Promotor preso no Rio Grande do Norte pode perder cargo

Por Paulo de Sousa, do DN Online

Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que conduta do colega é inadimissível

O promotor de Justiça de Parnamirim José Fontes Andrade, 45 anos, preso na tarde desta quarta-feira, pode perder o seu cargo no Ministério Público Estadual (MPE) caso seja condenado pelo crime de corrupção passiva, do qual está sendo acusado. Segundo o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, além do processo criminal contra o promotor, será aberto hoje também um outro procedimento por improbidade administrativa. "O principal objetivo desses procedimentos contra o colega é a sua perda do cargo, uma vez que sua conduta não condiz com a idoneidade desta instituição".

Manoel Onofre Neto ressalta que toda a investigação em torno do promotor se deu dentro de uma semana. Segundo ele, foi descoberto que o colega fazia inspeções em obras sem a devida abertura de procedimentos investigativos. Além disso, conforme o procurador geral, José Fontes convidava os responsáveis por tais obras a irem a seu gabinete para combinar uma defesa prévia, mesmo antes de qualquer abertura de inquérito.

"As inspeções são de atribuição do MPE, mas só podem ser feitas após a devida instauração de uma investigação. Somente isso já se configura um erro de conduta", comenta Manoel Onofre Neto. Com a denúncia feita pelo empresário, o Procurador Geral, juntamente com a Corregedoria do MPE organizaram uma forma de flagrar José Fontes Andrade na prática delituosa. "A própria vítima gravou com sua câmera o encontro que serviu para a instauração desse procedimento investigativo".

Dentro de uma semana, o Procurador Geral e a Corregedora Maria Sônia conseguiram reunir depoimentos contra o promotor e o vídeo e assim entrar com a representação contra ele junto ao Tribunal de Justiça, pedindo pela prisão preventiva dele. A petição foi acatada pelo desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior e foi cumprida pessoalmente por Manoel Onofre e a corregedora em uma academia de musculação em Parnamirim. "No ato da prisão, José Fontes dizia não saber o motivo daquilo estar acontecendo, bastante surpreso", comenta o procurador.

José Fontes Andrade encontra-se detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal. Segundo Manoel Onofre, ele responderá pelo crime de corrupção passiva. "O simples fato de ele solicitar benefício para si ou para outrem em troca de não abrir procedimentos investigativos já se configura no crime. E temos, nesse sentido, uma prova bastante robusta, que é o vídeo gravado pela vítima", ressalta o PGJ.

Para Manoel Onofre, a conduta do promotor é inadimissível, principalmente devido ao valor do salário rebido por sua função, que é de cerca de R$ 19 mil. "O valor já é alto assim exatamente para que os promotores não venham a se corromper, antes tenham liberdade e autonomia para agir. Esse fator depõe em muito contra ele". José Fontes Andrade está no MPE/RN desde 1994.

 

 

Potiguares lotam inauguração da primeira Casas Bahia do RN

Larissa Moura, especial para o DN Online

Foi inaugurada oficialmente a primeira Casas Bahia do Rio Grande do Norte. A abertura, prevista para às 12h desta quinta-feira (25), teve que ser antecipada para às 10h, devido a grande movimentação no local, que concentrava pessoas na fila desde às 8h da manhã. A loja fica no primeiro piso do Shopping Midway Mall. De acordo com a assessoria da loja, as promoções de inauguração se restringem a preços por produto, que serão válidos até o fim do estoque.

"Nós estamos investindo nessa primeira loja R$ 2,6 milhões, e aqui para o Rio Grande do Norte já temos contrato assinado para pelo menos mais quatro lojas, então nos próximos seis meses, no primeiro semestre de 2013, teremos já cinco lojas no estado”, afirmou Michael Klein, presidente do conselho de administração do Via Varejo, responsável pelas redes Ponto Frio e Casas Bahia. “A melhor oferta que nós podemos fazer é o anúncio a preço nacional. Aqui terá o mesmo preço que ele (o cliente) pode encontrar em São Paulo, no Rio de Janeiro, que tem muita concorrência, não que aqui também não tenha, mas nós temos condições de ter um preço bem acessível, e uma facilidade de crediário, que é o cargo chefe da empresa. Então, mesmo as pessoas que não possuem um cartão de crédito vão ter a facilidade e um carnêzinho das Casas Bahia”. 

Inauguração deixou a praça de alimentação quase vazia em pleno horário de almoço

Amanda Leonel da Silva, 23, conta que é recém casada e trouxe o filho o esposo e a sogra para procurar uma geladeira. “Estava precisando faz tempo, mas esperei a inauguração da loja para poder comprar. Já encontrei o que eu queria, meu marido é quem está negociando”. Maria José, 54, dona de casa, chegou ao local antes das 9h para poder escolher um bom liquidificador, com um preço acessível. “Só não consigo achar um atendente com tanta gente”, reclamou. Anderson Oliveira, 33, técnico, procurava um notebook e disse não sentir tanta diferença nos preços. “Não é muito o que eu esperava com relação ao valor, mas estou pensando em levar algum”. 

Segundo Douglas da Silva, inspetor de segurança do shopping Midway Mall, foram chamados mais 30 homens para “Operação inauguração” desta quinta, além da segurança da própria loja. “Um esquema logístico foi montado para que as pessoas entrem aos poucos e a fila é liberada de acordo com a confirmação dos funcionários da própria loja”, explicou.

Cerca de 60% das rodovias do RN são regulares, ruins ou péssimas, diz CNT

Trecho da BR-427 no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/CNT)

 

De acordo com a Confederação Nacional de Transporte (CNT), 60,5% das estradas do Rio Grande do Norte se encontram em estado regular, ruim ou péssimo. O número é resultado de uma pesquisa realizada pela CNT nas rodovias de todo o país, que foi divulgada nesta quarta-feira (24).

A reportagem do G1 procurou os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no Rio Grande do Norte, mas não conseguiu contato. Também não foi possível falar com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

No RN, 4.476 quilômetros da extensão pavimentada do estado foram analisadas pelo órgão. Para chegar ao resultado, a CNT avaliou as três características principais das rodovias: pavimento, sinalização e geometria. A Confederação classificou 32,4% do total das rodovias do Rio Grande do Norte como boa. As consideradas de ótima qualidade somaram 7,1%.

As estradas estaduais do RN são as que apresentam os piores índices. Nenhuma das RNs obteve classificação acima de regular em nenhuma dos quesitos analisados (pavimento, sinalização, geometria e estado geral). As BRs apresentam melhor qualidade, segundo a pesquisa. Somente as BRs 304 e 406 foram analisadas como ruins, e em apenas um dos pontos analisados, a geometria. As demais obtiveram avaliação regular, boa ou ótima.

A análise também mostra que 90,1% das estradas do Rio Grande do Norte, totalizando 1.590 quilômetros, são pistas simples de mão dupla. O total de pistas desgastadas é de 57,8%, ou 1.019 quilômetros. Ainda segundo a pesquisa da CNT, 37,5% das rodovias do estado estão "totalmente perfeitas" com relação ao desgaste, o que representa 662 quilômetros.

Sobre a sinalização, a Confederação diz que 62,9% das placas têm mato as encobrindo. No entanto, o estudo classificou a maiorias das sinalizações, 63,2%, como "totalmente legíveis".

Brasil
De acordo com o levantamento, dos 95.707 quilômetros avaliados em todo o Brasil, 33,4% foram considerados em situação regular, 20,3%, ruim e 9%, péssima. Outros 27,4% estão em bom estado e 9,9% em ótimo. Houve uma piora em relação aos dados da pesquisa em 2011.

O estado com o maior percentual de rodovias em ótima situação é São Paulo, com 49,9% do total, seguida por Rio de Janeiro (20,6%) e Paraná (18%). Os estados com maior percentual de estradas em péssimas condições são o Acre (38% do total), Roraima (25,3%) e Amazonas (22,5%).

G1/RN

Pedra Preta: Nota de agradecimento vereadora eleita

 

“Agradeço em especial a Deus por me tornar uma mulher guerreira e batalhadora, compromissada com a verdade e por ter me proporcionado força nessa grande luta. Ao meu marido e companheiro do dia a dia Júnior, que foi o meu braço direito durante a grande jornada das eleições 2012; aos meus familiares e amigos pelo apoio que a mim foi depositada deixo meu abraço de gratidão. Aos 163 votos de confiança, muito obrigada! Saberei representar a todos com respeito e honestidade.”

Rosangela Teixeira da Costa

Vereadora eleita

Governadora Rosalba Ciarlini anuncia verba de R$ 130 milhões do Governo Federal para obras de combate a seca

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou verba de R$ 130 milhões do Governo Federal que serão destinadas as ações de combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho.

Os recursos serão investidos em adutoras, barragens e sistemas de abastecimento simplificados de água na zona rural.

Dentre as obras incluídas nessa etapa estão a ampliação do abastecimento de Caicó, as adutoras de Umai (Campo Grande) e Pendências (Macau/Guamaré). Também estão integradas nesse primeiro momento as barragens de Sussuarana (Mossoró/Areia Branca), Umarizeira (Caraúbas/Apodi) e Porto Carão (Macau). Com a conclusão das obras, mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas em comunidades rurais dessas regiões.

Durante a audiência, o ministro assegurou aos representantes do Rio Grande do Norte a assinatura do convênio para a liberação dos recursos já no dia 9 de novembro na reunião da Sudene, que acontecerá na Bahia. “Se o estado enviar os projetos necessários, dou a garantia de que já no início de novembro, na Bahia, assinarei todos os planos do PAC da Seca. A governadora sabe que pode contar com a nossa pasta para solucionar os problemas no Rio Grande do Norte”, garantiu Bezerra.

Fonte: Panorama Politico

Saiu a nomeação de Lindolfo Sales para presidir o INSS

Prego batido, ponta virada, a nomeação do potiguar Lindolfo Sales para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi  publicada no Diário Oficial da União desta quarta (24) e a posse está prevista para a próxima terça-feira (30).

Substituirá o procurador federal Mauro Luciano Hauschild, que presidia o INSS desde o início de 2011.

Atual chefe de gabinete do ministro Garibaldi Alves Filho na Previdência Social, Lindolfo Sales é mestre em Engenharia Civil pela Universidade do Missouri, nos Estados Unidos e professor desta área na UFRN.

Fonte: Abelhinha

ABO: 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista

Aline Leal

Repórter da Agência Brasil

Brasília - No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton Miranda de Carvalho, diz que gostaria de voltar ao sistema antigo em que, em vez de o profissional estar apenas no consultório, ele atuava nas escolas primárias. ”Nós reduzimos muito o número de cáries com esse sistema”, informa.

“O problema básico é que a educação para a saúde ainda é deficiente. A ação governamental ainda é insuficiente” acrescenta.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação. Mesmo assim, Carvalho conta que ainda há 27 milhões de brasileiros que nunca foram a um dentista, por falta de informação ou por falta de acesso. “As 22 mil equipes de saúde bucal que existem no Brasil são um grande avanço, mas insuficientes para colocar o problema da saúde bucal em patamares aceitáveis”, diz Carvalho.  

Aline Lopes, dentista de um núcleo de saúde da família em Samambaia, cidade do Distrito Federal,destaca a importância da atuação de uma equipe como essa na comunidade. ”A grande vantagem é que a gente consegue ficar próxima do paciente. Eu conheço as famílias que atendo. Consigo rastreá-las, acompanhá-las desde a raiz dos seus problemas”, conta.

O Brasil concentra o maior número de dentistas do mundo, mas “a má distribuição geográfica é o problema” , diz o presidente da ABO. Newton de Carvalho explica que em um simples exame o dentista pode detectar o início de problemas que vão de uma simples cárie até algo mais sério, como o câncer de boca.

"O câncer bucal esta aumentando de forma absurda. Em 2012, estimamos que cerca de 7 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença. Para 2013, estimamos 14 mil. Isso é um índice muito alto, está dobrando em pouco espaço de tempo. É o fumo, o álcool, o sol sem proteção, a radiação ataca o lábio", alerta Carvalho.

Além disso, o presidente da ABO explica que a literatura científica médica e odontológica é rica em exemplos de relações comprovadas entre a boca e doenças cardíacas e pulmonares, diabetes, hipertensão e até o nascimento de bebês prematuros.

Newton de Carvalho recomenda a ida ao dentista de seis em seis meses. “Que escovem os dentes de três a quatro vezes por dia e não deixem de ir ao dentista.  Não é só quando o dente dói que devemos ir ao dentista. Muitas vezes quando o dente dói, o problema já está avançado”. Para ele, o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista “não é só de comemorações, é para lembrar que existem doenças bucais”.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: 

Agência Brasil

AMPERN divulga nota sobre prisão de promotor em Parnamirim

Do Dn Online com assessoria

 

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN divulgou nota na noite desta quarta sobre a prisão do promotor de justiça José Fontes de Andrade, acusado de corrupção ativa. Na nota, o órgão diz que é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. "Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida", diz o comunicado. (veja abaixo nota na íntegra)

A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira, 17 e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.

A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

O Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências.

NOTA

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público se manifestar a respeito da prisão preventiva do Promotor de Justiça José Fontes de Andrade, seu associado, titular da Promotoria do Meio-Ambiente da Comarca de Parnamirim.

A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida.

A Diretoria da AMPERN, diante das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, decidiu, neste fim de tarde, instaurar procedimento para apurar a incompatibilidade da conduta do seu associado com a dignidade do Ministério Público, nos termos do art. 66, § 3.º, do seu Estatuto, do que pode resultar na sua eliminação dos quadros da associação.

Diretoria da AMPERN

Crimes cibernéticos são preocupação do Ministério da Defesa com proximidade de grandes eventos

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes cibernéticos são uma preocupação do Ministério da Defesa, principalmente com a proximidade de grandes eventos no país. No Seminário de Defesa Cibernética, o ministro da Defesa, Celso Amorim destacou  o investimento em tecnologia, pesquisa e inovação e a capacitação de profissionais para atuação na área como prioridades para a segurança do país.

De acordo com a assessoria do Ministério da Defesa, o setor cibernético é um dos três eixos estruturantes da Estratégia Nacional de Defesa e deverá receber, num período de quatro anos, investimentos de R$ 400 milhões.

Dos recursos previstos para o Centro de Defesa Cibernética, 27,9% serão destinados à capacitação dos profissionais e 41,33% ao planejamento de segurança. Somente em 2012 estão previstos R$ 83,6 milhões. Para o próximo ano, devem ser investidos R$ 110 milhões. Cerca de R$ 100 milhões deverão ser investido em 2014 e mais R$ 81,7 milhões em 2015.

“O Brasil é a sexta economia do mundo, não pode se privar de meios de defesa modernos, inclusive com relação a possíveis ataques também modernos”, disse o ministro. “Temos que desenvolver essa estratégia de defesa. Já fizemos, na prática, na Rio + 20 e faremos em outros eventos. Vamos evoluir.”

Em setembro deste ano foi inaugurado, oficialmente, o Centro de Defesa Cibernética (CDC) sob comando do Exército, com o objetivo de centralizar conhecimentos e tecnologias já utilizadas por entidades e órgãos como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comitê Gestor da Internet (CGI),  Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e organizações militares. 

Segundo o chefe do CDC, general José Carlos, o Brasil se equipara a países avançados no que diz respeito ao setor. “Dentro dos nossos projetos, estamos preocupados com a capacitação de tropas. Cada vez mais tropas e operações são controlados por redes. E tudo o que depende de redes tem essa ameaça, temos que nos preocupar em defender esse sistema bélico.”

A Defesa Nacional se preocupa também com a produção brasileira de softwares e equipamentos. A primeira operação inteiramente nacional foi realizada na Rio+20. Para a Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas já estão sendo desenvolvidas novas tecnologias. O destaque, segundo o major Alexandre Lara, integrante do CDC, é para a ferramenta de correlação de eventos, com inteligência artificial para identificar uma invasão no sistema de rede.

Apesar de não ter sofrido nenhum grande atentado virtual, o Brasil é um dos países com maior ocorrência de crimes cibernéticos. Em pesquisa realizada pela empresa americana Norton, especializada em antivírus, em 2011, o Brasil estava em quarto lugar numa lista de 24 países com maior quantidade de crimes cibernéticos, abaixo da China, África do Sul e México.

Segundo a pesquisa, 80% dos adultos brasileiros já  foram vítimas desse tipo de crime. No total, é registrado uma nova vítima de crime cibernético a cada 11 dias e perdeu-se, no ano, o equivalente a US$ 15 bilhões. 

Edição: Fábio Massalli// matéria atualizada às 18h28 para inclusão dos dados de investimentos do Ministério da Defesa no setor cibernético e de informações sobre crimes virtuais no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

STF fixa pena de Marcos Valério em mais de 40 anos de prisão

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de pagar multa de cerca de R$ 2,78 milhões. Ele deverá começar a cumprir a pena em regime fechado. Valério foi o primeiro réu cuja fixação de pena foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final do julgamento da Ação Penal 470.

A pena ainda é parcial e pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros. O valor da multa também é aproximado, pois em alguns casos a Corte não definiu o ano-base do salário mínimo, usado para o cálculo dos dias-multa. O montante final será definido na execução da pena.

Os ministros encerraram a dosimetria da pena de Valério com o crime de evasão de divisas, praticado 53 vezes para pagar outro publicitário, Duda Mendonça. O voto vencedor foi o do relator Joaquim Barbosa, que estipulou pena de cinco anos e dez meses de reclusão, além de 168 dias-multa de dez salários mínimos cada. Ele declarou ainda que Valério perderá produto ou bem que constitua proveito da evasão, uma decisão favorável à União. A apuração e cobrança desse valor deverão ocorrer em outro processo.

A dosimetria referente a Valério não foi oficialmente encerrada, porque o ministro Marco Aurélio Mello precisou sair mais cedo da sessão de hoje (24) e ainda não se pronunciou sobre a pena de corrupção ativa de parlamentares da base aliada nem sobre a pena de evasão de divisas. No entanto, como a maioria já foi obtida nos dois casos, Barbosa resumiu a situação do réu, indicando que ele deve cumprir em regime fechado e que não é possível substituir a pena de prisão por restritiva de direito.

Barbosa não fixou o valor mínimo de indenização para reparação dos danos causados pelo publicitário ao patrimônio público. Segundo o ministro, como esse ressarcimento não foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) nem por qualquer uma das partes na denúncia ou instrução do processo, definir esse valor agora é ir contra o princípio de ampla defesa, pois o réu tem o direito de contestar os valores reclamados.

O ministro Celso de Mello pediu um aparte para lembrar que, em 2010, o STF pediu que o então deputado federal Natan Donadon ressarcisse os cofres públicos em R$ 1 milhão, mesmo sem o Ministério Público ter solicitado. A ministra Cármen Lúcia, que era relatora do caso na época, lembrou que a situação era específica, e por isso foi mais fácil a especificação do valor.

Os ministros também debateram a necessidade de estabelecer critérios objetivos para a fixação da pena, pensando em uma orientação para os juízes de primeira instância e para que haja mais previsibilidade das decisões judiciais penais. “Acho importante que o tribunal possa alcançar um consenso em relação a critérios objetivos, notadamente sobre o delito continuado, para os fatores não serem dispares para os juízes nos tribunais”, disse o decano Celso de Mello.

O julgamento será retomado amanhã (25) com o voto de Marco Aurélio Mello para encerrar oficialmente a fixação de pena de Valério. Em seguida, começará a dosimetria de um dos sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, que foi condenado exatamente pelos mesmos crimes.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados

a) corrupção ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 432 mil)

b) peculato (contrato da SMP&B): quatro anos e oito meses de reclusão + 210 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 546 mil)

2) Banco do Brasil

a) corrupção ativa (pagamento de R$ 326 mil para favorecimento da DNA): três anos, um mês e dez dias + 30 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 108 mil)

b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): cinco anos, sete meses e seis dias + 230 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 598 mil)

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro

1) lavagem de dinheiro: seis anos, dois meses e 20 dias + 20 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 78 mil)

 

Capítulo 6 – Corrupção ativa de parlamentares da base aliada

1) corrupção ativa: sete anos e oito meses de reclusão + 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada (R$ 585 mil)

Capítulo 8 – Evasão de divisas envolvendo Duda Mendonça

1) evasão de divisas: cinco anos e dez meses de reclusão + 168 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 436,8 mil)

Edição: Carolina Pimentel

fonte: Agência Brasil

Goleiro se veste até de Batman para fechar gol de time paraguaio

O goleiro uruguaio Pablo Aurrecochea mostra autenticidade dentro de campo. Talvez não pelas defesas no Guarani, time do Paraguai, mas por seus uniformes, sempre inspirados em quadrinhos.

O Batman não poderia faltar na coleção de camisas do goleiro

Nesta foto, Pablo abusa do estilo com a camisa homenageando Chapolin, um dos grandes ícones de humor no mundo

Já nesta imagem, o goleirão entrou em campo vestido de Homem-Aranha

Já nesta imagem, o goleirão entrou em campo vestido de Homem-Aranha

E o que você acha da camisa em homenagem à Pantera Cor-de-Rosa? Genial, não?

 

Até os Simpsons entraram na dança. Nesta foto, ninguém menos que Krusty, o Palhaço

Na capa deste jornal uruguaio, o arqueiro homenageia o maior símbolo da Disney: Mickey Mouse

 

 R7

Natal entre as metrópoles de maior crescimento no Brasil

Natal – Cidade do Sol Foto:Esdras

Deu na Exame

Estudo da ONU projeta as regiões metropolitanas do país que vão ter maior crescimento populacional até 2025.

Pois Natal está incluída e em terceiro lugar na lista.

Os prefeitáveis nem falaram sobre o assunto até agora

Vejam os números que a ONU projetou pra capital potiguar:

3. Natal (RN)

População em 1990: 692.000 
População em 2010: 1.316.000 
População estimada em 2025: 1.545.000 
Crescimento de 1990 a 2025: 123,27%

Assista o vídeo que o promotor pede 12 mil reais

Fonte: MP

Fonte: Thalita Moema

“Até logo, presidente”, disse Dilma a Henrique Alves

Qualquer candidato a presidente da Câmara se sentiria eleito ouvindo essa frase da presidente Dilma Rousseff. Imagine então o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (foto) (RN), que temia encontrar oposição do Planalto. A amigos, ele atribuiu o gracejo de Dilma ao apoio que o PMDB deu ao candidato do PT em Belo Horizonte, Patrus Ananias, derrotado na eleição.

Fonte: Thalita Moema 

Disputa em Natal é entre ex-prefeito e deputado estadual

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-prefeito Carlos Eduardo, do PDT, e o deputado estadual Hermano Moraes, do PMDB, disputam domingo (28) os votos dos 526.426 eleitores da capital norte-rio-grandense. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno, Carlos Eduardo obteve 40,42% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e Hermano, 23,01%.

Com Produto Interno Bruto (PIB) de R$10,3 bilhões, Natal é a décima sexta economia entre as capitais brasileiras. O município concentra um polo de indústrias têxteis e de confecções, mas a prestação de serviços, especialmente o comércio, é a maior responsável pelo PIB. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a população em 803.739 habitantes.

O candidato que for eleito vai administrar a cidade, que ocupa a décima sétima posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais brasileiras, com 0,788. O índice é medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em uma escala que vai de 0 a 1.

Carlos Eduardo, de 53 anos, nasceu no Rio de Janeiro, mas vive em Natal desde os 2 anos de idade. Formado em Direito, o candidato vem de uma família de políticos: o pai, Agnelo Alves, foi prefeito da capital, e o tio, Aluísio Alves, governador do Rio Grande do Norte. Carlos Eduardo foi deputado estadual por quatro mandatos, vice-prefeito e prefeito. Entre suas propostas estão a construção de 34 escolas e a implantação da coleta seletiva de lixo em toda a cidade.

Hermano Moraes nasceu em Natal e tem 50 anos. Formado em direito, Hermano é bancário. Sua trajetória política teve início com a militância sindical, na década de 80 do século passado. Mais tarde, ele foi vereador por quatro mandatos consecutivos. Em 2010, foi eleito deputado estadual. Entre suas propostas, destacam-se a diminuição do número de cargos cargos comissionados na prefeitura e a construção do Hospital Geral Municipal.

Edição: Nádia Franco

Fonte: 

Agência Brasil

Mensalão: pena parcial de Marcos Valério já passa de 20 anos de prisão

Heloisa Cristaldo e Débora Zampier

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou hoje (24) pena de cinco anos, sete meses e seis dias a Marcos Valério referente a dois crimes de peculato envolvendo desvio de dinheiro no Banco do Brasil, o desvio do bônus de volume e o Fundo Visanet. Os ministros estipularam ainda 230 dias-multa por esses crimes, o equivalente a R$ 598 mil. Considerado o operador do esquema do mensalão, a pena parcial do publicitário já está em 20 anos, quatro meses e dezesseis dias de prisão.

O início das considerações sobre a imputação de peculato desencadeou em mais um debate acalorado entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor da Ação Penal 470.

Insatisfeito com a decisão da Corte de ter optado por uma pena mais branda a Valério no caso de corrupção e citando o artigo de um jornal norte-americano, Barbosa disse que o sistema jurídico brasileiro é “risível”.

O relator ainda argumentou que, por ter recebido pena mais branda de três anos, Valério dificilmente ficaria mais de seis meses na cadeia. Lewandowski reagiu ao comentário dizendo que Barbosa estava “sofismando” (raciocínio aparentemente válido, mais inconclusivo, pois é contrário às próprias leis). O revisor lembrou que a pena não deve ser considerada individualmente (por crime), mas sim com todas as outras que estão sendo aplicadas.

“Nos meus cálculos já passam de duas décadas. Vossa Excelência acha pouco? Temos uma função pedagógica […]. Temos que saber desde logo quando aplicamos a pena a quanto vai chegar o final da pena. Para compreendermos com muita clareza. Estamos tratando da liberdade de um cidadão brasileiro”, disse Lewandowski.

Barbosa, então, disparou: “O senhor está advogado para um dos réus?”. Lewandowski rebateu: “E o senhor é da promotoria, do Ministério Público?”. Mais uma vez, os ânimos só foram acalmados pela intervenção do presidente Carlos Ayres Britto: “Ninguém aqui está advogando para ninguém, todos nós somos juízes.”

A pena parcial está sendo somada, mas pode mudar até o final do julgamento. Vários ministros já disseram que farão considerações sobre as situações de continuidade delitiva apenas ao final. Nesse modelo de cálculo de pena, as ações criminosas são consideradas de mesma natureza, levando a apenas um crime, e os julgadores escolhem apenas uma pena e a elevam de um sexto até dois terços.

Com a conclusão do caso de peculato no Banco do Brasil, os ministros encerram a fixação de penas para Marcos Valério dos crimes do Capítulo 3, sobre desvio de dinheiro público. O próximo item analisado é o que trata da condenação de Valério por lavagem de dinheiro, do Capítulo 4.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) Formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados

a) corrupção ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 432 mil)

b) peculato (contrato da SMP&B): quatro anos e oito meses de reclusão + 210 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 546 mil)

2) Banco do Brasil

a) corrupção ativa (pagamento de R$ 326 mil para favorecimento da DNA): três anos, um mês e dez dias + 30 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 108 mil)

b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): cinco anos, sete meses e seis dias + 230 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 598 mil)

Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 18h09

Fonte: 

Agência Brasil

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando este ano 52 anos.

Dilma demonstrou ter gostado de ver a capacidade tecnológica das 49 marcas e dos 500 modelos de veículos em exposição no salão e, por mais de uma vez, defendeu a necessidade de o Brasil qualificar melhor sua mão de obra para tornar-se referência no mercado internacional.

A presidenta disse ainda que a melhoria da mão de obra reduz, simultaneamente, a dependência por alta tecnologia estrangeira. “Não acho que o Brasil deva abrir mão de produzir aqui o que pode produzir aqui”, disse Dilma.

Dilma destacou a importância do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), lançado pelo governo no início do mês. Ela acentuou ainda ser factível o avanço da participação brasileira no ranking mundial do setor, “porque o país tem três qualidades para ampliar a competitividade: preço, prazo e qualidade”.

Além disso, Dilma atribuiu o bom momento vivido pela industria automobilística à ascensão da nova classe média.

Edição: Davi Oliveira

Fonte: 

Agência Brasil

Agradecimento - Vereador eleito na cidade de Pedra Preta, Zé Paulino envia nota de agradecimento a população

Vereador eleito Zé Paulino 

Vereador eleito na cidade de Pedra Preta, Zé Paulino, irmão de Ricardo Paulino, secretário de gabinete do prefeito de Jandaíra Fábio Marinho, emite nota em agradecimento a população pela obtenção de sua vitória no pleito do último dia 07 de outubro de 2012.

Caros amigos e amigas pedra-pretenses!

"Primeiramente eu quero agradecer a Deus e em seguida a minha família, por ter me dado apoio e forças para que eu conseguisse êxito nessa difícil caminhada rumo a Câmara Municipal de Vereadores da minha querida e amada cidade de Pedra Preta. Quero também agradecer a todos os 155 votos de amigos e amigas que confiaram em mim e em minhas propostas me fazendo o 6º vereador mais bem votado no pleito do último dia 07 de outubro, garanto que vou representá-los da melhor maneira possível exercendo minha função com empenho, responsabilidade e acima de tudo ética. Quero aqui também parabenizar ao prefeito eleito Luiz de Haroldo, seu vice Guilherme Teixeira e também a todos os vereadores eleitos que juntos comigo irão contribuir para que nossa cidade cresça e se desenvolva cada vez mais".

Um forte abraço à todos e muito obrigado!

Vereador eleito Zé paulino

jandaíra em Foco

GUAMARÉ SERÁ PALCO DO 1º FESTIVAL DOCTURISMO, ONDE SERÃO APRESENTADAS AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO RN EM DOCUMENTÁRIOS

O curso de Turismo do Campus de Natal vai realizar, na próxima quinta-feira (25), o 1º Festival DocTurismo – “As potencialidades turísticas do RN em documentários”. Seis documentários, produzidos por alunos do curso, serão exibidos no Auditório do CaN, a partir das 19h.

A mostra tem caráter competitivo e os documentários serão avaliados por uma comissão julgadora.

O evento envolverá alunos, professores e técnicos da UERN, bem como convidará a comunidade do entorno do Campus Natal para assistir aos documentários.

A proposta do 1º Festival DocTurismo, que pretende integrar oficialmente o calendário doCampus,  é fazer com que os alunos de Turismo integrem os conhecimentos adquiridos nas disciplinas de Planejamento e Organização de Eventos e Comunicação e Promoção Turística. Promovendo, assim, o acesso aos meios de produção cinematográficos, e o estímulo à produção audiovisual.

O Prêmio Acadêmico Algarim Medeiros da Silva será a premiação máxima do Festival DocTurismo, sendo concedido, por júri qualificado, ao grupo que apresentar a melhor proposta de documentário, abrangendo todos os itens culturais, históricos e naturais que sejam relevantes à valorização dos aspectos turísticos do lugar onde a produção do documentário foi realizado.

Fonte: blog Guamaré em Dia

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO DE EXIBIÇÃO	DOCUMENTÁRIO
19h:00	Baía Formosa: O destino dos sonhos
19h:20	Belezas Naturais de Genipabu e seu Potencial Turístico
19h:40	Caminhos das Dunas
20h:00	Guamaré: A correnteza das águas apontado para o Turismo
20h:20	Lajes do Cabugi: “A porteira do Sertão”
20h:40	Praias Urbanas do Centro de Natal/RN