Guamaré: Prefeito decreta ponto facultativo na sexta-feira(22).

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda Fonseca publicou ato administrativo no Diário Oficial dos Municípios (Fermun) decretando ponto facultativo no âmbito do município no dia 22 de abril (sexta-feira).

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 014/2016

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Município no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos IV e VI do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no âmbito do município no dia 22 de abril de 2016, ressalvadas as necessidades de cada Secretaria, Autarquia ou Fundação Municipal e os serviços essenciais que deverão ser mantidos, especialmente a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, nas quais não haverá interrupção de seus prazos.

Art. 2º. O Hospital, pela sua essencialidade, funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde ficarão a critério do titular da pasta.

Art. 3º. A Guarda Municipal de Guamaré/RN e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Guamaré/RN funcionarão normalmente.

Art. 4º. As atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ficarão a critério da titular da pasta, a fim de preservar o exercício do ano letivo.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões à sede da Prefeitura Municipal, Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré em, 19 de abril de 2016.

HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

Trajetória política da Srª Edilza Costa pré-candidata a Prefeita de Jandaíra-RN.

Com uma trajetória política honrosa depois de ter disputado três campanhas ao lado do ex-prefeito Fábio Marinho, Edilza Costa que sempre esteve no meio político desde o mandato do seu sogro ex- prefeito José Assunção costa (1976-1982), engajou-se na luta pelo menos privilegiado e com o passar dos anos não saiu mais da política de forma direta ou indireta, mantendo seu trabalho durante todos esses anos, inclusive durante o mandato do seu esposo o ex-vereador João Maria Costa (1992-1996), atuando em favor da comunidade Jandairense.

No ano de 2000 foi candidata a vice-prefeita a primeira vez com Fabio marinho, onde foi derrotado pelo ex-prefeito Silvano Pinheiro, onde todos já conhecem como fora aquela administração. Passados os 4 anos foram as urnas novamente e por 8 anos foi vice-prefeita da cidade de Jandaíra, sendo esta cotada como melhor opção para suceder Fábio Marinho que acabou apoiando outra chapa, presa por seu partido PPS (Partido Popular Socialista) não pode ser candidata na ocasião, mas o anseio de um dia ter sua oportunidade de fazer ainda mais por Jandaíra não acabava ali. Desde então continuou seu trabalho, esteve ao lado do Prefeito Beto Roque, saindo da situação ainda precocemente ao ver que vários erros na gestão do mesmo e as suas e de muitos que o elegeram não seriam atendidas, enxergando nesta uma das piores se não a pior gestão municipal assistida até os dias atuais.

Sobre a pré-candidatura

No cenário politico local temos vários nomes a disposição do eleitor que cada vez mais sabe avaliar cada candidato, sua trajetória política e o que cada um tem feito ou fez para o município e assim podem chegar as suas próprias conclusões. Diante disto afirmo-me como pré-candidata pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira) ao pleito deste ano.

Porque a escolha do PMB?

“O convite partiu do amigo Drº Raimundo Mendes, advogado e vereador de São Gonçalo por diversos mandatos, Presidente estadual do partido. O conheço a muitos anos sei de sua trajetória politica e sua esposa Drª Rosa Mendes, os quais me apresentaram o partido”.

Anseios

“A maior vontade é atender aos desejos populares de um dia me ver sendo prefeita de Jandaira, e principalmente de atender não aos meus anseios, mas os daqueles pais, mães, de jovens e adultos dos trabalhadores do nosso município que clamam por mudança. Tenho a convicção que o desejo popular que me fará chegar onde eu quero, sem que precise me aliar com quem já não foi bom para nosso município”.

Matéria do blog do Assis Silva

Prefeitura de Jardim de Angicos entrega óculos de grau gratuitos para alunos.

Ansiosa, a aluna Morgana ktlyne Lima de Souza não via a hora de poder usar as armações modernas e coloridas que escolheram acompanhada da sua tia.

A entrega de 28 óculos a estudantes da rede municipal de ensino de Jardim de Angicos foi realizada na manhã de segunda-feira (18). As iniciativas são da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, por meio das Secretarias de Saúde(SEMUS) e Educação (SEMECE).

A ação integra a primeira parte do “Projeto Olhar Brasil” e “Programa de Saúde na Escola-PSE” que visa oferta de atendimento oftalmológico, realização de exames e óculos gratuitos. Em Jardim de Angicos o projeto foi trazido pela prefeita Suely em 2015.

Os alunos das escolas municipais José Bonifácio, Francisco Barbosa e Pimpolândia passaram por uma triagem, momento onde foi identificada a necessidade de uma consulta oftalmológica. Após esse momento o paciente foi examinado por um oftalmologista para saber qual o grau de sua visão.

A Secretária de Saúde, Cristina Baracho destacou a implementação desse projeto no município onde garante uma melhoria na qualidade de vida dos estudantes com dificuldades visuais, o que certamente levará a uma redução nas taxas de repetência e evasão escolar.

Estiveram presentes durante a cerimônia na sede da Secretaria de Saúde de Jardim de Angicos, a titular da pasta, Cristina Baracho, Agentes Comunitários de Saúde, Ana Meris, Margarida e Cátia, servidores, além dos familiares das crianças contempladas com o benefício.

Por Sezimar Fonseca

No feriado de Tiradentes nas rodovias no RN receberão reforço de policiais de quinta (21) a domingo (24).

A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Tiradentes 2016. A operação começará a zero hora de quinta-feira (21), finalizando à meia-noite de domingo (24). Diferente das ações para feriados prolongados, este terá um dia útil no meio (sexta-feira), criando uma expectativa de menor intensidade do que o da Semana Santa.

As rodovias no Rio Grande do Norte receberão reforço de policiais. Ações de segurança de trânsito já estão sendo tomadas. Fiscalizações com radares e etilômetros serão intensificadas.

Dilma decide ir a Nova York denunciar "o golpe".

O Globo - Lauro Jardim

Dilma Rousseff acaba de mudar sua programação de fim de semana: depois de decidir cancelar sua ida a Nova York, onde na sexta-feira será assinado na ONU o Acordo de Paris, sobre o clima, a presidente deu meia volta.

Junto com o seu núcleo duro, bateu o martelo: irá a NY, onde fica de quinta-feira a domingo. Mas que Acordo de Paris que nada.  O objetivo é sobretudo falar com a imprensa internacional sobre o “golpe”.

Aposta única de PE leva R$ 92 mi na maior premiação da Mega-Sena em 2016.

Uma única aposta realizada na cidade de Cabrobó, no Pernambuco, acertou os seis números do concurso 1.810 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (20) pela Caixa Econômica Federal. O sortudo receberá mais de R$ 92 milhões. 

Confira as dezenas sorteadas: 01 - 10 - 25 - 43 - 50 - 56

Além do prêmio principal, também houve 266 apostadores que acertaram a quina e cada um deles vai levar para casa R$ 22.369,76. Outros 14.324 apostadores fizeram a quadra, que renderá R$ 593,44 para cada um.

TCE-RN decide que Prefeituras não podem custear diárias operacionais da PM.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, ao responder consulta formulada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, que as Prefeituras do Rio Grande do Norte não podem pagar Diárias Operacionais para policiais militares atuarem na circunscrição do município, como ocorre em várias cidades do Estado, a exemplo de Mossoró e São Gonçalo do Amarante.

Com isso, há o temor de que haja aumento da criminalidade, já que em muitos municípios parte da Segurança é bancada pelas prefeituras. 

O TCE decidiu que o Estado pode celebrar convênios com os municípios apenas para fins de cooperação financeira visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública. A consulta foi relatada pelo presidente Carlos Thompson, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte.

Secretaria de Saúde realiza mutirão de ultrassonografia em Jardim de Angicos.

A Prefeitura de Jardim de Angicos, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na sexta-feira(15) na Unidade Integrada de Saúde, mais um ‘Mutirão da Ultrassonografia’. Cerca de 40 pacientes foram atendidos em diversas especialidades.

Os exames de ultrassonografia foram: abdominal, mamária, transvaginal, vias urinárias e tireoide pélvica, todos realizados com recursos próprios do município, voltados à saúde da mulher, do homem, do idoso, da criança e do adolescente.

Segundo a Secretária de Saúde, Cristina Baracho, os pacientes foram selecionados pelo grau da necessidade de patologia, sendo o público principal as mulheres que realizaram o mutirão de mamografia em dezembro do ano passado e que nesse exame sugeria que fosse realizado uma ultrassonografia para complementar.

Esse é mais um compromisso da gestão de Suely, em trazer especialistas para nosso município e assim promover com responsabilidade e acessibilidade aos serviços que até um tempo atrás era um sonho dos nossos munícipes.

MPF pede condenação de prefeito de Venha Ver (RN) por desvio de verbas de habitação.

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a condenação do prefeito da cidade de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, e do engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, pelo desvio de recursos federais destinados à construção de 15 casas na zona rural do município. Para o MPF, o fato configura o crime de responsabilidade previsto no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67.

As verbas – totalizando cem mil reais – haviam sido repassadas pelo Ministério da Integração Nacional em 2002. Segundo o MPF,o prefeito sacou integralmente os recursos, mas nenhuma casa foi concluída. Antônio Carneiro Filho, na época sócio-gerente da empresa Concretos Projetos e Construções, é acusado de ter colaborado com os desvios, fornecendo recibos e notas fiscais indevidamente, ainda que ciente da não conclusão ou inexistência das obras.

Vereador anuncia rompimento com Luiz de Haroldo em Pedra Preta, RN.

Vereador Roberto Rivelino 

O vereador Rivelino anunciou durante a sessão desta segunda, 18, que esta oficialmente fora da base do prefeito Luiz de Haroldo (PSD). A decisão do parlamentar já era esperada nos últimos dias, segundo afirmação de alguns parlamentares da casa.

Bem antes de anunciar o seu rompimento com Luiz de Haroldo, o vereador Rivelino tinha assinado filiação no Solidariedade, partido que é da base de Luiz, porém, no apagar das luzes do prazo da janela política, o parlamentar pensou e saiu da legenda migrando para o PSDB.

A saída de Rivelino da base do governo municipal é um dos assuntos mais comentados na cidade porque o parlamentar passa a integrar o grupo do PMDB comandado pelo vereador Jadson Mendes, que é pré-candidato a prefeito.

BlogdoPS

Globo: mais de 82 milhões assistiram votação do impeachment.

Mais de 82 milhões de espectadores assistiram a pelo menos um minuto da transmissão da votação do impeachment na Rede Globo.

No momento do pico, poucos depois do 342º voto, às 23h10, foram 34 pontos de audiência no Panorama Nacional – que mede as quinze principais praças – e um alcance de 34 milhões de espectadores.

A boa audiência se espalhou também para as plataformas digitais. O Globo Play registrou sua maior taxa de consumo de conteúdo ao vivo desde o lançamento da plataforma.

Radar Online

Caiçara do Rio do Vento: Com fornecimento do inseticida e óleo diesel pela prefeitura carro fumacê começou os trabalhos.

A Prefeitura e a Secretária de Saúde do município de Caiçara do Rio do Vento representadas pela prefeita Ceiça Lisboa e o secretário de saúde interino Cleiton Lisboa, conseguiram formar uma parceria com a III URSAP para que o carro fumacê fosse usado para combater o mosquito causador da dengue, chikungunya e zika virus no município. 

Uma vez que o governo federal que deveria ter enviado 20.000 litros para o RN só mandou 5.000 litros, assim visando o melhor atendimento e bem estar da população, presando pela saúde dos munícipes, com recursos próprios  a prefeita Ceiça Lisboa comprou o inseticida em Recife, forneceu o óleo diesel e alimentação e estadia dos funcionários para operar o carro fumacê.

Serão oito dias com o veículo rodando nas ruas da cidade nas seguintes datas 19 e 20, 23 e 24, 27 e 28 01 e 02/05.

Secretaria de Esportes promoverá 1º Torneio Gol de Letra.

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A SENTENÇA NO PROCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL X MUNICÍPIO DE GALINHOS.

Sentença e Parecer Ministerial foram favoráveis a Prefeitura Municipal de Galinhos.

VEJA ABAIXO:

SENTENÇA

PARECER

LINKS PARA BAIXAR OS ARQUIVOS:

SENTENÇA / PARECER MINISTERIAL

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo.

A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na internet o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo. O projeto explicita que o salário mínimo previsto para 2017, de R$ 946, não representará um aumento real ante os R$ 880 pagos hoje.

“Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa [correção] corresponde ao crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] em 2015, que foi de -3,85%”, diz a proposta do governo.

O trecho refere-se à fórmula para cálculo da remuneração mínima da economia, vigente até 2019. Segundo a fórmula, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB dois anos antes.

O projeto da LDO 2017 também conta com recursos que viriam da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o próximo ano, conforme já haviam adiantado os ministros. O governo prevê a arrecadação de R$ 33,24 bilhões em receitas com a CPMF, caso a Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 140/2015, que prevê a recriação do tributo, seja aprovada pelo Congresso.

A proposta prevê ainda aumento permanente de receita de R$ 21,4 bilhões em razão do crescimento real da atividade econômica, levando-se em conta projeções de expansão de 1% do PIB; de 9,85% das vendas de veículos; de 15,67% no volume de importações; de 8,31% no volume de aplicações financeiras e de 4,1% nas vendas de bebidas.

O governo também espera aumento de R$ 3,078 milhões na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em decorrência da elevação das alíquotas sobre sorvetes, cigarros e chocolates. Conta ainda com R$ 336 milhões da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), devido à redução da desoneração de computadores em 2016 com impacto em 2016.

Por outro lado, há expectativa de redução de R$ 7 milhões nas contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e de R$ 2,025 milhões na arrecadação da contribuição para Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No total, descontadas as transferências aos entes federados e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o aumento permanente de receita total em 2017 será de R$ 48,6 bilhões, afirma o governo.

O projeto da LDO prevê meta fiscal 0 para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2017. No entanto, prevê a possibilidade de um abatimento de R$ 42 bilhões em frustração de receitas e R$ 23 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse caso, haveria déficit de R$ 65 bilhões.

ESTADUAL 2016: ABC garante segundo jogo da final contra o América no Frasqueirão.

Apos terminar a classificação geral do Estadual, referente aos dois turnos, com a melhor campanha, o ABC conquistou o direito de mandar o segundo jogo da final, diante do América, em casa, e garantiu que realizará. 

A informação foi confirmada pela direção alvinegra em meio aos boatos que o clube faria os dois jogos na Arena das Dunas.                                              Reprodução: Twitter – Leonardo Arruda, diretor de futebol do ABC