Governo do Estado nomeia novo diretor da Coordenação Penitenciária (Coape).

Foto: 190 RN

Após a série de motins e rebeliões nos presídios do Rio Grande do Norte e o reforço da Força Nacional, o Governo do Estado finalmente nomeou o seu novo titular para a Coordenação Penitenciária (Coape) nesta quarta-feira (8).

O escolhido foi Durval Oliveira Franco, que substituirá Leonardo Freire, que entregou o cargo durante a crise penitenciária. O cargo chegou a ser ocupado interinamente por Luiz Danúzio, que foi indicado pela Força Nacional.

Confira a nomeação do novo diretor da COAPE:

RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear DURVAL OLIVEIRA FRANCO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Penitenciária (COAPE), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA

Kalina Leite Gonçalves

Com informações do 190 RN

Empresa holandesa aceita indenizar Petrobras em US$ 1,7 bilhão.

A SBM, empresa holandesa que admitiu ter feito pagamento de propina para obter contratos no Brasil e na África, aceitou indenizar a Petrobras em US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões), segundo a Folha de S.Paulo. 

O valor será repassado à estatal caso seja fechado um acordo de leniência com o governo federal, espécie de delação premiada para empresas. O entendimento, no entanto, esbarra em um impasse entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), afirma a reportagem.

O MPF defende que o acordo só pode ser oficializado com o seu aval, já que a CGU não tem acesso aos dados das investigações criminosas e entendimentos dessa natureza só podem ser fechados quando representam avanços para as apurações. De acordo com a Folha, as negociações com a holandesa foram paralisadas com o impasse.

Uma das maiores empresas do mundo em sua área, a SBM aluga plataformas para a Petrobras e já admitiu que pagou US$ 139 milhões em propinas no Brasil ao Ministério Público da Holanda. O acordo de leniência é considerado fundamental pela empresa para retomar suas operações no país e evitar o risco de quebrar, destaca a Folha. A SBM não é alvo da Operação Lava Jato.

Congresso em Foco, com informações da Folha

Assembleia Legislativa do RN recebe presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha nesta sexta-feira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe na próxima sexta-feira (10) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado federal vem ao estado para participar do projeto Câmara Itinerante, cujo objetivo é levar os parlamentares a várias cidades do país para debater temas de interesse público e receber demandas da população.

O evento irá promover o debate sobre Reforma Política e Pacto Federativo, temas que vêm sendo abordados pelo projeto em diversas capitais brasileiras. O debate acontece no plenário Clóvis Motta, às 14h30min, e será aberto à participação popular.

O projeto Câmara Itinerante busca popularizar os trabalhos do Legislativo Federal, aproximando os parlamentares da população brasileira e proporcionando o debate das problemáticas locais e nacionais.

Eduardo Cunha

Nascido no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1958, Eduardo Cunha é líder da Bancada do PMDB, na Câmara Federal, sendo reconhecido como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso brasileiro. Com profundo conhecimento do regulamento da Câmara, Eduardo Cunha conquistou credibilidade e respeito de seus pares e, sobretudo, da sociedade brasileira, sendo eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2015.

Com informações da ALRN

FOTO: Governo do Estado renova o seguro do helicóptero da Segurança Pública.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), renovou nesta terça-feira (7), por mais 12 meses, o contrato do seguro aeronáutico do helicóptero Potiguar 01, com a Companhia Excelsior de Seguros, que passar a vigorar até o dia 11 de abril de 2016. Para tanto foi investido a ordem de R$ 197.576,96 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).

A renovação se deu por meio de um termo aditivo, assinado pela secretária da Sesed, Kalina Leite Gonçalves, e por um representante da empresa responsável.

Para secretária Kalina Leite, os resultados obtidos com o trabalho do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOpAer) da Sesed, amplamente elogiados pela opinião pública, justificam o investimento como uma das prioridades na dotação orçamentária para o exercício de 2015.

“Além de ser um critério para que o helicóptero continue sendo utilizado, a renovação do contrato também levou em consideração a importância e os riscos dos serviços prestados pela aeronave do Estado, como o patrulhamento policial, transportes aeromédicos em apoio ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e salvamentos aquáticos em apoio ao Corpo de Bombeiros. São serviços essenciais que salvam vidas e reforçam a Segurança em todo o RN”, destacou Kalina Leite.

(FOTO) – ZICO NO RN: Governo incentiva esporte como escudo à violência e às drogas.

Foto: Assessoria

Governo do Estado trabalha na definição de novas políticas de combate à violência e ao uso de drogas. Através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer – SEEL, a administração estadual estuda implantar no Rio Grande do Norte o projeto Zico 10, que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 9 a 15 anos em escolas de futebol.

Com esta finalidade, o governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira, 08, o ex-jogador de futebol Arthur Nunes Coimbra, o Zico. O projeto Zico 10 já existe em 21 estados e atende crianças e adolescentes sob a condição de estarem regularmente matriculados, frequentando a escola pública.

Robinson Faria disse que o objetivo do Governo é levar o projeto para todo o Estado, principalmente aos bairros e áreas onde os índices de violência apresentam maior incidência. “Este projeto estimula as criança à prática do futebol e associa isso à obrigatoriedade de matrícula, freqüência e bom resultado na escola. Com isso queremos estimular a cidadania, combater a violência e afastar nossa juventude das drogas”, ressaltou o governador, acrescentando que a atual administração desenvolve políticas públicas integradas. “E o esporte é um escudo à violência e à marginalidade. Queremos trabalhar o esporte como vetor e protetor para a nossa juventude”, enfatizou.

Na audiência com Zico, na sede da Governadoria, o ex-jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira de Futebol presenteou o governador com uma a camisa oficial do clube carioca. A camisa autografada tem o número 9, que foi o número utilizado por Zico durante os primeiros seis meses como profissional.

Natal recebe prêmio Top Aviesp 2015 pela 7ª vez e terá estande dentro da 38º Feira de Turismo de SP.

O secretário municipal de Turismo (Setur), Fernando Bezerril, representará o prefeito Carlos Eduardo na entrega do prêmio Top Aviesp 2015 conferido a cidade do Natal pelas 500 agências de viagens de São Paulo como a “melhor capital para se fazer turismo no País”. A entrega da premiação será nesta quinta-feira (dia 9), às 20h, em solenidade que será realizada dentro da 38º Aviesp: Expo de Negócios em Turismo, no Expo Dom Pedro em Campinas (São Paulo).

Pela sétima vez Natal conquista o prêmio Top Aviesp, sendo que seis prêmios foram conferidos dentro dos mandatos exercidos pelo o prefeito Carlos Eduardo. Segundo o secretário Fernando Bezerril é com muito orgulho que Natal recebe a premiação de uma entidade como a Aviesp, mas é importante destacar a atuação do prefeito. “A cidade ganhou novos equipamentos urbanos, a orla marítima da capital foi toda recuperada, a realização de eventos como o “Natal em Natal”, a divulgação da cidade em várias promoções sendo a última a Copa do Mundo, tudo isso vem repercutindo e tornam Natal um destino poderoso” ressalta Bezerril, além de não esquecer o trabalho do segmento turístico como hotéis, receptivos, passeios, guias de turismo, bugreiros todos unidos pela causa do turismo

A Prefeitura do Natal, por meio da Setur estará com seu estande na 38º Aviesp em parceria com a secretaria estadual de Turismo (Setur RN), Fecomercio, ABIH e Natal Convention Bureau. Estará sendo disponibilizado toda a folheteria mostrando as atrações turísticas de Natal, mapas e uma homenagem especial do trade turístico aos agentes de viagens de São Paulo pela escolha de Natal como melhor cidade para se fazer turismo usando camisetas em agradecimento por terem elegido o Rio Grande do Norte (5 vezes) e Natal (7 vezes), como o melhor destino e cidade do Brasil.

STJ decide que policiais militares do RN devem responder por improbidade mesmo devolvendo valores desviados

Em decisão unânime em julgamento de recurso do MPRN, ministros afirmam que devolução ameniza sanções, mas não afasta caracterização do ato de improbidade; TJRN havia confirmado sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação contra Comandante-Geral e três policiais sob o argumento de que não houve dano ao erário, mas mera irregularidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte de policiais militares do Rio Grande do Norte que utilizaram recursos extraoficiais da instituição para pagar contas particulares em restaurantes e comprar bolsas e sapatos femininos para presente.

Em decisão unânime, os ministros do STJ afirmaram que a devolução dos valores desviados pode ser considerada para amenizar as sanções, mas não afasta a caracterização do ato de improbidade. “A Lei de Improbidade não teria eficácia se as penalidades mínimas fossem passíveis de exclusão por conta do ressarcimento ao erário”, disse o relator do recurso especial do Ministério Público Estadual, ministro Herman Benjamin.

Na origem do caso, uma representação da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares do RN acusou o comandante-geral de usar dinheiro público em bares caros de Natal, com direito a consumo de pratos finos e bebidas importadas, e em lojas femininas de grife.

Mera irregularidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apurou que grande parte dos recursos que abasteciam contas correntes de titularidade da Polícia Militar vinha de convênios celebrados com o Banco do Brasil e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio dos quais a polícia realizaria típica atividade de segurança privada em favor dessas estatais, recebendo vultosas quantias em contrapartida.

O MPRN ajuizou ação civil pública por improbidade contra o comandante-geral e mais três policiais, que foi julgada improcedente pelo juízo de primeiro grau sob o argumento de que não houve dano ao erário, mas mera irregularidade, já que os valores foram devolvidos pelos agentes públicos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou integralmente a sentença de primeiro grau por entender que seria preciso demonstrar a intenção específica de atentar contra a Fazenda Pública.

Dolo genérico

Ao analisar o recurso especial do MPRN, o ministro Herman Benjamin disse que o acórdão do TJRN contrariou a jurisprudência do STJ quando não reconheceu a configuração do ato de improbidade. “A prática do ato de improbidade descrito no artigo 9º, inciso XII, da Lei 8.429/92 prescinde da demonstração de dolo específico, pois o elemento subjetivo é o dolo genérico de aderir à conduta, produzindo os resultados vedados pela norma jurídica”, afirmou o ministro Herman Benjamin.

O relator explicou que, para a configuração do dolo nesses casos, basta que a atuação desrespeite deliberadamente as normas legais, não havendo necessidade de demonstrar uma intenção específica.

Segundo o ministro, o reconhecimento judicial da configuração do ato de improbidade leva à imposição de sanção, ainda que minorada no caso de ressarcimento. “Contudo, a quantificação da pena não pode se confundir com a impunidade do agente ímprobo”, declarou.

Com informações do STJ (www.stj.jus.br).

Uso constante do Facebook pode impulsionar depressão, diz estudo.

“A grama do vizinho é sempre mais verde”. O ditado famoso na cultura popular brasileira pode explicar porquê os viciados em Facebook podem estar mais propensos a desenvolver depressão. 

Segundo um estudo da Universidade de Houston, publicado no “Journal of Social and Clinical Psychology”, quando navegam na rede social os usuários são expostos a comparações o tempo todo, o que potencializa o desenvolvimento da doença.

Os pesquisadores argumentam que os viciados em Facebook podem comparar constantemente suas vidas com as de outras pessoas e ter a sensação de que lhes falta algo.

“É importante ressaltar que a maioria das pessoas se expõe no Facebook, então costumam postar apenas coisas boas da própria vida. No entanto, se não percebemos que isso está acontecendo e tentamos nos comparar sentiremos que, de fato, não estamos no mesmo patamar que nossos amigos ”, chama atenção o pesquisador Mai-Ly Steers, responsável pela pesquisa.

O estudo analisou 154 pessoas com idade entre 18 e 42 anos, que usam a rede social diariamente. Após duas semanas do início da pesquisa, os internautas foram submetidos a um questionário para avaliar sintomas de depressão e o nível de comparação social. 

Os pesquisadores concluíram que aqueles que utilizam o Facebook diariamente muitas vezes se comparam aos amigos e apresentam sintomas de depressão como falta de esperança em um futuro melhor e tristeza. O resulto mostrou ainda que os sintomas são mais comuns em universitários, pelo fato de ainda estarem em um processo de estruturação da carreira.

Para os pesquisadores, independente do tipo de comparação, o uso constante do Facebook impacta negativamente no humor. Isso porque, mesmo que os usuários se comparem a pessoas que consideram “menos afortunadas” podem ter um sentimento negativo.

“Talvez as pessoas com baixa autoestima estabeleçam comparações sociais no Facebook para melhorar a visão que têm de si mesmos, entretanto, depois de fazer isso, eles, na realidade, se sentem piores”, revela a pesquisa.

O Globo

Carlos Eduardo destaca sucesso em ocupação de hotéis em Natal no verão, carnaval e Semana Santa.

Reprodução Twitter Carlos Eduardo

Jandaíra: Vereadores como sempre preocupados com seus interesses próprios.

Quem te viu, quem te vê o presidente Wdagno e o 1º secretário Reginaldo Dantas combinando como fazer uma nota contra o Blog do Eurípedes Dias.

Assim como foi para aumentar os seus próprios salários, liberar margem para conseguir empréstimos consignados junto caixa, os vereadores mais uma vez estão unidos para uma boa causa dessa vez a os vereadores da situação e oposição estão unidos para seu interesse comum, dessa vez a união não é pra buscar as lombadas eletrônicas, nem um reservatório de água nem novos poços para melhorá o abastecimento da cidade, muito menos ir em busca de uma nova viatura e reforço policial, pior nem fazer uma ação social junto a comunidades  carentes do município, a união dessa vez é para a calar o blog do Eurípedes Dias. 

Quando se tem interesses iguais, porque não se unir né mesmo, situação e oposição.

Os vereadores não querem resolve os problemas da cidade e sim resolver os problemas que aparecem para os mesmos, o problema da vez é fechar o blog do Eurípedes Dias que não deixa de ser uma ameaça aos vereadores, o blog tem mostrado a população que a câmara municipal não tem indo em busca de soluções dos problemas dos problemas do município.  

Nessa foto os dois briga pela presidência da casa, na foto de cima os vereadores combina como fazer uma nota de repudio contra o blog do Eurípedes Dias.

Alguém já viu os 9 vereadores no DNITRN, na CAERN e no comando geral da policia militar, já houve uma grande ação social envolvendo os 9 vereadores unidos não né, mais todos nós já viu os 9 vereadores aumentando os seus próprios salários né, já viu os 9 criado lei para que o presidente pudesse fazer remanejamento do orçamento né isso, que fosse liberado margem para que os vereadores pegasse empréstimos junto a caixa para ser  descotado em folha, também vimos os 9 unidos para fecha o blog né.

Pois é na hora dos interesses dos vereadores eles se unem para interesses da população eles se dividem, só a população que ainda não abriu os olhos para isso.  

Segundo os próprios vereadores na reunião ontem a noite (06) os 9 vereadores irão se unir para tentar fechar o blog do Eurípedes Dias, mas essa mesma união deveria existir para ir ao DNIT, a CAERN, ao secretário de segurança, os 9 unidos de uma só vez visitando as escolas, hospital, as creche, as comunidades, realizarem ações sociais né, o que é importante para os vereadores é calar um blogueiro.

Faltam 11 dias para a 5ª Vaquejada de Jandaíra.

Genro do presidente da Câmara de Vereadores de João Câmara teve o carro roubado em Natal.

O genro do vereador Gilberto Honorato, conhecido como Marcelo, teve o carro roubado nesta segunda-feira(6) no Alecrim em Natal. Segundo postagem de uma irmã da vítima na rede social.

Marcelo havia estacionado o carro em uma rua do bairro do Alecrim e saído para fazer um pagamento, quando retornou não mais encontrou o veículo no local onde havia deixado.

O veículo é um Corsa branco, de placa KFT 8005 – João Câmara – RN.  Informações para os fones: 8174-4990 -/ 8795-9565.