China registra novos casos de Covid-19 e isola meio milhão de pessoas.

Foto: EFE/EPA/WU HONG

A Comissão Nacional de Saúde da China informou neste domingo (28) que nas últimas 24 horas foram registrados 17 novos casos do novo coronavírus no país, sendo que 14 deles ocorreram na capital Pequim. O surgimento de cerca de 300 novos casos na capital em pouco mais de duas semanas reforçou o receio de uma segunda onda de infecções no país asiático, que praticamente conteve a pandemia. Com a identificação dos novos casos, o país decidiu isolar quase meio milhão de pessoas na região de Anxin, localizada a 60 quilômetros de Pequim.

Desta vez, todas as infecções foram detectadas em Pequim, onde ocorreu um surto no início do mês, fazendo com que grande parte da população local fosse testadas. Os novos casos foram causados por transmissão interna. Os outros três casos restantes foram diagnosticados em pessoas que chegaram do exterior (conhecidos como casos “importados”) e estavam localizados em Xangai, província de Xianxim e província de Gansu. Os 17 casos deste sábado são quatro a menos do que os registrados na sexta e quatro a mais dos detectados na última quinta-feira.

Além disso, as autoridades de saúde detalharam que, até este sábado, sete pacientes receberam alta, elevando o número total de infectados ativos na China para 415, dos quais, oito estão em estado grave. O governo não anunciou novas mortes por Covid-19; portanto, esse número permanece em 4.634, entre as 83,5 mil pessoas infectadas oficialmente na China desde o início da pandemia e das quais 78.451 superaram a doença com sucesso.

Até o momento, 761.721 contatos estreitos com os infectados foram monitorados clinicamente, dos quais 7.445 ainda estão em observação e, destes, oito seriam casos suspeitos de infecção pelo vírus. Quanto aos infectados assintomáticos, a China registrou sete novos casos neste último relatório, deixando em 106 o número total de pessoas nessas circunstâncias.

Jovem Pan

RN registra 48 novos casos de coronavírus e mais 28 óbitos; Total de mortes chega a 937 e infectados são 24.301.

Foto: reprodução

O Rio Grande do Norte registrou nas últimas 24h, 48 novos casos de coronavírus e 28 óbitos. Agora, no total são 24.301 infectados e 937 óbitos provocados pela Covid-19.

O número de suspeitos chega a 31.928, casos descartados são 37.256 e o número de pacientes recuperados é de 2.904.

BOA NOTÍCIA: Hospital de Natal tem queda de 51% nos atendimentos de covid em uma semana.

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O presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Dr. Geraldo Ferreira, compartilhou dados que podem significar um recuo da covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele esteve visitando o Hospital São Lucas, um dos mais tradicionais de Natal, e informou que o atendimento a pacientes com covid-19 caiu em torno de 51% em uma semana na unidade.

Segundo o médico, entre os dias 10 a 18 de junho houve um pico de atendimentos a pacientes com a covid-19. Foram em torno de 165 pessoas atendidas por dia no período. Já entre os dias 19 e 24 de junho a média caiu para cerca de 80 pacientes atendidos diariamente, o que dá 51% de queda.

“O hospital corrobora a visão geral de que tivemos um pico por vota dos dias 10 e 18 e na última semana nós tivemos uma queda. Isso pode ser bom, representar a queda no número de casos que nós enfrentamos nessa epidemia de covid”, explicou Dr. Geraldo.

Portal Grande Ponto

Jandaíra: Subiu pra 35 casos confirmados da COVID-19 no município.

#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 🩺
Atenção, Jandairenses!
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Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (27), atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.

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Informamos mais (1) caso confirmado para COVID-19, trata-se do 4° servidor público ( Daniela Karla Soares da Silva, 38 anos) Coordenadora da Atenção Primária e vigilância em Saúde,  residente na zona urbana do município. Mas mesma encontra-se em isolamento domiciliar desde o início dos primeiros sintomas e está clinicamente estável.

NOTA DE PESAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA.

A Prefeitura de Jandaíra/RN, em nome da Prefeita Marina Dias Marinho, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Batista Filho, de 63 anos de idade,residente da zona rural de Tubibal, que estava internado em estado grave no hospital regional de João Câmara, onde ontem teve confirmação para COVID-19, veio a óbito no último dia (25), sendo a quarta vítima acometida pelo coronavírus no município. 

 Nesse momento de tristeza, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos enlutados pela irreparável perda.

O município de Jandaíra registra o 4º óbito causado pelo a COVID-19, o total de casos confirmados sobe pra 34, os recuperados soma 14.

#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 🩺 

Atenção, Jandairenses! . Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (26), atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra. . 

Informamos mais (1) novo caso confirmados para COVID-19, que evoluiu para óbito no último dia (25) no Hospital Regional de João Câmara, onde só hoje (26) recebemos a notificação do Estado confirmando para COVID19, trata-se de senhor do sexo masculino 63 anos, residente na zona rural do município.  Dos confirmados, mais (2) pessoas foram recuperadas neste dia (26) após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Boletim Epidemiológico Municipal

26/06/2020 até as 17H

Suspeitos:  07

Descartados: 88

Confirmados:  34

DOS CONFIRMADOS 

Recuperados :14

Tratamento : 16

Óbito: 04

COM INTERVALO DE OITO DIAS, GUAMARÉ PAGA 50% DO 13º E QUITA SALÁRIOS DE JUNHO.

A drástica queda de receitas ainda não comprometeu o planejamento da Prefeitura de Guamaré em relação ao compromisso do prefeito Adriano Diógenes com o salário em dia do servidor público. 

No intervalo de oito dias, foi pago a todas as categorias de servidor público, a 1ª parcela do 13º salário (50%), depositado em conta dia 19 passado e hoje a prefeitura antecipou o salário de deste mês de junho. 

Apoio psicológico: SEMAS com mais um serviço à população de Guamaré.

Em tempos de Pandemia da COVID-19, são comuns os problemas de saúde mental. Pensando no apoio a população que precisa desse tipo de serviço, a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, SEMAS, passa a oferecer o Serviço de Acolhimento Psicológico. O atendimento é por telefone.

Segundo o Secretário da SEMAS, André Bertoldo, o atendimento não é uma consulta com um psicólogo, mas uma acolhida as pessoas, um bate papo, um canal para aqueles que sofrem com as angústias e ansiedades, causadas pela pandemia e precisam de apoio neste momento.

O atendimento é realizado de segunda a sábado das 08h às 12h e das 13h às 18h pelo telefone (84) 99982 8807, por meio de ligações e WhatsApp.

Para detectar corona, Guamaré dispõe de três diferentes testes na rede pública.

Desde o início da pandemia da Covid-19, o município de Guamaré já recebeu 920 testes da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte e adquiriu outros 600 testes. O município dispõe de três tipos de testagem e mais 700 testes já foram realizados na rede pública, desde o início da pandemia.

Os testes distribuídos pelo Governo Estadual são para uso no ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa rápida de anticorpos IgG/IgM de coronavírus em amostra de sangue total venoso, sangue total de punção digital, soro ou plasma humano.

“Esse teste deve ser usado como auxílio no diagnóstico de doença por infecção por coronavírus (COVID-19), que é causada por SARS-CoV-2. É um método que fornece resultados preliminares e não diferencia o estágio da infecção”, explicou o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais.

Com recursos próprios, o município adquiriu 200 testes rápidos COVID-19 IgG/IgM Test Qualitativo e 400 testes rápidos COVID-19 IgG/IgM Test Quatitativo, que são testes combinados desses anticorpos e podem fornecer informações sobre estágio da infecção, desde casos assintomáticos, até a fase de convalescência.

“COVID-19 IgG/IgM Test é adequado para obtenção de resultado rápido, ideal para situações em que o profissional da saúde precisa tomar decisões e agir de forma ágil, além de ser útil para identificar pacientes que obtiveram falso-negativo no resultado de PCR”, explicou Gabriela Solano, diretora de Vigilância em Saúde.

Até o momento foram feitos 732 testes rápidos. De acordo com o último boletim epidemiológico, dos 149 pacientes com COVID-19, 71 já estão curados em todo o município, onde o número de suspeitos estacionou nos 88 casos, com 163 pacientes testados positivo.

Saiba mais

1º SWAB Orofaríngeo: é o padrão ouro para diagnóstico laboratorial da COVID-19, é o RT-PCR e deve ser coletado do 3º ao 5º dia do início dos sintomas, preferencialmente no 3º dia. Deve ser realizado nos pacientes suspeitos de COVID-19 e que pertençam aos grupos abaixo descritos:

1) Idoso;

2) Possuir comorbidades: diabetes, hipertensão, doença pulmonar crônica, neoplasias, miocardiopatia e gestante de risco;

3) Apresentar Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

4) Indicação médica.

2º Teste Rápido SARS-CoV-2 Antibody Test- Indicado para paciente com suspeita de COVID-19, com sintomas leves e moderados com indicação de tratamento ambulatorial, devendo ser realizado a partir do décimo dia de sintomas.

3º Teste rápido Anti COVID-19 IgG/IgM Rapid Test- Indicado para os servidores da saúde e segurança pública, devendo ser realizado do 10º ao 14º dia, preferencialmente no 10º dia, desta forma, poderão retornar ao serviço caso Igm esteja não reagente.

Monitora Covid – Prefeitura de Guamaré desenvolve plataforma virtual com georreferenciamento para monitorar casos positivos.

Em tempos de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Guamaré, através da parceria das Secretarias de Planejamento e Saúde coloca em prática o aplicativo Covid Guamaré, que atua com foco no monitoramento de pessoas testadas positivo.

O aplicativo foi apresentado na live dessa terça-feira, 23, pelo prefeito Adriano Diógenes e o secretário de Saúde, Fabrício Morais, que incluiu a tecnologia entre as ações de enfrentamento ao Covid-19 implantadas pela prefeitura, desde o início da pandemia.

A demonstração da ferramenta aconteceu após um período de trabalho intenso de pesquisa, estudo e desenvolvimento. Adriano Diógenes avaliou de forma positiva e adiantou que o mapeamento georreferenciado contribuirá com os dados que compõem o mapa da Covid, que monitora o avanço do coronavírus no município.

O APP está disponível para o sistema Android e pode ser localizado no site institucional do município (guamare.rn.gov.br) com informações de Guamaré, do Brasil e do mundo.

O software poderá ser utilizado por agentes de saúde como uma ferramenta de apoio, fornecendo informações oficiais e evitando a disseminação de notícias falsas (fake news) sobre o tema.

Imagens: Alexandre Barbosa

Operação Covid-19: Comando Conjunto RN e Paraíba realiza desinfecção no hospital de Guamaré.

Nesta quinta-feira, 25, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, formado pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizou a desinfecção do Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré.

O trabalho de desinfecção foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A atividade contou com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação COVID-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil. O serviço foi solicitado pela Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Fotos: Cabo Nascimento e Marinheiro Ivanilson

Fake news: Blogueiro Alderir Tavares é condenado a pagar indenização de R$ 3 mil.

O empresário Celso Henrique vence em ação movida na justiça contra o blogueiro Alderir Tavares, que em novembro de 2018, publicou matéria caluniosa contra mesmo. ] A matéria noticiava que Celso “agenciava empresas de fachada”, porém, a juíza entendeu que não havia nenhuma irregularidade na empresa e nem nos alvarás. A juíza entendeu que a empresa atua de forma regular, que jamais ocorreu cancelamento do alvará de funcionamento e que o réu admitiu em audiência que não produziu a notícia, simplesmente recebeu de outra pessoa para publicar.

Após analisar todos os documentos a juíza diz “que o réu extrapolou no direito de informar e na liberdade de imprensa, acarretando dano moral à parte autora”. A juíza ainda cita “outro ponto levantado na matéria diz respeito ao cancelamento do alvará da empresa AMIGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, contudo, mais uma vez o autor comprovou que a este fato jamais ocorreu”.

Celso Henrique tem sido vítima constante de ataques de fakenews por diversos blogueiros. Recentemente foi publicado em diversos blogs da região matérias falsas, inclusive, uma delas dizia que Celso havia mentido nesse mesmo processo em que Alderir Tavares acaba de ser condenado. Em outra fakenews dava conta de um fornecimento de material de limpeza para Câmara de Macau pela empresa Amigos Comercio e Serviços durante o recesso devido a pandemia. 

A empresa não possui nenhum contrato com Câmara de material de limpeza. Com informações da defesa do empresário Celso Henrique/ Guamaré em Dias

Jandaíra: A secretaria municipal de meio ambiente e vigilância sanitária tem mostrando eficiência na fiscalização de queimadas dentro da cidade.

Por causa dos decretos estadual e municipal de combate a COVID-19 está proibido fazer fumaça no município, mas infelizmente tem popular que não respeita os outros e nem o decreto e continua a colocar fogo em terrenos baldios e lixos.

A secretaria municipal de meio ambiente e a vigilância sanitária tem fiscalizado e vem atendendo as denúncias de fumaça na cidade, mostrando sempre eficiência e atendendo as reclamações, agora a tarde foi localizado mais um terreno baldio com fogo, a equipe não localizou o autor do fogo, mas o todo do terreno será localizado pra explicar sobre o fogo. 

Quem esteve sendo prejudicado pela fumaça é só fazer a sua reclamação que a secretaria municipal do meio ambiente e vigilância sanitária irá tomar providencias e apagar o fogo e se possível punir o autor do fogo.         

Caixa é autorizada a criar mais uma loteria: a Supersete.

Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a instituir mais um produto lotérico: a Supersete. Publicada o Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), a Portaria  nº 15.141 do Ministério da Economia informa que caberá ao banco definir a data do primeiro sorteio, bem como sua frequência e o preço das apostas, que terão, como referência, o preço a ser estabelecido para a aposta simples, de sete números.

O jogo consiste na indicação de conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos organizados verticalmente em sete colunas. A aposta mínima será de um número por coluna, totalizando sete prognósticos.

Caso não sejam preenchidos pelo menos sete números, o sistema de apostas preencherá automaticamente os prognósticos restantes, de forma a completar a aposta mínima de sete números – procedimento similar ao que ocorre com a aposta surpresinha, em que o prognóstico é feito a partir do fornecimento aleatório de números, pelo sistema da Caixa.

Também será permitida a aposta chamada “Teimosinha”, que compreende a repetição dos mesmos prognósticos nos concursos subsequentes.

A aposta máxima será de três algarismos por coluna, totalizando 21 números nas sete colunas apresentadas no volante ou na matriz de aposta eletrônica.

Estão previstas cinco faixas de prêmio para quem acertar a partir de três dos sete números sorteados (um em cada coluna). Não havendo, em algum concurso, quem acerte qualquer faixa de premiação, o valor do prêmio ficará acumulado para quem acertar os sete números do concurso seguinte.

O recibo da aposta, popularmente conhecido como bilhete, é o único comprovante que habilita o apostador a receber o prêmio.

Apostas via Internet podem ser feitas por meio do endereço eletrônico.

Agência Brasil

RN registra mais de mil casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, no total de 23.730, e mortes chegam a 889; óbitos confirmados em comparação com o último boletim são 31.

Foto: Reprodução/Youtube

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(26). Os casos confirmados chegam a 23.730. No boletim dessa quinta eram 22.665. São 1065 casos a mais.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 889 – (31) óbitos a mais desde o boletim anterior, sendo que 20 foram confirmados após exames laboratoriais dos últimos dias. Dessa forma, nas últimas 24 horas foram registradas onze vítimas fatais.

Os casos suspeitos são 31.745. Descartados somam 36.720. Recuperados são 2.035(sem dados informados nesta semana).

PF prende blogueiro investigado por apoio a “atos antidemocráticos”

Foto: Reprodução/Youtube

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no inquérito que investiga apoio e organização de “atos antidemocráticos”, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eustáquio foi preso em Campo Grande (MS) e havia visitado recentemente uma cidade da fronteira do Brasil com o Paraguai.

Investigadores suspeitam que ele tentava fugir do país. Eustáquio já havia sido alvo de busca e apreensão solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagrada no último dia 15, por sua relação com os atos que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O blogueiro estava sob investigação neste caso e era monitorado pela PF nos últimos dias. Ele é próximo da ativista Sara Giromini, que também havia sido presa mas foi solta nesta semana sob a condição de que usasse tornozeleira eletrônica.

Com informações de O Globo

A vigilância sanitária, com apoio da polícia militar de Jandaira, estão trabalhando juntas contra Covid-19.

A vigilância sanitária,, com apoio da polícia militar de Jandaira, estão trabalhando juntas contra Covid-19, o trabalho é realizado durante o dia e a noite com barreiras sanitárias, fiscalizações e orientações a população de como evitar o contato com o vírus e se infectar.    

Para auxiliar o trabalho da PM e da vigilância foi criado o Disk Aglomeração (84) 98845-2793 pra que a população possa ajudar o trabalho, o cidadão pode tirar fotos e fazer vídeo de aglomerações e enviar pelo o whatsapp, assim fortalecendo o trabalho de combate ao crescimento do contagio do COVID-19 no município de Jandaíra.      

Jandaíra: Com 6 novos casos da COVID-19 o município soma um total de 33 casos confirmados, 14 recuperados, 7 suspeitos e 3 óbitos.

#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 🩺

Atenção, Jandairenses!

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Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (25), atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.

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Informamos que houve um acréscimo de mais (6) novos  casos confirmados para COVID-19, o caso mais jovem registrado até agora,  trata-se de uma criança do sexo masculino de 8 anos, residente na zona rural do município, além da criança foram confirmados mais dois casos em adultos, um do sexo masculino 35 anos e outro do  sexo feminino  31anos na mesma comunidade. Os  outros 3 casos estão localizados na zona urbana, dois do sexo feminino 17 e  37 anos e um do sexo masculino 26 anos. Todos encontram-se clinicamente estáveis, cumprindo isolamento domiciliar e monitorados pela vigilância em saúde.

Dos confirmados, mais (1) pessoa foi recuperada neste dia (25) após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Hoje (25) temos 14 recuperados, 16 em tratamento e 03 óbitos no município de Jandaíra.

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Terceira parcela dos R$ 600 só depende de sanção de Bolsonaro.

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus, depende apenas da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Foi o que informou hoje o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista à CNN Brasil. Segundo Guimarães, já está tudo certo entre o banco e o Ministério da Cidadania para os pagamentos.

"Nós já fechamos com o Ministério da Cidadania. Precisa só da aprovação do presidente da República. Já temos a questão técnica (definida), com tranquilidade", afirmou Guimarães.

- "A terceira parcela, já estamos pagando a quem recebe o Bolsa Família, mais de 11 milhões de brasileiros já receberam. Em breve, vamos anunciar — é o Ministério da Cidadania que anuncia, mas há todo o alinhamento técnico entre ministério e a Caixa", acrescentou.

A exemplo do que foi feito com as duas primeiras parcelas, os beneficiários receberão o valor de R$ 600 em conta, antes da possibilidade do saque em agências.

Mundo deve bater 10 milhões de casos de coronavírus, segundo a OMS.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta quarta-feira, 24, estimar que o número de casos do novo coronavírus no mundo, que atualmente está em torno de 9,3 milhões, chegará a 10 milhões na próxima semana.

Mike Ryan, chefe do programa de emergências da OMS, disse que a pandemia ainda não atingiu seu pico em muitos países das Américas, e que "ainda é intensa", especialmente na América Central e do Sul.

"Eu caracterizaria a situação como ainda em evolução, ainda não tendo atingido seu pico e provavelmente resultando em um número elevados de novos casos e mortes nas próximas semanas", disse Ryan.

Muitos países da região registraram aumentos de 25% a 50% nos casos na última semana, disse ele.

Nosso país - O Brasil registrou 42.725 novos casos de coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, elevando para 1.188.631 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde nesta quarta-feira (24).

Nuvem de gafanhotos vinda da Argentina se aproxima do Brasil.

Uma nuvem de gafanhotos que vem da Argentina se aproxima da fronteira brasileira, alertaram nesta terça-feira, 23, autoridades dos dois países.

Os gafanhotos passam pela região de Santa Fé, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil, alertou a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e do Ministério da Agricultura, em nota emitida nesta terça-feira, 23.

Segundo o monitoramento climático que vem sendo realizado pelos especialistas argentinos, a nuvem deve seguir em direção ao Uruguai. Mesmo assim, considerando a proximidade com a região fronteiriça, autoridades regionais foram acionadas para orientar e monitorar os agricultores no estado do Rio Grande do Sul, diz a nota.

O ministério da Agricultura recebeu o alerta do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa).

Bolsonaro sanciona lei de combate ao desperdício de alimentos que autoriza doação de excedentes ainda próprios para consumo.

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo. A Lei 14.106, que teve origem em um projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, incentiva a doação de alimentos e refeições para evitar o desperdício.

Bolsonaro comentou sobre a iniciativa nas redes sociais. “A medida consolida a legislação, valoriza a responsabilidade e estimula o espírito solidário entre os brasileiros, principalmente neste momento de crise devido aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19”, escreveu o presidente no Twitter.

– Sancionamos a lei de combate ao desperdício de alimentos (PL1194/20 – Senador Collor), que permite aos estabelecimentos, de forma direta ou em colaboração com o poder público, instituições de caridade ou igrejas, fazer doações gratuitas e isentas de encargos aos mais carentes. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2020

Para que a doação seja feita, os alimentos in natura, industrializados ou refeições prontas devem estar dentro do prazo de validade e nas condições de conservação. Além disso, suas propriedades nutricionais precisam estar mantidas, mesmo que haja danos nas embalagens ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A lei isenta o doador e o intermediário de responsabilidades após a primeira entrega do alimento. “A responsabilidade do doador encerra-se no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final”, diz o texto. “A responsabilidade do intermediário encerra-se no momento da primeira entrega do alimento ao beneficiário final”.

O doador ou intermediário somente responderão nas esferas civil e administrativa por danos causados se houver intenção ou risco assumido de causar o prejuízo. O mesmo serve para a esfera penal, que somente será acionada se for comprovada a intenção de provocar dano à saúde de outra pessoa. A legislação anterior responsabilizava o doador por danos causados após a oferta, mesmo que os alimentos não fossem conservados de maneira correta depois de recebidos.

A doação dos alimentos poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social. Empresas, hospitais, supermercados e cooperativas, além de restaurantes e lanchonetes, são abrangidos pela lei.

Durante o período de emergência de saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo dará preferência à aquisição de alimentos da parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Estadão Conteúdo

Projeto de lei das fake news prevê rastrear mensagens e exigência de documento para ter rede social.

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

O projeto de lei das fake news, que deve ser votado nesta quinta-feira (25) no Senado, manteve pontos polêmicos como rastreamento de mensagens no WhatsApp e exigência de documentos e número de celular para abertura de contas em redes sociais, além de prever a criação de um órgão de autorregulação para as plataformas de internet.

O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi protocolado nesta quarta-feira (24).

Há pressão das plataformas de internet, de entidades da sociedade civil e legisladores como o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para adiar a votação, mas, até a publicação deste texto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não havia anunciado nenhuma mudança.

Coronel manteve a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp, para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.

Para o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Pablo Bello, o rastreamento será como uma “tornozeleira eletrônica em milhões de brasileiros”.

Para entidades da sociedade civil, trata-se de uma ameaça à privacidade, pois será possível saber com quem todo mundo está falando em suas conversas privadas, o que poderá ser usado para perseguição política.

Uma das críticas era que o WhatsApp teria de guardar os registros de milhões de mensagens para o caso de alguém ser alvo de medida judicial. Coronel fez uma pequena mudança no texto, que passa a exigir o armazenamento de registros apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização.

Outro ponto criticado no projeto, a exigência de documento de identidade e número de celular registrado no Brasil para cadastro de contas em redes sociais e nos aplicativos de mensagem privada, também foi mantido.

Críticos afirmam que a medida gerará exclusão digital, pois impede pessoas que não têm celular ou documento de terem contas em redes sociais, além de ser uma violação à privacidade. Para os legisladores, a medida é necessária para identificar perfis falsos usados por usuários que cometem atos ilícitos.

“Engraçado, né, o WhatsApp queria ter um sistema de pagamentos —ou seja, para ganhar dinheiro, ficar com os dados das pessoas não é quebra de privacidade, mas para ajudar a Justiça é?” disse à Folha Coronel. Ele se referia ao serviço de pagamentos via WhatsApp lançado pela empresa na semana passada e suspenso nesta semana pelo Banco Central.

A instituição de autorregulação das plataformas, dispositivo previsto no texto, seria responsável por elaborar regras e adotar medidas como rotular e colocar advertências em conteúdo caracterizado como desinformação (fake news). Chamado de “autorregulação regulada”, o mecanismo veio da emenda apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e é inspirado na legislação alemã de 2017.

Composta por especialistas independentes apontados pelas empresas, a instituição criaria regras para receber e apurar denúncias de notícias fraudulentas, e teria de colocar advertências sobre conteúdo potencialmente desinformativo.

Essa instituição se reportaria a uma Autoridade de Transparência da Comunicação Digital, composta por integrantes do Congresso, do Executivo e da sociedade civil. A autoridade receberia relatórios dessas instituições para analisar se as plataformas estão cumprindo as diretrizes, e haverá multa para descumprimento.

“Trata-se de um modelo híbrido de regulação, público e privado, inspirado no modelo alemão”, diz Anastasia. “A autoridade de internet dá diretrizes, mas a instituição de autorregulação elabora as regras, que precisam ser aprovadas pela autoridade.”

O projeto também determina que as contas de redes sociais de certos funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivos sejam consideradas de interesse público, e têm de respeitar os princípios da administração pública, além de listar regras de transparência para publicidade estatal, proibindo a veiculação em determinados sites que promovem a violência, por exemplo.

Coronel retirou do texto todas as previsões de criminalização, como os artigos que passavam a incluir o financiamento de redes de fake news nas leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, em análise enviada a senadores, caracterizaram a legislação como “um projeto de coleta massiva de dados das pessoas resultando no aprofundamento da exclusão digital e pondo em risco a privacidade e segurança de milhares de cidadãos”.

Em carta divulgada nesta quarta-feira, 43 entidades da sociedade civil afirmam que a lei ameaça a liberdade de expressão e o direito à privacidade, além de colocar todos os usuários sob suspeita.

“As plataformas estão fazendo um lobby brutal, é um terrorismo psicológico”, diz Coronel. “Elas rejeitam qualquer tipo de regulação, querem continuar no mesmo modus operandi, redes sociais são terra de ninguém.”

FolhaPress

Brasil registra quase 650 mil curados do coronavírus.

Foto: reprodução

O Ministério da Saúde registrou nesta quarta-feira (24) o total de 649.908 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil, 36.563 delas nas últimas 24h.

O número é superior à quantidade de casos ativos no país (484.893), que são pacientes em acompanhamento médico.

Atualmente, o registro dos curados já representa mais da metade do total de casos acumulados (54,7%).

TCU vê ‘falta de diretrizes claras’ em ações do governo bolsonaro contra covid-19.

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta 4ª feira (24.jun.2020), por unanimidade, relatório que aponta “falta de diretrizes claras” do governo federal nas ações para o combate à covid-19.

O processo visa a avaliar a atuação do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, criado em março pelo governo e coordenado pela Casa Civil.

Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, o comitê “não elaborou diretrizes claras e objetivos estratégicos” para as ações de combate à pandemia. Para o ministro, essa falta de coordenação “levou a população a questionar as medidas propostas” e abriu caminho para que Estados e municípios adotassem decisões “ineficientes e ineficazes“. Esse quadro, segundo avaliou o TCU, poderia levar ao aumento no número de casos da doença e também ao desperdício de recursos públicos.

“Há uma briga desde o começo, 1 jogo de responsabilidade, que nos deixa profundamente entristecidos com 50 mil mortes“, disse o ministro em sessão virtual.

Vital do Rêgo também reclamou da “ausência de liderança e de mecanismos para promover coordenação entre os ministérios e órgãos de linha“. Criticou ainda a ausência de médicos e de técnicos em saúde pública no comitê, bem como no próprio Ministério da Saúde.

O relator também viu falta de comunicação entre os órgãos do governo e reclamou dos métodos de divulgação dos dados da covid-19 pelo Ministério da Saúde. Recomendou que 1 representante da Secretaria de Comunicação passe a integrar o comitê de crise e que as reuniões do colegiado passem a ter as atas divulgadas na internet até 15 dias depois de realizadas.

A decisão do TCU se dá no mesmo dia em que a Casa Civil, coordenadora pelo comitê de crises, divulgou peça publicitária para destacar as ações do governo no combate ao coronavírus.

PODER 360

Rejeição ao governo Bolsonaro pulou de 33% para 48% nos últimos 60 dias.

O percentual dos que rejeitam o governo de Jair Bolsonaro teve trajetória de alta nos últimos meses. Na pesquisa de 13 a 15 de abril, os que consideravam o chefe do Executivo ruim ou péssimo eram 33%. Hoje, são 48%.

A ascendência da curva de rejeição coincidiu com o avanço da pandemia de covid-19 no Brasil. No período, o presidente entrou em embate com outros Poderes, participou de manifestações com pautas antidemocráticas, ofendeu setores da mídia e perdeu 4 de seus ministros: Sergio Moro, da Justiça, Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos da Saúde, e Abraham Weintraub, da Educação.

Além disso, houve a controvérsia sobre a divulgação das novas mortes e casos comprovados de coronavírus. O governo chegou a retirar do ar por alguns dias as informações completas. Houve uma reação negativa da mídia, que acabou criando 1 consórcio para apurar diariamente os dados sobre o vírus.

Recentemente, o país também ultrapassou a marca de 50.000 mortos pela doença. Foram inúmeras imagens de caixões, valas abertas e hospitais lotados nas emissoras de televisão.

Quem mais rejeita?

• 53% – mais jovens, de 16 a 24 anos;
• 63% – com ensino superior;
• 59% – nordestinos.

Quem mais aprova?

• 35% – que tem ensino fundamental;
• 35% – mais velhos, acima de 60 anos;
• 40% – população do Centro-Oeste.

Leia a estratificação completa no infográfico abaixo:

A pesquisa, realizada de 22 a 24 de junho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 549 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

PODER 360

Jandaíra: O servidor da prefeitura já está com o salário nas contas desde de ontem (24) são 42 meses em dia com o pagamento.

A prefeita de Jandaíra Marina Dias Marinho segue dando aula de organização, planejamento, compromisso e de gestão, com 42 meses sem atrasar um só dia o salário dos funcionários público do município, recebendo os efetivos e os contratados.

Deste de ontem (24) que o salário do servidor está na conta, sem nenhuma novidade pois na gestão de Marina Dias Marinho servidor é respeitado e recebe antecipadamente o seu salário mensalmente.

Salários atrasados é coisa do passado, mas tem muita gente ainda com saudades do tempo que a prefeitura atrasava os salários, alguns tem memória curta e esquece o caos de gestões passadas.