Um gestor preparado e com foco futurista. Essa foi à impressão que tive, depois de duas horas de bate papo com o prefeito de Guamaré Adriano Diógenes, em seu gabinete. Eleito em um pleito suplementar disputadíssimo que dividiu a cidade em 2018, percebe-se que o gestor hoje tem o respeito do cidadão, independente de bandeira partidária.
A cidade está longe de ser um mar de rosas, tem sim seus problemas, muitos, aliás, mas um pequeno detalhe faz uma grande diferença: Guamaré conta com um prefeito que dialoga com as pessoas, chama para si as responsabilidades e assume o ônus e o bônus do cargo público que ocupa.
Há pouco mais de onze meses à frente da Prefeitura de Guamaré, Adriano Diógenes, até então nunca tinha ocupado cargo público eletivo, conta que está aprendendo muita coisa. Para Adriano, uma boa gestão se faz, primeiramente, com a vontade de fazer a diferença, agindo com responsabilidade e transparência na atuação do poder executivo.
Eis a entrevista com exclusividade
Blog Guamaré em Dia: Prefeito Adriano como está sendo o desafio de administrar Guamaré e suas peculiaridades?
Prefeito Adriano Diógenes: Josivan costumo dizer nas nossas reuniões juntamente com os secretários municipais, que parece que fui eleito para gerar crises. Digo isso, porque no meu primeiro dia de prefeito, meu primeiro desafio foi negociar com a Cosern para evitar o corte de energia de todos os prédios públicos do município que estavam em atraso e, como naquele momento, se quer, tínhamos acesso às contas da prefeitura, tendo em vista, que o banco precisa de, aproximadamente, uma semana para liberar as senhas bancárias da prefeitura, não tinha como efetuar nenhum pagamento.
Logo, naquele momento, a Cosern já tinha cortado a energia de cinco prédios públicos, incluindo escola. Assim sendo, fiz contato com a Cosern, explicando a situação, onde me foi dado um prazo de sete dias para resolver o problema. Quando pedi ao financeiro da prefeitura para levantar o débito, me surpreendi com o valor que se aproxima de um milhão de reais em débitos com a Cosern. Essa foi a nossa primeira crise, ainda em dezembro. Lembrando que assumimos no dia 17 de dezembro de 2018.
Blog Guamaré em Dia: Você disse “que parece que fui eleito para gerar crises”, depois deste problema que você resolveu junto a Cosern ainda surgiram mais?
Prefeito Adriano Diógenes: O problema com as contas de energia foi o menor entre todos até agora. Ainda em dezembro, após reunião com a equipe econômica da Prefeitura, fui informado que o índice do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Guamaré havia caído de forma bem significativa e, que isso, geraria uma queda no orçamento de, aproximadamente, três milhões por mês. Josivan, traduzindo literalmente os aspectos que esta queda no orçamento representa, significa dizer, que o município não teria mais condições de manter serviços que foram implantados ao longo do ano, a não ser, que conseguisse de forma austera, reduzir custos da máquina pública, a ponto de suportar uma queda de 3 milhões/mês, ou seja, economizar três milhões por mês. Parece um desafio fácil, mais na prática não é, porque toda e qualquer redução afeta alguma coisa ou alguém, que claro não ficará satisfeito, porém é necessário.
Blog Guamaré em Dia: Diante este senário Prefeito o que você fez? Reduziu serviços ou reduziu despesas?
Prefeito Adriano Diógenes: Os dois. Na prática tivemos que reduzir os dois. Cancelamos vários contratos administrativos e de prestação de serviços que entendíamos ser capazes de ser absolvidos pela própria máquina pública e que não gerava nenhum problema a população.
Blog Guamaré em Dia: Prefeito você acredita que o problema que o município vem passando com constantes quedas de receita é devido ao fato das mudanças de gestão ocorrida ano passado em Guamaré.
Prefeito Adriano Diógenes: Absolutamente não. A queda da receita de Guamaré, nada tem haver com o aspecto político. Independente de quem estivesse à frente da prefeitura neste momento, seria obrigado a enfrentar os problemas que hoje vivenciamos e seria obrigado a reduzir as despesas para poder governar o município.
Blog Guamaré em Dia: Então qual o motivo da queda da receita do município?
Prefeito Adriano Diógenes: Josivan o principal motivo é queda das principais fontes de receita do município, quais sejam: ICMS, ISS e Roylties, sobretudo ICMS e ISS. Deixa-me tentar explicar de forma mais clara. O ICMS corresponde hoje a, aproximadamente, 85% da receita do município de Guamaré. Ele é calculado baseado em diversos fatores que o compõem e de forma pretérita, ou seja, com base nos últimos dois anos, assim sendo, a Secretaria Estadual de Tributação faz um cálculo do valor adicionado de cada município, frente ao valor total apurado do ICMS do Estado, gerando um índice municipal, é através deste índice que o município passa a receber sua cota parte.
Para o ano de 2019, o índice de Guamaré caiu bruscamente o que gerou essa queda tão significativa. Por sua vez, tudo acaba sendo um ciclo. Como o Rio Grande do Norte e, consequentemente, Guamaré entrou no plano de desinvestimento da Petrobras, o município deixou de receber grandes investimentos, sem investimento, não tem obras, sem obras não há a contratação de serviços (emprego) e, consequentemente, a geração do ISS (Imposto Sobre Serviço) que era a segunda fonte de arrecadação do município de Guamaré. É uma espécie de efeito dominó. A única forma do município de Guamaré recuperar sua receita, em curto prazo, é retornando os investimentos da Petrobras ou de alguma outra empresa na exploração de petróleo em nosso município.
Blog Guamaré em Dia: Prefeito Adriano, só para ficar claro, você quer dizer que o orçamento 2019 aprovado ano passado na Câmara Municipal, não atingirá a cifra aprovada na LOA 2018?
Prefeito Adriano Diógenes: Isso mesmo. O orçamento projeta uma perspectiva de arrecadação com base na arrecadação dos exercícios anteriores, bem como, na projeção de receitas vindouras. Contudo, o orçamento que foi aprovado ano passado, para ser executado este ano, terá uma queda de receita do aprovado para o arrecadado de mais de 40 milhões, então o orçamento atual, não traduz a realidade orçamentário do município.
Blog Guamaré em Dia: Diante o cenário atual, com uma perspectiva de arrecadar quase 40 milhões a menos do que o previsto no orçamento, quais as medidas que você vem adotando para reduzir estas despesas?
Prefeito Adriano Diógenes: Desde janeiro que venho me reunindo com todos os secretários na perspectiva de redução de despesas, sobretudo, em áreas que não atinjam a população e a garantia dos direitos dos servidores públicos. Tenho cobrado diariamente, tendo em vista, que o prefeito sozinho, não consegue fazer isso, precisa da sensibilidade e capacidade de gestão de cada secretário.
Então Josivan, reduzimos os valores de praticamente todos os contratos da Prefeitura, tais como: insumos, materiais e equipamentos, locadoras, combustível, entre vários outros e, agora, neste momento, estamos revisando os contratos com as empresas terceirizadas, tendo em vista, estes serem os maiores contratos que o município possui na atualidade, tudo isso, para chegar dentro da ordem orçamentária necessária para o bom andamento da máquina pública.
Blog Guamaré em Dia: Só para ficar claro, quando você fala em queda de receita, você utiliza qual parâmetro?
Prefeito Adriano Diógenes: O parâmetro que utilizamos é sempre o exercício anterior. Por exemplo, colocando um número redondo para facilitar o entendimento de todos: se em 2018 a prefeitura arrecadava 1 milhão por mês, este ano, estaria arrecadando 700 mil. Logo, as despesas da prefeitura é contratada de acordo com sua arrecadação (o que não é um erro). Então se ano passado arrecadava 1 milhão por mês, tinha um milhão de despesa também. Aí vem o meu desafio, com a queda da arrecadação, eu não consigo manter as despesas de 1 milhão, porque, só arrecadamos 700 mil (por exemplo).
É importante que fique claro Josivan, que a culpa da queda de arrecadação não é de nenhum gestor, nem minha, nem dos meus antecessores, é reflexo da grave crise que vive o País e, sobretudo, o Estado do Rio Grande do Norte, que acaba refletindo em todos os municípios, uns mais e outros menos e, para mim, ficou o desafio de reduzir as despesas o que naturalmente vai gerando desconfortos. Na prática, ninguém que reduzir contrato ou salário ou qualquer tipo de benefício, todos querem o oposto, melhorar seus contratos, vencimentos e benefícios, mais como fazer isso, com a receita caindo? Este é o nosso grande desafio, na hora das “vacas magras” muitos saem de perto com medo de ser mordido.
Blog Guamaré em Dia: Nos últimos dias, a cidade vem acompanhando através das redes sociais, vários debates sobre a situação das terceirizadas, que alegam pagamentos atrasados entre outras coisas. Você poderia explicar como anda o relacionamento da Prefeitura de Guamaré com as empresas terceirizadas?
Prefeito Adriano Diógenes: Como falei anteriormente, desde janeiro que buscamos alternativas para redução dos custos, mais sempre, tentando preservar o direito dos servidores públicos, neste ato, falo dos servidores de carreira, mais também incluímos os postos terceirizados. Todavia, é fato, que com a redução da receita do município, a Prefeitura de Guamaré não tem mais como assumir estas despesas. Na verdade, acho até que já não tinha antes.
O fato dos atrasos das terceirizadas não é fato isolado do meu mandato. Quando assumi a Prefeitura, as terceirizadas já estavam com débitos apresentados em atraso e, imagina só Josivan, se com uma arrecadação maior a Prefeitura não conseguia manter as terceirizadas em dia, como colocaria com 3 milhões a menos nas contas todo mês? É uma conta fácil de fazer.
E para completar ainda tivemos o impacto orçamentário gerado pelo PROEDI, onde a Governadora através de Decreto tirou mais de um milhão por mês de Guamaré de recursos do ICMS, da saúde e da educação. Como falei anteriormente, uma espécie de efeito dominó. Se não bastasse a queda ordinária do ICMS, o impacto ainda foi aumentado, com o Decreto do PROEDI, aumentando a queda de receita pra mais de 3 milhões por mês.
Diante dos fatos apresentados, o município tinha duas opções: 1) chamar as empresas para uma conversa, apresentar a realidade do município e propor um acordo de rescisão amigável como rege a legislação pertinente; ou 2) Dá um calote em todas as terceirizas, que claro, não é do meu perfil e nem o que queremos fazer, mais o que muitos municípios do Estado fizeram após passarem por situações semelhantes as que Guamaré vive hoje.
Assim sendo, de forma serena e sensata, sentamos com as terceirizadas para tentar, de forma, conjunta, uma solução para ambas as partes. Esse Josivan é o papel do gestor municipal. É claro que é uma conversa que ninguém gosta de ter, mais a realidade do município, faz a necessidade. Inclusive, aproveito o espaço, para agradecer as terceirizadas pela receptividade e pelo entendimento, dizer também, que foram grandes parceiras ao longo destes anos do município de Guamaré e que só temos a agradecer.
Blog Guamaré em Dia: Com a rescisão dos contratos com as terceirizadas, como fica a situação dos servidores?
Prefeito Adriano Diógenes: Nós não temos nada contra as terceirizadas, como falei anteriormente, mais entendemos que há outras formas de contratação dos postos de trabalho que onere menos o município e, com isso, se enquadre dentro da perspectiva orçamentária hoje vivenciada. Então são estes mecanismos que estamos buscando, de forma legal, para garantir os postos de trabalho de todos os servidores, até porque, o município não pode abrir mão desta mão de obra, que é fundamental para manutenção dos serviços públicos.
Blog Guamaré em Dia: Então os servidores podem ficar tranquilos que não serão demitidos?
Prefeito Adriano Diógenes: Sim. Como falei, estamos trabalhando pela manutenção de todos os postos de trabalho.
Blog Guamaré em Dia: Circula áudios nas redes sociais de um representante sindical convocando todos os servidores para uma reunião. O que o senhor acha disso?
Prefeito Adriano Diógenes: Josivan não sabemos lhe responder. Até o momento, não fomos procurados por nenhum sindicato para tratar sobre assuntos de nenhuma natureza. Estamos inteiramente à disposição dos sindicatos para apresentar qualquer tipo de esclarecimentos. Mais acredito que seja para comunicar das rescisões que propomos as terceirizadas.
Blog Guamaré em Dia: Como você se sente quando comparada sua gestão a de outros prefeitos que lhe antecederam?
Prefeito Adriano Diógenes: Eu particularmente acredito que isso seja inevitável. Contudo, uma comparação neste momento, a meu ver, não cabe, mais respeito os que fazem, não temos essa vaidade. Josivan eu sou o primeiro prefeito de Guamaré a enfrentar uma queda acentuada de receita. Historicamente a receita de Guamaré ou permanecia a mesma ou aumentava, nunca apresentou uma queda nestas proporções.
E o pior! Já sabemos que no próximo ano, a receita cairá novamente, devida mais uma queda no índice do ICMS pela falta de investimentos pela Petrobras em nosso município, tudo isso que estou apresentando são informações públicas, disponíveis nos sistemas oficiais de gestão. Então tenho total consciência que todas as medidas que estamos adotando, trás uma sensação de frustação para alguns, porque na prática, todas acabam sendo voltada a redução de despesas.
Mais infelizmente, não tenho outra escolha, se eu não fizer isso, o que poderia acontecer é que não teríamos dinheiro para pagar os servidores, fornecedores e prestadores de serviços. O que podemos fazer é pedir a compreensão de todos, para que entendam que o que estamos fazendo é para organizar as finanças do município, para que o mesmo tenha capacidade de investimento amanhã.
Mais mesmo assim, estamos conseguindo manter todos os serviços com o mesmo padrão de eficiência. Através do Programa Prefeitura nas Comunidades, estamos levando as comunidades melhorias na infraestrutura das localidades, reformando e ampliando, praticamente, todas as escolas da zona rural em menos de um ano, entre várias outras atividades em curso.
Blog Guamaré em Dia: Você foi eleito, sobretudo, pela grande gestão que fez a frente da Secretaria Municipal de Saúde, onde colocou Guamaré entre as melhores saúdes do Brasil. Você esperava fazer o mesmo com a Prefeitura?
Prefeito Adriano Diógenes: Josivan confesso que não. Quando fui eleito, ainda não sabia da queda de arrecadação que Guamaré enfrentaria a partir de 2019, só ficamos sabendo depois da diplomação, é tanto, que fizemos nossa plataforma de governo juntamente com Sra. Iracema, pegando como base, a receita de 2018. Então fizemos projeções do que era possível ser feito em dois anos, tempo de duração do nosso mandato.
Por isso lhe responso que não. Sabia que em dois anos, seria impossível fazer tudo que o nosso município precisaria. Contudo, veio à queda de receita, então nem o que tínhamos programado para fazer seria mais possível. Mais o que podemos dizer, é que estamos buscando recursos fora na perspectiva de trazer vários investimentos.
Só para você ter ideia, temos mais de sessenta projetos cadastrados nas plataformas de convênio do Governo Federal em várias áreas. É o maior número da história de Guamaré. Sabemos que não serão liberados todos os projetos no curso do nosso mandato, mais ficamos felizes em ter esses projetos aprovados pelo Governo Federal e uma hora, os recursos serão liberados para o nosso município, isso é o que importa para mim, não quem fez, mais se a população receberá os serviços públicos de qualidade.
Blog Guamaré em Dia: Prefeito Adriano fique a vontade para fazer suas considerações finais.
Prefeito Adriano Diógenes: Primeiramente, gostaria de agradecê-lo pelo espaço, dizer que é muito importante para todos que fazem a prefeitura de Guamaré esclarecer a nossa população alguns pontos. Confesso que preferir silenciar por algum tempo, até para tomar pé de todas as situações para não passar informações inadequadas à população. Durante este período fomos criticados por opositores, mais também por aliados e, isso faz parte do regime democrático, só não podemos ser penalizados por problemas antigos, como por exemplo, o problema da água.
Me recordo com muita clareza Josivan que quando cheguei em Guamaré, em meados de 2004, desembarquei do ônibus da Cabral em frente a rodoviária de Baixa do Meio, em meio a um protesto quanto a falta de água que o Distrito de Baixa do Meio vivenciava naquele momento, hoje, vejo vereadores de oposição colocarem como se o problema fosse novo, gerado durante minha gestão, na verdade, nenhum dos problemas vivenciados hoje, fora gerado em nossa gestão, são problemas crônicos, antigos, que passaram por várias gestões, onde cada gestor fez o que lhe era possível naquele momento.
Só este ano Josivan, estivemos mais de 20 vezes na sede da Caern discutindo melhorias para o sistema adutor de Guamaré, tendo em vista, a gestão da água ser de obrigatoriedade do Estado através da Caern. E já conseguimos algumas melhorias, como as instalações de ventosas no trecho Macau – Guamaré, que estavam quebradas há mais de uma década, a garantia do Presidente da Caern da substituição dos trechos que quebram, quase que diariamente, o que possibilitará uma melhoria de mais de 100% no fornecimento de água para todo o município e a substituição das bombas, em fim, estamos buscando alternativas e ouvindo vários seguimentos, como Caern, Secretaria Estadual de Recursos Hidricos, CPRN, entre vários outros atores que estão nos ajudando na busca de uma solução para crise hídrica vivenciada por nosso município historicamente.
Contudo, quero tranquilizar, sobretudo, aos servidores das terceirizadas que fiquem tranquilos, estamos buscando o melhor formato para atender as necessidades do município e que qualquer dúvida, estamos inteiramente a disposição para explicar pessoalmente a todos. Agradecemos a todos pela confiança e dizer que continuaremos lutando para colocar Guamaré dentro do ordenamento orçamentário real para que o município possa recuperar, o mais breve possível, sua capacidade de investimento, que é de fato, o que todos nós almejamos.
