O ministro Garibaldi Filho participou ontem à noite de duas reuniões de campanha política. A primeira delas ocorreu na sede do PSDB, ocasião em que o deputado federal Rogério Marinho, que também lançou candidatura para prefeito de Natal, declarou seu apoio ao nome do pemedebista Hermano Morais para disputar a chefia do executivo municipal neste segundo turno das eleições municipais da capital. Em sua fala, o ministro Garibaldi agradeceu o apoio de Rogério Marinho em nome do PMDB, afirmando que a vinda do seu grupo político para dentro da campanha de Hermano dará um ânimo renovado para conquistar a vitória.
"Com esse apoio, que hoje deixou nosso candidato Hermano tão empolgado, temos certeza que vamos chegar à vitória no dia 28 de outubro. Concordo em gênero, número e grau com Hermano. Se há uma pessoa preparada para ser prefeito de Natal, mas depois de Hermano, é você, Rogério", disse o ministro Garibaldi Filho, em tom descontraído. E complementou: "Por hora, Rogério, eu queria lhe agradecer bastante por este apoio, que veio de uma maneira desinteressada, despretenciosa, sem fazer nenhuma exigência ou dificuldade. Vamos conquistar essa prefeitura juntos".
Reunião do PMDB no América
Depois de participar da reunião na sede do PSDB, no Alecrim, o ministro Garibaldi Filho se dirigiu à sede do América, em Petrópolis, onde se fez presente numa reunião que congregou pemedebistas e líderes políticos de outros partidos, além de correligionários do PMDB e lideranças comunitárias. Diante de milhares de pessoas o ministro disse que "essa reunião é uma demonstração de que Hermano vai ser o novo prefeito de Natal. Ele é um candidato ficha-limpa e isso não há como contestar. Ele é a mudança". Para finalizar, Garibaldi conclamou o partidários a se engajarem ainda mais na campanha em prol de Hermano Morais. "Vamos enfrentar esse desafio. Vamos fazer com que o PMDB tenha o Prefeito de Natal Hermano Morais".
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.
O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado amanhã (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.
A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.
O decreto que será publicado amanhã (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.
Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.
Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.
Brasília - Os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período (8 milhões). Ainda que o ritmo de julgamento indique que a meta do Judiciário para 2012 – superar o total de processos recebidos durante o ano – não deve ser cumprida, o resultado aponta melhora em relação a 2011 (80%).
Os dados fazem parte de um balanço parcial apresentado hoje (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião preparatória para o 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, em Aracaju.
De acordo com Jefferson Kravchychyn, conselheiro do CNJ, os números refletem a mobilização e o esforço do Judiciário para “dar uma resposta rápida ao brasileiro”, apesar do que chamou de "alto índice de judicialização" no país. “O resultado reflete o esforço de magistrados, servidores e promotores para solucionar os problemas apresentados ao Judiciário. Temos no Brasil um alto índice de judicialização, ou seja, de processos que chegam à Justiça, mas o povo paga seus impostos e tem direito a uma resposta rápida.”
Kravchychyn apontou como principais dificuldades enfrentadas pelo Judiciário para garantir mais celeridade aos julgamentos as deficiências de pessoal e orçamentária em alguns estados, a demora na convocação em concursos da magistratura devido a impugnações e mandados de segurança e o “abuso de número de recursos” que, segundo o conselheiro, protelam “indefinidamente” as decisões definitivas.
Ainda de acordo com o balanço preliminar, a Justiça Militar, a do Trabalho e a Federal são as que vem apresentando os maiores percentuais de cumprimento da meta este ano. Na Justiça Militar, com 103,19%, foram julgados todos os processos recebidos entre janeiro e julho, além de outros de anos anteriores; na do Trabalho, atingiu-se 95,93% e na Federal, 95,27%.
Durante o evento, o conselheiro do CNJ Vasi Werner informou que uma proposta de resolução da entidade prevendo melhor distribuição dos servidores na Justiça de primeiro grau está sendo debatida com representantes dos tribunais, de sindicatos e associações de servidores. Segundo ele, a distribuição destes funcionários deve obedecer a critérios de produtividade e de demanda.
“Esta proposta pretende criar regras básicas para distribuir os servidores, garantindo um número mínimo [de funcionários], de acordo com as especificidades de cada local, necessário [ao bom funcionamento] da Justiça de primeiro grau. Ela é a porta de entrada, onde as partes em geral chegam para resolver seus conflitos e é preciso que tenha mão de obra qualificada e em número suficiente para atender a população”, explicou, sem informar quando a proposta deve ser apresentada ao plenário do CNJ.
Werner enfatizou que esta é uma das medidas que vem sendo adotadas para tornar mais rápida a prestação jurisdicional no país.
Rio de Janeiro – O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010. Os dados estão na pesquisa Censo Demográfico 2010 - Famílias e domicílios - Resultados da Amostra, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma novidade na pesquisa foi a investigação sobre a responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lares. Nos domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam nessa condição, o que soma 15,8 milhões de casas.
De acordo com o técnico do IBGE Gilson Mattos, nas famílias secundárias, que convivem com a principal, foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres. “Provavelmente por conta de um divórcio, uma filha volta para a casa dos pais ou a filha tem um filho, mas não contrai matrimônio, continua na casa dos pais.”
Outro dado divulgado hoje foi a verificação do aumento na proporção de unidades domésticas unipessoais (com apenas um morador), que passaram de 9,2%, em 2001, para 12,1% em 2010. A coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, explica que, em muitos casos, são idosos cujos filhos já saíram de casa e perderam seus cônjuges.
“Há estudos que mostram que [isso] não é economicamente sustentável, um problema que tem ocorrido muito em países desenvolvidos. Nos países escandinavos, 40% das unidades domésticas são de pessoas que moram sozinhas, isso preocupa tanto pela questão econômica quanto pelo comportamento. No Brasil, esse fenômeno está começando a se configurar com as pessoas mais idosas”, explicou.
A coordenadora cita alguns motivos para isso. “Uma porque envelheceram e perderam o companheiro e acabaram morando sozinha ou por opção mesmo”, destaca. Essa situação é verificada no caso de 39,5% das mulheres e 10,4% dos homens, enquanto entre os solteiros a proporção sobe para 58,9% dos homens e cai para 38,7% das mulheres.
Os alunos da rede pública de ensino do município de Pedra Preta (municipal e estadual) estão sem aula desde a semana passada. Passado o período eleitoral, os ônibus que deveriam transportar os estudantes estão - inexplicavelmente - parados. Tenho informações que a empresa contratada não está recebendo os pagamentos da Secretaria Municipal de Educação.
Em Pedra Preta as mulheres mostraram força total na eleição para vereador. Três mulheres foram eleitas para próxima legislatura: Cathirenny Teixeira, Rosa G (PSC) e Nena Pinto (PR).
É a primeira vez na história política daquele município, que a Câmara terá representantes femininas.
A população pedrapretense está sofrendo com a falta de abastecimento de água desde a semana passada. O mau serviço prestado pela CAERN, como a falta de explicação e solução imediata do problema tem causado sérios transtornos para a cidade. Para se ter noção do tamanho do prejuízo diário, moradores estão adquirindo água mineral para tomar banho, lavar louças, preparar refeições...
Segundo informações colhidas esta tarde, a falta de manutenção da bomba que abastece a cidade é um dos principais fatores.
Não é a primeira vez que esse problema atinge Pedra Preta. Se não bastasse, a população ainda paga pelo prejuízo, com a conta no final do mês sem os descontos devidos pela ausência de consumo.
O Flamengo bateu às portas do BMG, o maior patrocinador do fugtebol brasileiro, para pedir uma ajudinha financeira. Queria 10 milhões de reais para resolver seus problemas urgentes de caixa. Como resposta, recebeu um redondo “não”.
Brasília - O governo brasileiro vai repassar US$ 20,2 milhões para a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) que serão investidos no desenvolvimento de projetos agrícolas voltados ao plantio do algodão. O acordo foi assinado hoje (17) pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. A ideia é repassar conhecimento e experiência no setor para a organização.
Inicialmente, o objetivo do projeto é englobar países que integram o Mercosul como titulares e associados, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Haiti, com possibilidades de ampliação para o restante da América Latina e do Caribe, assim como a África Subsaariana.
A proposta é promover assistência técnica e formação relacionada ao setor do algodão em países em desenvolvimento. A ideia é identificar experiências e tecnologias, por meio de especialistas e treinamento de pessoal específico para atividades no setor, de tal forma que sejam estimulados os resultados e práticas na área.
De acordo com Patriota e Graziano, o projeto visa a colaborar com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os objetivos da Cúpula Mundial da Alimentação. A busca por essas metas inclui o incentivo, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Também pretende reforçar as capacidades dos pequenos agricultores e suas famílias.
Pelo acordo, o projeto terá duração de quatro anos e um orçamento total de US$ 20,2 milhões, que serão repassados pelo Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) – responsável por metade dos recursos – e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE), que fornecerá o restante. O Escritório Regional para a América Latina e o Caribe contribuirá com US$ 200 mil.
O algodão é um dos produtos agrícolas, segundo a FAO, mais importantes no mundo, pois gera emprego e renda contribuindo para a segurança alimentar e para o acesso aos cuidados de saúde, habitação, principalmente, nos países em desenvolvimento. O Brasil tem experiência no desenvolvimento de tecnologias para a cadeia produtiva do algodão.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) à tarde o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a trigésima sétima sessão exclusiva dedicada ao assunto. A Corte reabrirá os trabalhos com o encerramento do Capítulo 7, que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores.
O julgamento desse capítulo começou na semana passada, mas foi suspenso quando ainda restavam os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Na última segunda-feira (15), o capítulo não pode ser concluído porque Mendes e Mello chegaram atrasados. Por isso, a Corte optou por começar o Capítulo 8, que tratava de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e mais nove réus.
No Capítulo 7, o voto dos ministros restantes será fundamental para definir os placares relativos aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e do ex-ministro Anderson Adauto, que já têm 5 votos a 2 pela absolvição. Os outros réus do capítulo estão sendo absolvidos por todos os ministros que votaram até agora: o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e os assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves.
Ainda hoje, a Corte pode começar a analisar o Capítulo 2, o último do julgamento. O item trata do crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Após essa etapa, os ministros vão debater a dosimetria da pena, que é a escolha da punição para cada acusado segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte ainda não definiu se os ministros que votaram pela absolvição dos réus podem participar dessa etapa, o que deve gerar novos debates em plenário.
A expectativa é que o julgamento termine até o dia 25 de outubro. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, terá um tratamento de saúde na Alemanha na semana seguinte, retornando apenas no dia 5 de novembro.
Iolando Lourenço e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.
O vereador Raimundo Batista da Silva perdeu o recurso interposto contra a decisão que indeferiu sua candidatura a reeleição para a câmara de vereadores de Jandaíra. A decisão foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assinada pelo ministro, Marco Aurélio.
O acórdão foi motivado pela intempestividade de interposição de recurso. De acordo com a publicação, o prazo para interposição do recurso era 20 de setembro e foi protocolado apenas no dia 21 do mesmo mês, portanto, um dia após o prazo final.
Na decisão, o ministro ressalta que o prazo para a interposição de recurso nos processos de pedido de registro de candidatura é contínuo e peremptório, nos termos do artigo 75, cabeça, da Resolução/TSE nº 23.373/2011 combinado com o artigo 16 da Lei Complementar nº 64/1990. Negando seguimento do recurso diante da extemporaneidade.
Os advogados Pablo de Medeiros Pinto, Ângilo Coelho de Souza e Emanuel de Holanda Grilo, que perderam o prazo para interposição de recurso em favor de Raimundo Batista, ainda dispõe de recursos para tentar manter a eleição do candidato.
Raimundo Batista foi candidato a reeleição pela coligação Unidade Popular e seria reeleito com 312 votos. A sua candidatura foi indeferida por analfabetismo. Segundo informações extra oficiais, a coligação não anexou comprovantes de escolaridade ao seu pedido e o registro foi indeferido pelo TRE, após representação movida pelo Ministério Público.
Caso o vereador consiga reverter o indeferimento da sua candidatura no TSE, ele assume uma cadeira em lugar de Francisco Livanildo de Oliveira (Lêvo), o quinto colocado da coligação.
Confira a publicação no sistema de informações do TSE:
Quero cumprimentar todos os professores de Jandaíra que atuam nas escolas municipais, estaduais e particulares do nosso município.
A profissão de vocês é a mais nobre de todas, porque vocês trabalham com o desenvolvimento do saber humano.
Recebam meus parabéns e espero junto com vocês contribuir para o engrandecimento da educação de Jandaíra nos próximos anos, garanto que vocês poderão contar com o meu apoio restrito ao vosso fazer pedagógico.
Fotos: Facebook de Andressa Lopes ( Obs: fotos feita por Eurípedes Dias)
Com 355 votos de maioria, o caminhoneiro José Roberto de Souza, Beto Roque, venceu as eleições para prefeito de Jandaíra na terceira tentativa. Candidato pelo Partido da República (PR), Beto Roque, aproveitou o desgaste administrativo da atual gestão e com uma proposta de trabalho baseada na reconstrução e conclusão de uma série de obras inacabadas, venceu Selmo de Melo, Candidato situacionista.
Filho natural do município, Beto Roque é casado com Alzenira Roque, tem três filhos e três netos. Em entrevista concedida ao Blog Jandaíra News, o prefeito eleito revelou que nunca imaginou ser prefeito da cidade, que sempre se dedicou ao trabalho como caminhoneiro e que nunca teve nem a intenção de entrar para política.
Jandaíra News: Após duas tentativas, como você recebeu o resultado dessa eleição?
Beto Roque: Com muita emoção. Eu estou muito satisfeito com o resultado das urnas, com o carinho e a confiança que o povo de Jandaíra depositou em mim.
JN: Você disputou uma campanha contra o candidato da situação, não disponibilizou da estrutura e do apoio financeiro que o adversário teve. Como conseguiu vencer tal estrutura?
BR: Com o apoio do povo. Não é fácil para um caminhoneiro vencer essa estrutura. Eu acho que um caminhoneiro, sem os recursos que os adversários têm, vencer uma eleição com 355 votos de maioria é porque o povo acredita na minha proposta.
JN: Você é caminhoneiro, como entrou para a política?
BR: Eu entrei por acaso. Acompanhava o ex-prefeito Manoel Martins, recebi um convite dele e dos amigos para ser candidato a vice-prefeito, o meu pai não queria, mas eu pensei bastante e resolvi atender ao pedido.
JN: Você imaginava ser prefeito da cidade?
BR: Nunca imaginei ser prefeito de Jandaíra, mas apesar de ter entrado na política por acaso, sabia que o município precisava de um candidato com as minhas características.
JN: O plano de governo apresentado na campanha foi importante para a vitória? Como pretende colocá-lo em prática?
BR: apesar de estarmos comemorando, vamos começar a trabalhar para garantir a implantação da nossa proposta de trabalho a partir de agora.
