Jandaíra: A prefeita Marina Dias Marinho prestigiou evento gradioso da Secretaria de Educação na formatura do ABC 2017. Veja as imagens do evento

Não é segredo para ninguém que o foco principal da prefeita Marina Dias Marinho é a educação, isso não quer dizer que ela não se preocupe e investe nas outras área, a prefeita vai fechar o ano de 2017 positivo com muito mais acerto do que erro ( se é que houve erro).

Marina Dias Marinho esteve nesta terça-feira (19) no ginásio de esporte da cidade para prestigiar a formatura de mais de 80 crianças do município, ela foi muito bem aplaudida e requisitada para fazer fotos com as crianças e seus pais.

A Secretaria Municipal de Educação que tem Cláudio Querino como secretário, organizou uma bela cerimonia de formatura dos pequenos formandos do ABC 2017, era visível o encantamento e a emoção das crianças e seus pais. 

Após a cerimonia dos formandos do ABC, houve um jantar e apresentação das Paquitas que animou as crianças e os pais também, todo mundo caiu na dança junto com as paquitas, até mesmo a prefeita se contagiou e dançou com as professoras, crianças e paquitas. 

No final do cerimonial de formatura terminou como toda criança gosta, com lancheiras, música infantil e brincadeiras. 

MPF denuncia ex-prefeita de Galinhos (RN) por não prestar contas de quatro programas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos Joseneide Cunha de Medeiros, a “Neidinha”, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. No período, o município recebeu R$ 80.214,44 do fundo.

Ela esteve à frente do munícipio do Litoral Norte potiguar até maio de 2016, quando foi cassada pela Câmara Municipal, e não declarou o uso da verba obtida através dos programas Alimentação Escolar e três diferentes modalidades do Dinheiro Direto na Escola – PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.

Os recursos públicos repassados para a prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica, de gestão das escolas e também da merenda. Além de não cumprir a obrigação legal de prestar contas dos mais de R$ 80 mil, Neidinha ignorou uma notificação emitida pelo FNDE em 2016.

Para o procurador da República Victor Queiroga, que assina as denúncias, o fato de a ex-prefeita ter se mantido omissa é grave não só pelo desrespeito à exigência da lei, como também pelo fato de que isso inviabiliza “a análise acerca da regular aplicação dos recursos”.

VALORES

Os repasses cuja utilização não foi comprovada somaram, em 2014, R$ 8.352,72 (PDDE regular), R$ 8.300 (PDDE Estrutura) e R$ 1.057 (PDDE Qualidade). Em 2015 foram enviados pelo FNDE outros R$ 26.072,72 (PDDE Regular) e R$ 36.432 (Alimentação Escolar).

A ex-prefeita agora poderá responder por omissão no dever de prestar contas (art. 1, VII, do Decreto-Lei nº 201/67).

Fonte: MPF

Jandaíra: MPF denuncia ex-prefeito por descontar consignado de servidores e não repassar ao banco.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra (RN) José Roberto de Sousa - conhecido como Beto Roque - por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.

“É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.

O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.

“Os tomadores dos empréstimos consignados, sentindo-se prejudicados devido à ausência de repasse dos valores por parte do denunciado à CEF, têm ajuizado ações de indenização por danos morais contra a citada empresa pública federal”, revela a ação do MPF. A Caixa também ajuizou uma ação para reaver os valores e - enquanto o processo judicial não for concluído - os servidores estão impedidos de realizar novas contratações ou renovar os empréstimos junto à instituição financeira.

Prática recorrente - Durante o inquérito que deu origem às ações, surgiu a informação de que o prefeito teria pedido ao gerente do banco na cidade para “segurar” a situação, “ou seja, o agente agiu em total consciência da ilicitude praticada e, mesmo assim, a praticou reiteradamente durante toda a sua gestão”, reforça o MPF.

A denúncia destaca que “(...) a conduta adotada pelo ex-gestor é prática recorrente dos maus gestores, que buscam a todo custo postergar o repasse dos valores retidos dos contracheques dos servidores a fim de, no período do mandato, possuir maior disponibilidade financeira de recursos, o que onera indevidamente os gestores em sucessão e, em consequência, a própria população da municipalidade, que fica prejudicada por anos com orçamentos glosados”.

Beto Roque poderá responder por peculato (art. 312 do Código Penal) e crime contra as finanças públicas (art. 359-C do Código Penal), na ação penal; e ainda por atos que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92), na ação por improbidade.

A primeira foi protocolada sob o número 0800556-02.2017.4.05.8405 e esta última como 0800562-09.2017.4.05.8405. Ambas vão tramitar na 15ª Vara da Justiça Federal, em Ceará-Mirim.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-prefeito-por-descontar-consignado-de-servidores-e-nao-repassar-ao-banco

Jandaíra: A prefeita Marina Dias Marinho se reuniu com seu secretariado e vereadores para um almoço de confraternização de final de ano.

A prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho, se reuniu com o seu secretariado e vereadores, nesta terça-feira (19), na granja da família Alexandre no distrito de Aroeira para um almoço de confraternização de final de ano.

 Antes do almoço a prefeita, se pronunciou e agradeceu aos vereadores pelo o apoio que recebeu da Câmara Municipal neste seu primeiro ano do seu primeiro mandato, ela fez questão de agradecer mesmo não estando presente no almoço, ao vereador Thiago Aguiar e Joilson que são da oposição, mas que deram apoio a ela, quando precisou dos dois para votar em projetos e requerimentos a favor do povo de Jandaíra.

A prefeita também agradeceu aos secretários pela ajuda que cada um deu para a sua boa administração em 2017, Marina Dias Marinho também citou algumas ações que beneficiaram o jandairense durante o ano que está chegando ao fim.

Marina, não esqueceu de fala no seu vice prefeito Laércio Neves que não estava presente pois está em viagem ao Juazeiro no Ceará. 

No geral o ano de 2017 termina positivo para administração municipal.

Jandaíra: Assim é a realidade do dia a dia da população humilde da cidade do mel, sofrimento pouco é bobagem.

Uma dura e triste realidade dos menos favorecidos de Jandaíra, aqui sofrimento pouco é bobagem, quem sabe o que é sofrimento é esse povo que passa por essa situação dia a dia, mês a mês e anos a anos, até quando esses jandairenses que só são lembrados em anos eleitorais e depois são esquecidos por todos os políticos, irão vive essa perversa realidade de falta de água.   

Essa cena que mostra o sofrimento do povo carente do município de Jandaíra pela falta d'água, não é mostrada nos blogs nem nas redes sociais, só que sabe é quem vive nessa região da cidade. 

Jandaíra: Vergonhoso, triste, humilhante e revoltante, a que ponto chegou a segurança publica do município, a pior fase da história.

Na noite deste domingo (17), o Blog do Eurípedes Dias, presenciou uma cena inusitada na principal avenida da cidade de Jandaíra, dois policiais fazendo a ronda simplesmente a pé, uma cena nunca vista na cidade, com os dois veículos quebrados a solução é fazer o policiamento caminhando.  

A que ponto chegou a segurança pública da cidade do mel, como é que apenas dois policiais a pé irão impor a ordem no município de mais de sete mil habitantes fala ai???

A segurança pública do município de Jandaíra está em queda livre, uma decadência nunca vista nem imaginada por nenhum jandairense.  

Na zona urbana ainda tem dois policiais fazendo ronda a pé por falta de viatura, imagine a zona rural como é que não está sem policiamento da policia militar.

Até quando o jandairense ficará a mercê dos bandidos e sem ter o seu direito garantido pela constituição federal à segurança pública em???????