sábado, 13 de março de 2021
A prefeitura e a secretaria municipal de saúde de Jandaira deram continuidade a campanha nacional de Vacinação contra o Covid-19, através das equipes da Atenção Básica.
A prefeitura e a secretaria municipal de saúde de Jandaira deram continuidade a campanha nacional de Vacinação contra o Covid-19, através das equipes da Atenção Básica.
Nesta segunda fase, foram contemplados, a receber a 1° dose, os idosos entre as faixas etárias de 90 anos ou mais, de 80 a 84 anos e de 85 anos a mais, seguindo e respeitando os grupos prioritários da campanha, para assim atender as demandas do município.
Jandaíra registrou mais 6 casos positivos de COVID-19 nesta sexta-feira, ainda pode piorar mais ainda, pois tem além dos 17 casos confirmados o município tem 41 casos suspeitos.
#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Atenção, Jandairenses!
Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (12) atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.
Informamos que tivemos mais (06) novos casos confirmados para COVID-19, tratam-se de (04) pacientes do sexo feminino de 18, 10, 33 e 19 anos, (02) pacientes do sexo masculino de 43 e 59 anos, ambos residentes da zona urbana, encontram-se em estado clínico estável em isolamento domiciliar e seguindo todas as recomendações das equipes sanitárias .
Dos (276) confirmados, tivemos mais (05) pacientes recuperados, e até o momento são (255) pacientes recuperados no município, após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.
Após atraso na programação, STTU inicia operação de faixa reversível na Ponte de Igapó a partir da próxima segunda-feira (15).
Foto: reprodução
Continuando uma série de medidas para diminuir o tempo de viagem do transporte público no trânsito, a prefeitura do Natal através da STTU informa que a partir desta segunda-feira (15), das 6h às 9h a Ponte de Igapó ganhará uma faixa reversível para os veículos pouco depois do hospital Hapvida, nos mesmos moldes da ponte Newton Navarro. Já a faixa prioritária para o transporte público permanece com o mesmo objetivo de diminuir o tempo de viagem.
A operação, que estava prevista para começar na última quarta-feira (10) e sofreu adiamento em 24 horas, sem início no prazo estipulado, vai contar com 25 Agentes de Mobilidade e seis viaturas, incluindo um caminhão guincho para desobstrução da via em caso de acidente ou algum problema na via.
A secretaria ressalta ainda que no decorrer da semana fez o monitoramento do transporte da capital e observou um menor volume de passageiros no horário de pico. De acordo com o titular da STTU, Paulo César Medeiros, “A operação foi para ser feita uma avaliação, onde foram colhidos dados necessários que varia desde o registro de GPS, taxas de congestionamento, tempo de deslocamento e volume de tráfego” ressalta.
Ponte Newton Navarro continua com operação de faixa reversível
Para dar suporte aos demais veículos, a STTU continua com operação de faixa reversível, que poderá ser utilizada por todos os veículos, na Ponte Newton Navarro para não sobrecarregar o sistema viário da avenida Felizardo Moura. A STTU recomenda que as pessoas que necessitarem a transitar nesses corredores antecipe ou retarde sua saída. Ao todo na ponte de Igapó, operam 29 linhas de transporte público urbano e 1.300 viagens, já na Ponte Newton Navarro são 05 linhas com em média 200 viagens por dia.
Com informações do Portal da Tropical
Quase 90% de todas as compras relacionadas à Covid foram sem licitação.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, obrigou o governo federal a desembolsar bilhões de reais para tentar controlar o vírus e seus efeitos no país.
Desde o início da crise sanitária, iniciada em fevereiro de 2020, foram adquiridos insumos médico-hospitalares como testes, equipamentos de proteção individual (EPIs), remédios e, mais recentemente, vacinas.
Levantamento baseado em dados compilados pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas referente à pandemia, mostra que 78,5% das aquisições ocorreram sem licitação – e consumiram 88% dos valores pagos.
Ao todo, o governo federal realizou 13,5 mil compras. Dessas, 10,6 mil foram sem processos licitatórios. Durante a pandemia, esses gastos chegaram a cifra de R$ 6,9 bilhões em insumos. O valor pago em compras que não tiveram pregão é de R$ 6,1 bilhões.
sexta-feira, 12 de março de 2021
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves registra volume de 51,5%; veja situação das reservas hídricas potiguares, que acumulam 42% de capacidade.
Foto: ASCOM/IGARN
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nessa quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.853.685.447 m³, correspondentes a 42,35% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 11 de março de 2020, as reservas hídricas do Estado somavam 1.074.472.983 m³, percentualmente, 24,55% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 569.897.840 m³, correspondentes a 24,02% do seu volume total.
Já a segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 160.070.369 m³, correspondentes a 26,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de março de 2020, o reservatório estava com 132.759.012 m³, equivalentes a 22,14% do seu volume total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 201.378.902 m³, percentualmente, 68,77% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 93.785.114 m³, percentualmente, 32,03% da sua capacidade total.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 9.065.785 m³, correspondentes a 20,41% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de março de 2020 o Gargalheiras estava com 6.201.066 m³, equivalentes a 13,96% do seu volume total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.657.546 m³, equivalentes a 21,26% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 3.108.338 m³, correspondentes a 5,67% da sua capacidade total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.543.325 m³, percentualmente, 14,2% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 11 de março do ano passado o manancial estava com 500.739 m³, equivalentes a 4,61% do seu volume total.
O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, está com 7.550.000 m³, equivalentes a 75,5% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 6.566.667 m³, percentualmente, 65,67% da sua capacidade total.
O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.156.667 m³, correspondentes a 73,67% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
O reservatório Mendubim, localizado em Assu, está com 54.507.362 m³, percentualmente, 70,46% da sua capacidade total, que é de 77.357.134 m³. No mesmo período de março do ano passado, o manancial estava com 57.006.185 m³, percentualmente, 73,69% do seu volume total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, e, portanto, são considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 4,18%; Itans, localizado em Caicó, com 4,3%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,44% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,66%. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, permanece em obras.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Após classificação no DF, América tem o Cruzeiro como adversário na 2ª fase da Copa do Brasil.
Matheus Barbosa; São Raimundo-RR x Cruzeiro — Foto: Gustavo Aleixo/ Cruzeiro
Na tarde desta quinta-feira (11) o América enfrentou o Real Brasília-DF, fora de casa, no estádio Serra do Lago, em Luziânia/GO, pela primeira fase da Copa do Brasil e mesmo podendo jogar pelo empate, venceu por 2 a 0 com gols de Caxito e Luan, ambos no segundo tempo. O resultado classificou o Alvirrubro para a segunda fase da competição cujo adversário será o tradicional Cruzeiro, que classificou no sufoco com um empate de 1 a 1 diante do São Raimundo-RR.
Na segunda fase da competição nacional, a diferença é que, se houver empate no tempo normal, a vaga será decidida nos pênaltis. O mando de campo será definido por sorteio.
O América voltará a campo no próximo domingo (14), às 16h, para enfrentar o Globo, no estádio Barrettão, em jogo válido pela quarta rodada da Copa Cidade do Natal que equivale ao primeiro turno do Campeonato Potiguar. Para o compromisso, o técnico Evaristo Piza não deverá contar com o lateral Iranilson que deixou o jogo contra o Real Brasília-DF e foi direto para o hospital com suspeita de fratura no braço.
Com América e Globo Esporte
RN contabiliza 28 óbitos por covid nas últimas 24h, sendo 05 dentro do dia; novos casos são 1.242.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira(12). Foram mais 1.242 casos confirmados, totalizando 179.824. Até quinta-feira(11) eram 178.582 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.857 no total, sendo 05 (cinco) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal, Parau, Jaçanã, Santa Maria e Currais Novos.
A Sesap ainda registrou 23 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira(11), eram contabilizados 3.829 mortos. Óbitos em investigação são 845.
Casos suspeitos somam 53.902 e descartados 380.146. Recuperados são 127.103.
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 97,5%.
Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97,5%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (12). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 594.
Até o momento desta publicação são 8 leitos críticos (UTI) disponíveis e 310 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 59 disponíveis e 284 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 96,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 98,9% e a Região Seridó tem 97,3%.
RN tem 102 pacientes com Covid-19 à espera de UTI.
Foto: Reprodução/Regula RN
O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta sexta-feira(12) 102 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h15, o estado tinha 8 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.
Covid-19 reduz em quase dois anos expectativa de vida do potiguar em 2020, revela análise de pesquisadores da UFRN.
Ganho na expectativa de vida ao nascer (em anos) se excluídos os óbitos por SRAG, 2020. Fonte dos dados básicos: Painel Covid Registral
Uma análise apresentada por pesquisadores da UFRN estima que a pandemia da covid-19 reduziu em 1,86 anos a expectativa de vida do norte-rio-grandense em 2020. Os dados apontam as diferenças na expectativa de vida da população considerando duas situações: a expectativa de vida baseada no total de óbitos registrados e a segunda levando em conta a exclusão das mortes por covid-19. Assim, foi possível quantificar os anos de vida que teriam sido ganhos caso essas mortes tivessem sido evitadas. A análise completa pode ser lida aqui.
Os professores Ricardo Ojima e José Vilton Costa, do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN e Victor Hugo Dias Diógenes, do Departamento de Finanças e Contabilidade da UFPB, explicam que a expectativa de vida ao nascer de uma população é um indicador demográfico que, a grosso modo, avalia o nível da mortalidade de uma determinada região. “De modo simplificado, trata-se de uma média de anos esperados de vida que uma criança nascida em determinada localidade teria caso as taxas de mortalidade presentes se mantivessem no futuro”, apontam.
Como pode ser conferido no gráfico a seguir, os estados nordestinos que apresentaram os maiores ganhos na expectativa de vida ao nascer com a teórica exclusão da covid-19 foram Ceará, Pernambuco e Maranhão, com ganhos de 2,65, 2,33 e 2,28 anos, respectivamente. “Isso quer dizer que se fossem retirados os óbitos por coronavírus de 2020 no Ceará, por exemplo, a expectativa de vida poderia ser 2,65 anos maior. O Rio Grande do Norte, com 1,86 anos, se encontra em posição intermediária e apresenta uma diferença de anos que está abaixo da média do Brasil e, no Nordeste, perde apenas para Paraíba, Bahia e Piauí”, comparam os pesquisadores.
No caso do RN, as pessoas com 60 anos de idade teriam adicionado 6,3% ao seu tempo de vida com a extinção da covid-19. Ou seja, para uma pessoa que tivesse chegado aos 60 anos de idade em 2020 no Rio Grande do Norte era esperado que ela vivesse até os 86 anos, porém essa expectativa de vida caiu para 84,5 anos. Portanto, o coronavírus contribuiu com uma perda de um ano e meio na vida do potiguar desta faixa etária.
O estudo aponta que, em termos proporcionais, os maiores ganhos com a exclusão da covid-19 em termos de anos da expectativa de vida seriam nas idades mais avançadas. Isso se deve ao fato de que os grupos de maior risco para o desenvolvimento de quadros graves da doença serem os mais idosos, como pode ser conferido no gráfico abaixo:
Ganho na expectativa de vida (em %) por idade se excluídos os óbitos por SRAG, 2020. Fonte dos dados básicos: Painel Covid Registral
No quadro geral, a análise aponta que o Brasil apresentaria um ganho com a exclusão da covid-19 de 2,6% no valor da expectativa de vida ao nascer, enquanto o Nordeste, 2,53%. “Mas ao verificarmos esse ganho na expectativa de vida em cada idade, nota-se que esse ganho é decrescente, o que já é esperado. No entanto, se consideramos o ganho proporcional na expectativa de vida em cada idade, verifica-se que os maiores ganhos percentuais ocorrem nas idades mais avançadas”, reitera o estudo.
SRAG
O estudo utiliza a sigla SRAG na análise, que significa Síndrome Respiratória Aguda Grave, por agrupar as doenças respiratórias causada por vírus gripais, como a covid-19. Como principal virose registrada entre as internações e os óbitos no ano passado, segundo os dados do Infogripe/Fiocruz, a covid-19 foi responsável por 99,3% das mortes com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório no ano de 2020.
Os dados básicos para a análise apresentada nesta pesquisa foram obtidos na Central de Informações do Registro Civil (CRC) que são atualizados diariamente no Portal da Transparência (Painel Covid Registral) e mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Com UFRN
PESQUISA EXAME/IDEIA: Aprovação de Bolsonaro volta a cair e sai de 31% para 26%; consideram regular 24% e desaprovam 45%
Foto: Reprodução/EXAME/IDEIA
O ritmo lento de vacinação no Brasil e a indefinição sobre o retorno do auxílio emergencial voltam a impactar a aprovação do presidente Jair Bolsonaro, que caiu de 31% para 26% nos últimos 15 dias. Após uma recuperação em fevereiro, o percentual é o mesmo registrado no início de janeiro e um dos pontos mais baixos em dois anos. Já a desaprovação ao governo aumentou para 45%.
Os dados são da mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Invest Pro, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 8 e 11 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Clique aqui para ler o relatório completo.
Entre os que têm ensino superior, 63% desaprovam a gestão do presidente. Na parcela de jovens, entre 18 e 24 anos, a desaprovação é de 53% – ante 21% dos que aprovam o governo Bolsonaro. O melhor desempenho do presidente é na região Norte (36%), e entre os evangélicos (37%).
“A baixa oferta de vacina e um vácuo de auxílio emergencial são as duas variáveis que afetam hoje a avaliação e aprovação presidencial”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA, instituto especializado em opinião pública.
Em um outro ponto da pesquisa é possível perceber exatamente como a vacinação influencia a aprovação do presidente. Para 52% dos brasileiros, a culpa deste atraso na imunização é de Jair Bolsonaro. Entre os entrevistados, 19% consideram que a culpa é dos governadores, e outros 4% entendem que é dos prefeitos.
A desaprovação também é maior nas pessoas das D e E, chegando a 41%. Na visão de Maurício Moura, é esta parcela que mais sente os reflexos de uma nova rodada do auxílio emergencial.
Para socorrer as pessoas mais impactadas economicamente pela pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 11, o texto do projeto que cria mais parcelas do auxílio. Pela proposta, será uma média de 250 reais pagos em quatro meses, sendo a primeira parcela liberada ainda em março. Para 77% dos entrevistados na pesquisa EXAME/IDEIA, a expectativa é que o benefício seja pago novamente ainda neste mês.
Com Exame
BNDES anuncia lucro recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020.
Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2020, resultante da oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro, da venda de ações da Vale e da Suzano, e das receitas com dividendos de empresas que receberam investimentos. O valor representa uma alta de 17% em relação ao lucro de 2019: R$ 17,7 bilhões. Os dados foram apresentados hoje (12), no Rio de Janeiro, pela diretoria do banco, em entrevista com transmissão virtual.
No quarto trimestre de 2020, o BNDES teve lucro líquido de R$ 7,0 bilhões, que, de acordo com a instituição, é um desempenho fortemente influenciado pelo resultado de participações societárias, principalmente as alienações de ações de Suzano e Vale, cada uma contribuindo com um lucro líquido de R$ 2,4 bilhões.
Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, “o banco teve um desempenho bem robusto” e um papel crucial em ações para o enfrentamento da pandemia que atinge a economia brasileira. “Quando uso esse adjetivo me refiro a robusto em várias perspectivas, tanto no aspecto de execução de ações anticíclicas e entregas à sociedade que o banco fez no ano passado, como robusto também na performance e na execução da estratégia do banco, que, desde o início dessa gestão, a gente tem deixando clara, e o ano passado foi um ano de amadurecimento relevante dessa estratégia, e robusto também sob a ótica financeira”, disse.
Saúde
Montezano destacou a atuação do BNDES na área de saúde, considerada por ele como inovadora, com medidas emergenciais que permitiram a compra de equipamentos, luvas, álcool em gel e, mais recentemente, de oxigênio para atender às necessidades das unidades de atendimento a pacientes com a covid-19.
“O banco conseguiu puxar e trazer de volta mais do que nunca o seu S de social. Ter suas ações, decisões e operações vinculadas e direcionadas ao impacto da sociedade. O banco conseguiu, numa situação delicada e em um momento desafiador em termos sanitários, econômicos e psicológicos, uma bela entrega para o Brasil”, externou.
A ação total do BNDES – desde a linha de frente de combate à covid-19 até a saúde financeira de empresas do setor – somou R$ 155,4 bilhões. Com esse valor atualizado até março, foi possível ter 1,7 mil equipamentos médicos, 2,9 mil leitos dedicados à pandemia e quatro milhões de testes diagnósticos para a covid-19.
“Essa linha continua aberta e, para cada real doado por terceiros, o BNDES coloca mais um. Foi uma parceria do BNDES com a sociedade brasileira com mais de 30 empresas atuando focadas no impacto do propósito”, revelou.
Pequenas e médias empresas
Outra área de destaque, segundo o presidente do BNDES, foi o apoio do banco às pequenas e médias empresas, que, pela primeira vez na sua história, ofereceu em 2020 mais recursos para pequenas e médias empresas do que para as grandes.
Do total de desembolsos, 52% foram destinados a essas empresas. Esses desembolsos a micro, pequenas e médias empresas atingiram R$ 34,1 milhões no ano passado, representando uma elevação de 27% em relação a 2019.
“O banco conseguiu apoiar, como nunca antes na sua história, de forma relevante direta e indireta, os pequenos e médios empresários brasileiros. O total dessas ações para as pequenas empresas e pessoas físicas, através do repagamento do PIS/Pasep [Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] atingiu R$ 155 bilhões, número histórico na marca do banco na atuação neste segmento econômico”, afirmou, acrescentando que o total de empresas impactadas por esses produtos superou a 460 mil, com mais de dez milhões de empregos beneficiados. “Temos muito ainda a entregar para a sociedade”, completou.
Desembolsos
Também em 2020, os desembolsos do banco totalizaram R$ 64,9 bilhões, o que significa um aumento de 17% frente a 2019. O financiamento a comércio e serviços subiu 66% na comparação com o ano anterior e atingiu R$ 10,3 bilhões, puxado pelas medidas anticíclicas de combate à crise da covid-19.
A infraestrutura também teve destaque com R$ 24,8 bilhões em desembolsos, sendo R$ 15,8 bilhões para os subsetores de energia e R$ 5,9 bilhões para os transportes rodoviário e ferroviário. Os dois lideraram os volumes de operações.
Em 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi responsável por 40,5% das fontes de recursos do BNDES e o Tesouro Nacional por 25,1%. Na mesma data, o valor devido pelo banco ao Tesouro Nacional alcançou R$ 195,3 bilhões. Em 2020, ingressaram R$ 17,8 bilhões do FAT e o volume de recursos do fundo com o banco somou R$ 315,0 bilhões em 31 de dezembro.
Patrimônio líquido
O patrimônio líquido do BNDES aumentou de R$ 104,8 bilhões ao fim de 2019, indo para R$ 113,0 bilhões em 31 de dezembro de 2020. O lucro líquido de R$ 20,7 bilhões foi atenuado pelo ajuste negativo de avaliação patrimonial, particularmente de participações societárias em não coligadas e pelo registro dos dividendos mínimos obrigatórios de R$ 4,9 bilhões.
Inadimplência
No fechamento do ano, a inadimplência acima de 90 dias recuou de 0,84% para 0,01%, desconsideradas as operações com honra da União. Com isso, retornou ao patamar de 2013, ficando abaixo da inadimplência média do Sistema Financeiro Nacional que atingiu 2,12% em 31 de dezembro de 2020.
O índice de renegociação chegou a 51,26% dos créditos naquela data, e, conforme a instituição, foi fortemente impactado pela suspensão temporária, no segundo trimestre, por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta, às empresas afetadas pela crise, medida conhecida no mercado como standstill, que alcançou 43% da carteira total.
“Essa medida foi tomada logo no início da pandemia no Brasil, quando ainda eram imprevisíveis os impactos da covid-19 no caixa das empresas. Apenas com essa suspensão de pagamentos, o BNDES beneficiou empresas que empregavam cerca de 2,5 milhões de pessoas”, informou o banco.
As despesas com pessoal em 2020 ficaram no mesmo patamar de 2019 e terminaram o ano em R$ 2 bilhões, o que inclui saúde e previdência.
Agência Brasil
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato.
Foto: Reprodução/Montagem
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná em investigações da Lava Jato. A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações.
Com isso, o caso deve ser levado para julgamento no plenário do Supremo. Ainda não há data para que isso ocorra. Agora, cabe a Fachin, que é o relator, liberar o processo para análise. O presidente do STF, Luiz Fux, já indicou que dará celeridade ao julgamento.
Na segunda-feira (8), Fachin anulou, em uma decisão individual, todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Em consequência disso, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível. O ministro determinou que as ações sejam remetidas para Justiça Federal do DF, a quem cabe analisar se é possível aproveitar provas.
O ministro Fachin baseou a decisão no entendimento que o STF teve em outros casos, relativos a diferentes partidos, para concluir que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, porque não havia relação direta apenas com os desvios de recursos da Petrobras (alvo da Lava Jato), mas também com outros órgãos da administração pública.
O recurso é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR. Ela apresenta duas estratégias. A primeira é manter na Justiça Federal do Paraná os processos do Lula e, com isso, preservar as condenações, o que deixa o petista inelegível.
A outra é que, caso o Supremo mantenha as anulações, sejam preservados os atos tomados nos processos antes do entendimento do ministro. Na prática, isso também manteria Lula inelegível.
Argumentos da PGR
No documento, a subprocuradora argumenta que a jurisprudência do STF em relação à competência da 13ª Vara Federal em Curitiba é a de que cabe a esta instância judicial analisar tanto os crimes cometidos diretamente contra a Petrobras quanto casos conexos. Segundo o MP, a ação penal relativa ao triplex tem relação com os crimes praticados contra a Petrobras.
“O apartamento triplex concedido a Luiz Inácio Lula da Silva, assim como outras vantagens destinadas ao ex-presidente e apuradas em ações penais próprias, consistiu em retribuição pela sua atuação de modo a garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobras, uma contraprestação não específica pelas contratações de obras públicas ilicitamente direcionadas da Petrobras, em ambiente cartelizado, às empresas do Grupo OAS”, escreveu Lindôra.
A PGR sustenta ainda que, no caso do triplex, é “indubitável” a competência da Justiça Federal de Curitiba.
Em relação aos outros três processos – sítio de Atibaia, a compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e as doações da Odebrecht para a mesma instituição – , o MP também vê relação com o esquema que atuou contra a Petrobras.
“Os fatos ilícitos versados nas referidas ações penais estão, a toda evidência, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro investigado no contexto da ‘Operação Lava Jato’ e que lesou diretamente os cofres da Petrobras”, diz o recurso.
“Em conclusão, entende este órgão ministerial que os referidos feitos, por terem por objeto crimes praticados no âmbito do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, estão inseridos no contexto da chamada “Operação Lava Jato” e, por tal razão, com acerto, tramitaram perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná”, concluiu a PGR.
Decisão de Fachin
A decisão anulou as quatro ações envolvendo o ex-presidente na 13ª Vara Federal em Curitiba, que concentra todos os casos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.
Uma das ações é sobre o tríplex do Guarujá, a primeira condenação de Lula, em julho de 2017. O então juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Lava Jato, a OAS pagou propina a Lula por meio de reservar e reforma do triplex.
Em contrapartida, segundo as investigações, a empreiteira teria sido favorecida em contratos na Petrobras. Essa condenação foi confirmada em segunda e terceira instâncias e levou o ex-presidente a ficar preso em Curitiba por 580 dias, até que o Supremo decidiu que só deve ser preso o réu condenado em última instância, sem chance de recurso.
Fachin também anulou a condenação no caso do sítio de Atibaia, proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt em fevereiro de 2019 e confirmada em segunda instância. Ele foi acusado de receber propina da OAS e Odebrecht por melhorias no sítio que usava em fins de semana.
As outras duas ações anuladas ainda não tinham sentenças em primeira instância.
G1
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