Jandaíra: Veja agora as imagens e as informações da votação do jandairense para o 1º Turno das eleições 2018

Uma eleição diferente em Jandaíra, assim foi nesse domingo, 07, sem aglomerados de pessoas nas ruas da cidade e nos locais de votação, nem parecia que estava sendo um dia de votação na cidade de tanta tranquilidade nos canteiros da avenida principal. 

Segundo dados do TRE o números dos votos apurados no município foram o seguinte, votos apurados 4.532 votantes, votos válidos 3.887 (85,77%), 142 (3,13%), votos nulos 503 (11,10%), votantes faltosos 653 (12,59%). 

Ministério Público Federal vai investigar venda de combustível para candidatos.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão. 

Fonte: MPF/RN

Premiado pelo Unicef, Guamaré prepara a VI Semana do Bebê.

Iniciativa do Selo UNICEF como estratégia de Mobilização Social em prol da primeira infância, a Semana do Bebê tem rendido bons resultados para a política de assistência a primeira infância no município de Guamaré. A cidade detém o Selo Unicef, conquistado na edição 2013/2016.

Desde 2013, Guamaré vem realizando a Semana do Bebê, após a adesão ao Selo Unicef.  “Nós entendemos que esse investimento assegura às crianças um futuro mais pleno e saudável, além de garantir-lhes o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente: direito à proteção, à saúde, à educação de qualidade”, destacou o prefeito Hélio Willamy.

A primeira infância é definida como o período que vai do nascimento até os seis anos de idade, etapa crucial para o desenvolvimento incondicional de meninas e meninos. Através do reconhecimento nas II e III Mostras Internacionais das Semanas do Bebê – 2014 e 2016, respectivamente, Guamaré estabeleceu diretrizes que norteiam as ações de todos aqueles que trabalham direta ou indiretamente com a primeira infância no município.

“É nesta perspectiva que Guamaré realiza sua V Semana do Bebê, tendo por base a execução do Programa de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, fruto das três primeiras edições das Semanas do Bebê, e idealizado no Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI. O PAPI foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Guamaré”, ressaltou a Secretária de Assistência Social no município, Marisa Rodrigues.

A V Semana do Bebê terá como tema: “O Papel da Sociedade no Desenvolvimento da Primeira Infância”, e subtema: “A construção da cidadania nos primeiros 1000 dias de vida”, e será realizada em duas importantes etapas: a primeira acontece no final de setembro e início de outubro, com a realização do Pré-evento, também chamado de Mobilização. “É o momento que as Secretarias fins, ou seja, aquelas diretamente envolvidas com as atividades do evento, em conjunto com a Comissão Executiva da Semana do Bebê, Secretarias parceiras e entidades da sociedade civil, que atuam como apoiadoras, anunciam em todo o município através de atividades externas e internas que o evento está para começar”, acrescentou Marisa Rodrigues.

A segunda etapa se dará nesse mês de outubro, conforme preconiza a Lei Municipal Nº 609 de 2013, impreterivelmente entre os dias 06 e 12 de outubro. Nesta fase, as Secretarias fins realizam atividades durante toda Semana com o público alvo: criança até 06 anos (Primeira Infância), gestantes e seus familiares. O objetivo principal é fortalecer os vínculos afetivos e comunitários.