Um jovem de 14 anos, que trabalha como DJ em uma balada e tem um affair com uma mulher 13 anos mais velha. O relacionamento de Ronald, filho de Ronaldo Nazário e Milene Domingues, com a professora Lu Bernardi, de 27 anos, causou um rebuliço nas redes sociais. Muitos internautas questionaram não só o fato de ele estar dando expediente em festas em que a idade mínima exigida é 18 anos e onde há consumo de bebidas alcóolicas, como também por enxergarem no relacionamento um claro indício de pedofilia.
— Se ele tem só 14 anos, o que faz em uma balada?? Já era para estar em casa dormindo…Cadê o conselho tutelar???
— Se fosse um homem de 27 e uma menina de 14, a polícia já teria prendido.
— Pedofilia. Deveria ser presa. Ainda é educadora infantil… Denegrindo a imagem e bons professores.
— Uma marmanja dessa com um pirralho. Aff… Pedofilia pra mulher não existe, né? Vai um rapaz maior de idade namorar uma novinha…
— Mulher velha pegando moleque novinho pode. Aposto que, se fosse o contrário, estariam chamando o cara de porco ou pedófilo.
As reações de indignação foram muitas, mas, segundo a lei, o ato libidinoso, por maior carga de imoralidade que possa apresentar, perde a tipicidade penal se for praticado de comum acordo pelas partes, desde que maiores de 14 anos e estejam em condições de consentir.
Tivesse Ronald menos de 14 anos, a história seria diferente. Pelo direito agora vigente, “se a cópula vaginal ou outro ato libidinoso for praticado no dia anterior ao aniversário de 14 anos da vítima, estaria caracterizado o crime de estupro contra pessoa vulnerável”, punido de forma mais severa. Já no dia seguinte, a vítima terá completado seus 14 anos de idade e o crime será de estupro comum qualificado pelo resultado, cuja pena é menos severa, mas exige o constrangimento ou a violência, o que não foi o caso de Ronald e Lu.
Para a terapeura de família Lidia Aratangy, ninguém deveria levar tão a sério o namoro de um garoto de 14 anos, independente da idade da parceira.
— Nessa idade, os jovens estão fazendo ensaios para a vida amorosa. Na minha casa, havia uma norma que dizia que só seriam levados a sério os relacionamentos feitos depois que o pé parasse de crescer. Enquanto não se soubesse o tamanho do sapato que serviria no pé, não dava pra saber que parceiro ou parceira servia como objeto de amor.
Também chamou a atenção da especialista o fato de, aos 14 anos, o garoto ter um trabalho e gozar de certa autonomia — critérios fundamentais para caracterizar um adulto. Lu Bernardi alegou, em entrevista ao R7, que conheceu Ronald na balada e ele teria dito a ela que era maior de idade.
— Não sabia [que ele tem 14 anos], ele me disse que tinha 18 anos! Por não ser imaturo, ter um papo legal, eu acreditei. Mas quando soube da verdadeira idade, até eu fiquei perplexa.
Para a dra. Lidia, o fato de ser flho de quem é, também faz com que ele receba mais atenção.
— Quantas meninas (de qualquer idade!) se interessariam por ele se ele não fosse filho do craque Ronaldo? Aposto em boa parte da torcida do Corinthians…
Para o psiquiatra Estevam Vaz, ao ver que se trata de um menino de 14 anos, ter uma reação de natureza moral é quase inevitável.
— Catorze anos?? Isso não caracteriza crime contra menor, não? Meninos e meninas se apaixonam na adolescência, é bastante comum, porém uma pessoa nessa idade não tem maturidade emocional para “arcar” com esta situação “como se adulto fosse” — e, no caso, uma das metades do “casal” é um adulto. Obviamente, quanto ao aspecto sexual, eles podem até usufruir do prazer, pois trata-se de algo imediato e que é alvo de muito interesse e curiosidade na idade do menino… Porém, se formos pensar em uma relação amorosa de verdade, resta a pergunta: quem vai botar o pão na mesa amanhã cedo?
R7
