Finalmente uma boa notícia para Natal, segundo informou a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, Natal não faz parte dos inadimplentes do Cauc, órgão da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso a cidade está apta a receber recursos federais, a inadimplência ameaçava as principais obras de mobilidade para a Copa 2014, além outros setores.
Confira na reportagem do Novo Jornal
A Prefeitura do Natal pode respirar aliviada. Desde ontem não está mais inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As três últimas pendências financeiras foram sanadas e o nome do município deve sair da lista de devedores da União na próxima sexta-feira. Com isso, os recursos para as obras de mobilidade e novas emendas federais poderão podem cair na caixa da prefeitura no início de 2013.
Quem garante é a economista Vírginia Ferreira, coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves. Segundo ela, a inadimplência poderia inviabilizar, principalmente, as obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. “Caso a cidade do Natal não tivesse saído do CAUC, uma espécie de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) do Governo Federal, não seria possível o recebimento de qualquer tipo de recurso financeiro. Conseguimos destravar o dinheiro da mobilidade da Copa”, explicou ela. Os recursos para estas obras envolvem o montante total de R$ 338 milhões.
Desde o início de novembro, quando a equipe de transição foi criada, uma força-tarefa trabalha para retirar Natal da lista de inadimplentes. Esta foi a primeira etapa vencida pelo grupo, desde o início das atividades, em 5 de novembro. “Conseguimos vencer estas dificuldades. Nosso medo era perder as emendas propostas pelos deputados federais”, afirmou Ferreira. As três pendências municipais eram referentes à prestação de contas das obras de drenagem Capim Macio, a construção do mercado das Rocas e um saldo devedor com o Ministério da Previdência.
Este último, aliás, foi o primeiro a ser resolvido. Descobriu-se que o município possuía uma dívida de R$ 55 mil em razão da prestação de contas à receita federal. O montante foi pago na última segunda-feira.
Ao analisar os documentos relacionados a algumas intervenções de drenagem do bairro de Capim Macio, na Zona Sul, descobriu-se um recurso não aplicado de R$ 19 mil. Este valor também foi devolvido esta semana ao Ministério da Integração Nacional, responsável por aquela obra. O principal entrave para a saída de Natal do Cauc foi a reformado Mercado das Rocas. Com início em 2008, a obra foi paralisada no início de 2009, com apenas 5%do andamento. Ao todo, a prefeitura recebeu R$ 500 mil reais do Ministério do Turismo para tocara intervenção. Para sair da lista de inadimplentes, o município ficou obrigado a devolver este montante. Além disso, ainda teve de cancelar o registro da obra. Ou seja, a reforma no Mercado das Rocas não tem prazo para ser iniciada.
Para resolver o problema, a equipe de transição obteve um acordo com a Caixa para repactuara devolução dos recursos. Os R$500 mil recebidos serão pagos em seis parcelas a partir de novembro do próximo ano. Já a obra, segundo Virgínia Ferreira, deverá esperar por uma nova emenda federal da Deputada Federal Fátima Bezerra(PT) – a autora da mesma medida em 2008. “Ela já nos disse que irá enviar uma nova emenda antes do recesso do legislativo federal (dia 22de dezembro)”, explicou ela. No início de 2013, a prefeitura deve abrir um novo processo licitatório para a reforma do mercado público.
Para evitar futuros problemas no Cauc, a equipe de transição também foi responsável pelo documento comprovando as funções tributárias da prefeitura na Caixa Econômica Federal. A declaração deveria ser feita pela Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT),numa espécie de prestação de constas financeiras da prefeitura, mas foi feita esta semana pela equipe transição e será entregue à instituição bancária amanhã. “Resolvemos ganhar tempo. Entregamos a declaração à secretaria (tributação)e eles só fizeram assinar e colocar o timbre da prefeitura”, contou Ferreira.
fonte: blog do bg com informações do Novo jornal
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