicano Mitt Romney. As pesquisas ouviram as pessoas de julho a setembro. No caso do Brasil, 65% dos entrevistados disseram preferir Obama a Romney.

A preferência brasileira por Obama segue uma tendência mundial. O país onde Obama atingiu o maior índice de popularidade foi a França (72%). A Austrália obteve a segunda maior taxa de aceitação (67%), seguida pelo Canadá e pela Nigéria (ambos com 66%). Romney vence apenas no Paquistão, onde foi citado por 14% dos entrevistados. Obama foi lembrado por 11% da população.

Assim como no Brasil, na Grã-Bretanha e no Panamá o democrata é preferido por 65% dos entrevistados. O levantamento não inclui entrevistados nos Estados Unidos. As pesquisas foram conduzidas pelo Instituto GlobeScan/Pipa. Mais de 21 mil pessoas foram ouvidas.

O resultado mostrou que 50% do total de entrevistados torcem por Obama. Os favoráveis a Romney somam 9% e os demais declararam não ter nenhuma preferência. Os resultados contrastam com as pesquisas de opinião internas dos Estados Unidos, que mostram os candidatos empatados tecnicamente.

A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais. Para o diretor da Market Analysis - empresa responsável pela pesquisa no Brasil, Fabián Echegaray, Obama é o preferido da maioria dos brasileiros devido à política internacional mais pacifista.

"O brasileiro é sensível aos temas da violência e do crime. A questão da guerra se relaciona com isso. O governo de Obama teve uma experiência bélica e militar menor, em contraste com a administração anterior (de George W. Bush)", disse Echegaray.

O diretor acrescentou que Obama atrai mais a simpatia do público brasileiro do que Romney em decorrência da aparência física. Segundo ele, assim como ocorreu na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a população se identifica com Obama como um integrante do povo mais do que Romney.

"Os brasileiros veem Obama como pardo e isso gera maior identificação. Romney, caucasiano, é visto como o americano branco", disse o analista. Mas a popularidade do democrata caiu no Quênia - terra natal de seu pai - e também no México, na Polônia e na China. O índice permaneceu o mesmo na Austrália, no Canadá, na Nigéria e Alemanha ao comparar os números de 2012 com os de 2008.

STF: maioria condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais sete réus por formação de quadrilha

Heloisa Cristaldo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada", disse.

Com o voto de Britto, encerrando o Capítulo 2, o julgamento de todos os itens da ação está concluído. A próxima etapa é definir a pena dos réus, a dosimetria (definir quantos anos de prisão), o que já deve começar a ser discutido na sessão extra de amanhã (23).

Ayres Britto acompanhou integralmente o ministro-relator Joaquim Barbosa e condenou os réus do núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Já do núcleo financeiro, foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.  

“O fato é que os três núcleos de que trata a denúncia realmente se entrelaçaram. Houve um desígnio de propósito, divisão de tarefas”, analisou Britto. O magistrado refutou a consideração da ministra Rosa Weber, de que para caracterizar crime de quadrilha deve haver abalo à paz social. “O direito não se vale do dicionário comum da língua portuguesa", disse.

Seguindo os demais ministros, votou pela absolvição de Ayanna Tenório, a única absolvida por unanimidade. Com o voto de Britto condenando o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, mais um placar ficou empatado. Ao total, sete réus tiveram placar indefinido. Mais cedo, Ayres Britto falou que os empates tendem a beneficiar o réu.

Confira o placar final do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármem Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 9 votos pela absolvição a 1 (Condenação: Marco Aurélio Mello)

10) Kátia Rabello: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 10 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 5 votos a 5 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

TSE atualiza lista e Edivan Martins e Cláudio Porpino aparecem como eleitos

Os votos dos candidatos que fizeram parte da coligação União Por Natal II, que tem PRB, PPS, PPL, PSD e PCdoB, estão sub judice. Após decisão judicial, o site do Tribunal Superior Eleitoral atualizou a lista dos eleitos para a vaga de vereador de Natal. Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), além dos demais vereadores da coligação, passaram a ter os registros de candidaturas no status de "indeferidos com recurso" e, com isso, deixaram a lista dos eleitos. Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) aparecem entre os eleitos.

Em decisão divulgada ainda na segunda-feira (22), o juiz da 1ª zona eleitoral, Ibanez Monteiro, acolheu reclamação por parte da coligação Natal Merece Respeito II, que solicitava a alteração no sistema de registro das candidaturas para serem consideradas indeferidas com recurso as candidaturas dos parlamentares membros da coligação União Por Natal. Na decisão, o juiz argumentou que já havia decisão do Tribunal Regional Eleitoral sobre a suposta ilegalidade da coligação.

Reprodução/Site TSE

Nomes de Edivan Martins e Cláudio Porpino aparecem entre os dos eleitos

O motivo foi a presença inicial do PTdoB em coligação proporcional junto aos partidos da União Por Natal II. Com a cassação do registro do PTdoB para o pleito, de acordo com o atual entendimento judicial, a chapa deixaria de existir e os candidatos que disputaram a eleição pelos outros partidos que compuseram a coligação também teriam os registros indeferidos. O juiz Ibanez Monteiro acredita que, por já haver a decisão sobre a suposta ilegalidade da coligação, seria necessária também a alteração no sistema de registro de candidaturas.

Pelos cálculos do quociente eleitoral, o presidente da CMN, Edivan Martins, e o ex-deputado estadual Cláudio Porpino apareceram no sistema do TSE como os eleitos. O caso, no entanto, ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que definirá sobre os registros das candidaturas. 

Fonte: tribuna do  norte

Em votação apertada, OAB/RN define advogados de lista sêxtupla para TJRN; confira

A lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte à vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está definida. A apuração terminou há poucos minutos e houve um empate na sexta vaga entre os advogados Priscila Coelho da Fonseca e Gladstone Heronildes da Silva. A primeira será indicada por ser mais antiga na profissão. Além dela, também foram indicados Magna Letícia de Azevedo Lopes, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Verlano de Queiroz Medeiros e Glauber Antônio Nunes Rêgo

Desde as 9h desta segunda-feira (22), ocorreu a votação para a escolha dos seis advogados candidatos à vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Ao todo, 8,5 mil advogados estiveram ativos e adimplentes junto à OAB no estado e puderam participar da eleição. Eles poderia votar até seis vezes, mas somente uma vez em cada candidato. Caso desejasse votar em menos de seis candidatos, o advogado poderia votar branco ou nulo para as demais opções.

Em Natal a votação ocorreu no Centro de Convenções, enquanto também foram colhidos votos nas sedes Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros 

A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados será encaminhada para o Tribunal de Justiça do RN, que escolherá três advogados, baseados em critérios próprios. A lista tríplice é encaminhada a governadora Rosalba Ciarlini, que define o nome do novo desembargador do TJ.

Confira o resultado completo da eleição:

Magna Letícia de Azevedo Lopes - 1.351*

Artêmio Jorge de Araújo Azevedo - 1.304*

Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes - 1.299*

Verlano de Queiroz Medeiros - 1.292*

Glauber Antônio Nunes Rêgo - 1.005*

Priscila Coelho da Fonseca  - 930*

Gladstone Heronildes da Silva - 930

Carlos Sérvulo de Moura Leite - 781

Nivaldo Brum Vilar Saldanha - 766

Daniel Alves Pessoa - 740

Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte - 597

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - 570

José Luiz Carlos de Lima - 558

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros - 520

Waldenir Xavier de Oliveira - 402

Francisco Valadares Filho - 391

Jesulei Dias da Cunha Junior  - 289

Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa - 245

José Augusto de Oliveira Amorim - 217

Idálio Campos - 199

Brancos: 1.761

Nulos: 3.573

Confira perfis dos indicados:

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

Natural de São Rafael-RN, Magna tem 47 anos e é mãe de dois filhos. Para ela, ser escolhida a assumir o cargo de desembargadora do egrégio TJ/RN, além de conhecimento jurídico, requer maturidade, postura de equilíbrio,experiência do exercício do Direito e uma conduta profissional pautada na ética. Atua na advocacia há 26 anos.

Artêmio Jorge de Araújo Azevedo

Artêmio Jorge tem 51 anos e quase 20 anos atuante na advocacia. A sua intenção é de aproximar o Tribunal de Justiça à OAB-RN, garantindo uma melhor comunicação entre ambas as entidades. Para ele, executar um trabalho de desembargador exige com muito trabalho, honradez, honestidade, transparência, ética e responsabilidade.

Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes

Estimulada por amigos advogados e parentes, Marisa promete lutar pela justiça e bem-estar social ao assumir a vaga do Quinto Constitucional. Um ponto distinto de promessa está na igualdade de tratamento entre os advogados, de tal modo que os iniciantes possam exercer com tranquilidade do exercício da advocacia.

Verlano de Queiroz Medeiros

Com mais de 12 anos exercendo advocacia no Rio Grande do Norte. Verlano garante dar acessibilidade ao Tribunal de Justiça, assumindo a vaga do Quinto Constitucional.Atualmente, exerce o cargo de juiz do TRE/RN. Faz parte da OAB/RN desde 22 de fevereiro de 2000.

Glauber Antônio Nunes Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, Glauber é advogado há 15 anos e se considera preparado para assumir a vaga de desembargador. Quer ser desembargador para assegurar as prerrogativas previstas no Estatuto da advocacia, garantir acesso irrestrito aos advogados, dar celeridade à prestação jurisdicional, entre outros.

Priscila Coelho da Fonseca

Passados 26 anos na labuta advocatícia, a candidata pretende lutar contra aqueles que pretendam fazer prevalecer suas vontades aos desígnios da lei, respeitando as prerrogativas da classe a fim de garantir a confiança e segurança nas decisões judiciais, inclusive por necessidade latente de servir à cidadania. 

Fonte: Tribuna do Norte

Homem é picado por cobra no pênis em vaso sanitário no interior do RN

Júlio Rocha, DN Online com informações do blog São José do Seridó

Um caso inusitado foi registrado neste final de semana no município de São José do Seridó, distante 240 km de Natal. Um homem identificado como Alisson Farias foi picado por uma cobra da espécie Jararaca no pênis quando iria usar um sanitário.

Segundo o irmão da vítima, o fato aconteceu na manhã de domingo quando Alisson teria ido usar um banheiro desativado e ao sentar no vaso uma cobra o picou no pênis. Em seguida, ele correu e avisou aos familiares que mataram a cobra e descobriram que a mesma era da espécie Jararaca.

Alisson conseguiu ainda ir de moto a Maternidade Santa Costa e de lá foi transferido para Caicó, onde passou todo o dia internado. Nesta segunda-feira ele recebeu alta e já está em casa.

Pedra Preta: Escola da comunidade de Baixa de Angicos com problemas estruturais

 

 

Cadeiras em péssimo estado de conservação, paredes sem manutenção

 

Muro caiu

 

Caixa d'água com vazamento



Sem lâmpada



 

Armário funciona como porta, inslação elétrica com fios expostos

 

 

Comentário: Escola construída na gestão do ex-prefeito Saturnino Teixeira, infelizmente está assim...

Fonte: Pedra Preta Real

Pedra Preta: Barragem vertedoura de R$ 200 mil é mais uma obra inacabada no município

 

Fotos: Blog Pedra Preta Real

Comentário: O que era para ser uma passagem molhada entre as comunidade de São Pedro e Baixa de Angicos virou isso aí. O mato tomando conta e conclusão da obra que é bom nada. E aí Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Controladoria Geral da União (CGU) e Prefeitura de Pedra Preta qual a explicação?

Fonte: blog Pedra Preta Real

EM MENOS DE 24 HORAS POLÍCIA MILITAR DE GALINHOS PRENDE GALEGO DE JANDAÍRA “VULGO VIDA LOCA”

Na operação denominada ontem à noite na cidade de Galinhos como “LIMPEZA” Sobre o comando do 1° Sargento Leonez com o apoio do Sd- Filho de Galinhos, e do Sd-Cleber e Sd-Eudes de Guamaré. Francisco Lindeflan Bezerra Viana, “Vulgo Vida Louca”, conhecido como Galego de Jandaíra, (23 anos) tinha conseguido fugir do cerco policial com mais de 50 pedras de crack segundo nos informou o sargento.

O Sargento Leonez com o apoio do soldado filho, passaram a noite em claro, ao amanhecer o dia de hoje por volta das 5horas, o Sargento recebeu uma ligação de um segurança da empresa Eólica que não quis se identificar, informando que havia um homem em fuga nas mediações da entrada que liga Galinhos a BR 406.

O sargento disse a reportagem que “Vida Louca” costuma desafiar a policia, mesmo já tendo várias passagem, a policia se deslocou até o local e realizou a prisão de Galego que não resistiu a ordem policial.

Com ele ainda estava um parte da droga e dinheiro fracionado, a outra parte o mesmo se desfez dentro do mato.

Francisco Lindeflan Bezerra Viana, “Vulgo Vida Louca”, foi conduzido a Delegacia de Policia Civil de Macau para ser autuado em flagrante delito e ficará a disposição da justiça.

Com informações da polícia militar de Galinhos

NOTA DO BLOG: O nome da operação batizada como “LIMPEZA” já dá o sinal como o destacamento de Galinhos está trabalhando pela a segurança pública da cidade.

Fonte: Guamaré em Dia 

Mensalão: Condenados no STF não terão ‘prisão especial’

O STF conclui nesta semana o julgamento do mensalão. Na sequência, os ministros terão de deliberar sobre a dosimetria das penas, o tamanho do castigo a ser infligido a cada condenado. Os que forem mandados à cadeia terão de enfrentar um suplício incomum. A despeito das funções que exercem ou exerceram, os sentenciados serão recolhidos a cárceres comuns. Não terão direito a prisão especial.

No Brasil, a lei assegura a detentores de mandatos eletivos, autoridades e pessoas com formação universitária o privilégio de ser preso em condições especiais, longe dos criminosos comuns. A prerrogativa só vale, porém, enquanto não ocorre o que os advogados chamam de “trânsito em julgado”. Havendo uma sentença condenatória definitiva, o benefício desaparece.

Como o julgamento do mensalão se processa no Supremo, as sentenças terão o peso de uma palavra final do Judiciário. Significa dizer que os implicados já não poderão invocar o princípio constitutional da presunção de inocência. Serão alcançados por outro valor inscrito na Constituição –o de que todos são iguais perante a lei.

“Não existe prisão especial com trânsito em julgado”, diz o senador Pedro Taques (PDT-MT), um ex-procurador da República que se notabilizou pelo combate aos crimes do poder. “Esse privilégio só vale para as prisões preventivas e temporárias.”

Assim, vencida a fase do contraditório, os advogados e o Ministério Público Federal voltam suas atenções para a dosimetria. Só estarão livres do convívio com os prisioneiros ditos comuns aqueles cuja soma das penas for inferior a quatro anos. Nesses casos, a cadeia será substituída por penas alternativas –prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas, por exemplo.

Quem for condenado a penas de 4 a 8 anos terá direito ao regime semiaberto. Nessa hipótese, o condenado passará as noites e os finais de semana no xilindró. Mas poderá sair para trabalhar. Se a pena superar os 8 anos, o regime será fechado.

No início do julgamento, o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu que os decretos de prisão fossem expedidos tão logo as penas fossem definidas. Não deve ser atendido. Mesmo no STF, os réus dispõe de dois tipos de recursos. São os chamados “embargos”. E a jurisprudência do Supremo condiciona o “trânsito em julgado” à deliberaçãoo sobre tais embargos –algo que deve ocorrer rapidamente.

Cabe ao próprio STF analisar os embargos. É improvável que resultem em reformulação das sentenças. Para evitar surpresas, a Procuradoria cogita requerer ao STF que sejam recolhidos os passaportes dos condenados.

Antes de calcular as penas, os ministros terão de decidir como lidar com os casos de empate. Por ora, seis votações desaguaram no placar de 5 a 5. A encrenca pode ser resolvida de duas maneiras: pode-se aplicar o princípio segundo o qual a dúvida favorece o réu. Ou pode-se aplicar o regimento interno do Supremo, que atribui ao presidente do tribunal, Ayres Britto, o voto de desempate.

Por Josias de Souza

Prefeito de Natal recebe um dos piores salários do Brasil entre as capitais

Do G1

Os salários dos prefeitos das capitais do país variam 157%, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos valores que devem ser os recebidos pelos novos chefes do Executivo municipal, eleitos neste ano (Veja tabela completa abaixo).

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas prefeituras:
Capital	Subsídio*	Com aumento previsto para 2013
Curitiba	R$ 26.723,13	–
São Luís	R$ 25.000	–
São Paulo	R$ 24.117,62	–
Maceió	R$ 20.000	–
Palmas	R$ 19.170	–
Belo Horizonte	R$ 19.080	–
Goiânia	R$ 18.460	–
Manaus	R$ 18.000	–
João Pessoa	R$ 18.000	–
Aracaju	R$ 17.100	R$ 24.000
Macapá	R$ 17.000	–
Boa Vista	R$ 17.000	–
Porto Velho	R$ 16.510	–
Rio Branco	R$ 16.093,86	–
Belém	R$ 16.004,69	R$ 18.038,11
Fortaleza	R$ 15.981,86	–
Porto Alegre	R$ 15.503,58	–
Campo Grande	R$ 15.000	–
Vitória	R$ 14.760	–
Recife	R$ 14.635	–
Florianópolis	R$ 14.634,07	R$ 22.292,35
Cuiabá	R$ 14.310	–
Natal	R$ 14.000	–
Rio de Janeiro	R$ 13.964,94	–
Teresina	R$ 12.957	–
Salvador	R$ 10.400	–
*Valores dos subsídios brutos, sem os descontos, fornecidos pelas prefeituras

PSB de Eduardo Campos vai bater de frente com o PMDB, de Henrique Eduardo Alves, na Câmara dos Deputados

Está no coluna de Cláudio Humberto que mais forte que nunca, após o primeiro turno das eleições, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente nacional do PSB, autorizou o deputado socialista Júlio Delgado (MG) a fazer campanha para presidente da Câmara.

 A iniciativa constitui um desafio à presidenta Dilma, que bateu o martelo no apoio a Henrique Eduardo Alves (RN), atual líder da bancada do PMDB e favorito na disputa.

Fonte: Marcos Dantas