Corregedora vai pedir afastamento de desembargadores

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon disse hoje (16) que vai pedir o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O pedido da corregedora será enviado ao plenário do CNJ em sessão do dia 8 de maio. No mesmo dia, será discutida a abertura de um processo disciplinar contra os dois desembargadores. Eliana Calmon disse que já há indícios para a abertura do processo. 

Paralelamente, eles são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na esfera criminal, a pedido da Procuradoria Regional da República. 

Os desembargadores são apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no TJ, mas negam envolvimento. 

A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente das fraudes a Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Carlos Thompson frisou que as irregularidades detectadas devem ser reputadas aos desembargadores e ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz, Rafael Godeiro e à secretária administrativa Wilza Dantas e Carla de Paiva Ubarana.

Osvaldo emitiu cheques nominais que somam 1,3 milhão de reais. Rafael Godeiro autorizou depósito de R$ 79,5 mil na conta de Carlos Fasanaro [laranja], explicou Thompson.Além disso, ele relatou 175 pagamentos irregulares, que somam R$ 7,6 milhões.

O conselheiro Carlos Thompson confirmou ainda que foram desviados R$ 11.3 milhões, do pagamento dos precatórios, até 26 de março passado. 

Em nota, o desembargador Osvaldo Cruz declarou que nunca cometeu nenhum ato ilícito. Rafael Godeiro afirmou ser "vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de "prêmio concedido a uma ré confessa". 

Para Eliana Calmon, o afastamento dos desembargadores é necessário diante da "exposição do Poder Judiciário" e para "preservar" os próprios investigados. A corregedora esteve hoje em Natal para anunciar mudanças no controle dos precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). 

FONTE: NOMINUTO.COM

Carro invade segundo andar de casa em São Paul

Um veículo Peugeot 206  invadiu o segundo andar de uma casa no Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo, neste domingo. Segundo informações dos moradores da casa, após um forte barulho eles perceberam que um dos quartos havia sido invadido pelo veículo, que ficou dependurado na parede.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o veículo perdeu o controle  da direção antes de atingir a residência onde estavam duas mulheres e três crianças.

Alguns vizinhos informaram a polícia, que o motorista desceu em alta velocidade e um monte de terra teria servido como rampa para a subida inusitada. No cômodo, um bebê de seis meses dormia e por pouco não foi atingido.

O motorista, Daniel de Oliveira, de 25 anos, foi resgatado pelos bombeiros por meio de uma corda, ele não tinha carteira de habilitação e foi encaminhado ao hospital com ferimentos leves.

FONTE: Estado de Minas

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais foi aprovada na manhã desta segunda-feira (16) pela comissão de juristas criada pelo Senado propor mudanças no Código Penal.

Se a proposta for mantida no Congresso, quando alguém cometer um crime de trânsito e houver suspeita de embriaguez, a prova poderá ser obtida por qualquer meio admitido pelo direito, como testemunhos de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima. O acusado, caso não concorde com a conclusão obtida, terá direito de se submeter a teste de bafômetro ou a exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool.

Pela proposta aprovada pelos juristas, o teste do etilômetro (bafômetro) e o exame de sangue, que não são obrigatórios, pois atentariam contra o direito do cidadão de não fornecer prova contra sim mesmo, vão virar instrumentos de defesa, o que gerou polêmica, pois, para alguns dos integrantes da comissão, seria uma inversão do ônus da prova que poderia ser considera inconstitucional. Considera-se que cabe a quem acusa provar uma acusação, e não a quem se defende.

A decisão é semelhante ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados que amplia os meios de prova para a constatação de embriaguez ao volante e aumenta o valor da multa de R$ 957 para 1.915 (PLC 27/2012). O projeto da Câmara, todavia, modifica o atual Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e a proposta aprovada pelos juristas nesta segunda-feira será incluída no anteprojeto do novo Código Penal.

No início de março, os juristas já haviam aprovado a figura da culpa gravíssima, a ser aplicada em casos de homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, disputa de racha ou excesso de velocidade. O motorista, nesses casos, poderá será punido com prisão de quatro a oito anos. Hoje, as mortes no trânsito costumam ser julgadas como homicídio culposo, com pena de um a três anos.

Armas

Na primeira votação da manhã, os integrantes da comissão aprovaram o aumento da pena mínima para o tráfico internacional de armas de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê reclusão de quatro a oito anos, e os juristas sugeriram que o novo intervalo seja de cinco a oito anos.

O colegiado votou também por ampliar, de 24 horas para 48 horas, o prazo para que o proprietário ou diretor de empresa privada de segurança comunique à Polícia Federal o extravio, a perda, furto ou roubo de armas de fogo e munições. A pena máxima pela falta ou atraso na prestação dessa informação seria aumentada de dois para três anos.

Boa parte da reunião foi destinada a definição da pena para o crime de disparo de arma de fogo. Hoje, a pena é de reclusão de dois a quatro anos. A proposta inicial era de reduzir a punição, passando para a pena de reclusão de seis meses a um ano. Alguns dos integrantes da comissão consideraram esse tempo pequeno.

– Se estamos punindo o porte de arma com reclusão de um a três anos, por que apenas uma pena tão baixa para quem aperta o gatilho? – protestou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

Depois de muita discussão, ficou estabelecida a pena de reclusão de um a três anos, idêntica, portanto à pena de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, e menor do que a pena atual.

A reunião foi suspensa para almoço e será retomada ainda hoje, já que os juristas ainda têm uma pauta longa pela frente, que inclui drogas e lesões corporais.

Agência Senado

Câmara aprova federalização de estrada entre PB e RN

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7185/10, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que federaliza trechos de estradas paraibanas e potiguares. Pelo texto, a nova rodovia federal começa no entroncamento da PB-137 com a BR-104 e vai até a BR-427, no Rio Grande do Norte. O projeto segue para o Senado.

De acordo com o autor, o trecho que poderá ser transferido para a administração do governo federal tem aproximadamente 80 km de extensão e atende uma população de mais de 100 mil habitantes. “São eles que vão depender urgentemente de melhorias das condições de locomoção”, sustenta.

Luiz Couto afirma que a federalização permitirá o uso de verbas da União para melhorar a estrada, “uma vez que os recursos estaduais são insuficientes”.

O relator na CCJ, deputado Odair Cunha (PT-MG), foi favorável à aprovação.

Da Agência Câmara

Aniversario do Ex-Secretario de Assistencia Social e Pré-Candidato a Vereador Reginaldo Dantas

Hilda esposa do Pre-candidato a Prefeito de Jandaíra Selmo, O Pre-candidato a Vereador e aniversariante Reginaldo Dantas 

No churrasco oferecido por Senhor Jose Pereira ( ispetor ) como é mais conhecido e dona Maria Dantas ao aniversariante seu filho Reginaldo Dantas teve a presença dos principais nomes da atualidade do Cenario politico de jandaira o Prefeito Fabinho acompanhado de sua noiva LiLi, Selmo Pré-Candidato a Prefeito, Vereadores do PMDB Bambão, Raimundo Farias, Matias e Conceição do PPS, Além do Presidente do PT jocelino, e todos os Secretarios Municipais e ex-Secretario de Agricultura Renato Finizola, Conselheiros Tutelar e diversas lideranças comunitaria o churrasco aconteceu na comunidade de Guarapes- jandaira -RN dia 15 mas o aniversario mesmo é dia 16 de Abril reginaldo Dantas esta continuando suas comemoraçoês em Natal com correligionarios que residem na capital do RN

O aniversariante e ex Secretario e agora Pre-candidato a vereador Reginaldo Dantas e seus amigos

O PRE-CANDIDATO A VEREADOR REGINALDO DANTAS AO DO SEU AMIGO ZE  COMEMORANDO SEU ANIVERSARIO   

AMIGOS DO EX SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL E AGORA PRE-CANDIDATO A VEREADOR REGINALDO DANTAS

Berlusconi organizava festas com mulheres fantasiadas de Ronaldinho

A excentricidade do magnata-presidente Silvio Berlusconi não tem limites. O portal d’O Globo noticiou hoje a informação de que as festas organizadas por ele tinha até mulheres fantasiadas de Ronaldinho com direito a uniforme, máscara e tudo mais. Vai ser excêntrico assim lá na Itália.

Segue a matéria:

O depoimento de Imane Fadil, uma das testemunhas do julgamento do ex-premier italiano Silvio Berlusconi no caso “bunga bunga”, trouxe revelações inusitadas. Além de falar sobre o dinheiro que recebeu de Berlusconi, Imane contou que presenciou festas em que mulheres estavam fantasiadas como freiras e como o jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho, que hoje joga pelo Flamengo.

Segundo o jornal italiano “Corriere della Sera”, a marroquina contou em seu depoimento que Nicole Minetti e Barbara Faggioli dançaram vestidas de freiras para o ex-premier, com o hábito característico e com uma cruz. A performance acabou com as duas apenas com as roupas íntimas.

Em outra noite, Iris Berardi se fantasiou para dançar como Ronaldinho, com o uniforme e uma máscara imitando o jogador. Silvio Berlusconi é presidente do Milan, clube que o atleta defendeu entre 2008 e 2010.

Imane Fadil contou ainda ter recebido dois mil euros de Berlusconi na primeira vez em que participou de uma de suas festas, que ficaram conhecidas como bunga bunga.

Berlusconi é acusado de pagar por sexo com Karima el-Mahroug, mais conhecida como Ruby, quando ela ainda era menor de idade. Ele também é acusado de abuso de poder por fazer a polícia liberar Ruby da prisão quando ela foi detida por roubo.

A modelo Imane Fadil fez as afirmações durante depoimento (Foto: Oliver Morin/AFP)

 fonte: blog do bg

Integrantes do MST que invadem sede do Governo do Ceará e tomam banho na piscina

(Foto: José Leomar/Agência Diário)

Crianças e jovens do Movimento Sem Terra (MST) que acompanham os trabalhadores rurais em protesto no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, invadiram a piscina do prédio, acreditem ou não, para tomar banho.

O Palácio da Abolição foi ocupado por integrantes do MST desde o início da manhã desta segunda-feira (16). O prédio está em processo de tombamento por causa da sua história e modelo arquitetônico. A piscina também faz parte da criação.

fonte: blog do bg

Turnê de Madonna no Brasil terá ingressos entre R$ 120 e R$ 850

A turnê brasileira de Madonna vai passar por Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre em dezembro, confimaram nesta segunda-feira (16) os produtores e o patrocinador do show. Em coletiva de imprensa realizada simultaneamente na internet e nas capitais gaúcha e paulista, foram confirmadas as datas das apresentações e do início das vendas de ingressos, além dos valores das entradas e locais.

O primeiro show será no dia 1º de dezembro, no Parque dos Atletas (local do Rock in Rio do ano passado), no Rio de Janeiro, com ingressos entre R$ 200 e R$ 850 (90 mil lugares). Em seguida, a popstar vai para São Paulo, onde canta no dia 4, no Morumbi, com entradas que vão de R$ 170 a R$ 850 (70 mil lugares). Por fim, encerra a turnê no dia 9, no estádio Olímpico, em Porto Alegre, com ingressos de R$ 120 a R$ 800 (43 mil lugares).

As vendas começam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo e Porto Alegre, com dois dias de pré-venda para clientes Ourocard. No Rio, as vendas começam apenas no dia 2 de maio. Se a procura foi muito grande, é possível, segundo a produção, a possibilidade da marcação de shows extras.

A nova turnê promove o álbum “MDNA”, lançado há três semanas, e começa em Tel Aviv, em Israel, no dia 29 de maio. Esta é a terceira vez passagem da cantora pelo Brasil. A primeira foi em 1993, com a turnê “The girlie show”. A segunda foi em 2008, com “Sticky & sweet”.

Serviço:

Rio de Janeiro

1º de dezembro, no Parque dos Atletas

Pré-venda para clientes Ourocard: 2 e 3 de maio

Venda para o público em geral: a partir de 4 de maio

Internet: Tickets for Fun: a partir das 10h

Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 10h

Pontos de venda: (veja a lista aqui), a partir das 10h

Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): Engenhão, a partir das 10h

Setor laranja: R$ 200

Pista: R$ 360

Pista premium: R$ 850

São Paulo

4 de dezembro, no Morumbi

Pré-venda para clientes Ourocard: 23 e 24 de abril

Venda para o público em geral: a partir de 25 de abril

Internet: Tickets for Fun, a partir de oh

Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 9h

Pontos de venda: (veja a lista aqui) a partir das 10h

Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): Credicard Hall, a partir das 10h

Arquibancada laranja: R$ 170

Arquibancada azul e vermelha: R$ 280

Arquibancada especial: R$ 300

Pista: R$ 360

Inferior A e B: R$ 400

Superior 1 2 3 e 4: R$ 500

Pista premium: R$ 850

Porto Alegre

9 de dezembro, no estádio Olímpico

Pré-venda para clientes Ourocard nos dias 24 e 25 de abril

Venda para o público em geral para a partir de 26 de abril

Internet: Tickets for Fun, a partir da meia-noite

Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 9h

Pontos de venda: (veja a lista aqui) a partir das 10h

Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): no estádio Olímpico, a partir das 10h

Arquibancada lateral: R$ 120

Arquibancada: R$ 300

Pista: R$ 360

Cadeira superior: R$ 550

Pista premium: R$ 800

*Com informações do G1

Novo iPad chega a 27 países, mas Brasil ainda fica no aguardo

Na próxima sexta, o tablet mais desejado do mundo, o iPad 3, chegará a 12 países – de vizinhos nossos, como Uruguai e Venezuela, a micronações como Brunei e Chipre. Uma semana mais tarde, dia 27, outros nove países receberão o novo iPad (a lista inclui Índia, Israel, África do Sul e também Montenegro, Lituânia e Letônia). Enquanto isso, o produto continua sem data de lançamento oficial no Brasil.

Como justificar que Chipre, Montenegro e Brunei já tenham o iPad, e o Brasil não? Será mais uma demonstração de pouco caso da Apple para com o país? Desta vez, não.

A responsabilidade pela demora é da Anatel – que somente na última sexta-feira concedeu a homologação técnica necessária para que o novo iPad possa ser comercializado no Brasil.

* Com informações da Super

Aniversariantes do dia

 Drº Roberto e seu pai o aniversariante de ontem, José Selmo de Melo pré-Candidato a Prefeito de Jandaíra

Comemorou mais um ano de vida no último domingo (15) o ex-secretário de Esporte e Lazer e  pré-candidato a prefeito de Jandaíra, José Selmo de Melo.

O Ex secretário de Ação Social de Jandaíra Reginaldo Dantas

Rasgando folhinha nesta segunda-feira(16) o ex-secretário de Ação Social e pré-candidato a Vereador de Jandaíra Reginaldo Dantas.


NOTA do BLOG: Parabenizamos os dois pela data natalícia e também pelos serviços prestados a frente das secretarias que ocuparam. Desejamos saúde, paz, e muito sucesso em suas vidas e nova empreitada. PARABÉNS e um FELIZ ANIVERSÁRIO!!!!!

fonte: jandaira em foco 

Primo mata primo no interior do RN

Uma briga de bar em Governador Dix Sept Rosado, região da Chapada do Apodi, interior do estado, terminou em homicídio na noite desse domingo, 15. A informação é de que Antonio Miramar, 32, levou um tiro de seu primo, identificado como Edlson de Preto. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital. O acusado está foragido.

A delegacia da cidade solicitou reforço ao Central de Operações em Mossoró, para tentar localizar o acusado.

Fonte DN Online

Ministra Eliana abre conciliação de precatórios no RN

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (16/4), em Natal (RN), a semana de conciliação para o pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).  As audiências, que também serão realizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no estado. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça.

Na ocasião, a ministra vai firmar termo de cooperação com os presidentes do TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5) para fixar os padrões de cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, a parceria vai permitir que cada Corte forme sua lista e realize o pagamento dessas dívidas respeitando a ordem cronológica.

Acordo – Durante toda a semana, os três ramos do Judiciário potiguar realizarão audiências de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento dos precatórios. O objetivo é assegurar a pessoas que esperam há anos o pagamento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça o recebimento dos créditos. No TJRN, as audiências terão início às 8h30 na segunda-feira (16/4) e prosseguem até sexta-feira (20/4) na 1ª Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal.

Estão agendadas conciliações com o estado e pelo menos nove municípios devedores. Também estão previstos acordos com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta Comercial do Estado, Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Instituto de Previdência dos Servidores, Departamento de Trânsito, Departamento de Estradas e Rodagens, entre outros.

Além do Rio Grande do Norte, o programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os Tribunais de Justiça na organização do setor de precatórios já atendeu os estados de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. O programa atualmente está em andamento nos Tribunais de Justiça do Amazonas e de São Paulo. O trabalho busca assegurar o fluxograma dos pagamentos, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 e a Resolução n° 115 do CNJ. Precatórios são as dívidas de estados e municípios que já foram objeto de decisões judiciais e cujos credores aguardam o cumprimento das sentenças.

Fonte: CNJ

Morre aos 113 anos em Currais Novos a mulher mais velha do RN

Alexandrina morre aos 113 anos(foto:Jean Souza)

Morreu neste domingo(15) na comunidade Cachoeira, zona rural de Currais Novos, Maria Alexandrina, aos 113 anos de idade, considerada a mulher mais velha do Rio Grande do Norte e provavelmente do Brasil.

Nascida no dia 15 de maio de 1899, a idosa era mãe de 22 filhos, aos quais conhecia e chamava a todos pelo nome.  O filho mais velho de Dona Alexandrina, José Alexandrino é vivo, mora em Rio Verde, interior de Goiás e está com 96 anos.

Não se tem a quantidade exata de netos, mas, calcula-se que tenha em torno dos 180, já bisnetos podem ser 50 e 20 tataranetos.

fonte: blog do assis silva

Pedra Preta contemplada com o Programa Minha Casa Minha Vida

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), destinado a famílias com renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.600,00), foi lançada pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No Rio Grande do Norte, o programa prevê a construção de  5.690 unidades habitacionais em 139 municípios, com até 50 mil habitantes. Em média, cada município potiguar terá 40 moradias construídas pelo programa. O nível de pobreza das cidades foi o critério que orientou a escolha das que serão contempladas.  

Pedra Preta será contemplada com 40 moradias.

Tribuna do Norte (adaptado) pedra preta em foco

Adriano Teixeira visita eleitorado de Pedra Preta na Grande Natal

O pré candidato a prefeito pelo PMDB em Pedra Preta Adriano Teixeira, está na capital do estado desde de anteontem (14). Em Natal o Pincel visitou várias famílias pedra pretenses. Em conversa por telefone com o nosso blog, Adriano disse a nossa reportagem que as visitas feitas neste final de semana foram bastantes proveitosas. 

O pré candidato do PMDB tem recebido nestes últimos dias o apoio e a solidariedade do povo pedra pretense para o seu projeto político de retornar a Prefeitura daquele município. Adriano ainda nos falou que está colhendo os frutos do trabalho realizado por ele, a frente da Prefeitura de Pedra Preta. 

Durante a semana, o pré candidato ao Executivo pedra pretense fez várias visitas as Cominudades Rurais do município.

Foco Sertanejo (adaptado) pedra preta em foco

Vereadores não votam projeto e prejudicam população pedrapretense

Vereadores não votam projeto e prejudicam a população pedrapretense

Segundo fontes ligadas ao Sistema Governista de Pedra Preta, o executivo enviou a Câmara o projeto que se refere a contratação temporária de funcionários, porém os vereadores "seguraram" o projeto e não puseram em votação, fazendo com que os serviços básicos de educação e saúde fossem paralisados em parte, prejudicando a população.

Vale ressaltar que o Concurso Público está nas mãos da Justiça.

Será mais um golpe político da oposição? Pois todos nós sabemos que na última sessão que "aconteceu" (13), os vereadores da Oposição não compareceram porque simplesmente estavam em conversas políticas...

Esse é o legislativo que Pedra Preta tem. Hora de mudar não acham?

fonte: pedra preta em foco