Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin.

 

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia. Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados —ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada.

Lula foi condenado em 2017 e preso em 2018 por causa do tríplex. A defesa dele sempre questionou a conduta de Moro, afirmando que ele se conduziu de forma parcial nos processos que envolvem o ex-presidente. A postura de Moro voltou a ser questionada com maior intensidade depois do escândalo da Vaza Jato, em que conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato evidenciaram a colaboração entre o ex-magistrado e a acusação.

FOLHAPRESS

Faleceu hoje de COVID o Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do município de Caiçara do Rio do Vento, Francisco de Assis Rocha.

 

Faleceu hoje o Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do município de Caiçara do Rio do Vento, Francisco de Assis Rocha, Natural de Ceará, foi Vereador de 1977 a 1983, de 1984 a 1988, de 1989 a 1992 e Vice-Prefeito de 1993 a 1996 no mandato do Prefeito Etevaldo Câmara Lisboa , sogro da atual Prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento, Assis Rocha, como era chamado sempre pautou pelo desenvolvimento de Caiçara do Rio do Vento e mesmo fora do cargo político sempre atuava nos bastidores da política local e da região Central e Pontegi.

FOTOS: Imagens do CIOSP mostram ruas de Natal praticamente vazias neste sábado à noite.

         

Fotos: Reprodução

Imagens do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) mostram as ruas de Natal praticamente vazias neste sábado (6) á noite. As praias do Meio e de Ponta Negra são os cenários mostrados nas fotos.

Isso é resultado dos últimos decretos publicados, que solicitam o toque de recolher das 20h às 6h. Esta é uma medida para prevenir o contágio da Covid-19.

Além disso, as imagens que chegaram de outros locais do Rio Grande do Norte, como Parnamirim, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, mostraram que após as 21h quase não houve movimentação de pessoas.

Variante brasileira da covid é mais transmissível e pode causar reinfecção.

 A variante brasileira do novo coronavírus – conhecida como P.1. ou variante de Manaus – provavelmente emergiu na capital amazonense em meados de novembro de 2020, cerca de um mês antes do número de internações por síndrome respiratória aguda grave na cidade dar um salto. Em apenas sete semanas, a P.1. tornou-se a linhagem do SARS-CoV-2 mais prevalente na região, relatam pesquisadores do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) em artigo divulgado em seu site na 6ª feira (27.fev.2021).

As conclusões do grupo coordenado por Ester Sabino, da Universidade de São Paulo (USP), e Nuno Faria, da Oxford University (Reino Unido), se baseiam na análise genômica de 184 amostras de secreção nasofaríngea de pacientes diagnosticados com COVID-19 em um laboratório de Manaus entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Por meio de modelagem matemática, cruzando dados genômicos e de mortalidade, a equipe do CADDE calcula que a P.1. seja entre 1,4 e 2,2 vezes mais transmissível que as linhagens que a precederam. Os cientistas estimam ainda que em parte dos indivíduos já infectados pelo SARS-CoV-2 – algo entre 25% e 61% – a nova variante seja capaz de driblar o sistema imune e causar uma nova infecção. O trabalho de modelagem foi feito em colaboração com pesquisadores do Imperial College London (Reino Unido).

“Esses números são uma aproximação, pois se trata de um modelo. De qualquer modo, a mensagem que os dados passam é: mesmo quem já teve COVID-19 precisa continuar se precavendo. A nova cepa é mais transmissível e pode infectar até mesmo quem já tem anticorpos contra o novo coronavírus. Foi isso que aconteceu em Manaus. A maior parte da população já tinha imunidade e mesmo assim houve uma grande epidemia”, diz Sabino à Agência Fapesp.

A pesquisa teve apoio da Fapesp e está em processo de revisão por pares.

Análises feitas pelo grupo em mais de 900 amostras coletadas no mesmo laboratório de Manaus, entre elas as 184 que foram sequenciadas, indicam que a carga viral presente na secreção dos pacientes foi aumentando à medida que a variante P.1. tornou-se mais prevalente.

De acordo com Sabino, é comum no início de uma epidemia a carga viral dos infectados ser mais alta e baixar com o tempo. Por esse motivo, os pesquisadores não sabem ao certo se o aumento observado nas amostras analisadas pode ser explicado por um fator meramente epidemiológico ou se, de fato, ele indica que a P.1. consegue se replicar mais no organismo humano do que a linhagem anterior. “Essa segunda opção parece bastante provável e explicaria por que a transmissão da nova cepa é mais rápida”, comenta a pesquisadora.

Outro estudo divulgado também na sexta-feira (27/02) por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia indica que em indivíduos infectados com a P.1. a carga viral no organismo pode ser até dez vezes mais alta.

No artigo do CADDE, os pesquisadores relatam que, até 24 de fevereiro de 2021, a variante P.1. já havia sido detectada em seis Estados brasileiros, que ao todo receberam 92 mil passageiros aéreos de Manaus em novembro de 2020. Desses, a maior parte teve São Paulo como destino (pouco mais de 30 mil). Na sequência vieram outras cidades do Amazonas, Pará, Rondônia, Ceará e Roraima. Segundo os autores, portanto, é provável que tenha havido múltiplas introduções da nova variante nesses Estados.

MUTAÇÕES-CHAVE

O sequenciamento do genoma viral das 184 amostras foi feito com uma tecnologia conhecida como MinION, que por ser portátil e barata possibilita fazer estudos que ajudam a entender o processo de evolução do vírus.

Por uma técnica genômica chamada relógio molecular, os pesquisadores concluíram que a P.1. descende da cepa B.1.128, que foi identificada pela primeira vez em Manaus em março de 2020. Quando comparada à linhagem-mãe, a variante P.1. apresenta 17 mutações, sendo dez na proteína spike – usada pelo vírus para se conectar com a proteína ACE-2 existente na superfície das células humanas e viabilizar a infecção.

Três mutações são consideradas mais importantes – a N501Y, a K417T e a E484K –, pois se localizam na ponta da proteína spike, em uma região conhecida como RBD (sigla em inglês para domínio de ligação ao receptor). É nesse local que ocorre a ligação entre o vírus e a célula humana.

Segundo Sabino, essas três mutações-chave são idênticas às encontradas na variante mais transmissível reportada na África do Sul (B.1.351). Já a variante de preocupação descoberta no Reino Unido (B.1.1.7.) apresenta apenas a mutação E484K na região RBD. Para os autores, os dados indicam ter havido um processo de evolução convergente, ou seja, determinadas mutações que conferem vantagem ao vírus surgiram paralelamente em linhagens de diferentes regiões geográficas. Por seleção natural essas variantes foram se sobressaindo às linhagens anteriormente predominantes nesses locais.

No caso da P.1., relatam os autores, houve um período de rápida evolução molecular e ainda não se sabe por quê. “Surgiram de repente várias mutações que facilitam a transmissão do vírus, algo incomum. Para se ter ideia, a cepa P.2., que também descende da B.1.128, apresenta apenas uma mutação desse tipo”, conta Sabino.

Uma das possíveis explicações para o fenômeno, segundo a pesquisadora, é o vírus ter tido mais tempo para evoluir ao infectar um paciente com o sistema imune comprometido.

“Até que vacinas eficazes estejam disponíveis para todos, as intervenções não farmacológicas [distanciamento social, uso de máscara e higiene das mãos] continuam sendo necessárias e importantes para reduzir a emergência de novas variantes”, ressaltam os pesquisadores do CADDE.

Com informações da Agência Fapesp

PODER360

Sinmed critica decreto ‘ideológico e autoritário’ do Governo do RN.

 

O Sindicato dos Médicos do RN (SinmedRN) emitiu uma nota se manifestando contra o novo decreto do Governo do Estado quanto às medidas para conter a disseminação da covid-19, divulgado na sexta-feira (5). De acordo com o sindicato, o decreto contém “autoritarismo”, ” ideologia” e é “anticiência”.

Confira na íntegra:

AUTORITARISMO, IDEOLOGIA E ANTICIÊNCIA, TUDO JUNTO NUM DECRETO

1.O decreto do Governo do Estado, ainda que se possa imaginar respaldado por preocupações legítimas com a preservação da vida nesta situação de pandemia e ainda referendado por recomendações do Conselho Científico do Estado, aparece como um todo eivado de autoritarismo, ideologia e anticiência.

2.A aplicação de restrições ao direito de ir e vir, intervenção em reuniões de caráter familiar ou em ambiente interno da iniciativa privada colocam em risco a liberdade e os direitos constitucionais, tendo se tornado rotina nessa pandemia, em verdadeiro ataque de autoritarismo que afronta a democracia.

3.A recomendação ao não uso de formas de abordagem e tratamento da pandemia, desprezado pelo pretensos cientistas do Conselho que assessora o governo, como ausente de evidências, afronta a autonomia médica e o direito da sociedade de ser tratada e cuidada. É a ideologia manifesta na sua forma mais nua e cruel, que desconhece qualquer norma ou trabalho que não comungue com suas crenças.

4.O toque de recolher, criando obstáculos à prática de exercícios físicos é uma aberração, quando sabidamente esses são absolutamente necessários para o organismo e sua higidez no enfrentamento de doença tão grave. Além disso protegem decididamente as pessoas da agressão psicológica a que estão submetidas pela pandemia.

5.A ausência de discussão de medidas para o controle da pandemia com os que estão na linha de frente de seu combate, como médicos e profissionais de saúde, e medidas amparadas por recomendações não discutidas com as partes envolvidas e profundamente atingidas pelas medidas tendem a encontrar resistência, cujo alternativa infeliz é polícia na rua e ameaça de prisão para a população.

Triste a situação do Rio Grande do Norte

Dr. Geraldo Ferreira – Pres. SinmedRN

GRANDE PONTO

Vítima de roubo encontra o próprio celular em site de vendas, marca encontro e recupera aparelho.

 

Imagem: arquivo pessoal

Uma mulher que teve o celular roubado em um assalto localizou o aparelho em um site de vendas, se passou por cliente, marcou um encontro e mobilizou a Polícia Militar, que recuperou o objeto. O caso aconteceu em Praia Grande, no litoral paulista, e o suspeito foi liberado por ser menor de idade. A gerente de supermercado Thais Lopes Lira, de 37 anos, vítima do roubo, disse neste domingo (7) que ficou surpresa com o desfecho.

“Eu não esperava que isso fosse dar certo, ainda mais porque estou longe, mas deu. Foi inusitado”, brinca Thais.

A gerente conta que foi roubada no Terminal Rodoviário Tatico, no bairro Nova Mirim. Ela aguardava o marido trocar o bilhete para viagem quando atendeu a uma ligação, e teve o aparelho levado. Thais chegou a correr atrás do assaltante, sem sucesso. Como não conseguiu remarcar a viagem para Santa Catarina, precisou seguir sem o celular.

Inconformada com a situação, ela e o esposo passaram a procurar pelo aparelho em sites de vendas e anúncios nas redes sociais. O marido de Thais viu o telefone sendo anunciado poucas horas depois do roubo, e a vítima reconheceu o celular. Mesmo em viagem, ela decidiu chamar o suposto vendedor e se passou por cliente para tentar recuperar o item.

Por estar longe, a vítima acionou um amigo policial que atua na cidade. Passando a localização e as características, pediu que ele fosse ao encontro do rapaz para conseguir pegar o aparelho. No dia combinado, o amigo, que estava de folga, foi ao local e conseguiu abordar o adolescente, pedindo apoio de outro policial.

“Meu amigo ainda fez uma chamada de vídeo, para eu ver se era mesmo o celular, e reconheci o menino, que foi levado até a delegacia”, explica Thais. O suspeito foi encaminhado à Delegacia Sede do município, onde foi registrado um boletim de ocorrência de ato infracional. O jovem, que tem apenas 15 anos, foi liberado sob responsabilidade de familiares.

“Ele tem 15 anos, não sei se fico mais brava ou triste com esse tipo de situação”, declara Thais. Apesar de inusitado, esta não foi a primeira vez que a gerente passou por isso. Ela relata que já recuperou outro aparelho, após o filho ser assaltado. Na primeira ocasião, ela foi com o marido e conseguiu o celular de volta.

O aparelho ficou na delegacia, e quando voltar da viagem, Thais poderá retirar o item. “Precisei comprar outro, mesmo sem dinheiro, por uma emergência, para conseguir viajar. Esse [o roubado] vai ficar para alguém de casa”, finaliza.

G1

FOTOS: Orla de Areia Preta e BR-101 praticamente vazias na manhã deste domingo.

 

Imagens: cedidas

A movimentação na Orla de Areia Preta por volta das 9h50 deste domingo é praticamente zero.

A BR-101 também registra baixíssimo movimento também por volta as 9h da manhã de hoje.

Decreto da Prefeitura de Natal proíbe a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas do Município do Natal durante os sábados, domingos e feriados, excetuando-se a prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.

Já de acordo com o decreto do Governo do Estado, o toque de recolher aos domingos é em período integral.

VÍDEO: Governadora comemora Toque de Recolher.

 

VÍDEO: Governadora comemora Toque de Recolher

A governadora do RN Fátima Bezerra acompanhou o início da Operação Toque de Recolher na noite de sábado (6). Ao lado do vice-governador Antenor Roberto, Fátima afirmou que “a operação é um sucesso”. Para a governadora, o RN dá uma “lição de responsabilidade e solidariedade e que o momento é de muita união”.

Enfermeira atravessa rio andando para vacinar idosa na Paraíba.

 

Foto: reprodução

Para vacinar uma idosa contra a Covid-19, a enfermeira paraibana Mayane Brito atravessou um rio andando. O gesto foi registrado na cidade de São José de Espinharas, mais especificamente na Zona Rural do município – localizado no Sertão paraibano.

De acordo com a equipe de imunização da cidade, foram vacinados a domicílio na última quinta-feira (4) todos os idosos com comorbidades e entre 80 e 89 anos na cidade. Ao menos 24 pacientes apresentavam as condições necessárias para receber as doses.

Contudo, a senhora seria a última a receber a dose por morar em local de difícil acesso. Em razão da condição, a enfermeira resolveu atravessar caminhando e precisou que alguém a buscasse de moto do outro lado para que ela chegasse até a casa onde a idosa reside.

“Não dava para atravessar de carro para ir vacinar essa idosa e só faltava ela. O carro ficou me esperando, eu atravessei a pé e eu pedi a uma pessoa amiga da senhora para me pegar de moto do outro lado do rio para eu poder vacinar a senhora”, afirmou.

Emocionada, ela disse que refletiu diante da possibilidade e desejo de que alguém fizesse aquilo pela mãe dela também. “Quando eu cheguei em casa nesse mesmo dia, me vi pensando que se fosse minha mãe – que infelizmente não está aqui mais hoje comigo, pois vai fazer cinco meses que ela faleceu – eu gostaria que um profissional de saúde atravessasse o rio para vacinar ela também”, completou.

Metrópoles

Brasil registra mais de 10 mil mortes na pior semana da pandemia.

 

Epidemias são gerenciadas a partir do que se convencionou chamar de semanas epidemiológicas. A partir do período de sete dias, os especialistas são capazes de mensurar a evolução da doença causadora e estudar as medidas que devem ser adotadas.

Pelos números do Ministério da Saúde, a nona semana epidemiológica de 2021, que começou no domingo (28) e terminou neste sábado (6), foi a mais fatal desde a chegada da Covid-19 ao Brasil. Nos sete dias, morreram 10.104 pessoas, enquanto outras 421.604 foram infectadas pelo novo coronavírus.

O número de mortes representa uma alta de 22,56% em relação à semana anterior, que ocupava o posto de mais letal até então, com 8.244 mortes. Já a oscilação dos novos casos foi positiva em 11,51%, superando a então pior semana, que havia sido a primeira de 2021.

Em entrevista à CNN neste sábado, a cardiologista Ludhmilla Hajjar afirmou que uma das possíveis causas do agravamento do panorama da pandemia são as novas variantes do novo coronavírus, que aparentam possuir uma característica mais transmissível.

“O que nós temos percebido é que, possivelmente, isso deva ser resultado dessa nova variante. É uma forma mais transmissível e, aparentemente, nós estamos tratando de uma doença que tem uma carga viral maior. Isso pode refletir em uma forma mais grave”, diz Hajjar.

Outros pontos de alerta para as novas variantes, sobretudo a P1, originada em Manaus, é a possibilidade de infectar mais pessoas mais jovens, que não foram consideradas em um ano de pandemia como sendo grupos prioritários para o tratamento da Covid-19.

A P1 tem a mesma mutação que a variante originada no Reino Unido, onde houve um aumento de casos graves da doença em crianças. Fenômeno semelhante já está sendo visto em São Paulo, com mais internações infantis por Covid-19 em hospitais públicos e privados.

CNN Brasil

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 94%; Grande Natal tem 94,8%.

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 94%, registrada no fim da manhã deste domingo (7). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 552.

Até o momento desta publicação são 18 leitos críticos (UTI) disponíveis e 282 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 51 disponíveis e 270 ocupados. Há 82 pacientes com perfil de leito crítico na lista de regulação para 18 disponíveis.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 94,8% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 80,6% e a Região Oeste tem 97,8%

RN contabiliza 16 óbitos por covid nas últimas 24h, sendo 8 dentro do dia; novos casos são 105.

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (7). Foram mais 105 casos confirmados, totalizando 172.283. Até sábado (6) eram 172.178 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.734 no total, sendo 8 (oito) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (3), Mossoró (1) e Angicos (1), Carnaubais (1), Currais Novos (1) e Açu (1).

A Sesap ainda registrou 8 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sábado (6), eram contabilizados 3.718 mortos. Óbitos em investigação são 786.

Casos suspeitos somam 48.203 e descartados 371.338. Recuperados são 127.103 e acompanhamento estão 44.718.

Jandaíra não registrou nenhum caso de COVID-19 hoje, a boa noticia é que temos dois recuperados.

 

#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 

Atenção, Jandairenses!

Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (06) atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.

Informamos que  não tivemos novos casos confirmados para COVID-19, até o momento do dia de hoje 

Dos (261) confirmados, tivemos no dia de hoje mais (02) pacientes recuperados, até o momento temos (249) pacientes recuperados no município, após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Coronavírus: Brasil vacinou 7,9 milhões de pessoas com 1ª dose.

 

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Brasil vacinou pelo menos 7.858.792 pessoas com a 1ª dose de imunizantes contra o coronavírus até as 17h30 desta sexta-feira (5). Desses, 2.576.934 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 10.435.726 doses administradas no país.

O número de vacinados com a 1ª dose no país representa 3,7% da população brasileira. Os vacinados com as duas doses são 1,2%. Os dados são do CoronavirusBot, que compila dados das secretarias estaduais de saúde.

A quantidade de pessoas que receberam a 2ª dose no Brasil equivale a 33% dos que tomaram a 1ª dose. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford/AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.

Veja números por Estado:

Proporcionalmente, o Amazonas foi o Estado que mais vacinou: 6,5% de sua população recebeu a 2ª dose. É seguido por São Paulo (5,0%) e Distrito Federal (4,8%).

Em números absolutos, São Paulo é o Estado que mais administrou primeiras doses. Foram: 2.345.158 aplicações. Equivale a 30% de todos os vacinados com a 1ª dose no país. Na sequência, aparece Minas Gerais e Rio de Janeiro (ambos representam 8% dos vacinados brasileiros).

São Paulo também lidera a aplicação da 2ª dose. Foram 781.617 os que receberam as duas unidades. São 33% dos paulistas que receberam a 1ª injeção e 1,7% da população estadual.

Minas Gerais tem a maior taxa de vacinados com as duas doses: 48% dos que receberam a 1ª aplicação também tomaram a 2ª. Já Mato Grosso do Sul é o Estado em que mais habitantes receberam as duas unidades: 2% da população teve as duas aplicações.

Poder 360

Novo decreto vai ‘terminar de acabar turismo do RN’, diz presidente da ABIH.

 

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) Abdon Gosson criticou o decreto do Governo do Estado que determina o toque de recolher às 20h em todo o território potiguar e um “lockdown aos domingos”. Para Abdon, as ações do governo irão jogar uma pá de cal no já enfraquecido turismo local, uma vez que provocarão o fechamento de bares, restaurantes e hotéis.

“Vai terminar de acabar e destruir com o turismo aqui do nosso estado, 100%, os hotéis vão fechar todos. O número e cancelamentos já começou pelos hotéis”, criticou Abdon Gosson em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM de Natal.

Ele afirma que, com o novo decreto, as pessoas deixarão de frequentar bares e restaurantes, pois sabem que terão que estar em casa às 20h. Os proprietários, segundo Abdon, também não irão abrir os estabelecimentos.

Ainda segundo Gosson, atualmente mais de 120 mil pessoas dependem diretamente do turismo no RN. “São pais e mães de família. Então nós não somos a favor de aglomerações nem de fechar, somos a favor de uma fiscalização extremamente rigorosa e de punições muito fortes para fechar aqueles que descumprirem”, declarou.

GRANDE PONTO

Governo pretende começar a pagar auxílio emergencial ainda em março, diz ministro da Cidadania.

 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi

O Governo Federal pretende iniciar o pagamento da nova fase do auxílio emergencial ainda em março. A informação foi dada nesta sexta-feira, 5, pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan. Questionado sobre os próximos passos para a retomada do auxílio, o comandante da pasta disse que espera que a PEC emergencial, que permitirá o pagamento do benefício, seja aprovada até a próxima semana.

“A sequência que temos nesse momento é a aprovação na Câmara dos Deputados, ontem tivemos a aprovação no Senado Federal, temos a expectativa de que essa PEC seja aprovada na próxima semana na Câmara dos Deputados. A partir dai nós temos um marco legal para dar sequência à efetivação do pagamento do auxílio emergencial”, disse João Roma, que continuou, dando detalhes sobre o pagamento. “Esse auxílio emergencial será (pago) em quatro parcelas e pretendemos iniciar o pagamento ainda no mês de março”, afirmou, sem confirmar o valor das parcelas.

O ministro também falou sobre mudanças no Bolsa Família. Ao abordar o tema, João Roma disse que a prioridade no momento é a viabilização e execução do pagamento do auxílio emergencial, afirmando que, a partir de julho, quando o auxílio deixará de ser pago, o governo irá focar no programa social.

“Na sequência (do auxílio emergencial) vamos focar na reestruturação e ampliação do Bolsa Família. Nós queremos fortalecer o programa Bolsa Família e, inclusive, chegar à novas famílias, uma vez que, na execução do auxílio emergencial em 2020, foi possível identificar novas pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliar o grau de informação nos nossos bancos de dados”, disse o ministro. Por fim, o ministro comentou sobre as medidas restritivas adotadas em diversas regiões, pedindo cautela às autoridades.“É preciso muita cautela, mas não podemos admitir sobressaltos e atitudes precipitadas, uma vez que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) alega que o melhor caminho não é o lockdown”, concluiu.

Jovem Pan

Novas restrições devem aumentar número de desempregados e falências, afirmam representantes de diversos setores.

 

Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

As novas restrições de circulação em diversos estados pelo país terão impactos mais dolorosos na economia, afirmam representantes de diversos setores.

Sem programas de manutenção do emprego definidos por parte do governo, baixo acesso ao crédito e com um volume crescente de contas a pagar, o receio é de que as empresas, principalmente as de pequeno porte, entrem em colapso financeiro —aumentando o número de demissões e de falências.

Segundo o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Percival Maricato, apesar de as ações tomadas pelo governo serem vistas como essenciais, o momento também requer novos programas de saneamento das companhias.

“É difícil falar de planejamento financeiro nessa altura do campeonato, muita gente está tocando com a barriga para ver como vão sobreviver. Estamos com estabilidade de funcionários por seis meses, não estamos faturando e ainda temos que pagar bancos, proprietários dos imóveis, fornecedores, energia, IPTU e outros impostos. Ninguém tem dinheiro sobrando”, afirmou.

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou um decreto que permitiu a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada, que estava em vigor desde abril.

Com a medida, o prazo máximo do programa passou a ser de 120 dias. O decreto, no entanto, impunha que o empregador deveria oferecer estabilidade do emprego pelo mesmo período. Na prática, se o empresário optou por adotar a medida em julho, por exemplo, ele precisa manter o número de funcionários até o final de março deste ano.

Outro fator que também pode pesar no caixa dos empresários neste início de é o fim do prazo de carência do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

“O prazo médio de carência do Pronampe era de oito meses. Para quem começou em julho, por exemplo, esse período se encerra agora, justamente quando começa a fechar tudo de novo”, afirmou o assessor econômico da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), André Sacconato.

O último levantamento feito pela federação estima que o comércio varejista paulista possa registrar uma perda média de R$ 11 bilhões em março com as novas restrições das atividades não essenciais —valor semelhante aos impactos mensurados no recuo médio mensal de abril e maio de 2020, meses mais críticos da pandemia.

Na capital paulista, a perda estimada é de R$ 6 bilhões.

“Sem dúvida nenhuma as novas restrições aumentarão ainda mais o número de empresas com necessidade de encerrar as atividades. Já está todo mundo muito fragilizado, vindo de um momento de baixa e com muitas incertezas sobre o futuro”, disse Sacconato.

Mesmo as empresas que já migraram parte das suas operações para o digital não conseguiram elevar o faturamento ao ponto de suprir as perdas com as lojas físicas fechadas.

“Esse faturamento pode render de 10% a 30%, quando muito bem trabalhado. Então a internet e os aplicativos ajudam, movimenta funcionários e gasta o estoque parado, mas ainda assim é insuficiente”, disse Maricato.

As incertezas sobre o futuro do país, segundo especialistas, também acaba impactando em relação ao acesso ao crédito a partir de agora.

Segundo o presidente do Simpi (Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo), Joseph Couri, apesar de ter existido um hall de boas intenções para tentar fazer com que o dinheiro chegasse na ponta, apenas 14% das pequenas empresas tiveram acesso a alguma linha de crédito.

“Há, agora, mais uma incerteza sobre o assunto, principalmente porque com o aumento da tributação sobre os grandes bancos, é possível que os juros aumentem para os tomadores de crédito. É preciso uma conversa séria entre o sistema financeiro, o governo e o setor privado para entender como as coisas devem caminhar”, afirmou Couri.

“Não há alguma ajuda ou socorro para todo mundo que vai ficar parado e ninguém aguenta tanto tempo com tantas idas e vindas. A medida das novas restrições é importante, mas teria que ter vindo com um colchão que minorasse os problemas que todos os setores enfrentaram caso mais empresas fechem”, disse o o vice-presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) do Bom Retiro, Nelson Tranquez.

Além do socorro financeiro, os representantes também pontuam a necessidade de uma postura mais rígida das autoridades em relação a aglomerações nas ruas e festas clandestinas.

“Não adianta fechar as portas dos lugares que estão restringindo movimento e horários e não ter apetite para combater o pandemônio da 25 de março, praia, pancadão e festas clandestinas. É preciso que seja uma via de mão dupla”, disse Maricato.

Para o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), José Roberto Tadros, o primeiro passo do governo precisa ser na direção do combate ao coronavírus.

“O governo primeiro precisa fazer um programa sanitário, se preocupar em trazer as vacinas, porque o número de mortes está aumentando e isso está causando pânico. Depois, também será necessário um plano bem estruturado de saneamento das empresas, que diminua a situação calamitosa em que nos encontramos. Precisamos combater o nosso inimigo em comum”, disse.

FolhaPress

Federação dos Municípios do RN pede que Governo reavalie toque de recolher do domingo.

 

A Federação dos Municípios do RN emitiu nota sobre o decreto do Governo do RN na qual sugere a reavaliação da medida que determina o toque de recolher integral no domingo: Leia a íntegra abaixo:

A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.

Conheça a placa que postos terão de usar para informar preço de combustíveis.

 Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou o modelo de placa que deverá ser usado por postos de combustíveis para mostrar a composição do preço da gasolina, do diesel, etanol e do GNV (gás natural veicular).

A divulgação da composição do preço do combustível foi determinada em decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 23 de fevereiro.

“O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados”, disse o governo.

A medida valerá a partir de 25 de março, em todo o Brasil. De acordo com o decreto, os postos que não atenderem a obrigação ficarão sujeitos às “penalidades aplicáveis”. 

O governo sugere que a planilha tenha 80×50 cm de tamanho. Veja abaixo:

Os postos devem em informar, em painel afixado em local visível:

– valor médio regional no produtor ou no importador;

– preço de referência para o ICMS;

– valor do ICMS;

– valor do PIS/PASEP e da Cofins;

– valor da CIDE Combustíveis.

O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização.

– preço real, de forma destacada;

– preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização;

– valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

Além disso, quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma de devolução deverão ser informados aos consumidores.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que o projeto tem o objetivo de garantir ao consumidor  mais clareza dos elementos que resultam no preço final dos combustíveis.

“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”, afirmou o órgão.

A publicação do decreto veio 4 dias depois do anúncio de demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na 6ª feira (19.fev). Para o seu lugar, foi indicado o general Joaquim Luna e Silva.

A saída de Castello Branco foi definida, segundo Bolsonaro, para que a Petrobras tenha maior previsibilidade quanto aos reajustes de combustíveis. Pediu maior transparência quanto aos motivos que levaram aos recentes aumentos nos preços cobrados pela petrolífera nas refinarias.

Dificuldades

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) declarou que existem dificuldades para colocar a medida em prática. Solicitou uma reunião com o presidente Bolsonaro para tratar do tema.

A entidade afirma que as informações sobre impostos que incidem sobre combustíveis não estão disponíveis aos postos. São as refinarias, as usinas e as distribuidoras que recolhem os tributos.

“Outra dificuldade para os postos é informar a tarifa promocional dos programas de fidelização das distribuidoras. Em alguns casos, os postos não têm acesso à informação, uma vez que a fidelização é com a distribuidora. O desconto é definido pela companhia detentora da marca”, disse a federação em comunicado.

Segundo a Fecombustíveis, o governo já se comprometeu a agendar uma reunião para atender o setor, mas ainda não definiu a data.

Em outra frente, a federação também recorreu ao Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional do Consumidor, para tratar do assunto.

“A Fecombustíveis busca uma solução viável para que os postos do país consigam cumprir adequadamente as determinações do governo federal”, disse.

Poder 360