Euripedes Dias

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Guamaré realiza II Fórum Municipal da Pessoa Idosa.

Por Guamaré em Dia
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal  de Guamaré, o II Fórum Municipal da Pessoa Idosa, tendo como tema “ o enfrentamento a violência contra o idoso na perspectiva da rede de proteção”. Esta foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) por meio do Conselho Municipal dos direitos do Idoso (CMDI).  O objetivo do fórum foi avançar no debate identificando os desafios que permeiam a execução das políticas públicas para as pessoas idosas e intensificar a importância da rede proteção para a garantia de direitos, tendo como público prioritário os idosos do município.
Esteve presente compondo a mesa do debate: o Prefeito – Hélio Willamy Miranda da Fonseca; a Vice Prefeita – Iracema Morais; a Promotora de Justiça da Comarca de Macau/RN Dr.ª Izabel Siqueira de Menezes; a Secretária Municipal de Assistência Social – Marisa Rodrigues; a Secretária Municipal de Esportes e Lazer – Larisa Mayara; a presidente do Conselho do CMDI – Elionaide Mendes. Além destes, estavam presentes os Secretários Municipais e seus representantes, membros da Câmara Legislativa, a Assistente Social do Ministério Público, coordenadores/ técnicos de referência dos serviços e a participação das pessoas idosas.
O Fórum teve início com a apresentação do Grupo Cultural Tamanco de Pau, que estrelou a peça: “ Não maltrate o seu idoso”. A referida peça abordou a violência para com os idosos, onde foi encenado a violência física, psicológica, moral e principalmente a patrimonial. Como forma de alertar os idosos presentes acerca dos canais da denúncia, para que os mesmos identificassem as formas de acesso para a rede de defesa de direitos. Na peça foi abordado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e seus Serviços Especializados de Atenção a pessoa idosa quando vítima de violação de direitos.
No momento seguinte a Secretária de Assistência social, Marisa Rodrigues apresentou os tipos e índice de violência contra a pessoa idosa acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência social – CREAS, como também os serviços destinados a esse segmento, apresentou também o orçamento destinadas  a pessoa idosa no âmbito da assistência social, como também os desafios, destacando a criação da Rede de Proteção a ser instituída no âmbito do município.
A Promotora Dra. Isabel Siqueira, apresentou o Papel do Ministério Público no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, exemplificando o Artigo 45 do Estatuto do Idoso, enfatizando que o Estatuto ¨veio aperfeiçoar com muitas garantias na esfera coletiva e que na sua atuação desde 2009 na comarca de Macau vem aplicando medida de proteção com fins sociais fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários¨. Ressaltou que o CREAS de Guamaré vem cumprindo os serviços demandadas do Ministério Público de forma a atender e acompanhar as pessoas idosas nos seus direitos violados.
O Prefeito Hélio Willamy, destacou a importância do II Fórum para discutir os problemas da violência contra a pessoa idosa, como um planejamento de governo de todas as secretarias envolvidas que tem os serviços a ser ofertados para essa população na rede de proteção a garantia de direitos aos idosos.
Durante o Fórum, foram elencados o debate e contribuições, avanços e desafios que culminaram em encaminhamentos a serem discutidos no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, como forma de fortalecer e aprimorar as políticas públicas já existentes no município.

“Aqui a gente tem qualidade de vida e mora em um condomínio fechado”, diz morador de Assentamento de Guamaré.

Por Guamaré em Dia
A gestão municipal de Guamaré tem recebido o reconhecimento da população em todas as áreas do município. Na manhã desta quinta-feira, 26, durante inauguração de uma arena poliesportiva no Assentamento Santa Paz, o líder comunitário Damião Rodrigues confirmou essa satisfação popular.
“Aqui a gente tem qualidade de vida e mora em um condomínio fechado”, destacou Damião, na presença do prefeito Hélio Willamy, populares, desportistas e outras autoridades. Ex-vereador, Damião lembrou também que a sua comunidade tem equipamentos como quadra de esportes, ginásio poliesportivo, posto de saúde, escola e até um dessalinizador próprio.
A arena foi inaugurada dentro das comemorações do aniversário de 82 anos de criação do Distrito de Baixa do Meio. O evento contou com a presença da vice-prefeita de Guamaré, Iracema Morais, secretários municipais e dos vereadores Eudes Miranda, Lizete Negreiros, Carlos Câmara e Edinor de Albuquerque.
O espaço recebeu a partida inaugural entre as equipes Brisa e Braga, prestigiada com a presença do prefeito Hélio Willamy na corrida pela disputa da posse de bola nas areias. Um bom público esteve presente na inauguração e acompanhou a partida de perto.
Veja mais fotos da inauguração da arena poliesportiva no Assentamento Santa Paz.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Operação Lavat cumpre mandado em emissora de televisão Intertv, que solta nota.


Um dos mandados da Operação Lavat, deflagrada nesta quinta-feira (26), foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, mesmo sem que a emissora seja alvo da intervenção.

Leia a íntegra da nota:

“A direção da Inter TV Cabugi informou que Herman Ledebour é procurador e representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.

Delação de FRED QUEIROZ foi determinante para deflagração da operação Lavat.

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A deleção premiada do empresário Fred Queiroz, preso na operação MANUS, a mesma que prendeu o ex-deputado Henrique Alves foi determinante para várias diligencias deflagradas que culminaram com a operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira em Natal, Parnamirim, Angicos, Nísia Floresta, São José do Mipibu e no Ministério do Turismo em Brasilia. Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão, 2 de condução coercitiva e 22 de buscas e apreensões.

Os mandados de prisão foram para Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, ex-assessores de Henrique Alves.

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento), Domiciniano Fernandes da Silva e Fernando Leitão de Moraes Júnior.(irmão do deputado estadual Hermano Morais.)

Também foram cumpridos mandados de buscas na residência de Henrique Alves no edifício Belomonte, e na casa do procurador de Henrique Alves na InterTV, Hermann Bento Ledebour e na própria InterTV.

Prefeitura de Macau vai demitir todos os cargos comissionados na terça, 31.



A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Ainda na mesma reunião, prefeito e vereadores chegaram a um consenso acerca da suspensão de novas despesas ou aumento com gastos de pessoal. “Posteriormente as demissões que vão ocorrer, será contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou o vereador Carlinhos do Valadão, líder do governo na Câmara Municipal.

Outras medidas também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos do município, como o terreno onde funcionou a antiga AABB. O leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e já acatada na reunião. Uma comissão com representante do legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas.

“O município precisava dessas medidas. A demissão de todos cargos comissionados é necessária nesse momento de crise, onde todos estão fazendo esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros-Pintinho, presidente da Câmara Municipal, lembrando que também foram sugeridas algumas readequações que vão ajudar a prefeitura a manter o equilíbrio entre receita e despesas.

“São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, declarou o prefeito Tulio Lemos.

O prefeito Tulio Lemos também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Quanto às dívidas com contratados e comissionados, Túlio lembrou que quem por iniciativa própria pagou quase R$ 2,5 milhões em salários atrasados, herdados da gestão anterior, em apenas seis meses, tem crédito para negociar e pagar as suas dívidas.

Participaram da reunião com o prefeito Tulio Lemos, os vereadores Jairton Medeiros-Pintinho, Carlinhos do Valadão, Diana Lira, Lampião, Marcos Cabral, Dinarte Alessandro, Sargento Dantas e Ceição Lins.

Temer é o presidente mais impopular do mundo, diz pesquisa.



O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. (ANSA)

Jornal do Brasil, com Ansa

Mulher e filha de Henrique Alves são alvo de buscas da PF.


Henrique Eduardo Alves. Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A mulher e a filha do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos por agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, em Natal. Os policiais voltaram ao apartamento do ex-ministro numa área nobre da capital potiguar para coletarem documentos e arquivos em mídia de posse da mulher dele, a jornalista Laurita Arruda Câmara.

Ela é irmã do empresário Arturo Arruda Câmara, réu na Operação Manus. Além do apartamento de Laurita Arruda Câmara, foi cumprido mandado judicial na casa de Andressa de Azambuja Alves Steinmann, filha de Henrique Eduardo Alves, também em Natal.

Outros dois mandados foram expedidos contra os engenheiros Rodrigo Vieira Arruda Câmara e Rafael Vieira Arruda Câmara, primos de Laurita e Arturo Arruda. Eles são proprietários de uma empresa de engenharia prestadora de serviços a diversos órgãos públicos no Rio Grande do Norte. No total, foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Natal e região metropolitana além do interior do Rio Grande do Norte.

Veja abaixo os alvos dos cumprimentos e a relação de cada um deles com o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

1. Aluísio Henrique Dutra Almeida, ex-assessor e empresário
Locais: Residência (Rua Zeza Dutra, 2063 – Morro Branco / Natal)
Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. (Av. Amintas Barros, 5399 – Lagoa Nova / Natal)

2. Fernando Leitão de Moraes Júnior, diretor da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.
Locais: Residência (Av. Deodoro da Fonseca, 240 – Apartamento 1103 – Tirol / Natal)
Fazenda (Fazenda Guaramiranga, São José de Mipibu – RN)

3. Condados Contabilidade Empresarial S/S Ltda.
Av. Antônio Basílio, 3006 – Edf. Lagoa Center – Loja 4 – Lagoa Nova / Natal
Referente à empresa Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

4. Andressa de Azambuja Alves Steinmann, filha de Henrique Eduardo Alves
Local: Residência (Av. Floriano Peixoto, 366 – Apartamento 600 – Petrópolis / Natal)

5. Dominiciano Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta
Local: Residência (Av. Cap. Mor Gouveia, 2488 – Bloco Genipabu – Apt. 412 – Cidade da Esperança / Natal)
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, Gabinete do Secretário (Rua do Centro Comercial, 47 – Nísia Floresta / RN)
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta / RN
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Nísia Floresta / RN

6. Hermann Bento Ledebour, procurador e assessor de Henrique Eduardo Alves
Locais: Residência (Rua Doutor Manoel Dantas, 276 – Apt 1101 – Petropolis / Natal)
InterTV Cabugi

7. José Geraldo Moura Fonseca Júnior, ex-assessor de Henrique Eduardo Alves
Locais: Residência (Rua Cláudio Machado, 595 – Apt 701 Ed. Forest Hill – Petrópolis / Natal)
Fazenda Guaporé, BR-304 / KM-181 – Angicos /RN

8. Laurita Arruda Câmara, mulher de Henrique Eduardo Alves
Local: Residência (Av. Dionísio Filgueira, 864 – Apt 1901 – Petrópolis / Natal)

9. Norton Domingues Masera, assessor do Ministério do Turismo
Locais: Residência (Condomínio Ouro Vermelho 2, Quadra 11, Lote 1 – Brasília)
Gabinete do Ministério do Turismo, em Brasília

10. Rafael Vieira Arruda Câmara, engenheiro proprietário da Conarte Projetos Construções e Serviços Ltda.
Locais: Residência (Av. Gov. Sílvio Pedroza, 246 – Apt 701 – Areia Preta / Natal)
Conarte Projetos Construções e Serviços Ltda. (Rua Ipanguassu, 1033 – Tirol / Natal)

11. Rodrigo Vieira Arruda Câmara, engenheiro proprietário da Conarte Projetos Construções e Serviços Ltda.
Locais:Residência (Av. Lima e Silva, 1453 – Lagoa Nova / Natal)
Conarte Projetos Construções e Serviços Ltda. (Rua Ipanguassu, 1033 – Tirol / Natal

12. George Ricardo França Farias, engenheiro civil
Local: Residência (Rua Abraham Thaim, 1940 – Apt 802 – Condomínio Oásis – Capim Macio / Natal)

13. Jari de Medeiros Rodrigues
Local: Residência (Rua Dr Abelardo Calafange, 1996 – Morro Branco / Natal)

14. Paulo José Rodrigues Silva
Locais: Residências (Rua das Algarobas, Condomínio Itatiaia, Torre Marrom Apt 301 e 302 – Nova Parnamirim – Parnamirim / RN; Rua das Algarobas, 5 – Nova Parnamirim – Parnamirim)

15. Praxis Construtora Ltda.
Rua Pintor Newton Navarro, 2043 – Pitimbu / Natal

16. Clínica Orthos – Dr. Valmar Martins
Rua Vereador João Alves da Silva Filho, 734 – Tirol / Natal

A reportagem está tentando contato com as defesas de Henrique Alves e dos outros investigados.

Estadão


PF diz que mesmo preso, Henrique Alves comandava esquema de fraudes e ocultação de bens.

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves está preso desde 6 de junho (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira(26), a Polícia Federal afirmou que o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), mesmo preso desde o dia 6 de junho, comandava um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele. Os investigadores afirmaram que um grupo de pessoas ligadas ao ex-ministro continuava realizando fraudes em licitações de prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. A PF informa que foram cumpridos mandados de busca em cinco municípios potiguares.

“Depois da deflagração da Operação Manus (em junho), nós percebemos que o ex-deputado federal passou a ter duas condutas. A primeira é que ele estava articulando com seus assessores diretos a ocultação de seus bens, ou seja, um crime de lavagem de dinheiro. Percebemos uma segunda conduta, com base também nesses assessores, que era articulação junto a prefeituras do Rio Grande do Norte, no direcionamento de licitações”, afirmou o delegado da PF, Oswaldo Scalezi Júnior, durante coletiva sobre a operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e em Brasília.

Segundo a Polícia Federal, os contratos envolviam recursos de convênios com o Governo Federal. Somadas, as obras custariam cerca de R$ 5,5 milhões, porém os investigadores ainda não identificaram qual seria o percentual da propina dividida entre os beneficiários e o próprio ministro.

Em outra frente, as investigações apontam que Henrique Alves estaria ocultado seus bens, por meio da transferência deles para pessoas próximas, ou mesmo em simulações de venda e compra. Para os investigadores, o ex-ministro queria esconder o patrimônio da Justiça.

Na operação, foram presos um funcionário do Ministério do Turismo e dois assessores de Henrique Alves. Ao todo, foram cumpridos 27 mandados, sendo três de prisão, dois de condução coercitiva e o restante de busca e apreensão.

Com acréscimo de informações do G1-RN

BNDES analisará devolução de R$ 130 bilhões à União em 2018.



Foto: Nacho Doce/Reuters Foto: Nacho Doce/Reuters

O conselho de administração do BNDES vai analisar a devolução dos R$ 130 bilhões que a União quer resgatar do banco no ano que vem.

Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (26), a equipe econômica confirmou o pagamento de R$ 50 bilhões neste ano.

Mas informou que o resgate de 2018 está condicionado à avaliação do conselho do BNDES.

“Para 2018, o conselho de administração do BNDES irá estudar a possibilidade de antecipar o pagamento de recursos adicionais à União”, informa a nota.

“A avaliação da capacidade do banco em antecipar tal montante será analisada não somente à luz da sua posição em ativos líquidos, mas também da estimativa de fluxo de desembolsos líquidos para os próximos anos, de modo a garantir que não afete a estrutura patrimonial do banco, sua missão institucional e o atendimento às regras prudenciais bancárias”, acrescenta o comunicado.

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, vem demonstrando preocupação sobre a capacidade do banco em devolver R$ 130 bilhões em 2018, o que poderia comprometer a concessão de empréstimos.

O governo, no entanto, já indicou que precisa dos recursos para cumprir as regras fiscais em 2018, notadamente a “regra de ouro”, que proíbe o Estado de tomar divida em volume superior ao que pretende gastar com investimentos.

A divergência provocou um impasse entre banco e governo federal, que prevê entregar a programação orçamentária de 2018 nos próximos dias.

Segundo apurou a Folha, o governo não está recuando do pedido de resgate e conta com os R$ 130 bilhões no ano que vem.

Os recursos devolvidos pelo BNDES serão utilizados para abater a dívida pública, informou a nota da equipe econômica, nos mesmos moldes do que ocorreu em 2016 com os R$ 100 bilhões enviados pelo banco.

Folha de São Paulo

Comandante de batalhão da Polícia Militar do Rio morre em atentado.



Fotos: Reprodução/Facebook/Realidade do RJ/Whatsapp

O comandante do 3º BPM (Méier), coronel Luiz Gustavo Teixeira, morreu em um atentado a tiros na manhã desta quinta-feira. O carro dele teria sido atingido por pelo menos 17 disparos. Ele chegou a ser levado ao Hospital Municipal Salgado Filho, na Zona Norte do Rio, e passou por cirurgia.

Procurada, a assessoria de imprensa da Polícia Militar confirmou que apura as circunstâncias em que o oficial foi ferido. De acordo com as primeiras informações, houve um tiroteio na Rua Hermengarda, no Méier. Mais tarde, a corporação destacou pelo Twitter que o comandante sofreu um atentado a tiros.

O Centro de Operações publicou no Twitter que uma faixa da Rua Lins de Vasconcellos está ocupada em função de uma operação policial na altura da Rua Hermengarda. Policiais estão no local, que tem o trânsito lento.


Extra – O Globo

“A verdade venceu”, diz Temer em vídeo ao agradecer deputados.



Um dia após o plenário da Câmara ter rejeitado a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República publicou nas redes sociais um vídeo afirmando que o Brasil teve suas “instituições testadas de forma dramática nos últimos meses” e que “no fim, a verdade venceu”.

No vídeo divulgado na tarde de hoje (26), Temer agradeceu aos parlamentares que reafirmaram o compromisso com o governo na votação de ontem (25) e disse que agora é hora de ter foco no que interessa ao povo brasileiro. Para o presidente, “a normalidade do país nunca foi afetada e agora prossegue ainda mais forte”.

Segundo ele, uma ponte para o futuro “sólida, firme e resistente” está em construção. Ele segue dizendo que essa ponte começou a ser construída em 2015 e que hoje é realidade na vida dos brasileiros com resultados visíveis. Ao citar os resultados, Temer falou da retomada do crescimento da economia após um período de recessão e a queda da inflação e dos juros.

“A economia voltou a crescer depois da maior recessão da nossa história. Essa é a maior obra de meu governo. Com a melhora da economia, estamos reencontrando os empregos, os investimentos estão voltando, o consumo das famílias está crescendo”, disse.

E completou “estamos consolidando avanços na educação e na saúde. Os programas sociais continuam e serão sempre minha prioridade. Os salários recuperaram o poder de compra”.

Segundo Temer “o trabalho venceu a recessão. A perseverança derrotou o medo”. Temer diz que na presidência tem o compromisso de fazer com que o país seja cada vez mais respeitado no cenário internacional e amplie a credibilidade para atrair investidores nacionais e estrangeiros, gerando emprego e renda.

Para Temer, serão gerados mais empregos nos próximos meses, com a aprovação da reforma trabalhista e, assim, “o crescimento [do país] é certo e seguro”. O presidente finaliza o vídeo dizendo que, com a ajuda do Congresso Nacional e de todos os brasileiros, será possível fazer ainda mais.

Votação

Na votação de ontem na Câmara, o plenário rejeitou por 251 a 233 votos o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco.

Com o resultado, o processo fica suspenso enquantoTemer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.

Agência Brasil