GUAMARÉ SERÁ A PRIMEIRA CIDADE DO RN A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Uma comissão de Condutores de Ambulância do Município de Guamaré foi recebida pelo o vereador Edinor Albuquerque, em seu gabinete, na Câmara Municipal. Na pauta, a comissão apresentou um projeto com o objetivo de regulamentar à profissão do condutor de ambulância.

A categoria representada por motoristas do Hospital Manoel Lucas de Miranda, apresentou uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração. O projeto visa à valorização do trabalho desempenhado por esta categoria, reivindicação amparada pela Lei 12.988 de 18 junho de 2014, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff , reconhece a profissão nacionalmente.

Segundo o vereador Edinor Albuquerque, o projeto é de extrema relevância, e que será discutido na próxima semana com seus pares propondo a regulamentação da profissão do condutor de ambulância em Guamaré. “É justificado no texto do projeto, que a categoria dos condutores de ambulância exerce uma série de ações que diferencia dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração”, afirmou o parlamentar.

O condutor de ambulância para o exercício legal da profissão recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes. Com a aprovação do projeto de Lei proposto pela  Câmara Municipal de Vereadores, e sancionada pelo o Prefeito Hélio Miranda, Guamaré será a primeira cidade do estado do RN, a regulamentar a profissão de condutor de ambulância, um sonho antigo que será realizado.

Vereador Edinor Albuquerque com representantes da categoria 

FORMAÇÃO CONTINUADA COMO META PARA MELHORAR O ENSINO PÚBLICO.

Mais uma etapa marca o Projeto Tecnologias Educa Guamaré de imersão e inclusão digital na rede municipal de ensino. Agora foi a vez da formação de regentes de laboratórios e coordenadores pedagógicos.

“Nessa capacitação foram apresentadas novas ferramentas para uso pedagógico das mídias digitais com orientações para mobilizar os recursos em diferentes campos de atuação”, destacou Cinthya Miranda, Secretária Municipal de Educação.

A formação continuada na educação pública em Guamaré é uma das metas da gestão municipal, que valoriza o servidor público em todas as áreas, levando ferramentas para melhorar as condições de trabalho e os serviços que são oferecidos à população.

Inclusão digital

Focado na plataforma digital, esse projeto foi implantado com recursos próprios, para mais de 300 professores, beneficiando diretamente 4 mil alunos, promovendo o contato com novas tecnologias, novas formas de aprendizagem e inclusão digital.

SENTINDO NA PELE: JUIZ CRIMINAL TEM CARRO ROUBADO EM NATAL.

Um juiz criminal da comarca de Natal teve seu carro roubado na noite desta quarta-feira (9) na Av. Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade.

O assalto aconteceu por volta das 20h30, segundo consta em Boletim de Ocorrência registrado na Central de Flagrantes.

Além do veículo, uma Hilux, os ladrões também levaram a carteira, relógio, celular, cordão de ouro e até mesmo o terno e a gravata que o magistrado estava usando. Não há registro se o juiz sofreu algum tipo de violência física.

Em média, 23 veículos são roubados e/ou furtados todos os dias em Natal, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Somente nos seis primeiros meses de 2017, foram 4.220 registros.

 G1

GUAMARÉ 412 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA.

GUAMARÉ SAI NA FRENTE NO POLO COSTA BRANCA E ATRAI MÍDIA NACIONAL.

Marcada por um capricho da natureza e inserida no roteiro turístico do polo Costa Branca, a cidade de Guamaré vem se posicionando em lugar de destaque na região salineira potiguar, sendo apresentada aos principais polos emissores de turistas para o Nordeste e a mídia nacional e. Recentemente, a Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante participou de um evento com a Associação de Agências de Viagem de Ribeirão Preto, em São Paulo.

“A Prefeitura de Guamaré investiu nesse evento na distribuição de material promocional para 600 agentes de viagem que visitaram o estande do Rio Grande do Norte”, destacou Mauricéia, informando que após a ampla divulgação turística do município em Ribeirão Preto, a cidade foi apresentada à produtores dos programas Câmera Record e Domingo Espetacular da Record.

“Foi muito positiva a viagem, mais uma vez conseguimos fechar pautas para gravações em rede nacional no Rio Grande do Norte. Desta vez, o município contemplado será Guamaré, e mais duas cidades da região da Costa Branca”, comemorou, informando que as gravações acontecerão entre setembro e outubro.

As matérias serão veiculadas no programa Domingo Espetacular, sem custo algum para as prefeituras, sendo necessário apenas o apoio logístico. Mauricéia lembra que esse trabalho de captação de mídia espontânea para o estado já vem sendo feito por ela há cerca de três anos. “Mais de 30 matérias já foram ao ar em rede nacional, beneficiando mais de 40 municípios até agora”, concluiu.

PREFEITURA CONCLUI PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRA GMS ENVOLVIDOS NO EPISÓDIO DA CÂMARA.

Eis o resultado…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº. 011/2017

Sindicados: Neuton dos Anjos Costa, Francisco Flávio de Abreu Silva, Jairo Alves de Oliveira, Irajan Martins de Souza, Alisson Jefferson Avelino da Costa, Sirlan Fernandes de Lima, Adson Amarante de Lima, Francisco Jailton Varela da Silva e Erivan Rocha da Fonseca.

JULGAMENTO Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar supostas irregularidades atribuídas a Neuton dos Anjos Costa, matrícula nº 2837; Francisco Flávio de Abreu Silva, matrícula nº 2765; Jairo Alves de Oliveira, matrícula nº 2833; Irajan Martins de Souza, matrícula nº 703; Alisson Jefferson Avelino da Costa, matrícula nº 2790; Sirlan Fernandes de Lima, matrícula nº 3395; Adson Amarante de Lima, matrícula nº 2791; Francisco Jailton Varela da Silva, matrícula nº 2799 e Erivan Rocha da Fonseca, matrícula nº 246, todos ocupantes do cargo Guarda Civil Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial de Guamaré/RN, relativas aos fatos declinados na Portaria n°. 888/2017.

Nos termos contidos no caderno processual administrativo, os Sindicados em decorrência do evento ocorrido na sede do Poder Legislativo Municipal, em 13 de junho de 2017, foram afastados de suas funções para que possibilitasse a instruído processo de sindicância sem qualquer interveniência, oportunizando o devido contraditório amplitude de defesa.

Conforme naturado no caderno inquisitório, segundo a Comissão de Sindicância, não se depreende elementos de convicção que apontem para existência de condutas ilícitas dos servidores. Manifestando que as ações dos Sindicados decorreram do comando explícito da Chefia da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré, tendo sua condutada alicerçada na Lei n°. 13.022/2014, que admite em seus princípios mínimos o uso progressivo da força, inteligência do inciso V, do art. 2°. Destacou ainda, que a Lei Municipal n°. 457/2010, em seu art. 6°, admite as imposições contidas na legislação federal, o que demonstra a inexistência de quaisquer conflitos legais. Neste contexto, considerando todas as provas que restaram produzidas nos autos, ratificadas pelas informações advindas dos próprios depoimentos e defesa escrita advindos dos Sindicados, por força do art. 160 da Lei n°. 501/2011, resolvo:

I – ACATAR PARCIALMENTE o Relatório da Comissão Sindicância, conforme o art. 162, caput, da Lei Municipal nº 501/2011, na forma dos motivos destacados nesta decisão;

II – JULGAR que os servidores a NEUTON DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 2837; FRANCISCO FLÁVIO DE ABREU SILVA, matrícula nº 2765; JAIRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2833; IRAJAN MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 703; ALISSON JEFFERSON AVELINO DA COSTA, matrícula nº 2790; SIRLAN FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 3395; ADSON AMARANTE DE LIMA, matrícula nº 2791; FRANCISCO JAILTON VARELA DA SILVA, matrícula nº 2799 e ERIVAN ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 246, não praticaram quaisquer condutas passíveis de penalidades descritas no art. 124, da Lei Municipal nº 501/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN, uma vez que sequer participaram da investida posta em apuração;

 III – DECIDO:

Desta forma, com espeque no § 2°, do art. 138, da Lei n°. 501/2011, uma vez não verificado fato que configure infração disciplinar e/ou ilícito penal, deve ser ARQUIVADA a presente sindicância por ausência de objeto, quanto aos servidores NEUTON DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 2837; FRANCISCO FLÁVIO DE ABREU SILVA, matrícula nº 2765; JAIRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2833; IRAJAN MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 703; ALISSON JEFFERSON AVELINO DA COSTA, matrícula nº 2790; SIRLAN FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 3395; ADSON AMARANTE DE LIMA, matrícula nº 2791; FRANCISCO JAILTON VARELA DA SILVA, matrícula nº 2799 e ERIVAN ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 246;

IV – DETERMINO, contrariando o posicionamento contido no relatório da Comissão de Sindicância, com espeque na prova documental encadernada, destacadamente no que atine aos vídeos que demonstram eventuais excessos pelos servidores FRANCISCO FLÁVIO DE ABREU SILVA, matrícula nº 2765 e SIRLAN FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 3395, determinado à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conferindo aos envolvidos ampla defesa e contraditório;

 IV – DETERMINO, a imediata retomada das funções de todos os servidores, uma vez que sucumbiram as razões para o afastamento preventivo, rigor do art. 141, da Lei n°. 501/2011.

VI – DETERMINO, ainda, seja encaminhado comunicado à: a) Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, para conhecimento do Secretário da pasta, das conclusões constantes do Relatório da Comissão e do presente julgamento, bem como para dar ciência da decisão aos servidores: NEUTON DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 2837; FRANCISCO FLÁVIO DE ABREU SILVA, matrícula nº 2765; JAIRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2833; IRAJAN MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 703; ALISSON JEFFERSON AVELINO DA COSTA, matrícula nº 2790; SIRLAN FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 3395; ADSON AMARANTE DE LIMA, matrícula nº 2791; FRANCISCO JAILTON VARELA DA SILVA, matrícula nº 2799 e ERIVAN ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 246; b) Secretaria Municipal de Administração, para conhecimento do evento, afastando quaisquer registros nos assentamentos funcionais dos servidores NEUTON DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 2837; JAIRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2833; IRAJAN MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 703; ALISSON JEFFERSON AVELINO DA COSTA, matrícula nº 2790; ADSON AMARANTE DE LIMA, matrícula nº 2791; FRANCISCO JAILTON VARELA DA SILVA, matrícula nº 2799 e ERIVAN ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 246.

Guamaré/RN, 04 de agosto de 2017.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

MPRN AVANÇA NO RANKING PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DO CNMP.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte avançou em seu desempenho no ranking Portais da Transparência, divulgado na última terça-feira (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPRN continua incluído entre aqueles classificados com o desempenho “excelente”, tendo em vista ter atingido entre 95% a 100% dos mais de 250 itens utilizados na avaliação, e alcançando o percentual de 98,58% de atendimento.

Pela terceira vez, o resultado do ranking Portais da Transparência foi divulgado em formato de mapa colorido, no qual as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas por unidades do Ministério Público em todo país, incluindo 26 MPEs, o próprio CNMP e quatro ramos do Ministério Público da União (Federal; Militar; do Trabalho; e do Distrito Federal e Territórios).

O MPRN obteve o índice de 98,58% na avaliação relativa ao primeiro trimestre de 2017, o que demonstra melhorias em busca da transparência. No resultado anterior, o MPRN alcançou 95,44% de atendimento, e anteriormente seu desempenho foi de 87,64%.

APÓS EPISÓDIO ENVOLVENDO UMA CRIANÇA DE COLO, GMS DEIXA DE FAZER SEGURANÇA DA CMG NAS SESSÕES.

É fato público que a população de Guamaré se revoltou com um ato extremo ocorrido na casa que seria do povo, no dia 13 de junho de 2017. No exercício da Presidência da Câmara Municipal, a vereadora Diva Araújo, determinou que guardas retirassem do plenário uma senhora que teria lhe feito críticas.

Com uma criança de colo, a senhora foi expulsa do plenário do legislativo. O vídeo feito por populares circulou nas redes sociais, tomou grande proporção, e foi noticia a nível NACIONAL.

POIS BEM…

Durante todo tempo, ou em todas as sessões, a Guarda Municipal de Guamaré, fez a segurança da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias. Eram cerca de 10 dez homens escalados TODAS as terça-feiras, para trabalhar nos dias de sessões, além de colocar a disposições todas as viaturas da GM.

Após o fato ocorrido que envolveu vários GMs, o Prefeito lamentou o episódio, e determinou o afastamento de imediato de todos os Guardas envolvidos, inclusive do comandante da corporação, Neuton Costa e Flavio Abreu, e abriu sindicância para apurar os fatos.

Desde este dia que não se ver mais nas sessões GMs garantindo a segurança na realização dos trabalhos, mas sim, a presença da Polícia Militar, apesar do pouco efetivo policial, o comandante do destacamento da cidade, com seus subordinados, estão garantindo a ordem pública no legislativo durante a realização das sessões, atendendo solicitação feira por escrito pelo o atual presidente Emilson de Borba Cunha (LULA).

SEGURANÇA LEGISLATIVA

Apesar do esforço do presidente para garantir a ordem pública na casa do povo, o que vem intrigando a população é que CONSTA no Diário Oficial, que a Câmara Municipal paga nada mais, nada menos do que R$: 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), somente ao Chefe de Segurança Interna do Poder Legislativo, Lauriston Rodrigues CUNHA.

Como fazer uma pergunta não é pecado e não ofende, no dia do episódio da câmara que envolveu uma mãe com uma criança de colo, o chefe de segurança da câmara e seus subordinados, onde estavam mesmo nesta hora? Ou melhor, nas sessões onde eles estão? Mesmo pagando este valor ao chefe e subordinados com dinheiro público, dinheiro do povo, a Câmara Municipal, hoje depende exclusivamente da Policia Militar para manter a ordem.

GUARDA MUNICIPAL

A principal função da Guarda Municipal é fazer vigilância no patrimônio público, além de orientar os munícipes e visitantes no dia a dia. O Guarda Municipal simboliza a segurança pública nos municípios. Sua função é de extrema importância para zelar pelo bem dos cidadãos e a segurança patrimonial, ao executar policiamento administrativo ostensivo.

BENEFICÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE BAIXA DO MEIO PARTICIPAM DE REUNIÃO DO CRAS.

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Baixa do Meio, nos dias 02 e 03/08/2017, reuniu os beneficiários contemplados com as unidades habitacionais do referido distrito para expor o Projeto Técnico Social que será desenvolvido junto a estes beneficiários para oportunizar a construção de conhecimentos que fortaleçam o desenvolvimento da autonomia cidadã, associada à consciência da coletividade implementando assim, uma significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem em comunidade.

O CRAS apresentou aos beneficiários propostas de ações que deverão ser atingidas no decorrer dos encontros, os quais ocorrerá mensalmente, estimulando a ampliação dos espaços de participação coletiva, a fim de favorecer o desenvolvimento do potencial comunitário reforçando os laços já existentes, bem como descobrindo e revelando novos. Por meio da participação comunitária, se estabelece um campo propício para a consolidação de uma cultura de exercícios da cidadania, onde as pessoas ao reconhecerem seus direitos e deveres, passam também a reivindicá-los e de fato exercitá-los.

Para tanto, serão realizadas atividades orientadas pelas técnicas do CRAS, utilizando dinâmicas de grupo que objetivem promover a sociabilidade, a integração e a mobilização dos beneficiários para a vida em comunidade, além de orientações sobre: ambiente de moradia sustentável com foco na coletividade, acesso a programas governamentais para o público do Cadastro Único, gestão financeira doméstica e cursos de capacitação profissional. Também serão direcionadas à integração das crianças e adolescentes filhos dos beneficiários nos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV referenciado ao CRAS, e do acompanhamento da pessoa com deficiência e do idoso nos grupos de referência do SCFV.

Estiveram presentes, além da coordenação e equipe do CRAS, a secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, o Secretário Adjunto de Obras Jorge Fernandes, Sub Secretário de Obras de Baixa do Meio, José Silva Santos (Dedezinho). Na oportunidade a Secretária Marisa Rodrigues falou da importância de participação de todos os beneficiários no envolvimento das atividades do CRAS, como também colocou sobre as providências autorizadas pelo Prefeito Hélio Willamy sobre os danos a ser reparados pela Prefeitura das casas invadidas, destacando que no momento algumas estão sem condições de habitabilidade, mas que a partir de então a secretaria de obras, estaria assumindo a responsabilidade de manutenção e adaptações necessárias de cada unidade habitacional, e estruturação do projeto de energia junto a COSERN como também afirmou o secretário Adjunto de Obras, o Sr. Jorge Eduardo Fernandes.

O Engenheiro Janilson Ferreira apresentou o mapa de localização e numeração de cada casa e juntamente com a equipe técnica do CRAS distribuiu para cada beneficiário do auxílio moradia a localização das suas casas, para que os mesmos passem a fiscalizar, acompanhar o andamento da restauração de cada unidade habitacional junto a equipe da secretaria de Obras.

Por Guamaré em Dia