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terça-feira, 29 de maio de 2012

Desembargador Caio Alencar se despede do TJ: “Sempre exerci a minha jurisdição com independência e destemor”


Do site do Tribunal de Justiça:
“Estou saindo no momento certo”, afirma desembargador Caio
O desembargador Caio Alencar afirmou hoje, ao se despedir da Câmara Criminal, que presidiu durante quase 12 anos, que não antecipou o seu pedido de aposentadoria, mas está saindo na hora certa, explicando ter chegado à conclusão de que a idade e suas condições de saúde podem vir a afetar suas decisões, o que considera inconcebível.
Caio Alencar, que está se aposentando após 28 anos e 11 dias como integrante do Tribunal de Justiça do RN, falou em agradecimento às saudações de despedida que ouviu durante sessão especial da Câmara Criminal, conduzida pelo desembargador Virgílio Fernandes, presentes todos os seus integrantes e outros membros da Corte.
Quem primeiro falou foi o conselheiro da OAB, João Maria Rodrigues Bezerra, destacando que a atuação de Caio Alencar na Magistratura do Rio Grande do Norte merece ser reconhecida por sua postura de fazer justiça tendo como alicerce o estado democrático de direito.
Representante do Ministério Público, o procurador Anísio Marinho Neto afirmou que na trajetória profissional do desembargador como advogado, como integrante do Ministério Público e como magistrado, não se conhece nada que possa macular a sua conduta digna e honrada.
Anísio lembrou realizações de Caio Alencar como presidente do TJRN, inclusive o início da construção do Fórum de Natal, frisando que sua atuação “marcou indelevelmente a história da Justiça no Rio Grande do Norte”.
A desembargadora Zeneide Bezerra, fez um resumo do currículo do homenageado e acentuou: – O grande homem público que se despede desta Corte de Justiça, deixa a toga exatamente como a encontrou: imaculada, alva como da primeira vez que a vestiu, apesar da cor preta, honrando, não apenas a mais alta Corte estadual de Justiça – O Tribunal de Justiça/RN – mas, pelos seus votos independentes e imparciais, a própria cidadania.
Zeneide disse ainda que, com a sua elegância e finesse, sentado na cadeira de presidente, o desembargador Caio Alencar “deu profundas lições de vida, embasada na honradez, mas, principalmente, pelo grande amor que sente pela instituição que agora deixa”.
O juiz convocado Assis Brasil assinalou que a reconhecida elegância com que se conduz o desembargador Caio Alencar é uma herança do pai, Raul Alencar, cuja finesse mereceu, inclusive, reconhecimento, por ele citado do “imortal” Luís da Câmara Cascudo.
Segundo ele, Caio Alencar tem a postura de um general, de um líder, mas o coração de um sacerdote e a sensibilidade de um poeta, aplicando a justiça com muita dignidade aos jurisdicionados.
A juíza convocada Tatiana Socoloski, que substitui o desembargador em seu atual afastamento para conduzir a comissão especial sobre precatórios, enalteceu a sua postura e declarou-se honrada por sentar na sua cadeira. Segundo destacou, enquanto o substitui, em nenhum momento o desembargador Caio jamais quis interferir em qualquer das suas decisões e, sequer, a visitou em seu gabinete.
A própria presidente Judite Nunes, que não pretendia falar, resguardando-se para o pronunciamento de despedida que pretende fazer amanhã, na sessão do Pleno, assinalou ter entendido que não podia licenciar naquele momento, unindo-se às homenagens prestadas do desembargador Caio, cuja vida profissional tem várias vinculações com a sua própria, uma vez que fizeram faculdade na mesma época, submeteram-se e foram aprovados ao mesmo concurso para ingresso no Ministério Público e agora compartilham posição na mesma corte de Justiça.
- Em nossa convivência, nem sempre compartilhamos as mesmas posições. Mas, muito aprendi.
A desembargadora Judite agradeceu a Caio pela contribuição que oferece à sua gestão à frente do Tribunal, especialmente agora quando aceitou o difícil encargo de presidir a comissão especial que apurou a questão dos precatórios.
O desembargador Virgílio Fernandes também fez questão de expressar ao desembargador Caio o seu apreço, reconhecendo nele “um homem probo e um magistrado digno que veste e defende a camisa do Tribunal”.
Caio Alencar também recebeu saudação de despedida de dois funcionários da Casa Maria Itabaracyta Silva Diniz e o seu assessor de Gabinete, Antônio Alves, segundo o qual, deixará saudades: “Não somente pela pessoa que é, mas principalmente pelas lições profissionais que deixa, de ética e de postura de um verdadeiro magistrado”.
Ao agradecer, Caico Alencar afirmou que, o que mais preza em sua atuação como magistrado é a independência no julgar.
-Sempre exerci a minha jurisdição com independência e destemor. Nunca permiti que interferissem na minha consciência. Assinalou, porém, entender que a pessoa deve ter o bom senso de reconhecer quando se equivoca.
FONTE: THAISA GALVÃO

Prefeito do Vale do Assú é flagrado fazendo sexo com funcionária

por Robson Pires
No último final de semana, um prefeito do Vale do Assú foi protagonista de um grande alvoroço na cidade que governa. Ele foi flagrado pela própria esposa quando mantinha relações sexuais com uma auxiliar dele no interior de uma repartição pública.
O fato gerou o maior ti-ti-ti. É só o que o povo. O prefeito com fama de garanhão está enfrentando uma barra pesada, principalmente, porque ele é candidato a reeleição e o episódio pode levar a sua esposa a se separar, causando sério prejuízo político ao conquistador. O prefeito que tem fama de homem muito direito não resistiu aos encantos da bela funcionária.
Do blog do VT

Brasileiro trabalha até hoje só para pagar impostos


O equivalente ao rendimento que o trabalhador brasileiro obteve de 1º de janeiro deste ano até hoje (29) será usado só para o pagamento de impostos, taxas e contribuições. Em 2012, foram necessários quase cinco meses para arcar com toda a carga tributária exigida pelos governos federal, estaduais e municipais. Os cálculos são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
O volume de dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos soma 150 dias e é superior ao de países como México (95 dias), Chile (97 dias), Argentina (101 dias), Estados Unidos (102 dias) e Espanha (137 dias). É praticamente o mesmo observado na França (149 dias) e inferior ao visto na Suécia (185 dias).

Média de dias trabalhados para arcar com tributos vem subindo

O total de dias é bem superior ao das décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias) e, na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias).
Parte da tributação no Brasil incide sobre os rendimentos. É o caso, por exemplo, do Imposto de Renda. O cidadão também paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Paga, ainda, imposto sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA.
De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá de destinar 40,98%, em 2012, para arcar com essa tributação. Em 2003, a média foi de 36,98% do rendimento, contra 37,81% em 2004, 38,35% em 2005, 39,72% em 2006, 40,01% em 2007, 40,51% em 2008, 40,15% em 2009, 40,54% em 2010 e 40,82% em 2011.
Fonte: Estadão

HOMENAGEM AO JUNIOR CARIOCA.......

HOJE É O ANIVERSARIO DO JUNIOR CARIOCA, PARABÉNS!!! AO LADO DO EX VEREADOR GILVANIR 


O ANIVERSARIO DO DIA JUNIOR CARIOCA E SEU AMIGO ZÉ UILTON
 Feliz aniversario de amigo


O PRE-CANDIDATO A VEREADOR TECIO E O NOSSO AMIGO ANIVERSARIANTE JUNIOR CARIOCA








JANDAÍRA: É GRAVE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS.

A Diretora da Escola Estadual Professora Maria da Conceição Messias em Jandaíra, está denunciando a falta de professor na escola. Desde do inicio do ano letivo que a escola se encontra sem professor, pois  temos 13 turmas, sendo 06 do ensino fundamental e 07 do ensino médio, e no momento so temos 04 professores, sendo 02 pedagogo e 01 de matemática e 01 de história, desde do inicio do ano que nos mandamos para Secretaria  quadro de necessidade dos professores, ja varias vezes e até o momento não foi resolvido nada, os alunos estão sendo prejudicado, e a Secretaria Estadual não toma nenhuma providencia, será que a educação do Estado não é direito do aluno, um bimestre ja se foi, ja estamos chegando junho e os alunos estão sendo prejudicado.

ATENÇÃO GOVERNADORA, VAMOS MANDAR PROFESSORES PRA A ESCOLA ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS EM JANDAÍRA. O BLOG VAI COBRAR DIARIAMENTE. 

Brasil ocupa 21º posição no ranking dos produtores de energia eólica


País tem 71 parques que produzem a energia limpa e renovável. 
Região Nordeste é campeã nacional de geração de energia do vento.

André Trigueiro
 Enormes cataventos produzem a energia eólica, a energia elétrica a partir do vento. Hoje já são 12 milhões de pessoas atendidas por essa fonte de energia.

É uma energia limpa - sem queima de combustível, renovável e cada vez mais barata. O preço do megawatt/hora da eólica já é quase igual ao das hidrelétricas, a fonte de energia mais barata do Brasil, e custa menos que o gás natural.

A utilização de aerogeradores, para produção de energia elétrica, ganhou força durante a Segunda Guerra Mundial. Era a forma de os países economizarem combustíveis fósseis. A guerra acabou e a eólica ficou em segundo plano.
 
Mas na década de 70, com a crise do abastecimento de petróleo, alguns países se viram obrigados a pesquisar fontes alternativas de energia. No Brasil, o primeiro aerogerador só foi instalado em 1992, em Fernando de Noronha, mas foi a partir de 2005 que o parque eólico brasileiro cresceu significativamente.

Nos últimos sete anos, a capacidade instalada aumentou 54 vezes. Foi a que mais cresceu no mundo. Muito pelas características do vento no Brasil, um dos melhores do planeta.
“Quando não tem vento você tem que ter alguma outra fonte gerando. Qual é a beleza do Brasil? É que o Brasil que tem um grande parque hidrelétrico, a hidrelétrica e eólica elas se complementam entre si”, explica o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.

O Brasil ocupa hoje a 21º posição no ranking dos países produtores. O primeiro é da China. Depois vem os Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Índia. Isso só para citar os cinco primeiros. O Brasil tem 71 parques com quase mil aerogeradores, alguns da altura de um prédio de 50 andares, em nove estados. Temos nove fábricas de aerogeradores e já exportamos. Um aerogerador custa entre R$ 4,5 milhões e R$ 5 milhões.

Para ter direito a financiamento do BNDES, com juros atraentes, as empresa do setor eólico precisam assegurar a utilização de no mínimo 60% de peças e acessórios nacionais, fabricados no Brasil. A medida estimulou a geração de emprego e renda. O setor já emprega 12 mil pessoas.

Um dos maiores complexos de energia eólica fica em Água Doce, Santa Catarina. São 86 torres. Em Osório, no Rio Grande do Sul, são 75 aerogeradores, capazes de produzir 150 megawatts de energia. Mas é o Nordeste o campeão nacional de geração de energia do vento.
O Ceará detém 40% da capacidade do país. São 17 parques e já existe até aerogerador residencial para o consumidor produzir a própria energia.

Em nenhum outro lugar do Brasil a energia eólica provocou mudanças tão importantes quanto no Rio Grande do Norte. Até dois anos atrás, o estado era obrigado a importar energia elétrica para atender a demanda. Mas os bons ventos da região atraíram os investidores. Dez parques eólicos foram construídos. Outros 30 estão em construção. Até 2014, o Rio Grande do Norte será o principal produtor de energia eólica do Brasil.

Quem cede a terra onde serão instalados os aerogerados também ganha. O agricultor Rafael Luiz de Andrade conta que recebe cerca de R$ 300 por ano. “Pra mim faz a diferença porque em compensação os filhos estão trabalhando nas companhias”, diz.

A evolução tecnológica tornou a energia eólica mais sustentável. Os aerogeradores provocam pouco barulho e o risco às aves tem sido contornado com o monitoramento ambiental.
“A energia eólica é de baixo impacto ambiental. Ela causa um impacto considerável na sua construção como qualquer atividade da construção civil, mas esse impacto cicatriza com o tempo. Mas cerca de 5%, no máximo 8% da área é ocupada”, explica o diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, Manoel Jamir Fernandes Júnior.

Um negócio tão atraente que chamou a atenção de quem sempre viu no petróleo a principal fonte de lucro. Na sala do diretor de gás e energia da Petrobras, José Alcides Santoro Martins, é possível acompanhar online, de um telão, toda a produção de energia elétrica das térmicas a diesel, a gás e eólica. “O regime de ventos na região Nordeste do país é caracterizado por baixo vento durante o dia e alto durante à noite. À noite esse valor chega a 80, até 90 megawatts de geração de energia elétrica. Cem megawatts daria para abastecer aproximadamente 350 mil domicílios”, diz José.

O setor promete mais. A crise que atinge a Europa tem levado os investidores a buscar novos mercados e o Brasil é destino certo.
FONTE: G1 / JORNAL DA GLOBO

PEDRA PRETA: Ex vereador denuncia desmando do dinheiro público.


Praça, ao qual o ex vereador faz referência

O ex vereador e ex presidente da Câmara de Pedra Preta, Aluizio Bandeira, proucurou a redação do nosso blog, para denunciar os desmandos na administração do prefeito Gilvan Inácio (PMDB). Segundo Aluizio, o dinheiro público está sendo administrado irresponsavelmente pelo gestor do seu município. 
O ex vereador denuncia várias obras inacabadas em Pedra Preta, destacando a Passagem Molhada, na estrada que liga o Assentamento São Pedro a Baixa do Angicos, obra essa, que foi orçada no valor de R$ 300.000, e que está completamente destruída por falta da sua conclusão, e não se sabe para onde foi esses recursos.
Aluizio Bandeira ainda comenta sobre o Ginásio de Esportes na sede do município, que a quase 15 anos não foi feita a sua conclusão.
Segundo o ex vereador, o último campeonato de futsal masculino, foi realizado seus jogos durante a tarde, já que a praça de esporte estava com a energia cortada, por falta de pagamente junto a COSERN.
Por último, Aluízio Bandeira lamenta a destruiíção da praça São Francisco, em frente a Igreja Matriz da cidade. 
O ex vereador disse a nossa reportagem que lamenta fatos dessa natureza.
"Será que a praça São Francisco não venha a ser mais um elefante branco deixado pela oligarquia Mendes em Pedra Preta?", indaga Aluízio Bandeira.
Concluindo o ex parlamentar chama atenção do Ministério Público para apurar os desmandos (que não são poucos), na administração pública do município de Pedra Preta.
Fonte e Fotos: Foco Sertanejo / PEDRA PRETA EM FOCO

DO BLOG: Para toda denúncia, sempre deve haver uma prova. Com a palavra, os nossos leitores.

PEDRA PRETA: Luiz de Haroldo em campanha pelo município.







O dia  de ontem foi bastante movimentado pelo pré candidato a prefeito do PSDB de Pedra Preta, Luiz de Haroldo.
Logo cedo, Luiz de Haroldo recebeu em sua residência várias lideranças políticas daquele município. Em seguida, visitou a feira livre e a tarde foi até a região do Arisco, participar do aniversário da jovem Cristiane, na residência de dona Cristina.
O pré candidato tucano, estava acompanhado do vice prefeito Guilherme Teixeira, que será seu companheiro de chapa na eleição de outubro próximo. Também estava presente o seu líder maior, ex prefeito Cícero Avelino, vereador Mário Pinto, presidente do PR ,Francisco Lopes Neto (Frantico), a pré candidata a vereadora Cathirenny Teixeira, pré candidato a vereador pelo PR Jair, ex vereadores Aluizio Bandeira, Antônio Pinto e José de Souza, empresário André da Padaria e o nosso amigo Davi.
Na oportunidadeo pré candidato Luiz de Haroldo recebeu a confirmação de apoio das líderanças: Canindé Silva, Damião do Arisco, Mauricio de Baixa do Angicos e Gilson Felipe (Gilção), este último é cunhado do pré candidato, adversário de Luiz, o ex prefeito Adriano Teixeira (PMDB).
Durante todo o dia foram grandes as manifestações de apoio ao nome de Luiz de Haroldo, que vem representando O NOVO na política pedra pretense.

Fonte e Fotos: Foco Sertanejo / PEDRA PRETA EM FOCO



Quase 500 supersalários O governo do estado anunciou que enviaria à Assembleia Legislativa um projeto de lei


Procurador-geral diz que fim dos supersalários contraria interesses
A aprovação do teto estadual representará a economia de R$ 3 milhões por mês para os cofres do Estado
Allan Darlyson
allandarlyson.rn@dabr.com.br


Josino: já foram encontrados quase 500 supersalários pagos pelo estado. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Há 10 meses, o governo do estado prometeu enviar à Assembleia Legislativa (AL) um projeto de lei para acabar com os supersalários de servidores estaduais ativos e inativos. Depois de descobrir, no início de julho do ano passado, as remunerações de até R$ 68 mil na folha de pagamento do governo, o procurador-geral do estado, Miguel Josino, anunciou a proposta de criação do teto estadual remuneratório. No entanto, o projeto não saiu do papel. O fim dos supersalários contraria os interesses de muita gente.

Caso venha a ser implantado, o teto estadual será chamado pelo governo de subteto, devido ao fato de o teto legal ser de R$ 27,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Miguel Josino frisou que a implantação do teto estadual será relativa à remuneração dos desembargadores, que chega a R$ 26,5 mil. De acordo com o procurador, a aprovação do teto estadual representará a economia de R$ 3 milhões por mês para os cofres do Estado. Jáforam encontrados quase 500 supersalários pagos pelo estado acima da remuneração dos ministros do STF.

Miguel Josino admitiu que, mesmo já tendo passado dez meses da descoberta dos salários abusivos, o governo ainda não realizou uma auditoria para detectar todas as remunerações que superam o que ganham os ministros do STF. No entanto, com a vigência da Lei de Acesso à Informação, desde o dia 16 de maio, o procurador acredita que será possível a identificação de todos os salários que estão irregulares. O governo é obrigado a informar sobre os salários dos servidores efetivos e comissionados a qualquer cidadão que solicitar.

Se o teto estadual entrar em vigor, o acúmulo de salários acima do valor previsto será vedado. Dessa forma, servidores ativos e inativos que ganham mais de R$ 26,5 mil terão seus salários reduzidos a esse valor. Os aposentados que ganharem o teto e exercerem outras atividades remuneradas pelo estado também terão que optar entre o salário da aposentadoria ou da atividade. A tramitação do projeto será complicada. A criação do teto estadual contraria interesses de pessoas influentes na sociedade.

De acordo com uma fonte, a maioria dos supersalários são de auditores fiscais, que passaram a ganhar remunerações privilegiadas a partir de decisões da Justiça. A fonte informou que, na própria Assembleia Legislativa, que vai votar a proposta do governo, há deputado que recebe como auditor fiscal aposentado e acumula com o salário de parlamentar. Existe também, segundo destacou, deputado que incorpora salários de ex-governador, médico aposentado, deputado aposentado e da atual atividade no legislativo. A aprovação do teto acabaria com a mordomia.

Apesar de a proposta contrariar interesses particulares dentro da própria Assembleia Legislativa, Josino disse confiar no bom senso dos parlamentares para a aprovação da matéria. "Não posso prever o tempo de demora no Gabinete Civil do governo, mas enviarei o projeto para lá daqui a 15 ou 20 dias. Acredito que será aprovado, pois está previsto na Constituição.Confio no senso público dos deputados", finalizou.

Quando for apresentado à Assembleia, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Finanças (CFF). Trata-se de uma Emenda Constitucional. Para ser aprovado, o texto precisa contar com o voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, pelo menos 16 dos 24 deputados estaduais. 

fonte: DIÁRIO DE NATAL



Carros - Redução no preço final leva consumidores às lojas


IPI reduzido leva consumidores às concessionárias
Com preços de veículos zero quilômetro mais atrativos, vendas prometem aquecer no RN
Felipe Gibson

felipegibson.rn@dabr.com.br



Primeiro fim de semana após a redução funcionou como termômetro para as concessionárias avaliarem o mercado. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

O balanço das vendas de veículos no Rio Grande do Norte promete um salto positivo nos próximos meses. Assim como ocorre em todo o Brasil após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, o movimento nas concessionárias tem aumentado consideravelmente. Na busca pelos melhores preços possíveis, os consumidores estão a princípio pesquisando bastante antes de colocar o carro novo na garagem. Além do anúncio do governo federal, as lojas vêm mantendo as promoções anteriores ao reajuste do IPI, o que atrai ainda mais compradores.

O primeiro fim de semana após a redução funcionou como termômetro para as concessionárias sentirem os efeitos imediatos da medida governamental. Representantes dos dois carros mais vendidos do país - Gol e Uno - a Volkswagen Nacional e a Fiat Autobraz receberam o dobro da demanda. "Por estar no início os consumidores estão pesquisando, e ainda não se refletiu em compra. Eles têm um prazo e farão a melhor pesquisa possível", avalia o gerente comercial da Nacional, Erick Guilherme se referindo ao tempo de vigência do IPI reduzido até 31 de agosto.

Na Fiat Autobraz, o gerente comercial Luiz Carlos Zonta revela que as compras evoluíram 50% nessa primeira semana. De acordo com ele a concessionária já vinha com preços promocionais, e a queda no IPI deixou a compra ainda mais barata. O novo modelo do Fiat Uno, por exemplo, custa R$ 33.626 na tabela de mercado, porém estava sendo vendido por R$ 30.990. Sem o imposto, o valor despenca para R$ 28.990. A diferença em relação ao preço tabelado é de quase R$ 5 mil. "Além da redução, continuam as promoções", ressalta.

De olho nos preços de cada loja, o empresário Augusto Justino, 51, tirou a tarde para procurar um carro utilitário. Proprietário de um restaurante em São Gonçalo do Amarante, ele quer o veículo para transportar mercadorias. Apesar dos bons valores encontrados, Justino ainda pretende negociar. "Vamos pechinchar até o último centavo", afirma. Já a funcionária pública Karita Gomes Bezerra, 41, quer aproveitar a oportunidade para trocar o carro, que tem dois anos de uso. "O valor está bom e eu já vinha pesquisando antes", explica.

As compras devem impulsionar uma retomada das vendas, que vinham em queda. No RN, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), entre os meses de março e abril o recuo foi de 16,37% na comercialização de automóveis e comerciais leves, principais beneficiados pela redução do imposto "Chegou em boa hora, tanto para o concessionário, quanto para o consumidor", analisa o assessor jurídico da Fenabrave/RN, Marcelo Macedo, lembrando que as concessionárias estão com os pátios cheios e é de interesse delas dar descontos.

Seminovos

Assim como os carros novos, os usados já sentem o impacto da redução do IPI. Luiz Carlos Zonta, da Fiat Autobraz, explica que consumidores interessados no seminovo agora procuram o "zero quilômetro". Embora o impacto seja negativo no primeiro momento, a expectativa do gerente comercial daFiat é que dentro de 30 a 60 dias o mercado de usados esteja adaptado e sinta efeitos mais positivos.

Davidson Carlos, proprietário da Aliança Imóveis, informa que os carros terão preço reduzido para acompanhar os novos, mas pondera que a mudança interfere também no valor de compra de automóveis utilizados como entrada nas trocas. "Deixamos de ganhar, mas também compramos lá embaixo", conclui. 

fonte: diário de natal

TJ evita sangria de R$ 17 milhões


Sindicância evitou um desvio de R$ 17 milhões
Comissão do TJRN concluiu ontem último relatório sobre desvio de precatórios
Fernanda Zauli
Fernandazauli.rn@dabr.com.br


Além de Carla Ubarana, outras oito pessoas receberam dinheiro dos precatórios. Foto: Reprodução/InterTV

O trabalho da comissão de sindicância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conseguiu evitar que cerca de R$ 17 milhões fossem desviados do setor de precatórios. Durante o trabalho de apuração, a comissão se deparou com guias de pagamentos de precatórios assinadas e preenchidas em nome dos laranjas do esquema prontas para serem sacadas. O terceiro e último relatório da comissão instituída para apurar irregularidades no setor de precatórios do TJRN foi concluído na tarde de ontem e traz documentos que comprovam o desvio total de R$ 14.122.740,00. Os desembaragadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz são citados no relatório final.

Uma fonte ligada à comissão confirmou que foram encontradas guias de pagamentos expedidos em nome dos laranjas do esquema e contas abertas em bancos prontas para receber montantes desviados do setor de precatórios do TJRN. Apesar de não constar deste último relatório da comissão de sindicância, o valor total que seria desviado deve ser mencionado no próximo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além de Carla Ubarana, George Leal, e a Glex Empreendimentos Ltda (empresade George), outras oito pessoas receberam indevidamente dinheiro dos precatórios do TJRN e são consideradas "laranjas" na fraude. O último relatório da comissão de sindicância traz os nomes de Albertina Pereira de Andrade, que efetuou um saque no valor de R$ 22.115,00; Iranete Pereira de Andrade; que realizou um saque também no valor de R$ 22.150,00; Maria dos Prazeres, que realizou cinco saques totalizando R$ 29.700,00; Valmir Fernando Silva, que realizou um saque no valor de R$ 79.960,00, além dos já citados Claúdia Sueli, Carlos Fasanaro, Carlos Palhares e Tânia Maria da Silva.Além de ser entregue à presidência do TJRN, o relatório deverá ser enviado ao Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público Estadual. O teor do relatório da comissão não foi divulgado pela presidência do TJRN. Procurado pela reportagem do Diário de Natal, o desembargador Caio Alencar, presidente da comissão de sindicância, preferiu não comentar o teor do relatório. 
fonte: diario de natal

Justiça determina continuidade em preparação de 824 convocados da PM


A juíza da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, determinou que o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, dê continuidade às etapas do concurso da PM para os 824 convocados pelas vagas de suplentes. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) e publicada no site do Tribunal de Justiça.

A decisão da magistrada, que consta no processo de número 0013524-83.2010.8.20.0001, foi uma resposta a uma ação proposta por dois dos candidatos - Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Souza. Ambos alegaram que a PM estaria convocando pessoas que teriam tirado notas mais baixas que as deles.

Na sentença a juíza informa que já havia determinado a continuidade da preparação em tutela antecipada, mas que isso estava sendo descuprido pela PM.

Leia a íntegra da decisão:

"D E C I S ÃO - Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Souza ingressaram com ação Ordinária em face do Estado do RN objetivando serem convocados para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado em face de ilegalidade cometida pelo Comando da Polícia que estava convocando candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação.

Foi deferida a Tutela antecipada por este Juízo determinando que o Comando da Polícia Militar fizesse a convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso de Soldado chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões, com base na ordem decrescente de pontuações obtidas na prova objetiva, alcançando as pessoas dos autores se outras em melhor colocação não atenderem a convocação.

Posteriormente Marcelo Macedo Lampreia, Evando da Silva Marcos e Rivailton Maria Santana da Paschoa ingressaram no feito, requerendo admissão como Litisconsorte ativos e requerendo o cumprimento da tutela antecipada e divulgação do resultado da 2ª Etapa do Concurso realizada entre o dia 10 de Janeiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2011.

Analisando o feito, verifico que apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados pelo Comando da Polícia Militar do RN para realização da 2ª Etapa do Concurso de Soldado, fato é que a Decisão judicial proferida por esta magistrada ainda resta descumprida. E, não sendo cumprida a decisão judicial, não tem esta magistrada como admitir ou excluir os litisconsortes ativos, pois não se sabe se estão classificados no concurso em posições melhores do que os autores.

Desta forma, DETERMINO SEJA INTIMADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RN PARA, no prazo de 30 dias:

A) trazer aos autos a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar;

B) resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN;

C) cronograma de realização das demais etapas do certame ( saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial. Em caso de descumprimento destas determinações pelo Comandante da Polícia Militar do RN, determino fixação de multa diária e pessoal no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) e extração de cópias para apuração de crime de desobediência e cometimento de improbidade administrativa e remessa ao Ministério Público Estadual.

Publique-se.

Natal/RN, 28 de maio de 2012.

ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS
Juíza de Direito".

fonte: tribuna do norte

TJRN conclui que fraudes desviaram R$ 14,1 milhões


Os desvios no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiram o montante final de R$ 14.122.740,33, segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE. O número é menor do que o esperado até meados da auditoria iniciada no setor, que indicava um valor de cerca de R$ 20 milhões. O relatório final será enviado à presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judite Nunes, que o remeterá para o Conselho Nacional de Justiça. A comissão investigativa não se pronunciou sobre o assunto.
Frankie MarconeDesembargador Caio Alencar preside comissão no TJRN
Desembargador Caio Alencar preside comissão no TJRN


Os mais de R$ 14 milhões de desvios comprovados são referentes a cerca de 520 operações fraudulentas, entre guias de pagamentos, cheques e autorizações de transferências bancárias. Além disso, a equipe do Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com servidores do TJRN, identificaram 11 laranjas, a maioria deles empregados e ex-empregados de Carla Ubarana. Apenas Carlos Fasanaro, Carlos Palhares e Cláudia Sueli foram denunciados à Justiça até o momento. Entre todos os laranjas, Fasanaro foi o mais acionado por Carla Ubarana e George Leal, com 221 fraudes operadas e mais de R$ 8 milhões que passaram em sua conta.

A diferença entre o valor relatado por Carla Ubarana - de R$ 20 milhões - e o encontrado pela comissão - pouco mais de R$ 14 milhões - não é preocupante, segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE. Tanto pessoas próximas a Carla Ubarana quanto próximas a investigação afirmam que a própria acusada não sabe exatamente quanto dinheiro foi desviado do setor de precatórios. Por outro lado, Carla manifestou desde o início a opinião de que os auditores do TCE não conseguiriam chegar ao valor exato de dinheiro desviado. "Foi levantado o valor possível de ser comprovado. Nesse caso, há documentos que comprovam cada centavo", diz uma fonte.

A comissão que investiga o setor de precatórios foi criada ainda em janeiro, sob a presidência do desembargador Caio Alencar. Com o fim dos trabalhos, a comissão será desfeita e o desembargador irá se aposentar amanhã. 

Essas suspeitas culminaram na Operação Judas, realizada no dia 31 de janeiro, que prendeu Carla Ubarana, considerada a chefe do esquema, George Leal, seu marido, e três laranjas: Carlos Fasanaro, Carlos Palhares e Cláudia Sueli. Posteriormente, em delação premiada, Carla Ubarana afirmou que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz foram co-autores dos desvios. O Superior Tribunal de Justiça afastou os dois liminarmente. O processo corre em segredo de justiça.

Ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Justiça iniciou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos dois desembargadores.  Ainda não há a decisão sobre quem será o relator do caso no CNJ. Dos 12 membros, onze votaram favoravelmente à investigação.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJRN, que informou que ainda não há informações sobre um posicionamento oficial da presidente da Corte, Judite Nunes.

fonte: tribuna do norte

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Após fusão, Azul Trip vai controlar 15% da aviação no país


As companhias aéreas Azul, terceira maior do país, e Trip, maior empresa aérea regional da América, acertaram hoje a fusão de suas operações no Brasil.
O nome da nova empresa será Azul Trip SA. O executivo David Neeleman, da Azul, será o presidente do conselho de administração.
O negócio foi fechado hoje por Neeleman e por José Mário Caprioli, presidente-executivo da Trip, e Renan Chieppe, presidente do conselho da companhia.
Divulgação/Juca Varella/Folhapress
Jatos da Azul (acima) e da Trip
Jatos da Azul (acima) e da Trip
Com a união, a nova empresa vai atender 15% do mercado doméstico de transporte aéreo. No total, ela vai possuir 112 aeronaves (62 jatos Embraer e 50 turboélices ATR) e operar pelo menos 837 voos diários em 316 rotas. Até o fim do ano, a frota deve aumentar para 120 aeronaves, segundo a empresa.
"Juntos, formaremos um grupo com possibilidades ainda maiores de continuar prestando serviços de transporte aéreo cada vez mais acessíveis e de alta qualidade", disse Neeleman, em nota.
"Enxergamos na Azul uma parceira que tem os mesmos ideais e visão de negócios. Buscaremos disseminar as melhores práticas entre as empresas, visando ampliar nossa competitividade no mercado, mantendo o DNA de alto serviço de ambas", disse, também em nota, Caprioli, Trip.
CONCORRÊNCIA
A operação dá às empresas um porte para enfrentar as líderes TAM e Gol. O faturamento conjunto deve chegar a R$ 4,2 bilhões este ano. No ano passado, a Gol faturou R$ 7,4 bilhões e a TAM, R$ 13 bilhões.
Com uma frota de 112 aviões e 837 voos diários, o grupo Azul Trip é responsável por 29% das partidas realizadas no país. Elas atendem 96 cidades, de um total de 108 cidades do país que recebem voos regulares.
A operação transforma o grupo Azul Trip no segundo maior operador de jatos da Embraer no mundo. São 62 jatos, de uma frota de 112 aviões.
Para ser concretizado, o negócio ainda precisa ser aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Até lá, as duas empresas --bem como suas divisões de carga-- vão continuar operando separadamente.
Editoria de Arte/Folhapress
RAIO-X DA NOVA EMPRESA
EMPRESA CONTROLADORA Azul Trip S.A.
FUNCIONÁRIOS 8.700
PARTICIPAÇÃO DE MERCADO 15%
DESTINOS 96 das 108 cidades com serviço aéreo regular no Brasil
VOOS DIÁRIOS 837
ROTAS 316
FROTA
112 aeronaves, sendo:
- 32 jatos Embraer 195 (118 assentos)
- 21 jatos Embraer 190 (106/110 assentos)
- 9 jatos Embraer 175 (86 assentos)
- 12 turboélices ATR 72-600 (68/70 assentos)
- 15 turboélices ATR 72-500 (68 assentos)
- 6 turboélices ATR 72-200 (68 assentos)
- 9 turboélices ATR 42-500 (48 assentos)
- 8 turboélices ATR 42-300 (48 assentos)
HUBS (centros de distribuição de voos)
Campinas, Belo Horizonte (Confins), Belo Horizonte (Pampulha), Cuiabá, Curitiba, Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro

FONTE: FOLHA.COM