O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizou na manhã dessa quarta-feira (21), a 45ª Reunião Ordinária ampliada na Câmara Municipal de Guamaré, para assinatura do termo de compromisso com a Primeira Infância.
Os candidatos a Prefeito do município estiveram presentes para assinar o termo e dar continuidade às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas nos últimos três anos, graças à deliberação do conselho e a adesão ao Selo UNICEF.
Guamaré se encontra na vanguarda dessas políticas, tendo estipulado no município a Semana do Bebê como lei municipal, além de ter elaborado o Plano Municipal pela Primeira Infância, criado a Frente Parlamentar no legislativo para garantir a efetivação dessas leis, e o Programa de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, pioneiro no atendimento integral à criança não somente em Guamaré, mas no Brasil.
A reunião foi presidida pela senhora Marisa Rodrigues, Presidente do CMDCA, Articuladora do Selo UNICEF e Secretária Municipal de Assistência Social, responsável direta por suscitar estes avanços. Ela agradeceu a presença dos candidatos, das autoridades e da sociedade civil, e chamou à mesa o atual Prefeito Hélio Willamy (PMDB), Mozaniel Rodrigues (Partido Solidariedade) e Hélder de Oliveira (PSD).
Em sua fala, destacou que investir na Primeira Infância é investir no futuro da sociedade, e que Guamaré já possui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, que abre porta para recursos estadual e federal. Falou também sobre o papel do Conselho e sua contribuição no andamento das políticas públicas e finalizou fazendo uma breve apresentação sobre a trajetória de Guamaré até este momento culminante.
Em seguida, a senhora Edna Fernandes, representante da Rede Estadual Primeira Infância (REPI-RN), apresentou a Campanha Criança é Prioridade, que o Conselho de Direito inscreveu o município, como uma oportunidade de ação política local e que dava importância aos anseios da Primeira Infância. Ela ressaltou que foi mediadora do Selo UNICEF e disse que a cidade onde o prefeito é amigo da infância é mais desenvolvida, e que conseguia perceber em Guamaré o comprometimento do Executivo neste âmbito, tendo como exemplo a Semana do Bebê, que é um destaque das ações que acontecem ao longo do ano.
Além disso, falou que Guamaré estava de parabéns por conseguir reunir todos os candidatos para assinar este termo, algo que comprova o compromisso pelo desenvolvimento da Primeira Infância. Ao final de sua apresentação, Edna passou a palavra para Marisa, que chamou cada um dos candidatos para ler e assinar o termo de compromisso, que prega:
Priorizar os direitos das crianças no plano de governo;
Manter atualizado o diagnóstico da situação da primeira infância no município;
E implementar e acompanhar o Plano Municipal pela Primeira Infância no município, conforme o Marco legal da Primeira Infância.
Por fim, Marisa parabeniza os três candidatos pela assinatura do termo e encerra a Reunião ampliada, que ficará marcada na história do município como continuidade das políticas públicas pela Primeira Infância, a semente do nosso futuro.
