Justiça suspende exigência de regularização do CPF para pessoa receber auxílio de R$ 600.

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento. O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

"Defiro o pedido [...] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial", escreveu o juiz na decisão.

"Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso", acrescentou. - 

G1

TSE nega pedido de adiamento das eleições 2020.

Foto: divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.

O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE.

Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

Em tempo

No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Previsão de chuva em todas as regiões do RN nesta quinta e sexta, com maior concentração na Grande Natal.

Foto: Elisa Elsie

A previsão para esta quinta-feira(16)  e sexta-feira(17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da Grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.

“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no RN de normal a acima do normal”, analisa o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot.

BOA NOVA: Cientistas brasileiros vão iniciar testes em 500 pacientes no país com remédio que reduz 94% da carga viral da covid-19

Foto: © Divulgação/MS

Nos próximos dias, cientistas brasileiros vão iniciar os testes clínicos com um medicamento que apresentou 94% de eficácia em ensaios in vitro na redução da carga viral em células infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, os testes serão feitos em 500 pacientes internados com covid-19, em sete hospitais do país: cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Brasília.

O nome do medicamento só será divulgado após o fim do protocolo de pesquisa clínica, até que seja demonstrada a sua eficácia e segurança em pacientes, “para evitar uma correria em torno do medicamento”. Mas, de acordo com Pontes, é um remédio de baixo custo, bem tolerado e disponível inclusive em formulações pediátricas. “Por que isso é importante? Ele tem uma vantagem muito grande, tem pouco efeito colateral e pode ser empregado numa grande faixa da população”, explicou.

O ministro destacou a importância e o trabalho na ciência brasileira na busca por soluções contra a pandemia de covid-19. “Nós estamos falando de ciência feita no Brasil, uma ciência respeitada em todo o mundo. Os nossos cientistas são muito responsáveis, não só pelo conhecimento, mas pela atitude, esse pessoal tem trabalhado dia e noite. Muitos são bolsista e estamos conseguindo resultados por meio do trabalho desses pesquisadores”, disse o ministro. “Espero que vocês como brasileiros também tenham orgulho desses cientistas”, ressaltou.

Replicação viral

Foram realizados testes com dois mil medicamentos que já são comercializados em farmácias para verificar se existe algum capaz de se ligar ao vírus e de bloquear a replicação viral. A estratégia, chamada de reposicionamento de fármacos, foi adotada por cientistas do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), em Campinas, que integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Ao final, os pesquisadores identificaram seis moléculas promissoras que seguiram para teste in vitro com células infectadas com o novo coronavírus. Desses seis remédios pesquisados, os cientistas do CNPEM descobriram que dois reduziram significativamente a replicação do vírus. O remédio mais promissor apresentou 94% de eficácia em ensaios com as células infectadas.

O protocolo de ensaios clínicos foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. O medicamento será ministrado por cinco dias nos pacientes e mais nove serão necessários para observação. Serão incluídos no estudo pessoas que chegarem aos hospitais com pneumonia e sintomas de covid-19: febre, tosse seca e as características da tomografia com vidro fosco.

O grupo de testagem será amplo, com qualquer pessoa maior de 18 anos, mas não para os casos muito graves. O paciente deverá assinar um termo de consentimento para participar do protocolo, que consiste na administração aleatória do medicamento ou de placebo. A expectativa é que o estudo seja concluído em quatro semanas. “Isso é feito de forma extremamente científica, usando todo o formalismo científico, para que a gente não tenha dúvidas”, destacou o ministro.

O desenvolvimento do estudo no LNBio ocorre no âmbito da Rede Vírus do MCTIC, responsável pela articulação dos laboratórios de pesquisa e especialistas na continuidade dos estudos com pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Testes e vacinas

O ministro também apresentou hoje o resultado do trabalho do CTVacinas, da Universidade Federal de Minas Gerais, que também por meio da Rede Vírus, desenvolveram um reagente nacional que tem a mesma performance de reagentes importados para testes diagnósticos de covi-19. “Isso dá autonomia para o país e a possibilidade de aumentar a produção para os tipos de teste que estão sendo feitos no Brasil”, explicou Pontes.

Outra pesquisa apresentada pelo ministro é o desenvolvimento de um teste para detecção do novo coronavírus que não precisa de reagente químico. “É um equipamento que faz reação com laser a partir da saliva da pessoa que está sendo testado”, explicou. O processamento do diagnóstico é feito por meio de inteligência artificial e o resultado fica pronto em menos de 1 minuto.

O sensor está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Teranóstica e Nanobiotecnologia (INCT TeraNano), da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais. De acordo com Pontes, com a informatização das unidades de saúde, em 20 dias, será possível colocar um número considerável dessas máquinas no país, cerca de mil máquinas capazes de fazer até 500 testes por dia.

“Imaginando que tudo isso funcione [o remédio e os testes], em meados de maio teremos ferramentas muito efetivas para combater essa pandemia no Brasil e resolver todos esses problemas”, disse o ministro.

Agência Brasil

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, sem reajuste acima da inflação; R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023.

Fonte: DIEESE E PLDO 2020

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira (15) pela área econômica.

O valor é R$ 34 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023. Esses valores são reajustados conforme a progressão da economia, e só se consolidam quando o Orçamento de cada ano é aprovado.

Os valores ainda podem mudar no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Sem aumento real

O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação de 2019.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Se a política anterior de reajuste real, acima da inflação, fosse mantida, o reajuste do salário mínimo, em 2021, seria maior, pois o PIB de 2019 avançou 1,1%. Neste caso, seriam pagos cerca de R$ 11,45 a mais, com o valor ultrapassando R$ 1.090.

Impacto nas contas públicas

Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso, porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

G1

Mandetta não aceita pedido de secretário e diz: ‘Sairemos juntos’

Foto: Reprodução

Luiz Henrique Mandetta abriu a entrevista coletiva desta quarta-feira sobre a Covid-19 no Brasil manifestando apoio ao secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, que pediu demissão do cargo.

“Entramos no ministério juntos, estamos no ministério juntos e sairemos do ministério juntos”, afirmou o ministro.

Ele disse também:

“Hoje teve muito ruído por causa do Wanderson por conta de todo esse ambiente. [Wanderson] Já mandou para o setor dele que ele iria sair, aquilo chegou para mim e já falei que não aceito. Wanderson continua, ele está aqui e acabou esse assunto. Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde.”

O Antagonista

Site da Prefeitura de Guamaré temporariamente fora do ar.

Devido a instabilidade na rede mundial de computadores, informamos que o Portal da Prefeitura de Guamaré está momentaneamente fora do ar.  A equipe de Tecnologia da Informação está trabalhando para identificar o problema e restabelecer o serviço o mais breve possível. 

Equipe de TI-Secretaria Municipal de Administração 

Aprovado projeto que assegura reposição de perdas de ICMS e ISS a estados e municípios.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) um projeto que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal). 

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos na economia da crise do novo coronavírus. O texto segue para o Senado. Pela proposta, Estados serão compensados pela queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é responsável por parte considerável da arrecadação estadual. 

No caso dos municípios e do Distrito Federal, a União irá compensar o Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos recolhidos pelas prefeituras. Os repasses da União, segundo o texto, serão feitos entre maio e outubro deste ano. 

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esse período acompanha a projeção da crise no país feita pelo Ministério da Saúde. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações para o combate à pandemia de coronavírus. 

O texto também prevê a suspensão das dívidas de estados e municípios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal entre março e dezembro de 2020. O impacto total do projeto de lei é estimado em R$ 89,6 bilhões nas contas públicas. 

Com informações do Portal G1

Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras.

Tipo de combustível

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

Agência Brasil

BRASIL TEM 14 MIL PESSOAS QUE SE RECUPERARAM DO NOVO CORONAVÍRUS; 9,7 MIL SEGUEM INTERNADAS.

Devido à falta de testes, os números podem estar subestimados. Um paciente só pode ter classificado como “recuperado” se ele for testado para Covid – o que ocorre apenas em casos mais graves, segundo o Ministério da Saúde.

O Brasil tem ao menos 14.026 pessoas que se recuperaram da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Outras 9.704 seguem internadas – 6.043 em estado grave. Os números são do Ministério da Saúde.

Devido à falta de testes, os números podem estar subestimados. Um paciente só pode ter classificado como “recuperado” se ele for testado para Covid – o que ocorre apenas em casos mais graves, segundo o Ministério da Saúde.

Um grupo de pesquisadores brasileiros estima que o país tenha 313 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus, um número 15 vezes maior do que o registrado oficialmente.

Já o número de casos graves de Covid-19 que exigiram internação no Brasil pode ser pelo menos o dobro do registrado, segundo estimativa feita pelo Núcleo de Dados do Jornalismo da Globo com base em informações do Infogripe da Fiocruz. O total de pacientes hospitalizados pode chegar a 13 mil.

As mortes também podem ter subnotificação. O Jornal Nacional mostrou na noite desta terça (14) que médicos e familiares de pessoas que morreram com suspeita de Covid-19 afirmam que essa informação, muitas vezes, não consta na certidão de óbito. E que por causa dessa lacuna e também pela falta de testes, o número de mortes pode ser maior do que o oficial.

Coronavírus: Trump corta financiamento dos EUA para a OMS por “má gestão e encobrir a propagação”

Foto: Kevin Dietsch / Pool via EFE – EPA

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (14) que irá suspender os pagamentos norte-americanos à Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Ele alega que os fundos, que representam 20% do orçamento da entidade que gere a resposta mundial à pandemia, serão retidos enquanto seu país investiga o que ele chama de “má gestão e encobrir a propagação” da covid-19.

Trump foi um dos líderes mundiais que, inicialmente, mais resistiu a tomar medidas de distanciamento social durante o início do surto. Hoje, os EUA têm o maior número de casos confirmados (mais de 600 mil) e mortes (mais de 25 mil) por covid-19 do mundo.

R7

‘Washington Post’ diz que Bolsonaro é o pior líder global a lidar com o coronavírus.

Foto: Sergio Lima/AFP

O jornal americano The Washington Post publicou nesta terça-feira, 14, um texto editorial que classifica a postura do presidente Jair Bolsonaro diante da crise da coronavírus como “de longe, o caso mais grave de improbidade” entre todos os líderes mundiais.

O jornal coloca Bolsonaro ao lado do presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, que recomendou saunas e vodca contra o vírus, do Turcomenistão, que proibiu o uso o termo “coronavírus” no país, e da Nicarágua, que não é visto há mais de um mês e ainda mantém em atividade as ligas esportivas. O texto de opinião assinado pelo conselho editorial do veículo americano tem como título “Líderes arriscam vidas minimizando o coronavírus. Bolsonaro é o pior”.

“Quando as infecções começaram a se espalhar em um País de mais 200 milhões de habitantes, o populista de direita disse que o coronavírus causa ‘uma gripezinha’ e instou os brasileiros a ‘enfrentar o vírus como um homem, caramba, não como um menino’. Pior, o presidente tentou repetidamente minar as medidas tomadas pelos 27 governadores estaduais do País para conter o surto”, diz o The Post, citando as ações do presidente Bolsonaro diante da crise.

O jornal ainda citou a campanha “O Brasil não pode parar” e as discordâncias públicas entre Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, como exemplos de condutas erráticas do presidente brasileiro, classificadas como “tendo um efeito sinistro” nos índices de infecção e de mortos no Brasil pela covid-19.

No fim do editorial, o periódico americano incentiva o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a telefonar para Bolsonaro e incentivar o brasileiro a voltar atrás na retórica e apoiar medidas de contenção recomendadas por profissionais de saúde, assim como o próprio Trump mudou de conduta quando ao coronavírus nas últimas semanas.

Estadão Conteúdo

Governo recorre de decisão do STF que dá a estados e municípios poderes para decretar regras de isolamento.

Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU/Divulgação

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual estados e municípios têm poderes para decretar medidas restritivas durante a pandemia – entre elas, o isolamento social, a quarentena, a suspensão de atividades de ensino, as restrições de comercio, atividades culturais e à circulação de pessoas -, mesmo que o governo federal tome depois medida em sentido contrário.

A AGU explica que estados, municípios e a União têm poderes para tratar de saúde pública. Mas alega que o governo federal deveria definir uma política nacional de isolamento, a ser seguida pelos outros entes da federação.

No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirma que os dados científicos mudam constantemente. Eles ressaltam, ainda, que Moraes não poderia ter tomado uma decisão que alcança atos futuros do presidente Jair Bolsonaro, já que a liminar afirma que as decisões de estados e municípios têm validade independentemente de medidas supervenientes do governo federal.

“Não é possível sustar efeitos de decisões que sequer chegaram a ser formalizadas, da mesma maneira como não se pode salvaguardar, aprioristicamente, a validade de todos os decretos estaduais, distritais e municipais editados com fundamento na proteção da saúde pública”, diz o texto.

A decisão de Moraes foi tomada em uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a entidade, “o governo nem sempre tem feito uso adequado das prerrogativas que detém para enfrentar a emergência de saúde pública, atuando constantemente de forma insuficiente e precária”.

A ordem também alega que o governo tem praticado “ações irresponsáveis e contrárias aos protocolos de saúde aprovados pela comunidade científica e aplicados pelos chefes de Estado em todo mundo”. Ainda de acordo com a ação, o presidente Jair Bolsonaro se tornou um “agente agravador da crise”.

Na liminar, o ministro esclareceu que “não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e vários estudos técnicos científicos”.

O Globo

Mandetta avisa equipe que será demitido e que Bolsonaro procura substituto.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

Como mostrou a Folha, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico.

O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária.

PAINEL FOLHA

Saúde em São Gonçalo do Amarante confirma segundo óbito por Covid-19 no município: homem de 38 anos com histórico de diabetes.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN confirma, na noite dessa terça-feira (14), o segundo óbito em decorrência do novo coronavírus, Covid-19, no município. A vítima é um homem de 38 anos, com histórico de diabetes.

O paciente deu entrada no Hospital Maternidade Belarmina Monte no domingo (12) e foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal, referência no acompanhamento de pacientes da Covid-19, onde foi a óbito nesta terça-feira, com diagnóstico positivo para Covid-19.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se solidariza com a família e deseja força para superar esse momento difícil.

Casos de dengue caem 34% no RN, aponta Sesap.

Os casos de dengue, chikungunya e zika vírus diminuíram nos quatro primeiros meses de 2020 no RN em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo boletim epidemiológico de arboviroses divulgado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), na segunda-feira (13).

Em todo o estado, até o início de abril, foram notificados 4.077 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 728. O número representa uma diminuição nas confirmações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 4.076 casos e registrados 1.107 confirmações da doença. Neste ano, a maioria dos casos confirmados de dengue se concentra na faixa etária entre 20 e 34 anos em pessoas do sexo masculino. Quatro mortes estão em investigação.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap também constatou diminuição de infecções por chikungunya. Ao todo em 2020, 219 casos foram confirmados. No mesmo período do ano passado, os agentes de saúde contabilizaram 263 confirmações. Uma morte sob suspeita de chikungunya está sob investigação. Em relação ao zika vírus, o número de casos prováveis até abril caiu de 113 em 2019 para 88 neste ano.

Segundo a Sesap, a diminuição do número de arboviroses no estado pode ter relação com o desabastecimento de insumos para confirmação laboratorial em meio a pandemia de coronavírus, que alterou a dinâmica das notificações nos serviços de saúde.

No entanto, a Sesap alerta para a manutenção dos cuidados para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Ele possui uma característica que o diferencia dos demais mosquitos, que é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas.

Prevenção

A melhor forma de prevenir as arboviroses é a intensificação das ações de controle vetorial do Aedes aegypti. A Sesap orienta a população sobre o controle do mosquito:

Manter quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

Esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

Não colocar lixo em terrenos baldios;

Manter as caixas d´água sempre tampadas;

Observar vasos e pratinhos de plantas que acumulam água parada;

Verificar locais que possam acumular água parada como bandeja de bebedouros de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

Receber a visita do agente de endemias e tirar possíveis dúvidas;

Manter em local coberto, pneus e outros objetos que possam acumular água.

Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentes.

Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima sexta-feira (17). 

A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é manter o fluxo de informações para avaliação do crédito e ao mesmo tempo conceder prazo adicional para que credores e consumidores possam renegociar seus créditos.

“Os setores continuam monitorando os impactos da covid-19 e acreditam que, com a colaboração de todos, o país será capaz de enfrentar a pandemia e reduzir seus efeitos negativos sobre a população”, diz a Febraban em nota.

- De Fato.

Alerta: Brasil tem mais de 200 mortes confirmadas em 24h pela primeira vez.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (14/04) que o número de mortos pelo novo coronavírus no país chegou a 1.532, e o total de casos da doença, a 25.262.

A taxa de letalidade no Brasil está em 6,1% (número de óbitos por casos confirmados).

Em número de casos confirmados, continuam liderando os Estados de São Paulo (9.371), Rio de Janeiro (3.410) e Ceará (2.005). A seguir, a distribuição por Estado de casos:

SP	9371
RJ	3410
CE	2005
AM	1484
PE	1284
MG	884
SC	826
PR	791
BA	759
RS	700
DF	651
MA	478
ES	463
RN	376
PA	323
AP	307
GO	282
MT	138
PB	136
MS	115
RR	113
AC	99
AL	72
RO	64
PI	58
SE	45
TO	26

Em óbitos, também lideram São Paulo (608) e Rio (188). Em terceiro lugar está Pernambuco, com 102 mortes.

SP	695
RJ	224
PE	115
CE	107
AM	90
PR	36
MA	32
MG	27
SC	26
PA	19
BA	22
RN	18
RS	18
DF	17
ES	17
PB	16
GO	15
PI	8
AP	6
SE	4
MT	4
MS	4
AL	4
RR	3
AC	3
RO	2
TO	0

Desde 19 de março, a pasta deixou de divulgar a quantidade de casos suspeitos e, desde o dia 21, passou também a considerar que há casos de transmissão comunitária do vírus em todo o país.

Governador do Pará testa positivo para covid-19 e pede para população ficar em casa.

Helder Barbalho diz que está bem e reforça

a importância do isolamento social no estado:

“Quem ama cuida e quem cuida fica em casa”.

O Governador do Pará, Helder Barbalho, testou positivo para o novo coronavírus (Sars-CoV-2). O anúncio foi feito pelo próprio gestor em seu perfil oficial em uma rede social nesta terça-feira.

“Como vocês sabem, parte da minha equipe deu positivo para o coronavírus. No último sábado (11) eu fiz exame e deu inconclusivo e depois fizemos uma contraprova, no Instituto Evandro Chagas, e deu negativo. Mas eles recomendaram que eu fizesse um novo teste nesta terça-feira (14) e o meu teste deu positivo. Portanto, quero informar a população paraense que eu estou com coronavírus”, informou.

Ainda em seu depoimento, Helder Barbalho disse que apesar de está com a Covid-19 está bem e não apresenta os sintomas, mesmo assim está isolado e pede que a população permaneça em casa para evitar maior proliferação do vírus.

- ”Mas quero, ao mesmo tempo, tranquilizar. Eu estou super bem, estou assintomático, não tenho qualquer sintoma, tenho trabalhado desde sexta-feira (10) de casa. A Daniela (esposa) e as crianças estão bem. Quero aproveitar para pedir para você: fique em casa. Este vírus é extremamente contagioso, ele não escolhe idade, ele não escolhe classe social. Todo mundo está exposto e todo mundo pode pegar. Por isso eu faço o apelo a você, fique em casa e vamos juntos vencer o coronavírus. Quem ama cuida e quem cuida fica em casa”, encerrou.

Óbitos e casos no Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Para (Sespa) confirmou mais três mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Pará, nesta terça-feira (15). Com os novos casos, o estado registra 17 óbitos de pessoas contaminadas pela Covid-19. O estado tem 310 casos confirmados da doença. - Do G1/Pará

Câmara aprova MP do Verde e Amarelo, programa de empregos do governo.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que cria o chamado Programa Verde e Amarelo.

A proposta, enviada pelo governo, tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.

O governo espera criar 1,8 milhão de empregos com a medida até o final de 2022. 

A votação foi feita em sessão remota da Câmara e os parlamentares ainda estão analisando os destaques. Uma das emendas já foi aprovada pelos deputados por 322 votos a 153. 

A alteração feita pelo relator, o deputado Christino Aureo (PP-RJ), retira itens como a permissão para trabalho aos domingos para todos os setores da economia.

O texto também mantém alguns dos encargos sobre a folha de pagamentos, como o salário-educação de 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8%.

As medidas do Contrato Verde Amarelo são válidas apenas para vagas que pagam até um salário-mínimo e meio (R$ 1.567,50). A votação da MP foi a primeira, desde o início das sessões virtuais da Câmara, em que não houve consenso entre os deputados.