BNDES anuncia lucro recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020.

 Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2020, resultante da oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro, da venda de ações da Vale e da Suzano, e das receitas com dividendos de empresas que receberam investimentos. O valor representa uma alta de 17% em relação ao lucro de 2019: R$ 17,7 bilhões. Os dados foram apresentados hoje (12), no Rio de Janeiro, pela diretoria do banco, em entrevista com transmissão virtual.

No quarto trimestre de 2020, o BNDES teve lucro líquido de R$ 7,0 bilhões, que, de acordo com a instituição, é um desempenho fortemente influenciado pelo resultado de participações societárias, principalmente as alienações de ações de Suzano e Vale, cada uma contribuindo com um lucro líquido de R$ 2,4 bilhões.

Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, “o banco teve um desempenho bem robusto” e um papel crucial em ações para o enfrentamento da pandemia que atinge a economia brasileira. “Quando uso esse adjetivo me refiro a robusto em várias perspectivas, tanto no aspecto de execução de ações anticíclicas e entregas à sociedade que o banco fez no ano passado, como robusto também na performance e na execução da estratégia do banco, que, desde o início dessa gestão, a gente tem deixando clara, e o ano passado foi um ano de amadurecimento relevante dessa estratégia, e robusto também sob a ótica financeira”, disse.

Saúde

Montezano destacou a atuação do BNDES na área de saúde, considerada por ele como inovadora, com medidas emergenciais que permitiram a compra de equipamentos, luvas, álcool em gel e, mais recentemente, de oxigênio para atender às necessidades das unidades de atendimento a pacientes com a covid-19.

“O banco conseguiu puxar e trazer de volta mais do que nunca o seu S de social. Ter suas ações, decisões e operações vinculadas e direcionadas ao impacto da sociedade. O banco conseguiu, numa situação delicada e em um momento desafiador em termos sanitários, econômicos e psicológicos, uma bela entrega para o Brasil”, externou.

A ação total do BNDES – desde a linha de frente de combate à covid-19 até a saúde financeira de empresas do setor – somou R$ 155,4 bilhões. Com esse valor atualizado até março, foi possível ter 1,7 mil equipamentos médicos, 2,9 mil leitos dedicados à pandemia e quatro milhões de testes diagnósticos para a covid-19.

“Essa linha continua aberta e, para cada real doado por terceiros, o BNDES coloca mais um. Foi uma parceria do BNDES com a sociedade brasileira com mais de 30 empresas atuando focadas no impacto do propósito”, revelou.

Pequenas e médias empresas

Outra área de destaque, segundo o presidente do BNDES, foi o apoio do banco às pequenas e médias empresas, que, pela primeira vez na sua história, ofereceu em 2020 mais recursos para pequenas e médias empresas do que para as grandes.

Do total de desembolsos, 52% foram destinados a essas empresas. Esses desembolsos a micro, pequenas e médias empresas atingiram R$ 34,1 milhões no ano passado, representando uma elevação de 27% em relação a 2019.

“O banco conseguiu apoiar, como nunca antes na sua história, de forma relevante direta e indireta, os pequenos e médios empresários brasileiros. O total dessas ações para as pequenas empresas e pessoas físicas, através do repagamento do PIS/Pasep [Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] atingiu R$ 155 bilhões, número histórico na marca do banco na atuação neste segmento econômico”, afirmou, acrescentando que o total de empresas impactadas por esses produtos superou a 460 mil, com mais de dez milhões de empregos beneficiados. “Temos muito ainda a entregar para a sociedade”, completou.

Desembolsos

Também em 2020, os desembolsos do banco totalizaram R$ 64,9 bilhões, o que significa um aumento de 17% frente a 2019. O financiamento a comércio e serviços subiu 66% na comparação com o ano anterior e atingiu R$ 10,3 bilhões, puxado pelas medidas anticíclicas de combate à crise da covid-19.

A infraestrutura também teve destaque com R$ 24,8 bilhões em desembolsos, sendo R$ 15,8 bilhões para os subsetores de energia e R$ 5,9 bilhões para os transportes rodoviário e ferroviário. Os dois lideraram os volumes de operações.

Em 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi responsável por 40,5% das fontes de recursos do BNDES e o Tesouro Nacional por 25,1%. Na mesma data, o valor devido pelo banco ao Tesouro Nacional alcançou R$ 195,3 bilhões. Em 2020, ingressaram R$ 17,8 bilhões do FAT e o volume de recursos do fundo com o banco somou R$ 315,0 bilhões em 31 de dezembro.

Patrimônio líquido

O patrimônio líquido do BNDES aumentou de R$ 104,8 bilhões ao fim de 2019, indo para R$ 113,0 bilhões em 31 de dezembro de 2020. O lucro líquido de R$ 20,7 bilhões foi atenuado pelo ajuste negativo de avaliação patrimonial, particularmente de participações societárias em não coligadas e pelo registro dos dividendos mínimos obrigatórios de R$ 4,9 bilhões.

Inadimplência

No fechamento do ano, a inadimplência acima de 90 dias recuou de 0,84% para 0,01%, desconsideradas as operações com honra da União. Com isso, retornou ao patamar de 2013, ficando abaixo da inadimplência média do Sistema Financeiro Nacional que atingiu 2,12% em 31 de dezembro de 2020.

O índice de renegociação chegou a 51,26% dos créditos naquela data, e, conforme a instituição, foi fortemente impactado pela suspensão temporária, no segundo trimestre, por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta, às empresas afetadas pela crise, medida conhecida no mercado como standstill, que alcançou 43% da carteira total.

“Essa medida foi tomada logo no início da pandemia no Brasil, quando ainda eram imprevisíveis os impactos da covid-19 no caixa das empresas. Apenas com essa suspensão de pagamentos, o BNDES beneficiou empresas que empregavam cerca de 2,5 milhões de pessoas”, informou o banco.

As despesas com pessoal em 2020 ficaram no mesmo patamar de 2019 e terminaram o ano em R$ 2 bilhões, o que inclui saúde e previdência.

Agência Brasil

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato.

 Foto: Reprodução/Montagem

A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná em investigações da Lava Jato. A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações.

Com isso, o caso deve ser levado para julgamento no plenário do Supremo. Ainda não há data para que isso ocorra. Agora, cabe a Fachin, que é o relator, liberar o processo para análise. O presidente do STF, Luiz Fux, já indicou que dará celeridade ao julgamento.

Na segunda-feira (8), Fachin anulou, em uma decisão individual, todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Em consequência disso, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível. O ministro determinou que as ações sejam remetidas para Justiça Federal do DF, a quem cabe analisar se é possível aproveitar provas.

O ministro Fachin baseou a decisão no entendimento que o STF teve em outros casos, relativos a diferentes partidos, para concluir que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, porque não havia relação direta apenas com os desvios de recursos da Petrobras (alvo da Lava Jato), mas também com outros órgãos da administração pública.

O recurso é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR. Ela apresenta duas estratégias. A primeira é manter na Justiça Federal do Paraná os processos do Lula e, com isso, preservar as condenações, o que deixa o petista inelegível.

A outra é que, caso o Supremo mantenha as anulações, sejam preservados os atos tomados nos processos antes do entendimento do ministro. Na prática, isso também manteria Lula inelegível.

Argumentos da PGR

No documento, a subprocuradora argumenta que a jurisprudência do STF em relação à competência da 13ª Vara Federal em Curitiba é a de que cabe a esta instância judicial analisar tanto os crimes cometidos diretamente contra a Petrobras quanto casos conexos. Segundo o MP, a ação penal relativa ao triplex tem relação com os crimes praticados contra a Petrobras.

“O apartamento triplex concedido a Luiz Inácio Lula da Silva, assim como outras vantagens destinadas ao ex-presidente e apuradas em ações penais próprias, consistiu em retribuição pela sua atuação de modo a garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobras, uma contraprestação não específica pelas contratações de obras públicas ilicitamente direcionadas da Petrobras, em ambiente cartelizado, às empresas do Grupo OAS”, escreveu Lindôra.

A PGR sustenta ainda que, no caso do triplex, é “indubitável” a competência da Justiça Federal de Curitiba.

Em relação aos outros três processos – sítio de Atibaia, a compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e as doações da Odebrecht para a mesma instituição – , o MP também vê relação com o esquema que atuou contra a Petrobras.

“Os fatos ilícitos versados nas referidas ações penais estão, a toda evidência, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro investigado no contexto da ‘Operação Lava Jato’ e que lesou diretamente os cofres da Petrobras”, diz o recurso.

“Em conclusão, entende este órgão ministerial que os referidos feitos, por terem por objeto crimes praticados no âmbito do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, estão inseridos no contexto da chamada “Operação Lava Jato” e, por tal razão, com acerto, tramitaram perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná”, concluiu a PGR.

Decisão de Fachin

A decisão anulou as quatro ações envolvendo o ex-presidente na 13ª Vara Federal em Curitiba, que concentra todos os casos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.

Uma das ações é sobre o tríplex do Guarujá, a primeira condenação de Lula, em julho de 2017. O então juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Lava Jato, a OAS pagou propina a Lula por meio de reservar e reforma do triplex.

Em contrapartida, segundo as investigações, a empreiteira teria sido favorecida em contratos na Petrobras. Essa condenação foi confirmada em segunda e terceira instâncias e levou o ex-presidente a ficar preso em Curitiba por 580 dias, até que o Supremo decidiu que só deve ser preso o réu condenado em última instância, sem chance de recurso.

Fachin também anulou a condenação no caso do sítio de Atibaia, proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt em fevereiro de 2019 e confirmada em segunda instância. Ele foi acusado de receber propina da OAS e Odebrecht por melhorias no sítio que usava em fins de semana.

As outras duas ações anuladas ainda não tinham sentenças em primeira instância.

G1

Pesquisa XP/Ipespe mostra empate técnico entre Bolsonaro e Lula.

 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estariam empatados tecnicamente tanto no primeiro quanto no segundo turno, segundo a pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje. Num eventual primeiro turno, Bolsonaro teria 27% dos votos, ante 25% de Lula. Num segundo turno, Bolsonaro teria 41%, em empate técnico com Lula, com 40%.

A pesquisa reflete a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou os processos contra Lula, o que na prática liberou a sua candidatura. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados, Lula tinha 5% das citações até o mês passado e passou para 17% depois do STF.

A pesquisa é ruim para os demais candidatos. Somados, os outros candidatos tem 16%. O ex-juiz Sergio Moro aparece com apenas 10%, empatado tecnicamente com o ex-ministro Ciro Gomes, 9%, e à frente do apresentador Luciano Huck, 6%. Empatados com 3% estão o governador João Doria, João Amoedo e Guilherme Boulos. Em último está o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com 2%. Apenas 13% dos eleitores disseram que votariam em branco ou anulariam o voto.

A sondagem tem indicações ruins para o governo Bolsonaro. Os que consideram seu governo ruim ou péssimo são 45% (3 pontos percentuais acima da última sondagem, em fevereiro). Os que aprovam o governo estão estáveis em 30%. Outros dados:

· 63% acham que a economia está no caminho errado

· 61% acham a gestão de Bolsonaro na pandemia ruim ou péssima

· 52% acham que vão manter o emprego nos próximos 6 meses (eram 60% em fevereiro)

· 45% acreditam que o restante do governo Bolsonaro será péssimo ou ruim

· 49% estão com muito medo do coranavírus (eram 39%)

Veja

Alvo de ameaças após decisão pró-Lula, Fachin tem segurança pessoal reforçada.

 Foto: Secom/STF

Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.

A segurança do ministro e de sua família foi ampliada por decisão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Em nota, disse ser “inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, escreve.

A decisão de Fachin anulou decisões proferidas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. O ato devolveu ao petista seus direitos políticos e o tornou apto a ser candidato nas eleições de 2022.

Na manhã desta 6ª feira (12.mar), o ministro Gilmar Mendes se solidarizou com Fachin. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ministro do STF afirmou que decisões podem ser criticadas e recorridas, mas que o discurso de ódio e a pressão autoritária não são aceitáveis.

“Toda solidariedade ao ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88 [Constituição Federal de 1988].”

Foto: Reprodução/Twitter

Horas mais tarde, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também expressou solidariedade a Fachin. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e teve as decisões anuladas pela ordem do ministro do STF.

Foto: Reprodução/Twitter

FACHIN NO ALVO

Na 4ª feira (10.mar), manifestantes se reuniram em frente ao condomínio em que mora a família de Fachin na capital paranaense. Houve buzinaço e gritos de palavras de ordem, mas nenhum registro de violência.

Procurado pelo Poder360, Fachin disse que não iria comentar o protesto.

Na 3ª feira (9.mar), um dia após Fachin assinar a decisão que favoreceu Lula, o general reformado do exército Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou um artigo no qual fala em ruptura institucional entre os Poderes e em golpe militar. “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu Paiva.

O texto foi publicado por ordem do atual presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa. O militar é um general na ativa do Exército brasileiro.

Além disso, na 4ª feira (10.mar), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entrou com pedido de impeachment de Fachin no Senado. O documento (íntegra – 15,3 MB) afirma que o motivo foi a decisão do ministro de anular os processos contra o ex-presidente Lula.

O PTB é o mesmo partido que convidou o deputado Daniel Silveira (RJ) para se filiar à legenda após sua prisão. Silveira foi preso em 16 de fevereiro depois de gravar vídeo com ataques e acusações a ministros do STF.

Poder 360

Minha nossa! Jandaíra não teve nenhum caso confirmado de COVID-19 para hoje, mas o município tem 43 suspeitos e 16 pessoas em tratamento.

 

#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 

Atenção, Jandairenses!

Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (11) atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.

Informamos que  não tivemos novos casos  confirmado para COVID-19, até o momento do dia de hoje .

Dos(270) confirmados, tivemosaté o momento (250) pacientes recuperados no município,após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.

A prefeitura de Jandaira, através da Secretaria de Saúde, Assistência Social e Vigilância Sanitária, realizou nesta semana (09 de Março de 2021) a fiscalização na entrega de atividades nas escolas públicas da cidade.

 

A prefeitura de Jandaira, através da Secretaria de Saúde, Assistência Social e Vigilância Sanitária, realizou nesta semana (09 de Março de 2021) a fiscalização na entrega de atividades nas escolas públicas da cidade. 

A ação ocorreu nas escolas municipais José Maria dos Santos, na José Assunção Costa e na Creche, onde a equipe de Assistência Social juntamente com a Vigilância Sanitária, auxiliaram na orientação do distanciamento social em filas, bem como na fiscalização do uso das máscaras e do álcool em gel.

NOTA EXPLICATIVA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN.

 

Consórcio de Municípios, liderado pela prefeita Marina Marinho, lança Nota Explicativa informando que o consórcio está apto para fazer aquisição de vacina.

Na tarde de hoje (10), o consórcio intermunicipal do Rio Grande do Norte, lançou uma nota explicativa informando ao Presidente da FEMURN, Babá Pereira, prefeito de São Tomé, que o consórcio está apto a adquirir vacina para os municípios consorciados, se assim optarem, através desse consórcio. 

Dos 167 municípios do RN, apenas 9 municípios não fazem parte do consórcio, sendo que poderão, a qualquer tempo, aderir, se tiverem interesse.

Confira na íntegra a nota:

O Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, pessoa jurídica de direito público com natureza Autárquica interfederativa, foi constituído em Assembleia Geral realizada em Natal/RN no dia 25 de maio de 2010, por decisão de mais de cem (100) municípios norte-rio-grandenses, agora consorciando a quase totalidade dos municípios potiguares, de acordo com os termos da Lei Federal nº 11.107/2005, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 6.017/2007, enquadrando-se como entidade sem fins lucrativos e sendo de grande importância para os municípios consorciados, pois atua em diversas áreas essenciais ao desenvolvimento de cada ente consorciado.

 

MUNICIPIOS CONSORCIADOS

Atualmente o COPIRN é constituído pelos Municípios de Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Assú, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Cora, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Dr. Severiano, Encanto, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes,Lajes Pintadas, Lucrecia, Luis Gomes,Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho D’Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento do Traíri, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Mipibú, São José do Seridó, São Miguel,São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada,Serra do Mel, Serra de São Bento,  Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba do  Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Venha Ver e Viçosa

 

CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL

A capacidade técnica e gerencial, a legalidade,  atribuições e atuação do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, na condição de Consórcio Público multifinalitário foi constituído pelos municípios do Rio Grande do Norte com a finalidade de firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza; receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos governamentais e privados; ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação, dispensada a licitação, e administrar bens públicos destinados ao uso de suas finalidades institucionais.

Em cumprimento à Lei dos Consórcios Públicos brasileiros e legislação pertinente (Lei nº. 11.107/2005 eDecreto nº. 6.017/2007), estatutariamente, o COPIRN tem por finalidade a realização integral dos interesses comuns dos entes consorciados (municípios), na implementação de suas políticas públicas.

Desta maneira, os principais objetivos do COPIRN, dentre outros, de acordo com suas normas estatutárias, são: I– promover a gestão associada de serviços públicos; II- a prestação de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; III– o compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; IV- – a produção de informações ou de estudos técnicos; V- Promover as ações e políticas de desenvolvimento sustentável; VI- o fornecimento de assistência técnica, extensão, treinamento, pesquisa e desenvolvimento urbano, rural e agrário; VII-  a promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente; VIII- promover a gestão e a proteção de patrimônio urbanístico, paisagístico ou turístico comum; IX- o desenvolvimento das ações continuadas de educação, cultura e trabalho, propiciando a criação, ampliação e manutenção de espaços de ensino – aprendizagem, visando o desenvolvimento de projetos educacionais capazes de otimizar processos de aprendizagem em sala de aula ou fora dela, contribuindo para a formação integral dos educandos em suas comunidades;  X-  a instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres; XI - as ações e os serviços de assistência à saúde, obedecido aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS;  XII- as ações e os serviços de natureza cultural, em consonâncias com os princípios, diretrizes e normas contidas no sistema nacional de cultura; XIII- a promoção de ações de prevenção à violência, através de programas, projetos e atividades, baseadas na política nacional de segurança pública, com ênfase na segurança integral da comunidade e na cultura da paz; XIV - o apoio e o fomento do intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados;  XV- o planejamento, a gestão e a administração dos serviços e recursos da previdência social dos servidores de qualquer dos entes da Federação que integram o consórcio, vedado que os recursos arrecadados em um ente Estado do Rio Grande do Norte federativo sejam utilizados no pagamento de benefícios de segurados de outro ente, de forma a atender o disposto no art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.717 de 1998; e XVI- o exercício de competências pertencentes aos entes da Federação nos termos de autorização ou delegação. 

 

POSICIONAMENTO DA CNM

A  Confederação Nacional dos Municípios Brasileiros, corroborado pela FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em “Nota sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 por meio de Consórcio Público”, assegurando que:O movimento municipalista reafirma seu compromisso de zelar pelos interesses dos Municípios brasileiros, bem como de monitorar a atuação da União via PNI, cobrando do governo federal a compra e a distribuição célere das 350 milhões de doses anunciadas pelo Ministério da Saúde em reunião com as lideranças municipalistas no dia 3 de março de 2021.”

“Considerando que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota defendem o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçam a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI); Considerando que o movimento municipalista entende que a compra e a distribuição de TODAS as vacinas devem ser feitas pela União a fim de que se tenha igualdade entre todos os brasileiros; Considerando que, embora haja recursos financeiros para a compra, não há disponibilidade de imunizantes no mercado que possibilitem a aquisição por Estados e Municípios com a imediata distribuição; Considerando que, no caso de compras descentralizadas pelos demais Entes, existe a possibilidade de o Ministério da Saúde valer-se da previsão contida no art. 15, inciso XIII, da Lei 8.080/1990, para incorporação e distribuição pelo PNI de eventuais vacinas adquiridas pelos demais entes federados;  Considerando que, caso persista a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma concertação nacional temporária dos Estados e seus respectivos Municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros; Considerando que dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM aponta a existência de pelo menos 305 consórcios públicos atuantes na área de saúde, abrangendo 3.612 Municípios (65% do total), indicando a quão consolidada, avançada e fortalecida já é essa rede de consorciamento de Municípios no país; Considerando que os consórcios públicos já existentes, uma vez que possuam previsão no protocolo de intenções, podem realizar compra compartilhada em benefício de seus entes consorciados e que, caso não possuam tal finalidade prevista, basta promover a alteração do protocolo de intenções para incluí-la, sem a necessidade de constituir nova entidade para tal fim. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota RECOMENDAM aos prefeitos que:  (I) Antes de qualquer iniciativa para compra de vacina pelo Município, de forma isolada ou consorciada, observe se o PNI está sendo cumprido, a fim de evitar descumprimento à decisão do STF e legislações correlatas ao tema;  (II) Estejam cientes da possibilidade de que iniciativas para compra de vacina pelo Município, de forma isolada ou consorciada, com emprego de recursos federais, por força do art. 15, XIII, da Lei 8.080/1990, poderão ser requisitadas pelo Governo Federal para distribuição conforme previsão no PNI; e (III) Caso o PNI seja descumprido, possibilitando a atuação suplementar para aquisição e distribuição de vacina, verifiquem se seu Município já integra algum consórcio público que tenha por finalidade a compra compartilhada em benefício de seus consorciados, ou se há a possibilidade de integrar um consórcio já existente, a fim de valorizar e usufruir de uma estrutura já constituída e fortalecida, abreviando, assim, ritos burocráticos; 

 

 

CONCLUSÃO

A aquisição de vacinas contra a COVID-19 por meio do COPIRN, face aos problemas conjunturais e as dificuldades que se apresentam em relação ao combate ao Covid-19 em nosso território, considerando-se a necessidade de maior articulação e parceria entre os entes federativos, visando ao alcance de objetivos comuns, e, fundamentando-se nos dispositivos legais em vigor, baseando-se nos fatos, argumentos e justificativas externadas neste panorama, a Instituição do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, é apresentada, ao tempo em que coloca-se como instrumento legal, capaz de ser mobilizado institucionalmente para responder pela realização de processo de compra emergencial de doses de vacinas contra a Covid-19,em benefício dos seus consorciados (municípios e suas populações), em atendimento ao clamor e às preocupações naturais, provenientes dos acontecimentos e ameaças de agravamentos da situação do surto pandêmico do Coronavírus, cumprindo-se os procedimentos legais, orientando-se pelos protocolos determinados e ajustados com o governo federal.

 

Natal, 10 de março de 2021

 

Marina Dias Marinho

Presidente

Chile ultrapassa Israel e alcança a vacinação para covid mais rápida do mundo, de acordo com ranking com média da semana anterior.

 

Professora mostra cartão de vacinação contra a Covid-19 em Santiago, Chile. 16/02/2021. Foto: Claudio Santana/Getty Images

O novo coronavírus já deixou mais de 2,6 milhões de mortos no mundo desde o início de sua disseminação, ainda no ano de 2019.

De lá para cá, todo o globo entrou em uma maratona para a aquisição de vacinas, com potências desenvolvidas do Ocidente, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, saindo na frente no processo de imunização de suas populações. Junto a elas, porém, encontra-se uma surpresa: o Chile.

O país da América Latina tornou-se recentemente o Estado que vacina mais rápido a sua população, alcançando a média de 1,67 doses aplicadas a cada 100 habitantes, desbancando Israel, que tinha média de 1,2.

Além disso, o governo já encomendou cerca de 90 milhões de imunizantes, o suficiente para vacinar sua população de 19,2 milhões de pessoas duas vezes, contando as duas etapas necessárias para cada indivíduo.

O objetivo é que 80% de sua população esteja vacinada até junho de 2021.

“No ranking mundial, o Chile está atualmente em primeiro lugar entre os países que vacinam mais rapidamente, considerando a média da semana passada”, se orgulhou o ministro da Saúde, Enrique Paris, em um momento em que todos os vizinhos latino-americanos andam na direção contrária.

AQUISIÇÃO RÁPIDA E DIVERSIFICADA

O primeiro passo para o feito foi a aquisição com o maior número de fornecedores possível. Até o momento, estão garantidos imunizantes da Pfizer, AstraZeneca, Sinovac e Jonhson & Jonhson.

Junto a isso, está uma remessa da Covax, programa global criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O governo chileno começou sua negociação com as farmacêuticas antes de muitos outros países, inclusive com a Janssen, quando o imunizante da empresa ainda estava em estágios iniciais de desenvolvimento.

Outro fator de extrema importância para o sucesso chileno foram os acordos para testes e a busca por alternativas fora do eixo ocidental.

Só da CoronaVac, desenvolvida pelos chineses, o país já tem encomendadas 60 milhões de doses, enquanto a maioria dos países europeus e latino-americanos optaram apenas por imunizantes produzidos no Ocidente.

PODER DE NEGOCIAÇÃO

O Chile é um dos Estados que mais cresceram economicamente na América Latina nas últimas décadas, sendo membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e um dos países com maior quantidade de acordos comerciais no mundo. O contraponto é a sua extrema desigualdade: 65% maior do que qualquer outra nação da OCDE. Atrelada às políticas liberais do presidente Sebastián Piñera, os chilenos enfrentam há mais de um ano a maior crise sociopolítica desde sua redemocratização, em 1990.

Imerso na crise que se agravou com a propagação do novo coronavírus, Piñera passou a enxergar o combate à pandemia como uma forma de reerguer sua popularidade, que chegou a apenas 6% no ano de 2020. Dessa maneira, o país, historicamente habilidoso e munido de contatos internacionais, entrou forte nas negociações para conseguir o maior número de doses pagando menos que os seus concorrentes. E deu certo: de acordo com o portal Our World In Data, 4,95 milhões de doses já foram aplicadas em seus habitantes, representando mais de 21% da população total do país.

Enquanto o Chile avança para alcançar o seu objetivo de vacinar 80% de sua população, o Brasil enfrenta o seu pior momento da pandemia: apenas 4% de seus cidadãos vacinados, ao mesmo tempo que lida com uma nova variante com maior poder de propagação. A dificuldade em obter insumos para a fabricação dos imunizantes em território nacional também diminui as esperanças do governo brasileiro.

Ao mesmo tempo que o governo chileno se organizava no cenário mundial, o presidente Jair Bolsonaro insistia em diminuir a gravidade da doença e dificultava a obtenção de vacinas, obrigando estados e municípios a buscarem acordos com as farmacêuticas por conta própria. Por questões ideológicas, o país se recusava a fechar acordos com a China e a Rússia, mesmo com ambas as nações ofereciam prazos menores do que as empresas ocidentais.

Em um longo caminho percorrido, Sebastián Piñera enxergou na pandemia uma maneira de dar sobrevida ao seu governo – que terá fim no final do ano de 2021 –, aumentando seu nível de popularidade. A pandemia, no entanto, ainda persiste no país. Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde registrou 3.528 novos casos, atenuando pelo segundo dia consecutivo o pico de infecções. Também foram registradas 19 mortes nas últimas 24 horas, elevando para 21.182 o número total de vítimas no país.

Veja

FOGO NO PARQUINHO: Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão do STF; veja.

 (Foto: Reprodução)

No âmbito de análise da denúncia contra o deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio propôs que o plenário julgasse a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após o adiamento da análise da denúncia contra o congressista na tarde de hoje. O decano salientou que a prisão do parlamentar já perdura 25 dias.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no entanto, entendeu que não seria possível tal julgamento pelo plenário, pois afirmou que, enquanto relator, já analisaria monocraticamente o pedido da liberdade e substituição da prisão por medidas alternativas.

Moraes: “Eu como relator, estou adiando o julgamento e não trago esse pedido (…) Se assim for, amanhã trago uma lista de processos em que queira me manifestar e peço para V. Exa. apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito.”

Marco Aurélio rebateu Alexandre de Moraes dizendo que não desrespeita o relator, “ainda mais se o relator é xerife”.

Por fim, Fux não colocou a proposta de Marco Aurélio para votação no plenário e decano disparou ao presidente da Corte:

“Já disse que V. Exa. é autoritário. V. Exa. tudo pode. V. Exa. realmente não submete ao colegiado a proposta de um colega. Paciência. Os tempos são estranhos e V. Exa. colabora para que eles sejam mais estranhos ainda.”

Veja VÍDEO AQUI no Justiça Potiguar.

POLICIA MILITAR RECUPERA VEICULO TOMADO DE ASSALTO DA PREFEITURA DE JARDIM DE ANGICOS.

 

No inicia da tarde desta quinta-feira (11), a polícia militar de Jardim De Angicos, sob o comando do 3°SGT Lima, se deslocou até a comunidade de Manibu, zona rural de Ceará mirim, chegando lá, se depararam com o veículo tipo Saveiro robust, tomada de assalto na noite de quarta-feira (10), na RN023, que liga João Câmara a Jardim De Angicos.

O veículo pertence a prefeitura do município, o veículo estava abandonado na zona de mata da comunidade Manibu, não se tem informações se os elementos usaram o veículo pra cometer outros delitos, o fato é que graças a ação da polícia militar, o carro foi encontrado e já pode ser devolvido à prefeitura Municipal de Jardim De Angicos. 

Jardim De Angicos, 11 de março de 2021

Polícia Militar #VIGILANTISSEMPER

Taxa de letalidade da covid triplica no RN entre o fim de 2020 e o início deste ano com festas, veraneio e carnaval.

Reportagem da Tribuna do Norte destaca nesta quinta-feira(11), que o Rio Grande do Norte ligou o sinal vermelho nessa quarta-feira(10) sobre a taxa de letalidade da Covid-19 no Estado, que mais do que triplicou entre o final de 2020 e o início deste ano. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 311 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), dados ainda não consolidados do mês de março disponibilizados pelo Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) registram uma letalidade de 3,19 no Estado. Esse número ainda deve mudar até o fim do mês com a adição de novos casos confirmados, mas, segundo especialistas, poderá se equiparar à realidade observada no mês de agosto, quando o Estado ainda vivia os piores momentos da doença até então.

O período em destaque vem impulsionado por eventos como as festas de fim de ano, carnaval e veraneio, a taxa de letalidade da Covid-19 no Rio Grande do Norte mais do que triplicou entre o final de 2020 e o início deste ano. Vale lembrar que em novembro, o Estado havia atingido a taxa mais baixa desde o começo da pandemia (0,65), mas o número voltou a crescer a partir de dezembro, como reflexo das aglomerações do período eleitoral, quando saltou para 1,41 – e continua a aumentar desde então.

A reportagem ainda esclarece que a letalidade é calculada pelo número de pessoas que morreram dividido pelo total de casos confirmados naquele mês. Segundo o pesquisador e diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim, o dado deve ser analisado em conjunto com outros indicadores, como taxa de ocupação de leitos e número de internações.

Sozinha, a capital potiguar acumula 38,6% de todos os óbitos registrados no Rio Grande do Norte. Somando os óbitos dos outros 14 municípios que constituem a Região Metropolitana, o número salta para 56,7% do total de mortes já registradas no Estado. Foram 2.142 de um total de 3.777 óbitos acumulados até a terça-feira (9). 

“Na semana depois do carnaval, foram 92 óbitos só na Região Metropolitana. Esse é um dado gravíssimo e que chama muita atenção. Estamos observando que há aumento da letalidade, sim”, destaca Ricardo Valentim.

Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena, e prêmio chega a R$ 32 milhões; veja números.

 Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.351 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 19 – 22 – 35 – 41 – 47 – 49.

A quina teve 72 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 37.556,05. A quadra teve 4.604 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 839,03.

O próximo concurso (2.352) será no sábado (13). O prêmio é estimado em R$ 32 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Com G1

MEDIDAS RESTRITIVAS: Comércio, bares e restaurantes do Rio terão que fechar às 21h.

 Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, publicado hoje (11), prorrogou as restrições ao horário de funcionamento de comércio, serviços, bares e restaurantes até o dia 22 de março. Na nova decisão da prefeitura, que começa a valer a partir de amanhã, comércio, bares e restaurantes poderão funcionar, com atendimento presencial, até as 21h.

Depois desse horário, bares e restaurantes só poderão funcionar com entrega em domicílio, drive thru ou retirada no local (mas sem consumo).

O comércio poderá funcionar a partir das 10h30. O decreto também determina horários de funcionamento para os serviços (8h às 17h) e administração pública (9h às 19h). Ambulantes e barracas de venda de produtos poderão trabalhar até as 17h nas praias.

As atividades com atendimento presencial só poderão receber, em seus estabelecimentos, 40% de sua capacidade de clientes. Por exemplo, se o bar só tem lugar para 20 pessoas, só poderá atender a oito por vez, no horário permitido.

O decreto de hoje flexibiliza as medidas adotadas no decreto anterior, de 5 de março, que definia fechamento de bares e restaurantes às 17h e do comércio às 20h. Também proibia comércio nas praias.

No entanto, o novo decreto mantém a proibição de permanência de pessoas em praças e outros locais públicos das 23h às 5h do dia seguinte. Também continuam proibidos festas e eventos em áreas públicas e particulares e o funcionamento de boates e casas de espetáculo.

Agência Brasil

Prefeito de Jardim de Angicos e motorista são vítimas de assalto e passam uma hora sob poder de criminosos no interior.

 Carlos André Câmara, prefeito de Jardim de Angicos, foi vítima de assalto. Foto: Divulgação

O portal G1-RN noticia nesta quinta-feira(11) que o prefeito da cidade de Jardim de Angicos e seu motorista foram vítimas de um assalto na noite dessa quarta-feira (10), por volta das 20h40, na RN-023, no município de João Câmara. De acordo com informações da Polícia Militar, criminosos interceptaram o carro da prefeitura, roubaram objetos pessoais, e fugiram levando o veículo após passar cerca de 1 hora com as vítimas.

Segundo o G1-RN, as vítimas contaram que tinham ido a Natal fazer compras. No retorno da capital, quando seguiam pela rodovia, foram surpreendidos por um prisma branco com 3 homens armados. 

Na ação criminosa, dois criminosos entraram no carro da prefeitura enquanto o terceiro seguia atrás no prisma. 

Eles retornaram sentido João Câmara e perto das 22h deixaram as duas vítimas em uma fazenda às margens da RN-126 que liga João Câmara a Bento Fernandes. 

O prefeito conseguiu acionar a polícia, que foi até o local.

Esse já é o segundo assalto envolvendo carros da prefeitura de Jardim de Angicos no mês passado outro carro da prefeitura do tipo gol teria sido tomado de assalto no trevo de João Câmara e Bento Fernandes.