Você sabe o que realmente é um bacalhau?

Com a proximidade da Páscoa cristã, comemorada neste domingo (8), consumidores correm para comprar um dos principais ingredientes que substitui a carne vermelha na culinária: o bacalhau.

O uso do produto se tornou tradição no Brasil, trazida de Portugal. Porém, ano após ano, o consumidor se pergunta: por que não consigo ver um bacalhau inteiro ou simplesmente sua cabeça? Afinal de contas, ele é um peixe?

O bacalhau como o conhecemos é uma referência mais ao método do que ao peixe em si. Mesmo assim, existem pescados no mar, frescos, que também costumam ser chamados desta forma. Um deles é o Equetus lanceolatus, que pode ser encontrado na costa brasileira e que assume diferentes nomes regionais e não costuma passar pelo método de salga.

O outro é o Gadus morhua, conhecido em inglês como cod, encontrado apenas nos mares frios do Hemisfério Norte e é tratado como o “legítimo bacalhau da Noruega”.

Especialistas em oceanografia ouvidos pelo G1 explicam que o bacalhau é o resultado do beneficiamento industrial de espécies marinhas com características específicas.

Sal e calor

Segundo Alex Augusto Gonçalves, doutor em engenharia de produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o salgamento e secagem de partes dos pescados, realizados em câmaras com controle de temperatura e umidade relativa, são responsáveis pela criação desta carne.

Antes disso, os pescados passam por limpeza e retirada das vísceras, utilizadas na fabricação de patês, óleos e outros produtos.

Segundo Gonçalves, apenas cinco espécies de peixe podem passar por este processo. O cod do Pacífico (Gadus macrocephalus) e o cod do Atlântico (Gadus morhua) são os mais conhecidos.

Este último é considerado o legítimo “bacalhau da Noruega”, país considerado o habitat da espécie, juntamente com regiões da Irlanda, Reino Unido e Islândia. Por ano, a produção nestas áreas é de 2.560 toneladas.

Os outros peixes são o saithe (Pollachius virens), o ling (Molva molva) e o zarbo (Brosmius brosme), também encontrados no Hemisfério Norte (confira galeria de imagens).

O Brasil também quer entrar no mercado com o “bacalhau da Amazônia”, proveniente do peixe pirarucu, encontrado nos rios amazônicos.

Considerado um dos maiores importadores de bacalhau no mundo, o país comprou do exterior 252,9 mil toneladas de bacalhau em 2011, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A quantidade é 25% superior ao montante importado em 2010.

Ameaças

Entretanto, a sobrepesca (captura excessiva) se tornou uma ameaça às espécies. A redução dos estoques marinhos, por exemplo, já colocou o peixe que dá origem ao bacalhau cod na lista dos animais marinhos ameaçados de extinção. O Gadus morhua, por exemplo, é considerado vulnerável pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

De acordo com a bióloga Carolina Pacheco Bertozzi, que é doutora em oceanografia e professora da Unimonte, de Santos (SP), a constatação desta ameaça ocorreu no fim da década de 1980, após um período incessante de atividades em alto mar, que não eram controladas.

“O resultado disso é a proibição da pesca em alguns lugares e de animais específicos, como os peixes que dão origem ao bacalhau. É o caso do cod do Atlântico, que tem restrições na União Europeia e no Canadá, podendo ser produzido apenas em atividades controladas”, explica.

Ainda segundo Carolina, o bacalhau encontrado hoje à venda na maioria dos lugares, inclusive no Brasil, vem de atividades controladas. “Já existe inclusive uma certificação internacional, para que o consumidor fique de olho ao adquirir o pescado. Claro que, quando ele vê as postas em feira livre, fica difícil fazer este controle”, disse.

Para Gonçalves, é necessária uma fiscalização mais rigorosa do setor pesqueiro, além de incentivar o repovoamento das espécies.

Fonte: G1

Abençoados amigos,

Abençoados amigos,

A Páscoa celebra a ressurreição de Cristo, onde ao morrer da Cruz, o seu corpo foi colocado em um sepulcro onde permaneceu até a sua ressurreição.  É uma festa cristã, que comemora a passagem de Cristo da morte para a vida.  Conhecida  popurlamente como Semana Santa, onde todas as famílias se reúnem-se para comemorar. A Páscoa na verdade é uma época de paz, amor e prosperidade. Desejo a você e sua família, uma ótima Páscoa de muitas felicidades. 

Abraço Fraterno,

Maria Patricia 

Professora do CEUL

Centro Educacional Universo das Letras

Rua Pref. José Maria dos Santos, SN

Centro - Jandaíra/RN

Advogado nega armação no pagamento do Precatório. “Podem ter ocorrido erros sem dolo”

O defensor da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda, Fernando Antônio Leal Caldas Filho, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, negou a existência de “conluio”  entre ele, agentes públicos e os ex-funcionários do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJ/RN) para o pagamento da dívida judicializada em favor do seu cliente. Segundo esclarecimentos de Fernando Caldas Filho, podem ter ocorrido “erros sem dolo”, por parte do Tribunal de Justiça em relação ao cálculo final do valor da dívida do Município para com a empresa por ele defendida. “Estou refutando qualquer hipótese de conluio”, afirmou Fernando Caldas Filho categoricamente.

Para comprovar sua assertiva, ele destacou que todas as audiências de conciliação convocadas pelo próprio Setor de Precatórios em 2009 e que tinham como objetivo formalizar um acordo para a redução do valor da dívida ocorreram com representantes do órgão ministerial e judicial. Nas duas audiências de conciliação que culminaram na formalização do Termo de Compromisso Judicial nº 013/2009, contaram com o presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do juiz conciliador dos Precatórios, Cícero Martins de Macedo, do procurador-geral do Município, Bruno Macedo, e, além disso, relembrou que a audiência era aberta para quem quisesse participar.

Fernando Caldas Filho ressaltou que “a honra de um homem é mais importante do que qualquer patrimônio que ele possa adquirir”, para defender-se de supostas acusações de participação em atividades ilícitas relacionadas a este processo. O advogado protocolou sua peça de defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final da tarde da quarta-feira passada, na qual refuta o “conluio”. Ele esclareceu que conhece o processo da Henasa Empreendimentos pois é amigo dos proprietários da empresa há mais de quinze anos e acompanhou toda a complicação envolvendo o Município e a empresa. Reiteradas vezes, Caldas Filho negou a existência do conluio.

“Se eu tivesse participado de qualquer fraude, eu teria ficado calado e estaria recebendo os R$ 191 milhões”, disse o advogado referindo-se ao valor calculado inicialmente pelo Setor de Precatórios em 2009 e que foi reduzido à metade após as audiências de conciliação. Fernando Caldas Filho argumentou que “há um evidente erro de cálculo que a gente (ele, o Tribunal de Justiça e os demais envolvidos) só teve conhecimento agora”. Disse isto referindo-se à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a investigação realizada pelo TCE apontando distorção entre o valor supostamente devido e o que foi acordado no final de 2009.

Questionado sobre a apresentação dos valores da ordem de R$ 191 milhões, o defensor da Henasa ressaltou que não cabe a ele “apresentar cálculos” e sim ao setor responsável. Neste caso, a Divisão de Precatórios. Entretanto, ele admitiu que ocorreu  a duplicação dos seus honorários advocatícios. “Realmente, houve o cálculo duplicado de causas trabalhistas”, afirmou. Segundo ele, porém, os indícios de “conluio” são descaracterizados quando a própria investigação do TCE aponta que as custas trabalhistas seriam em torno de R$ 12 milhões e ele só tem a receber o saldo residual do total de R$ 5 milhões, conforme acordado na audiência de conciliação.

Segundo análise de Fernando Caldas Filho, ocorreram equívocos evidentes e uma “falha coletiva que ninguém (juiz, promotores, procurador do Município ou ele próprio) observou”. Ele comentou, ainda, para explicar a possível falha relacionada ao valor da dívida, um erro na identificação do correto percentual de correção  à época em que a diferença referente aos juros foi calculada. Em seguida, sugeriu a correção. “Para corrigir é simples: basta o TCE pedir ao Setor de Precatórios que seja recalculado”, disse. O advogado ficou surpreso quando foi informado que o pagamento do precatório da Henasa havia sido suspenso pelo procurador-geral do Município, Bruno Macedo, na tarde de ontem. “Com a suspensão do pagamento, o meu cliente pode pedir para que o valor volte ao inicial (R$ 17 milhões em 2005) e seja recalculado”, alertou Fernando Caldas Filho.

Com isto, o valor do precatório seria instaurado com base no valor total e sem desconto. O que já foi pago até hoje, seria descontado do débito vindouro. O advogado confirmou que irá analisar o possível pedido de recálculo. Indagado se ele colocaria seu sigilo fiscal e bancário à disposição dos investigadores por iniciativa própria, Caldas Filho respondeu com uma ressalva: “Isso fica à cargo da Justiça”. Concluiu, entretanto, defendendo-se: “Eu não tenho nada a esconder”.

Fonte: Tribuna do Norte

Carro cruza sinal vermelho na Rio Branco, bate em ônibus e deixa 3 em estado grave

Um acidente no cruzamento da Av. Rio Branco com a Apodi, próximo a Central do Cidadão, deixou três feridos por volta das 6h da manha desta sexta-feira, 6. Ao ultrapassar o sinal vermelho, um veículo Fiesta, de cor prata, colidiu com um ônibus da empresa Guanabara, que faz a linha 64, Petrópolis/Nova Natal. Segundo o tenente Dias, oficial da delegacia de plantão da Zona Leste, o motorista apresentava sinais de embriagues.

Lauremberg, 24, que conduzia o veículo, foi encaminhado com outras duas vítimas ainda não identificadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com a PM, o estado das vítimas é grave.

Fonte: Diário de Natal

Fotos: Do gente boa Claúdio Abdon

SECA: 139 municípios em situação de emergência

Nesta quinta-feira (5), a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CEDEC), órgão da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio do seu coordenador Ten. Cel. Acioli, participou de uma reunião no Gabinete Civil junto com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e representantes do Governo, para discutirem a situação de 139 municípios potiguares que sofrem com a falta de chuva.

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou um relatório sobre a situação dos municípios ao Coordenador Estadual da Defesa Civil. Durante a reunião também foram discutidas medidas e ações de enfrentamento ao período de estiagem no semi-árido potiguar.

De acordo com o Cel Acioli o Estado irá decretar Estado de Emergência. “Hoje recebemos o relatório da Governadora e na segunda-feira (9) iremos receber o relatório da SEMARH, logo em seguida iremos trabalhar no parecer técnico, e, no máximo em 48 horas entregaremos o parecer técnico para que a Governadora possa oficializar o Estado de Emergência publicando no Diário Oficial”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil Tem. Cel. Acioli.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Corpo de Bombeiros, e os dirigentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande Norte (FETARN) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).

O coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten. Cel. Acioli, afirmou que 71 municípios do Estado já estão sendo abastecidos com carros pipas e fazem parte da ‘Operação Pipa’. Segundo Ten. Cel Acioli os municípios precisam se integrar a Defesa Civil e criar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal. O Coordenador destaca a necessidade dos municípios do RN estarem cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil e assim poderem solicitar recursos de Brasília quando houver necessidade.

Operação Pipa

A Operação Pipa existe há 13 anos. O Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em parceria com o Ministério da Defesa, representado pelo Comando de Operações Terrestre (COTER), criaram a referida Operação a fim de auxiliar as Ações de Defesa Civil, complementando a distribuição de água realizada pelas prefeituras nas regiões do semi-árido brasileiro atingidos pela estiagem.

Para ser incluído na Operação Pipa o prefeito precisa enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem.

Defesa Civil Estadual

A sede da Defesa Civil Estadual fica aberta ao atendimento público das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta, no prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Em caso de urgência a Defesa Civil do RN pode ser acionada através da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone 193.

Quem desejar manter contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no horário de expediente do órgão, basta ligar para 32321769 ou 32321762. Como também por e-mails:defesacivil@rn.gov.br ou cedec.rn@gmail.com

 FONTE: BLOG DO BG

Leandro Campos é absolvido e provoca um racha no TJD

José Wilson, pelo ABC, e Klebet Cavalcanti, pelo América, debateram a aplicação do voto de minerva

O treinador Leandro Campos foi absolvido no julgamento realizado na sede do Tribunal de Justiça Desportiva, por 3 votos a 1. A decisão causou polêmica entre a primeira turma de julgamento presidida por Sérgio Leocádio, que disse respeitar, mas não concordar com a alteração de voto do auditor José Robson. Inicialmente ele acompanhou o relator Adriano Rufino, que punia o treinador do ABC com quatro jogos de suspensão e aplicava uma multa de R$ 500,00. O auditor Ronaldo Pereira votou pela absolvição e levou consigo o voto de Gustavo Henrique e de José Robson.

Mostrando insatisfação com os rumos que o julgamento tomou, o presidente da mesa Sérgio Leocádio abandou a sessão antes da realização do julgamento do América, citado na súmula por ter atrasado a entrega da relação de jogadores para o jogo contra o ABC. Na ocasião disse que a primeira turma de julgamento mostrou fragilidade e passou a presidência da sessão para Ronaldo Pereira.

Irritado com a absolvição, ainda na sala de julgamento o árbitro Flávio Roberto Sales disse que havia presenciado uma das maiores vergonhas do futebol potiguar e que os auditores haviam votado com o coração, não com a razão dos fatos. "Do jeito que as coisas estão ocorrendo no Tribunal de Justiça Desportiva, o jeito será o árbitro agredido em sua honra e moral recorrer logo para Justiça Comum. Esse julgamento foi uma vergonha, o pessoal parece que votou com a camisa do clube por baixo do terno", protestou.

O advogado do ABC, José Wilson Gomes Netto, comemorou a virada de placar no tribunal. Ele ressaltou que acabou se fazendo justiça a pessoa de Leandro Campos. "Um profissional com 20 anos de carreira e que nunca tinha sido expulso e sido levado as barras de um tribunal, não poderia mesmo ser punido por causa de um chute dado numa garrafa. Acredito que a decisão foi acertada e o ABC está satisfeito com esse final feliz", disse.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Eleições: Termina hoje prazo para secretários e magistrados deixarem cargos públicos

Termina hoje o prazo para que secretários estaduais e municipais ou magistrados e defensores públicos que pretendam concorrer nas eleições de outubro a um mandato para o legislativo municipal. A legislação eleitoral em vigor determina que os detentores desses cargos têm que deixar suas funções seis meses antes das eleições.


FONTE: BLOG DO BG

Três homicídios em menos de 1 hora ontem de noite em Natal

O crescimento da criminalidade na capital do Rio Grande do Norte parece não encontrar resposta das autoridades de segurança pública. Exemplo disso foi o que a cidade vivenciou durante a noite desta quinta-feira (5). A Polícia Militar registrou três homicídios em um intervalo menor que uma hora. Os casos ocorreram na zona Norte e Oeste da capital, notadamente destacadas pela violência que as cercam há algum tempo. Os crimes têm relação direta com o tráfico de drogas e pessoas com antecedentes criminais conhecidos. Nenhum dos responsáveis pelos assassinatos foram encontrados.

O primeiro caso ocorreu na zona Oeste, especificamente no Km 6, por volta das 19h30 desta quinta-feira. Na rua da Fonte, um homem identificado apenas como Gleidson foi esfaqueado e morto por vários homens que o cercaram próximo a uma boca-de-fumo. De acordo com informações do sargento Gilzemar Cardoso, do 9º Batalhão da PM, o crime pode ter relação a dívidas de tráfico de drogas.

O segundo assassinato foi registrado no conjunto Boa Esperança – zona Norte de Natal. Por volta das 20h, Marconde Lima, 39 anos, foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram dele. Os criminosos atiraram contra a vítima, que morreu ainda no local do crime, sem tempo para que se prestasse socorro. Segundo o tenente João Santos, oficial de serviço 4º Batalhão, a vítima é ex-presidiária e esse fato pode ter relação com a sua morte.

Menos de 30 minutos depois, no conjunto Nordelândia, também na zona Norte, a vítima foi Régio Horácio Pereira, 20 anos. O jovem foi executado de forma semelhante e também morreu no local. Ainda conforme o tenente Santos, Régio havia alcançado a liberdade há pouco tempo após cumprir parte da pena relativa ao crime de tráfico de drogas.

A Polícia Militar conduziu diligências pelas regiões onde as mortes foram registradas, mas ninguém foi encontrado para ser responsabilizado pelos casos. A Polícia Civil agora deve conduzir investigações que identifiquem os criminosos.

Fonte: Tribuna do Norte

BANDIDOS ASSALTARAM AGÊNCIA DOS CORREIOS EM GUAMARÉ E NA FUGA ENTRARAM EM INTENSO TIROTEIO COM A POLICIA, UM DOS BANDIDOS FOI ATINGIDO NA TROCA DE TIROS

Policiais em perseguição aos bandidos

Hoje (05) por volta das 11:00h, dois homens assaltaram a agência dos correios em Guamaré na avenida principal da Cidade. Eles chegaram numa moto tipo Bros 150 de cor vermelha sem placa.

Agência dos correios em Guamaré, onde ocorreu o assalto

Um dos assaltantes rendeu o funcionário do correio, enquanto recolhia todo o dinheiro do caixa, o outro ficou na porta da agência vigiando a operação.

Ao saírem do local, a polícia e a guarda municipal foram acionadas, os assaltantes foram surpreendidos com as viaturas nas extremidades do distrito de salina da cruz, próximo ao posto JM, os bandidos abandonaram a moto e iniciou um intenso tiroteio. Os moradores e o comércio fecharam as portas.

Momento dos primeiros disparos, foi um intenso tiroteio

Foi neste exato momento que o subtenente Luiz Carlos pediu reforço de Macau, pois os dois assaltantes estavam bem armados e atirando na polícia, o Major Fernandes com sua equipe do GTO “Grupo Tático de Operações” gastou 25 minutos de Macau para Guamaré para dá apoio na operação, como também o GTO de João Câmara.

Policiais já nas extremidades de Lagoa Seca/Guamaré, dentro do matagal

Na troca de tiros com a polícia, os bandidos acertaram vários disparos na lateral da viatura da guarda municipal, segundo o comandante Cabral, os bandidos estavam com muita munição, por pouco guardas municipais que ajudavam na operação não foram atingidos.

O comandante da guarda Cabral mostra a viatura alvejada com vários disparos pelos os bandidos

Encurralados pela a polícia e pelo o GTO, os assaltantes fugiram pelas proximidades de Lagoa Seca distrito de Guamaré, um dos assaltantes estava ferido e sangrando mais não parava de atirar, na troca de tiros um dos bandidos por nome de Paulo Junior, mas conhecido como Junior do Melão foi alvejado e foi a óbito.

Paulo Junior, mas conhecido como Junior do Melão foi alvejado e foi a óbito 

Segundo Informações do Subtenente Luiz Carlos, 90% indicam que os bandidos foram os mesmos que assaltaram a casa lotérica semana passada, pois as características são as mesmas. 

Destacamento de Guamaré todo envolvido na operação  

A moto usada no assalto foi apreendida, as armas utilizadas um dos bandidos conseguiu adentrar no matagal com as duas pistolas e a maior parte do dinheiro, apenas aproximadamente cerca de 3.000,00 reais foram recuperados, há informações extra oficiais que os bandidos levaram mais de 30.000,00 reais. 

O major Fernandes ouviu vários moradores próximos ao local do confronto, também foi apreendido um celular de um dos bandidos que irá ajudar muita nas investigações, de posse do aparelho celular o major Fernandes recebeu várias ligações e outras pessoas poderão estar envolvidas no assalto de hoje e da semana passada na casa lotérica. 

Todos os policiais envolvidos na operação, Policia Militar de Guamaré, Guardas Municipais, GTO de Macau e GTO de João Câmara 

Moto tipo Bros 150 usada no assalto  

Major Fernandes, Subtenente Luiz Carlos e demais policiais da DP de Guamaré

NOTA DO BLOG: O apoio da guarda na operação foi fundamental, hoje o titular desde espaço comprovou alguns detalhes talvez não sabidos pelos os leitores e internautas, mas é plausível frisar, a saber:.

Pude comprovar nesta operação que “quando um policial sai de casa para trabalhar, ele não tem a certeza se volta para seu lar e ficar com sua família”, tamanho é o dever a cumprir devida sua profissão.

O pouco efetivo de policiais e a falta de apoio do governo do estado referente a DP de Guamaré como infraestrutura dentre outros, não impediu que estes bravos homens honrassem a farda que veste, mesmo sabendo que estava arriscando suas vidas, foram cumprir sua missão “Garantir a Segurança Pública de Guamaré”.

A guarda municipal é muito criticada por poucos, mas vem prestando um serviço de extrema importância à segurança pública do município além da Ronda Escolar, em parceria com a polícia militar nas ocorrências como a de hoje já lhe credencia com créditos de confiança da população, isto é fato.

O major Fernandes bem que poderia ter ficado na companhia, mas fez questão de vim juntos com sua equipe para linha de frente, dando um grande exemplo a seus colegas policiais de que "Missão para a policia ela tem que ser cumprida".

Pela primeira vez, este blogueiro ficou numa linha de tiros, confesso que é uma adrenalina intensa, por trás de uma arvore fiquei escondido enquanto os policias e bandidos trocaram tiros, tudo isto em busca da noticia para tentar levar até vocês que leem o blog Guamaré em Dia ficar atualizado, isto me deixa feliz.

Ressalto e agradeço ao major Fernandes, ao subtenente Luiz Carlos e aos demais policiais, a guarda, sem exceção por terem  protegido este pequeno blogueiro, além da proteção de Deus na hora do tiroteio com os bandidos.

O Grupo Tático de Operações ainda está no local fazendo varredura em busca do outro bandido que conseguiu fugir com a maior parte do dinheiro e com as duas armas, ele possivelmente esteja ferido, a qualquer momento mais noticias sobre a operação, como disse no meio do texto o celular apreendido será fundamental para conclusão da operação de hoje.. 

fonte: guamaréemdias fotos também do blog guamaréemdias

 

JUSTIÇA RESTITUI DIREITOS POLITICOS DO EX-PREFEITO MOZANIEL DE MELO "O BLOG FORMA SUA OPINIÃO"

Segundo foi publicado pelo Jornal Tribuna do Norte na semana passada, a juíza Andrea Cabral Antas Câmara, da Comarca de Macau, concedeu antecipação de tutela para suspender de forma imediata os efeitos do Decreto Legislativo n° 037/2010, expedido pela Câmara Municipal de Guamaré.

A decisão restitui os direitos políticos do ex-prefeito Mozaniel de Melo Rodrigues, que estavam suspensos por força deste documento. 

A decisão de 2010 do Legislativo de Guamaré tornava Mozaniel inelegível por oito anos. Além da inelegibilidade, o ex-prefeito estava impedido de contratar ou se vincular a ente público.

Mozaniel ficou no cargo de prefeito por quatro meses, entre 1º de janeiro a 23 de abril de 2009. Teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

Para seis dos sete membros da Corte, a decretação de insanabilidade das contas de João Pedro Filho e o consequente indeferimento do registro de sua candidatura contaminou Mozaniel.

A justificativa está no entendimento que os membros da Corte fizeram da Lei Eleitoral, em que as chapas são unas e indivisíveis. João Pedro era vice-prefeito de Mozaniel.

Com essa cassação, segundo explicou o advogado do ex-prefeito, Felipe Cortez, a Câmara Municipal de Guamaré resolveu levar a julgamento, em 2010, as contas referentes aos quatro meses da gestão de Mozaniel, sem qualquer parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.

Na época, por cinco votos a quatro, a Câmara não só reprovou as contas, no dia 22 de março de 2010, como aprovou a decretação de inelegibilidade. 

Fonte: Tribuna do Norte

EXCLUSIVO – FORMAÇÃO DE OPINIÃO DO BLOG

NOTA DO BLOG: A matéria do jornal tribuna do norte apresenta um resumo bem coerente da situação envolvendo a condenação promovida pela Câmara Municipal, ao ex-prefeito Mozaniel Rodrigues.

Lendo a decisão da Juíza que concedeu a liminar favorável a Mozaniel, como leigo, percebo que ela ressalta dois pontos importantes.

O primeiro deles é de que a Câmara por si só jamais poderia ter julgado as contas relativas ao período de Mozaniel, sem que constasse parecer prévio do órgão técnico, que no caso, seria o Tribunal de Contas do Estado.

Em segundo lugar, mesmo que a decisão da Câmara viesse a confrontar-se com eventual parecer da corte de contas, esta decisão só poderia prevalecer se ocorresse por maioria de dois terços dos votos (6), o que não houve, pois, os vereadores Valdir Morais, Miranda Jr, Maria Lisete e Gustavo Henrique votaram a favor do ex-prefeito Mozaniel. 

O blog conclui fazendo uma indagação a todos que possam dar a resposta, está claro que os votos favoráveis ao ex-prefeito Mozaniel no processo que editou o famigerado Decreto Legislativo 037/2010, o ajudaram a reestabelecer sua condição de elegibilidade, além disso, dois destes vereadores até os dias atuais vem manifestando uma lealdade sem precedentes ao grupo do qual Mozaniel é líder, no entanto, temos conhecimento de que estes vereadores talvez não consigam se quer espaço para serem candidatos neste grupo, que dirá apoio político, haveria uma explicação lógica pra isso, ou estamos diante de um dos maiores exemplos de ingratidão que já ocorreu na história politica de Guamaré??? 

fonte: guamarémdias