Euripedes Dias

domingo, 13 de maio de 2012

Grave acidente com 1 vitima fatal e 4 feridos na RN-118 em Caicó

 Na Foto: Veiculo coupados pelos Mossoroenses
Um gravissimo acidente do tipo colisão seguido de capotamento envolvendo dois veiculos foi registrado na tarde deste domingo na RN-118 na entrada da Emparn na cidade de Caicó e deixou pelo menos quatro pessoas feridas e uma vitima fatal. 
De acordo com informações chegadas a nossa reportagem o acidente envolveu um veiculo modelo S-10 de cor preta e placas NFW-6249 Caicó/RN que era conduzido por um Caicoense conhecido como Galego e sua esposa identificada por Francineide Xavier dos Santos, 32 Anos, ambos residentes no bairro Recreio em Caicó e um wolksvagem Gol de placas HWQ - 4214 Mossoró/RN ocupado por três Mossoroenses identificados por Marcelo de Sousa Santos, Julio Cesar de Sousa, 28 anos e Markgley Jorge de Sousa, este ultimo que não resistiu aos ferimentos e morreu ao dá entrada no hospital Regional em Caicó. 
 
 Na Foto: S-10 ocupada pelo casal Caicoense
Os Mossoroenses estavam em Caicó deste a tarde de ontem onde participarão de um rally de regularidades e retornavam para a cidade de Mossoró quando se envolveram no acidente na entrada da Emparn que fica localizada na RN-118 a 5 Km de Caicó. 
A central do Corpo de Bombeiros de Caicó foi avisada do acidente pelo Capitão Miranda que é comandante da unidade e retornava de Mossoró na hora do acidente. 
Três viaturas de resgate do Corpo de Bombeiros estiveram trabalhando na ocorrência com o apoio de duas ambulâncias da Prefeitura de Caicó e de Policiais do 3º DPRE. As quatro vitimas sobreviventes do acidente estão no hospital Regional em Caicó e seus estados de saúde são considerados estáveis.  
 
Blog do Eduardo Dantas

Maioria das mulheres se recusa a ter filhos através do parto normal


Médicos e futuras mães preferem o parto cesariano. Em 2010, foi constatado que 52% das mulheres realizaram parto com intervenção cirúrgica.

Por Lara Paiva
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Reprodução
A ponte que faz o primeiro contato entre a mãe o seu filho é o parto. Para esse momento, vários cuidados precisam ser tomados. Muitos médicos e especialistas falam que o melhor para a mulher é o parto natural ou normal, como é mais conhecido, sem intervenção cirúrgica. 

No Brasil, médicos e futuras mães preferem fazer o parto cesariano, que utiliza procedimentos cirúrgicos para a retirada do bebê. Em 2010, o Ministério da Saúde constatou que 52% das mulheres realizaram parto cesariano, sendo que 82% são feitos por hospitais da rede privada. 

“O parto cesariano é o mais escolhido, porque é conveniente para os médicos, além de ser rápido e remunerativo. As mulheres e médicos não têm informações de qualidade. Ou seja, não recebem informações objetivas e imparciais”, disse Adriana Tanese Nogueira, coordenadora da Organização Não Governamental (Ong) Amigas do Parto.

Quando a mulher entra em processo de parto, esta libera o hormônio da ocitocina no qual permite as contrações da parede uterina. Em seguida, o saco amniótico, estrutura que protege o feto durante os nove meses de gravidez, é rompido. Assim, faz com que o bebê seja “empurrado” do útero. 

Alguns médicos tentam convencer as mães a realizarem o parto humanizado, uma forma de fazer com que o parto normal seja mais “humano”. Quer dizer, que atenda às questões fisiológicas da mulher. Além disso, eles dão menos riscos a elas. 

“É aquele parto no qual mãe e bebê são respeitados como seres físicos, emocionais, espirituais. Logo, é preciso que a mulher tenha liberdade para realizar o parto, sendo os profissionais ajudantes no processo. O parto é da mulher, não do médico”, respondeu Andreia.

O parto humanizado recomenda que o ato não tenha cortes, anestesias ou qualquer intervenção cirúrgica. Os médicos, especializados no assunto, aconselham que esses partos possam ser feitos em casa ou hospital, podendo ser dentro do centro cirúrgico ou no apartamento. A mulher pode realizar a atividade deitada numa cama, em pé ou dentro de uma banheira d’água. 

Apesar disso, muitos confundem o parto humanizado com o parto domiciliar, aqueles feitos em casa. Andreia Nogueira explicou o porquê das pessoas confundirem: “A confusão quando vem dos órgãos oficiais da medicina, eles criam estereótipos com o intuito de desacreditar o parto humanizado, porque o domiciliar já é alvo de preconceitos e medos”, respondeu.

Andreia recomenda que os partos normais humanizados sejam feitos em casa, porque é um espaço que a mãe se sente confortável. Mas, isso não quer dizer que as mulheres possam se sentir desconfortável no quarto de hospital. De acordo com a coordenadora da ONG Amigos do Parto, o parto domiciliar está com uma demanda crescente, apesar de muitos médicos criticarem a realização dele.

“Muitos profissionais que atendem partos domiciliares estão sendo perseguidos pelos colegas. As academias médicas não ensinam seus estudantes a acompanhar partos domiciliares”, disse Nogueira.

O acompanhamento desses tipos de partos é feito por uma obstetra ou uma parteira e estas são acompanhadas por uma doula, que são enfermeiras que vão auxiliar as futuras mamães na hora do parto. 

O Parto Normal tem as seguintes vantagens: recuperação rápida, não há dor, rápido retorno das atividades e participação ativa do nascimento do filho. 

“As pessoas tem medo do parto normal por ignorância, falta de informação, e de educação. A sociedade moderna alienou as mulheres dos ritmos femininos. Menstruação, parto e aleitamento viraram bichos de sete cabeças, mas não são. São fácil de vivê-los se tivermos o suporte emocional e as informações qualificadas”, respondeu.

FONTE: NOMINUTO.COM
 

 

Apenas candidatos podem responder processo por compra de votos


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral ratificou a jurisprudência de que penas candidatos são partes legítimas para responder processo por compra de votos.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou que esse crime está previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e que as hipóteses elencadas pela norma descrevem ações que ocorrem entre o candidato e o eleitor: doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem a pessoa com a finalidade de obter o seu voto. Dessa forma, a lei estabelece como sanção a aplicação de multa ou cassação do registro ou diploma do candidato que tenha se beneficiado da irregularidade. Essa sanção, portanto, não pode ser aplicada a um terceiro envolvido em acusação de compra de votos.
Para a ministra, a jurisprudência do TSE vem se alinhando com a interpretação segundo a qual se uma terceira pessoa, em nome do candidato, pratica a compra de votos, poderá responder por abuso de poder econômico ou corrupção, mas não por captação ilícita de sufrágio prevista na Lei das Eleiçõe
FONTE: PANORAMA POLITICO

Bahia encerra jejum de dez anos e leva o Estadual


Título veio com empate com Vitória numa partida com direito a duas viradas. Última conquista havia sido em 2001.

Por Redação, Site da Fox
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Dez anos de espera chegaram ao fim neste domingo (13 de maio). O tricolor que conseguiu sobreviver ao intenso Ba-Vi sem precisar de um cardiologista pode soltar o grito engasgado na garganta. Depois de duas viradas, o Bahia empatou em 3 a 3 com o Vitória, no Pituaçu, e ficou com a taça do Baianão-2012. A última conquista estadual havia sido em 2001.

O Vitória ficou em vantagem logo aos três minutos do primeiro tempo. A bola foi lançada na área, a defesa do Bahia ficou olhando e Neto Baiano, de cabeça, colocou na rede. Não deu tempo de sentir o gostinho do título porque, aos oito, foi a vez da defesa rubro-negra falhar e Fahel aproveitar para deixar tudo igual.

Nos momentos que sucederam o empate, o Rubro-Negro esteve melhor distribuído em campo. Neto Baiano, o artilheiro do Brasil, ainda colocou uma bola na trave.

A emoção da partida pesou um pouco para o Tricolor, que demorou para se ajustar e começar a acertar os passes. Lulinha chegou a perder um gol feito. No entanto, o goleiro Douglas resolveu contribuir e deixou a bola escapar numa cobrança de Gabriel. Anfitriões na frente antes da pausa do intervalo.

Um minuto é suficiente para mudar o destino do futebol. No segundo tempo, o Bahia teve duas chances para matar o jogo e sepultar o Vitória. Não controlou o nervosismo e pecou. Aos sete, Neto Baiano, de pênalti, empatou novamente. Na sequência, Dinei, que entrara no intervalo, virou o placar para o Leão.

O Tricolor, no entanto, não se entregou. Douglas largou a bola nos pés de Diones, que empatou mais uma vez o placar.

A bola ciscou nos dois lados para o azar dos cardíacos. Nos minutos seguintes, foi a vez de Marcelo Lomba brilhar para assegurar o título. Haja coração!

FICHA TÉCNICA

BAHIA 3 X 3 VITÓRIA

Local: Pituaçu, Salvador (BA)
Data/hora: 13/5/2012 – 16h (de Brasília)
Árbitro: Wilson Luiz Seneme (FIFA-SP)
Auxiliares: Eustaquio Santiago (MG) e Rodrigo Pereira Joia (RJ)
Cartão Amarelo: Fahel, Souza, Diones, Morais (BAH); Tartá, Pedro Ken, Victor Ramos (VIT)
Cartão Vermelho: Vander, 42'/2ºT (BAH); Uellinton, 42'/2ºT (VIT); Souza, 46'/2ºT (BAH); Neto Baiano, 46'/2ºT (VIT); Omar, 46'/2ºT (BAH)
Gols: Neto Baiano, 4'/1ºT (0-1); Fahel, 8'/1ºT (1-1); Gabriel, 46'/1ºT (2-1); Neto Baiano, 7'/2ºT (2-2); Dinei, 9/2ºT (2-3); Diones, 26'/2ºT (3-3)

BAHIA: Marcelo Lomba, Madson, Rafael Donato, Titi e Gerley; Fahel (Morais, 17'/2ºT), Diones, Helder e Gabriel (Vander, 33'/2ºT); Lulinha (Fabinho, 29'/2ºT) e Souza – Técnico: Paulo Roberto Falcão

VITÓRIA: Douglas, Romário (Gabriel Paulista, 18'/1ºT), Rodrigo Costa, Victor Ramos e Wellington Saci; Uelliton, Rodrigo Mancha, Pedro Ken e Tartá; Marquinhos (Dinei, Intervalo) e Neto Baiano (Geovanni, 19'/2ºT) – Técnico: Ricardo Silva
 
FONTE: NOMINUTO.COM

Município de Água Nova, mesmo em estado de emergência, gasta mais de R$ 100 mil com shows musicais


A Prefeitura Municipal de Água Nova gastará R$ 105 mil com shows musicais para a festa de padroeira da cidade. Foram contratadas as bandas Desejo de Menina, Bonde do Brasil, Forrozão Areio de Prata e Mobral e Forró Pé de Serra, Genê e Banda.
O detalhe é que Água Nova, com apenas 2.980 habitantes, está com estado de emergência decretado devido aos efeitos da seca na região.
fonte: panorama politico

Ex-prefeitos de Maxaranguape, Água Nova e Pedro Avelino são condenados pelo TCE


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte impôs mais uma condenação a gestores públicos. Os ex-prefeitos de Água Nova, Pedro Avelino e Maxaranguape foram condenados a ressarcirem os cofres públicos como punição por irregularidade na prestação de contas.
Amaro Alves Saturnino, que administrou Maxaranguape, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 54.830,00, referente à ausência de especificação do destino das despesas e ausência de processo de pagamento no ano de 2002.
Antônio Nunes Neto, ex-prefeito de Água Nova, deverá restituir aos cofres públicos R$ 86.813,88, referente à aquisição de combustíveis sem destinação especifica.
Da prefeitura de Pedro Avelino, documentação comprobatória de despesa – exercício de 2003, responsável Edeclaiton Batista da Trindade. O voto foi pela restituição de R$ 61.561,65, em razão da aquisição de material sem destinação específica.
fonte: panorama politico 

Oposição quer que TJDF compartilhe quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A oposição apresentará na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de terça-feira (15), requerimento para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) compartilhe as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário goiano, Carlinhos Cachoeira, e da Delta Construções. O empresário é investigado pelo Ministério Público de comandar um suposto esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos.
A pedido do Ministério Público, o TJDF decretou a quebra dos sigilos no fim da semana passada. O requerimento é uma decorrência da análise dos documentos encaminhados pela Polícia Federal a partir da Operação Saint-Michel que investigou a atuação do empresário e da Delta na disputa de um contrato de bilhetagem eletrônica do transporte público no Distrito Federal.
"Essa decisão fortalece o requerimento já apresentado na CPMI de quebras dos sigilos de Carlinhos Cachoeira e da Delta que ainda não foram deliberados", disse o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), à Agência Brasil. Amanhã (12), às 17h, PSDB, DEM e PSOL devem se reunir para "afinar o discurso e a linha de ação nos trabalhos da comissão", acrescentou Dias.
O advogado Márcio Thomaz Bastos, representante legal de Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, disse que seu cliente invocará o direito constitucional de permanecer em silêncio, durante o depoimento marcado para terça-feira, na comissão de inquérito. Essa medida será tomada, caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indefira o pedido de adiamento dessa audiência pública.
O pedido de habeas corpus para seu cliente foi impetrado na sexta-feira (11), STF. Bastos requer, no habeas corpus, liminar à Suprema Corte para que o presidente da CPMI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), suspenda a oitiva de Carlos Cachoeira até o julgamento do mérito da solicitação. "Se ele não tiver acesso a toda documentação vai invocar o direito constitucional de não responder aos questionamentos [dos parlamentares]", disse o advogado à Agência Brasil.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou "positiva" a iniciativa de se requerer as quebras de sigilos de Cachoeira e da Delta, decretadas pelo TJDF. "Tudo que for feito para o esclarecimento dos fatos é positivo".
 

Edição: Rivadavia Severo

Lula ganha prêmio internacional pela defesa das 4 liberdades

por  BLOG JORNAL DO RN
Lula em reprodução do video
de Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi contemplado com o "Prêmio Internacional das Quatro Liberdades" concedido na Holanda pela Fundação Roosevelt Stichting.
Esse prêmio foi concedido anteriormente a expressões mundiais como Nelson Mandela, Desmond Tutu e Jimmy Carter.
Como o ex-presidente não pôde viajar a Middelburg, Holanda, para receber o prêmio, mandou gravada em vídeo a sua mensagem de agradecimento, transmitido sábado, em solenidade prestigiada pela presença da Rainha Beatrix e do primeiro dos Países Baixos, Mark Rutte.
Em sua fala, citou o ex-presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt como grande estadista e um exemplo de democrata.
Foi ele que criou a expressão "quatro liberdades", ao falar, em 1941, no Congresso Americano: 1) Liberdade de opinião e de expressão; 2) Liberdade de culto; 3) Liberdade das privações; e 4) Liberdade dos temores.
Lula termina sua fala dizendo-se otimista com o futuro.
- Quando hoje olho ao meu redor e vejo que, nos quatro cantos do mundo, há nesse momento milhões e milhões de homens e mulheres que não se deixam dobrar pela opressão e pelas dificuldades, sinto-me reconfortado. Tenho motivos para encarar o futuro com otimismo".
E citando Goethe concluiu:
- Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas todo dia.
O ex-presidente foi representado na solenidade pela diretora do Instituto Lula, Clara Ant.
CLIQUE AQUI para ver o vídeo e ler reportagem completa.


Nota minha - A`fala do presidente Lula deveria ser reproduzida em todos os países que não respeitam as liberdades individuais e naqueles em que as quatro liberdades vivem sob ameaça, como em Cuba, Venezuela e Bolívia.

Dia das Mães: brasileiras têm menos filhos e adiam gravidez por profissão


Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Da década de 60 até o início deste século, houve uma mudança significativa no perfil das mães brasileiras. A mulher está deixando a maternidade para mais tarde e optando por ter uma família bem menor do que tiveram suas mães e avós. Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de fecundidade no Brasil cai a cada ano: na década de 60 era superior a seis filhos por mulher e em 2010 chegou a 1,9 filho por mulher.
Vários fatores explicam essa mudança no perfil das mães no Brasil, aponta a demógrafa e professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Nogales. “Os principais são o aumento da escolarização das mulheres, a urbanização e a participação feminina mais forte no mercado de trabalho”, indica a pesquisadora. A demógrafa acredita que, além dos fatores ligados à evolução do papel da mulher na sociedade, há uma influência cultural que fez mudar o padrão reprodutivo. “Na década de 80 e 90, falou-se muito em um padrão de família ideal. A mídia e as telenovelas brasileiras sempre apresentavam famílias menores e como esse modelo trazia vantagens para os filhos”, diz.
Atualmente, a taxa de fecundidade brasileira se assemelha à de países europeus como a Dinamarca, Suíça e Noruega e é inferior à dos Estados Unidos. “A redução no Brasil foi muito acelerada e sem uma política governamental para controle da natalidade, como ocorreu no México ou na China. Os países desenvolvidos não tiveram esse processo tão rápido como vemos aqui, em que a mudança ocorre de uma geração para outra”, aponta Ana.
O modelo de família com poucos filhos, entretanto, ainda não é padrão em todas as regiões do país. Enquanto a média nacional em 2010 foi 1,9 filho por mulher, no Norte ficou em 2,47 – superior à taxa de fecundidade que o país registrou dez anos antes. O menor índice foi registrado no Sudeste: 1,7 filho por mulher, inferior à média de países como a Bélgica, o Reino Unido e a Finlândia. Ainda assim, foi no Norte e no Nordeste que se contatou as maiores reduções na taxa de fecundidade entre 2000 e 2010 (21,8% e 23,4%, respectivamente).
O Censo 2010 também destaca uma mudança, ainda que menos acelerada, no chamado padrão etário da fecundidade. Até o ano 2000, a tendência era um “rejuvenescimento” no perfil das mães, com maior concentração de gestações entre as jovens de 15 a 24 anos. Mas, na última década, segundo o IBGE, observou-se uma reversão desse movimento. Em 2000, os grupos das mulheres mais jovens, de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, concentravam 18,8% e 29,3% da fecundidade total, respectivamente. Esses patamares passaram para 17% e 27% em 2010. Ao mesmo tempo, no grupo de mulheres com mais de 30 anos, a participação na fecundidade total da população subiu de 15,85% para 18% entre 2000 e 2010.
“Na última década temos visto que a mulher está prorrogando o momento de iniciar a vida reprodutiva. Além da entrada no mercado de trabalho e da maior escolarização, nós tivemos mudanças nas relações. As mulheres estão mais independentes e quando você tem filhos isso traz mais responsabilidades com relação ao seu lar, a sua família”, explica Ana Nogales.
Agência Brasil entrevistou mães de diferentes perfis – desde jovens que pretendem ter apenas um ou dois filhos a mulheres que adiaram os planos de engravidar para se dedicar à vida profissional. Elas falam sobre os desafios da maternidade e a experiência de ser mãe.
Daniella Goulart, professora universitária, 43 anos. Mãe de Gabriel, 1 ano.
Eu nunca tive como projeto de vida ser mãe. Para mim, a maternidade não era uma questão de realização. Sempre me dediquei muito às realizações profissionais. Apesar de toda resistência, a maternidade veio na hora certa. Me sinto madura o suficiente, não tenho aquele sentimento de que posso estar perdendo alguma coisa, de que poderia estar em outro lugar ou que o filho me limita. Depois de ter tido meu filho, descobri que tenho vocação para ser mãe e estou muito realizada. Eu acho que o ponto positivo de ser mãe na minha idade é que nós saímos na frente em matéria de informação e maturidade. O lado ruim é que eu fico calculando: quando meu filho estiver com 17 anos eu já vou estar com 60. Estou considerando que terei um filho só. Sei que ele vai pedir um irmãozinho, que poderá se sentir sozinho, mas essa é a realidade dele.
Poliana Santos Castro, fisioterapeuta, 42 anos. Mãe de Lucas, 2 anos.
Passei sete anos fazendo tratamentos e diversos exames para conseguir engravidar. Esse período foi marcado por muita angústia e uma expectativa constante. Sempre tive o sonho de ser mãe e, depois de muitos anos tentando, eu finalmente engravidei. Foi uma época muito feliz. A minha primeira alegria foi quando o exame deu positivo. A segunda, quando ouvi o coraçãozinho dele batendo. E a terceira e definitiva alegria foi quando meu pequeno nasceu. Até hoje olho para meu filho e me emociono muito. Ele é uma criança linda, esperta, sapeca. Meu filho convive muito com o irmão por parte de pai e isso me alivia porque ele não fica tão sozinho. Pelo fato da maternidade tardia, não sei se terei outro filho naturalmente, mas agradeço muito por ter um tão abençoado. A maternidade representa uma vida antes e outra completamente diferente depois. Antes, eu era apenas filha de uma mãe maravilhosa e, depois do parto, parece que nasci de novo. A carreira profissional é muito importante, mas para ser uma mulher completa eu precisava ser mãe.
Claudilene Meireles Torres, 21 anos, grávida do primeiro filho.
Estou grávida do meu primeiro filho e não pretendo ter mais. Tive que parar de estudar e vou ficar cuidando dele pelo menos até que complete seis meses. Estou feliz por estar grávida, mas tive que parar minha vida. Pretendo voltar a trabalhar e estudar assim que for possível. Acho que um filho está de bom tamanho. Quero me estabilizar financeiramente e, quando ele for maior, me dedicar à vida profissional. Agora sei que tenho uma responsabilidade muito maior, tenho alguém que depende de mim. Hoje em dia, o custo de vida é alto e pretendo dar um bom estudo para meu filho. Eu não tive oportunidades e quero oferecer isso para ele. Prefiro ter só um filho e poder dar uma educação de qualidade. Quero ensinar para ele que não é preciso ter irmãos para ser feliz, se ele quiser brincar, se precisar conversar, eu estarei sempre com ele.
Rosa Dias dos Santos, 85 anos, dona de casa. Mãe de 11 filhos.
Eu tive 17 filhos, mas seis morreram e criei apenas 11. Sou da Bahia. Eu e meu marido viemos para Brasília para tentar dar uma educação melhor para os nossos filhos, que são meu porto seguro. Para mim, meus filhos são meus pés e minhas mãos, me sinto realizada por ter criado todos tão bem. Quando era jovem pensava que ser mãe era o maior sofrimento do mundo, mas hoje ser mãe é a razão da maior felicidade. Eu tive meu primeiro com 20 anos e o mais velho, com 44 anos. Nunca trabalhei fora até porque, quando eu era jovem, o marido tinha obrigação de sustentar a casa. E como eu tinha muitos filhos era impossível trabalhar fora. Hoje em dia os pais nem sempre conseguem educar os filhos direito porque ambos precisam trabalhar e não podem acompanhar o que as crianças estão fazendo. Nunca me arrependi de ter tido tantos filhos, valeu a pena e se eu pudesse teria criado alegremente os 17. Os dias mais felizes da minha vida são quando reunimos a família inteira, é uma festa muito grande.
Ana Maria dos Santos, trabalhadora doméstica, 23 anos. Mãe de Mel Ketleyn, 8 anos, e grávida de João Luca.
Sou muito feliz por ser mãe. Vejo muitas pessoas tentando engravidar há anos e eu tenho essa sorte. Já tenho uma filha e ela é minha companheira, somos muito amigas e, às vezes, as pessoas pensam que eu nem sou mãe dela. Eu engravidei aos 14 e não foi planejado. Eu era uma criança e só não foi tão ruim porque morava com os meus pais e eles estavam sempre ao meu lado. Me apoiaram e cuidaram da minha filha até 2 anos de idade. Eu mesma não tinha preparação nem a mínima ideia de como cuidar de um bebê. Agora estou grávida do segundo e é um menino, também não foi planejado. Por mim, só teria um filho, por causa da situação financeira, ainda mais agora que eu não moro mais com os meus pais e meu marido me abandonou no quarto mês de gestação. Quem me ajuda muito são as pessoas da igreja que frequento. Criar um filho sozinha é muito difícil, dois então é mais complicado ainda. Quero estudar e correr atrás do tempo perdido, mas vou ter que esperar um pouco mais.
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Justiça passada a limpo


"Tem que se repensar o sigilo processual"

Paulo Nascimento
Especial para O Poti
paulonascimento.rn@dabr.com.br


Fábio Cortez/DN/D.A Press
Comedido nas declarações, mas firme nos posicionamentos, o advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado comentou vários dos temas e problemas discutidos recentemente dentro e fora do âmbito do judiciário. Com uma carreira de 43 anos no cargo de magistrado, passando por tribunais eleitorais, federais e criminais, assim como inúmeros outros setores do poder judiciário, o bacharel formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e natural de São José de Campestre, no Agreste Potiguar, afirma ser defensor da transparência, excluindo o uso desenfreado do dispositivo de sigilo processual. Filho mais velho do casal João Batista Delgado e Neuza Barbosa, criado em Santo Antônio do Salto da Onça, José Augusto ainda defende um aperfeiçoamento na democracia brasileira, que vem sendo feito pelos processos de investigação e descobrimento de ilícitos, segundo ele. Confira a entrevista concecida pelo advogado a O Poti/Diário de Natal:Não só o Tribunal de Justiça do RN como vários outros tribunais do país, por exemplo São Paulo e Tocantins, passam por investigações em virtude de suspeitas de crimes. 

Qual a sua avaliação deste momento atribulado no poder judiciário?

O que posso perceber é a busca de um aprimoramento para execução do princípio da moralidade de modo absoluto no cumprimento das decisões judiciais. É algo simples, mas que diz tudo a respeito do momento. É uma evolução. 

A aparição de problemas e crimes dentro dos tribunais, como no caso dos desvios de precatórios aqui e no Tocantins e os supersalários em São Paulo não mancham a imagem de respeito que a sociedade tem do poder judiciário?

O surgimento do problema em si já é algo para ser pesquisado, investigado e que afeta a credibilidade do poder judiciário, não se pode negar. Agora o que tem de se pensar e examinar é de que a punição dos que forem encontrados em culpa após o devido processo legal éalgo positivo.

O judiciário sai fortalecido deste momento?

Com certeza. Sai muito fortalecido, principalmente pela transparência e pela maneira com que os fatos estão sendo apurados, com rigor. 

Os processos de investigação estão sendo bem conduzidos?

Creio que sim. Estão sendo conduzidos respeitando a dignidade humana, o devido processo legal, o direito de defesa na sua forma ampla. Tudo isto tem que ser respeitado, partindo do fato em que, em princípio, há presunção de inocência. Só pode haver condenação se existir prova real de que os ilícitos foram praticados.

O senhor, como juiz por várias décadas e ministro do STJ por mais de 15 anos, pode contar como é para um magistrado julgar outro juiz? É duro cortar na própria carne?

Não se pode deixar de afirmar que é duro. Especialmente pela revolta que surge no julgador por ver alguém, depois de devidamente comprovado, ver alguém manchar o nome do poder judiciário. Mas é necessário. O Superior Tribunal de Justiça, na fase em que lá permaneci, por quase 17anos, afastou definitivamente três ministros. E tem afastado outros desembargadores e conselheiros de tribunais de contas até que sejam apuradas as faltas a que foram imputados.

O Conselho Nacional de Justiça vem cumprindo seu papel enquanto órgão administrativo dentro do judiciário?

O CNJ é profundamente essencial para o aprimoramento do estado democrático de direito. E, consequentemente, para disciplinar, em campo administrativo, a atuação do poder judiciário com base nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. São os princípios do artigo 37 da Constituição Federal.

O momento de aparição de escândalos pelo qual passam não só judiciário, mas também o legislativo e o executivo mostra que o Brasil ainda está aperfeiçoando a sua democracia desde a Constituição Federal de 1988?

A Constituição de 1988 é um marco importante para o aprimoramento das instituições democráticas no Brasil. Especialmente para que elas pratiquem seus atos administrativos e judiciais com base nos princípios da moralidade e da legalidade. O século XXI é destinado aos direitos do cidadão e é isto que está sendo buscado por todos estes movimentos de apuração e condenação dos desvios praticados por agentes públicos. 

Reclama-se muito da morosidade do judiciário. 

Este é outro ponto a ser aprimorado dentro dos tribunais? 

A demora na entrega da prestação jurisdicional é uma realidade. Mas esta realidade está sendo combatida, especialmente a partir de 2005, com a Emenda Constitucional número 45, que considera como direito fundamental do cidadão a razoável duração do processo. Também tem contribuido para diminuir essa demora a evolução da internet, da ciência informática, destacando-se o e-processe (formato de processo eletrônico), que hoje é uma realidade em todo o país. O que deve ficar consagrado é que, hoje, a razoável duração do processo é direito fundamental. A demora no processo pode ensejar responsabilidade civil do Estado e, consequentemente, do juiz que para tanto contribuiu.

Os registros de demora, desde o mais simples processo até o mais complexo, prejudicam a apuração e o julgamento dos processos?

Ela gera uma descrença. Gera inquietação. A espera dói, para usar uma expressão poética. A espera também cansa e contribui para que não seja estabelecida a paz entre as partes. Todo processo na justiça decorre de um conflito, que quanto mais cedo for solucionado melhor para todos. 

Em recentes julgamentos de peso no Supremo Tribunal Federal, como a questão das cotas raciais para universidades, alguns ministros falaram em não se levar em conta as pressões sociais durante as decisões. O judiciário tem que se privar do clamor social?

A consciência coletiva é influenciada pela mídia, pelos fatos sociais, pelas necessidades vividas. Enquanto o juiz deve se apegar aos ditames da lei, sua interpretação e a prova real dos fatos que estão sendo examinados. Ele não pode ignorar o movimento das massas, mas não pode aceitar absolutamente como influência para suas decisões. Há uma distância muitogrande entre o sentimento da coletividade e o que está nos autos do processo. O juiz deve julgar com base nas provas que lhes forem apresentadas. 

O dispositivo do segredo de justiça vem sendo bastante discutido entre vários setores da sociedade. Alguns juristas já chegaram até a se posicionarem contra o uso dele. De fato, o segredo de justiça é bem utilizado?

A princípio sou contra o sigilo processual. Só aceitamos no limite de que é necessário para descobrir atos ilícitos, especialmente, após a Lei de Acesso a Informações Públicas, de novembro do ano passado. Tem que se repensar o sigilo processual, com contornos que não prejudiquem o direito à transparência e à dignidade humana de se defender. O sigilo só pode ser admitido em casos expecionais. 

Em casos como as investigações da participação dos desembargadores no desvio de verba no TJ e também no Caso Cachoeira, em que vem aparecendo nomes de, por exemplo, ministros e governadores, é válido existir o sigilo processual para evitar julgamentos públicos de pessoas que futuramente possam ser inocentadas?

Volto a insistir que só se deve utilizar o sigilo quando for absolutamente necessário. Da mesma maneira que o cidadão tem de ter protegida a sua dignidade humana, ele não pode se negar a ser investigado. O homem público não pode se negar, ele é um escravo da cidadania. Se nada existe contra ele, quanto mais for investigado melhor. Eu sei que dói, por exemplo, a imprensa noticiar a investigação. Mas se não temo, se não devo, faço a prova de que não devo. Ou então, façam a prova de que devo. Se um homem público é acusado de ter recebido uma determinada vantagem de forma ilícita, por exemplo, um imóvel, é tão fácil dele provar que comprou aquele bem. Tem a fatura, o cheque, o depósito, tem o Imposto de Renda. É muito fácil se provar a honestidade. E o homem público tem a obrigação, caso seja convocado a tanto. Quando vai tomar posse, o juiz faz a declaração de seus bens. Quando um candidato inscreve-se nas eleições a primeira coisa que apresenta é a declaração de seus bens, bem antes de tomar posse. Veja bem que é muito sério. Todo integrante do judiciário, executivo ou legislativo é obrigado a apresentar declaração de bens quando toma posse, assim como qualquer outro funcionário público. E hoje, todos os anos, ele é obrigado a apresentar a evolução do seu patrimônio. Não é nada difícil, é a lei. Como eu digo, o homem público é um escravo da cidadania e tem que prestar conta de seus atos. 

O exame das contas apresentadas pelos integrantes dos três poderes é bem feito pelos órgãos fiscalizadores, como os tribunais de contas?

Há uma tendência de melhorar cada vez mais esta fiscalização. Ou seja, não é bem fiscalizado. A busca pela melhoria está sendo bem vista pelos olhos da sociedade. Quanto maior for a fiscalização, melhor. É simples.

A relação do legislativo com o judiciário, a troca de informações entre os poderes, é de bom grado para os dois lados?

Quanto mais transparente e colaboradora for essa relação para descobrir se ilícitos foram praticados ou não, é melhor para a sociedade. Devemos lembrar que alguém só pode ser julgado em prova real, verdadeira, acontecida. Por fato existente. Não se pode condenar ninguém por presunção, ser branco, amarelo ou francês. Ou até por não gostar do Flamengo (risos). Ninguém pode condenar alguém por isso. Se a natureza lhe dá uma qualidade, a qualidade tem que ser respeitada. Então, se cometo um delito só posso ser condenado se houver a prova de que realmente o cometi. Não se pode haver condenação por emoção, influência de imprensa ou de qualquer outro ator social. Incluem-se aí as passeatas, os movimentos nas redes sociais. As manifestações fazem parte do estado democrático de direito, mas não podem pressionar uma instituição como o judiciário.

Enquanto foi magistrado, o senhor chegou a sofrer pressões nos bastidores?

Durante os 43 anos em que exerci a magistratura o fiz com a absoluta liberdade. Nunca me senti pressionado, quer por autoridades, quer por qualquer cidadão, advogados ou instituição. Veja bem que fui juiz na época da ditadura, já que comecei na magistratura em 1965. Pedidos foram feitos. Quando normais e justos, atendidos. Quando anormais e não justos, não atendidos. O cidadão tem o direito de pedir. Vale salientar que tais pedidos eram feitos de acordo com a lei. Chegava o advogado no meu gabinete, fazia seu pedido, por petição. Caso fosse justo era atendido. Nunca recebi isto como forma de pressão, considerava normal, já que é um direito do cidadão. Foram mais de 40 anos na magistratura, só não fui juiz militar, de resto eu fui tudo: juiz do trabalho, eleitoral, corregedor, presidente de tribunal, ministro eleitoral.

Durante os 43 anos de magistratura, qual foi o momento mais difícil ou a decisão mais complicada?

Momentos complicados aconteciam com os processos de desapropriação. São muito demorados, de solução complicada. Muito me doeu um em que a parte estava morando debaixo de uma ponte em São Paulo que foi construída em um terreno que era da família desta parte. Já se passavam 20 anos e ela não tinha recebido indenização. Desapropriaram o terreno, botaram a casa abaixo e a ponte foi construída, mas o Estado de São Paulo não pagou nada. Eu julgei pelo pagamento, mas não sei se foi pago. Lembrava o nome da ponte, até um certo tempo. É um caso muito triste. 

FONTE: DIÁRIO DE NATAL

George Olímpio temia pela própria vida


O advogado George Olímpio temia pela própria vida. É o que garantiu o lobista Alcides Fernandes Barbosa durante delação premiada ao Ministério Público. O suposto conhecimento de George Olímpio sobre os bastidores do governo de Wilma de Faria seria, de acordo com Alcides, o motivo do temor por parte do ex-diretor-geral do Detran. A morte de um advogado dentro do próprio escritório, e que também tinha informações sobre o Governo Wilma, foi utilizada para justificar o possível receio de George Olímpio em permanecer mais tempo no Rio Grande do Norte.
Alcides Barbosa falou sobre medo da morte de George
No segundo dia de depoimento aos promotores de Defesa do Patrimônio Público, Alcides Barbosa explicou um trecho de interceptações telefônicas onde relatou o suposto medo de George Olímpio. “O George me disse que estava com muito medo porque disse que teve um advogado que foi assassinado – e eu não sei se é verdade – ele disse ‘esse rapaz que foi assassinado sabia muitas das coisas que eu sei’”, disse Alcides. Questionado acerca das informações que o advogado morto teria, Alcides confirmou: “Sobre o grupo da Wilma”. Porém, quando foi perguntado se George Olímpio teria dito que sabia da ligação do grupo político com o homicídio, Alcides foi enfático: “Não, não falou isso. Ele falou que esse cara (que morreu) sabia de muita coisa do grupo da Wilma”.
Alcides Barbosa disse que George Olímpio ia com frequência a Fortaleza e São Paulo, onde estaria trabalhando para abrir uma rede de restaurantes de comidas naturais. Contudo, disse que o temor devido ao assassinato do advogado dentro do escritório colaborou para que Olímpio estendesse o período fora de Natal. Em uma interceptação telefônica de diálogo entre Alcides e outro investigado na Operação Sinal Fechado, os promotores confirmaram com o lobista que esse temor de George Olímpio era comentado entre pessoas que participavam da suposta organização criminosa. O próprio advogado teria confirmado o medo a Alcides. “Falou pessoalmente”, garantiu o lobista.
Alcides Barbosa afirmou que George Olímpio teria dito que o advogado assassinado “não sabia nem a metade” do que ele mesmo tinha conhecimento e, por isso, temia ser alvo. “Ele (George) me disse ‘esse cara não sabia metade do que eu sei e mataram, então imagina o que vão fazer comigo’”, relembrou Alcides Barbosa.
Durante o depoimento, os promotores questionaram se Alcides Barbosa sabia o nome do advogado morto, mas o lobista disse que não sabia e também não tinha a informação se o homicídio realmente havia ocorrido.
Em 1º de junho de 2011, o advogado Anderson Miguel, réu do processo investigado pela Operação Hígia, foi assassinado a tiros dentro do próprio escritório de advocacia, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O advogado havia relatado à Justiça parte do suposto esquema de fraudes em contratos do Governo do Estado com sua empresa, que prestava serviços gerais a secretarias do Executivo. As possíveis fraudes investigadas pela Polícia Federal ocorreram durante a gestão de Wilma de Faria.
Fonte: Tribuna do Norte