Um levantamento feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que os deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, em 2013, R$ 104.527,90 de dinheiro público em apenas 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.
Enquanto grande parte da população potiguar tem dificuldades para se alimentar do básico, seus “representantes” chegaram a desembolsar até mais de R$ 3 mil da chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar” em um apenas um mês, em alguns desses restaurantes, e em determinados casos registraram gastos de mais de R$ 2 mil em um único dia.
Devido às limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, é impossível saber que tipo de refeição foi adquirida, ou quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os detentores dos mandatos se aproveitaram dessas verbas, originadas dos impostos pagos por todos os cidadãos.
Ranking – Levando em conta as 12 marcas de restaurantes selecionadas para o levantamento, Fábio Dantas foi o que mais gastou, totalizando R$ 23.137,72 em 2013. Já Ezequiel Ferreira vem logo a seguir, com despesa total de R$ 21.616,89 ressarcidos pelos cofres públicos. Os próximos do ranking são José Adécio – R$ 17.242,16; Tomba Farias – R$ 12.284,81; e Agnelo Alves – R$ 9.926,39 (confira o ranking completo abaixo).
Fábio Dantas não chegou ao topo do ranking por acaso, em três ocasiões ele registrou gastos únicos de mais de R$ 1 mil no restaurante Coisas da Roça. Em 17 de maio foram R$ 1.234,40, já no dia 23 de agosto foram R$ 1.100; enquanto em 25 de julho foram mais R$ 1 mil. No mesmo estabelecimento, Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio e outros R$ 1.310 no dia 16 de janeiro.
Essas, porém, ainda não foram as maiores notas fiscais registradas nas prestações de contas. No dia 29 de novembro, Antônio Jácome registrou despesa de R$ 2.535 no Mangai. George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro, e de R$ 1.139,27, em 23 de dezembro. Em relação ao mesmo restaurante, Gustavo Carvalho prestou contas de gasto de R$ 1.030,59, em 18 de dezembro.
Destaque especial, no entanto, merece a nota registrada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D’amici Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.
Outros gastos - Claramente, a despesa com restaurantes caros não é a única “imoralidade” na utilização das verbas indenizatórias pela Assembleia Legislativa. Há casos de gastos aparentemente absurdos em divulgação, em terceirização de serviços, em repasse a entidades filantrópicas e mesmo com viagens, hospedagens, combustíveis e diversas outras finalidades.
O fato de gastar mais com “alimentação” nesses restaurantes também não significa que este ou aquele deputado seja mais irresponsável do que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má utilização dos recursos orçamentários, como a destinação para ações que não atendem o interesse da população, sem falar nos possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas à sociedade.
Da mesma forma, o fato de não estarem presente na lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades e ilegalidades.
Porém, o mau uso das verbas públicas em restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de fantasia dos estabelecimentos. Diante disso, o levantamento se restringiu a uma dúzia de “marcas” da Grande Natal que apareceram com certa frequência nas prestações de contas e que são conhecidos por não cobrarem exatamente “preços populares”.
As 12 marcas escolhidas (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, Piazzale Mall, O Abade, Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs) e Buongustaio. Nas prestações de contas, no entanto, há ainda diversos gastos com cafés, bistrots, casas de vinhos, chopperias, entre outros. Isso tudo sem levar em conta que se tratam de parlamentares com subsídios de R$ 20 mil por mês e que até 2011 recebiam 15 salários por ano.
Por BG
Foto: André Correia
