Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter, noticia Folha de SP.

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O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.

Valeiro foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

RECUOS E DERROTAS DO ‘SUPERMINISTRO’

Ministério da Segurança Pública – Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).

Prisão após condenação em 2ª instância – Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a elaboração de nova lei que permita a medida.

Pacote anticrime – O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.

Juiz das garantias – Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.

STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Confiança de Bolsonaro – Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.

Destruição de provas – Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.

Polícia Federal – Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.

Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.

O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.

Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Decreto das armas – O primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas – No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.

Ilona Szabó – Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

Folha de SP

Jandaíra: Homens armados com facões e encapuzados roubam celulares de populares em frente as residencias.

Por volta das 19:30hs desta quarta (22) quatro homens com os rostos cobertos por camisas e armados de facões em um veiculo do tipo corsa sedan de cor metálica, realizaram dois assaltos em duas residencias em Jandaíra, os moradores se encontravam sentados na calçada quando os elementos chegaram e levaram os celulares.

As vitimas foram todas mulheres e a forma de agir dos elementos foram os mesmos nos dois casos, as vitimas relataram que eles fugiram em direção ao assentamento do Guarapes. 

As vitimas aguardavam a chegada da policia militar pra sair em diligencia atrás dos elementos que fizeram a festa.  

Em virtude da pandemia, IBGE realiza pesquisas por telefone.

RN registra 646 casos confirmados de coronavírus, 3089 suspeitos, 2643 descartados e 289 recuperados; óbitos somam 29 – sem registro nas últimas 24 horas.

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) atualizou os dados do coronavírus no RN nesta quarta-feira (22).  O mais recente boletim epidemiológico registra 646 casos de Covid-19 no RN, 38 a mais que na terça-feira (21), quando eram 608 contaminados. O número de suspeitos chega a 3.089, enquanto eram no dia anterior 2.754. Os casos descartados somam 2643.  Os recuperados somam 289.

As mortes causadas pela pandemia são 29. Nas últimas 24 horas, não houve registro. Mossoró é a cidade com maior números de óbitos pelo coronavírus, são 8. Natal tem 7 mortes confirmadas em casos de Covid-19.

Coronavírus: Natal tem 219 pacientes curados, 70% dos casos.

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Dos 312 casos confirmados do coronavírus em Natal, 219 pacientes já estão curados, segundo dados da Secretaria de Saúde de Natal apresentados nesta terça-feira (21). Significa dizer que 70% das pessoas contaminadas pelo Covid-19 se livraram da doença.

A secretaria informa também que dos 312 casos confirmados do Covid-19 até esta terça-feira (21/04) na capital Potiguar, 18 estão internados e 68 cumprem quarenta domiciliar. Em Natal foram registrados 7 óbitos provocados pela pandemia.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias. Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 72h após os sintomas desaparecerem”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-NATAL.

Universidade de Oxford, no Reino Unido, começará a testar vacina para Covid-19 em humanos.

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Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, começarão a realizar testes de uma vacina para a Covid-19 em humanos nesta quinta-feira (23).

“Em tempos normais, chegar a esta etapa demoraria anos”, explicou o secretário de Saúde britânico, Matthew Hancock, em entrevista coletiva nesta terça-feira (21). Ele ressaltou que o processo para desenvolver uma vacina é uma questão de “tentativa e erro”.

Apesar das incertezas, “as vantagens de ser o primeiro país do mundo a desenvolver uma vacina bem-sucedida são tão grandes que estou alocando todos os recursos possíveis”, afirmou.

O secretário anunciou que colocou 20 milhões de libras esterlinas (R$ 131 milhões) à disposição da equipe de Oxford e destinou 22 milhões (R$ 144 milhões) a outro projeto de vacina desenvolvido pelo Imperial College London.

“Vamos dar todos os recursos necessários para maximizar as oportunidades de que tenham sucesso o mais rápido possível”, destacou Hancock.

Enquanto as duas pesquisas continuam, o governo britânico também investirá para aumentar a capacidade de manufatura. “Desse modo, se alguma dessas duas vacinas funcionar e for segura, poderemos fazer com que esteja disponível para os britânicos assim que for humanamente possível”, frisou o secretário.

O conselheiro científico do governo, Patrick Vallance, afirmou nesta semana que o processo de desenvolvimento de uma vacina pode ser longo, mesmo que mostre sinais positivos de que pode proteger contra o coronavírus SARS-CoV-2.

“Todas as novas vacinas que começam a ser desenvolvidas são projetos a longo prazo. Só algumas acabam sendo bem-sucedidas. Com o coronavírus não será diferente”, analisou.

Jovem Pan com informações da EFE

Em primeiro relatório, grupo de trabalho do TSE confirma eleições em 2020.

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criado para projetar os impactos da COVID-19 nas eleições municipais, soltou o seu primeiro relatório semanal. Nele, o grupo concluiu que, pelo menos até o momento, o pleito poderá ser realizado ainda neste ano.

“À luz do calendário eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, escreveu o grupo no documento.

O documento também afirma que o TSE está adotando providências para adequar as ações necessárias para a realização das eleições ao cenário atual de pandemia.

Porém, afirma que está identificando semanalmente os eventos que podem impactar de alguma maneira a organização dos órgãos ligados à Justiça Eleitoral, sejam eles envolvendo o funcionamento dos Tribunais Regionais Eleitorais, além do próprio TSE, ou até mesmo logísticos, como o redimensionamento ou redistribuição de urnas eletrônicas.

De acordo com o relatório, haverá uma nova formatação de testes eleitorais, que estará sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação.

O Grupo de Trabalho foi criado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que também é presidente do TSE, e é formado por outras seis pessoas. O próximo relatório deve ser divulgado na próxima segunda-feira (27).

CNN Brasil

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário na sexta-feira; Veja calendário de pagamento.

Foto: Márcia Foletto

O pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (24) e vai até 8 de maio. A antecipação para a competência de abril é uma medida de combate à crise econômica causada pelo coronavírus. Veja o calendário abaixo.

Entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio, serão feitos os pagamentos para os segurados que recebem até um salário mínimo (ou seja, um grupo por dia). No caso dos que ganham acima do piso nacional, o dinheiro somente será liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio (dois grupos por dia).

O valor total creditado com esta primeira parcela (50% do valor, sem descontos) será de de R$ 23 bilhões. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para o consumo.

Calendário de antecipação

Quem ganha até R$ 1.045

Final 1 – 24 de abril

Final 2 – 27 de abril

Final 3 – 28 de abril

Final 4 – 29 de abril

Final 5 – 30 de abril

Final 6 – 4 de maio

Final 7 – 5 de maio

Final 8 – 6 de maio

Final 9 – 7 de maio

Final 0 – 8 de maio

Quem ganha acima de R$ 1.045

Finais 1 e 6 – 4 de maio

Finais 2 e 7 – 5 de maio

Finais 3 e 8 – 6 de maio

Finais 4 e 9 – 7 de maio

Finais 5 e 0 – 8 de maio

Quem tem ou não direito ao pagamento

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.

Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.

Extra

Brasil tem mais de 24 mil recuperados da doença. Índice de recuperados é 56.5% e de mortos de 6.4%.

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta terça o número oficial de pacientes que tiveram Covid-19 e conseguiram se recuperar.

Dos 43.079 pacientes diagnosticados com a doença no país, como já publicamos, houve 2.741 mortos (6,4%) e 24.325 recuperados (56,5%).

Ainda estão em acompanhamento 16.013 pacientes, ou 37,2% dos casos.

FONTE: Ministério da Saúde

Nota do PT defende abertamente o Fora Bolsonaro.

Da página do Partido dos Trabalhadores – As bancadas do PT na Câmara e no Senado querem uma campanha por mudanças institucionais e políticas para garantir a democracia no país, em defesa da vida e contra a manutenção de Jair Bolsonaro à frente do governo. A contraofensiva é uma reação à escalada autoritária do presidente da República, que nas últimas 48 horas ofendeu a Constituição, cometeu crime de responsabilidade e deu mostras de desprezo à vida dos brasileiros, ao defender o fim do isolamento social como forma de conter a pandemia do coronavírus. Deputados e senadores petistas querem a adoção do slogan “Fora, Bolsonaro” como palavra de ordem.

Em reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e os líderes da legenda no Congresso Nacional sinalizaram que o mote “Fora, Bolsonaro” deve ser usado para mobilizar a sociedade em defesa de mudanças no país. “Bolsonaro e seu governo não estão à altura para comandar o país, não têm propostas para proteger o povo da epidemia, nem para fazer com que a economia sobreviva após a crise”, alertou Gleisi.

Agravamento da crise

A posição das duas bancadas do PT foi tomada durante uma videoconferência de Lula, Haddad e Gleisi com deputados e senadores da legenda. A situação política é considerada insustentável, diante do agravamento da crise sanitária, que está deixando o país num clima permanente de instabilidade e sobressaltos institucionais. Os ataques do bolsonarismo aos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como a agressão permanente às cúpulas do Supremo e do Congresso são consideradas insuportáveis pelos parlamentares da legenda.

“Bolsonaro atravessou o limite aceitável para um presidente”, destacou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), elencando os mais recentes ataques presidenciais às instituições do país. No domingo, Bolsonaro participou de ato em defesa do AI5 e a volta dos militares em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

Para o líder petista, o Brasil precisa de uma liderança para dar conta da vida, da economia, dos empregos e da renda. Rogério diz que o presidente da República não reúne as condições para manter-se no comando da Nação e sua manutenção traz mais instabilidade política e é um risco à saúde pública. “Bolsonaro não tem condições”, adverte o senador, lembrando que, além disso, o presidente vem afrontando a democracia.

Interesses privados

“O grande capital começa a se reorganizar para manter seus lucros”, alertou o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), destacando a subordinação do presidente da República aos interesses privados e do sistema financeiro. “Bolsonaro é muito pequeno para dirigir o Brasil”, disse Verri. “É preciso dar um basta. Se persistir, tudo vai piorar”.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reforçou a avaliação da legenda. “Em tempos de crise, precisamos de um Estado forte”, destacou. Para Guimarães, é urgente “unir todas as correntes, formar uma ampla frente, dialogar e mobilizar as forças sociais”. Guimarães destacou a necessidade de apoiar os estados e municípios para enfrentar a crise. “A democracia não suporta mais três anos de governo Bolsonaro”, avalia.

Assim como os demais parlamentares, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Oposição no Congresso Nacional, reafirmou o papel do partido no enfrentamento à crise. Ele lembrou que a atuação do PT foi decisiva para garantir a aprovação do Seguro-Quarentena e para aumentar o valor do benefício para R$ 600. “O governo queria apenas R$ 200”, lembrou. Zarattini pondera que a maior dificuldade para enfrentar a crise, hoje, é o presidente e seu governo. “Bolsonaro não tem mais condições de governar”, conclui.

Galinhos: Prefeito reduz o seu salário, do vice e auxiliares.

O prefeito da cidade de Galinhos, Francinaldo Cruz, o Irmão Naldo, publicou decreto no DOM desta segunda-feira (20) reduzindo seu próprio salário como também de sua vice e secretários e demais equiparados, cargos comissionados, da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 

O ato do chefe do executivo da cidade Ilha se deu por conta da queda de receita do órgão, uma fez que com a redução de mais de 50% (cinquenta por cento) do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Municípios FPM que se constitui numa importante receita para o Município, e que sofrerá consequências diretas da estagnação dos setores econômicos, a queda de arrecadação própria (decorrente da paralisação e crise da economia local) e de transferências Constitucionais ocorrem no momento em se avulta a necessidade de incremento em ações assistenciais de socorro à população atingida e de políticas anticíclicas que revertam o quadro de previsível crise na economia local. 

A redução será de 25% (vinte e cinco por cento) o subsídio do Prefeito Municipal e da Vice-Prefeita, fica reduzido em 25% (vinte e cinco por cento) o subsídio dos Secretários e demais equiparados, cargos comissionados, da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 

Segundo o Decreto do Executivo da cidade Ilha, 09/2020, as reduções a que se refere o Decreto, se darão até o dia 30 de junho de 2020, o decreto foi publicado na edição 2255, de 20.04.2020 do Diário Oficial dos Municípios da FEMURN. 

Blog Guamaré News 

Recuperados da covid-19 se aproximam de 23 mil no Brasil.

Foto: Diego Vara

O Brasil registrou, até segunda-feira (20), 22.991 pessoas recuperadas da covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número foi divulgado sem detalhamento por estado.

A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. O país tem 40.581 pacientes diagnosticados, segundo os dados divulgados ontem (20).

O ministério contabiliza como recuperado o paciente com confirmação do novo coronavírus que recebeu alta hospitalar após internação e também os confirmados sem internação, mas que deixaram de apresentar sintomas depois de ficar em casa.

Enquanto a taxa de recuperação se mantém acima da metade dos casos, o índice de letalidade encontra-se em 6,3% dos casos confirmados. No Brasil, foram registradas 2.575 mortes até ontem (20).

As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.

Ontem (20), o ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou ter aumentado para 46 milhões o número de testes que a pasta pretende comprar para ampliar os diagnósticos.

“Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich, em vídeo divulgado pela assessoria do Ministério da Saúde.

Agência Brasil

Trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial negado podem contestar resultado da análise ou fazer nova solicitação.

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Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou de contestar o resultado da análise efetuada pela Dataprev, responsável por validar os dados.

Veja abaixo como fazer:

Inscritos no Cadastro Único

Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que atendem aos critérios do Auxílio Emergencial devem ter seus benefícios pagos automaticamente. Caso o trabalhador não tenha recebido e acredite que se enquadra nos critérios, ele pode verificar o resultado da análise por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial.

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Caso o trabalhador tenha tido seu auxílio reprovado, pode fazer uma nova solicitação através do próprio aplicativo.

Inscritos via aplicativo e site

O trabalhador deve verificar por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial o andamento de seu pedido. A Caixa promete disponibilizar até o final da semana o resultado da análise feita pela Dataprev com a relação dos pedidos não aprovados.

Em análise: os dados ainda estão sendo analisados pela Dataprev.

Benefício não aprovado: o trabalhador pode contestar o motivo da não aprovação através do aplicativo. Também pode, alternativamente, realizar nova solicitação.

Dados inconclusivos: o trabalhador poderá fazer nova solicitação. Ao fazer o novo pedido, deve ficar atento aos possíveis motivos para a inconclusão, segundo a Caixa:

– marcação como chefe de família sem ter indicado nenhum membro;

– falta de inserção da informação de sexo do requerente;

– inserção incorreta de dados de membro da família, como CPF e data de nascimento;

– divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

– inclusão de alguma pessoa da família que já tenha falecido.

G1

Coronavírus: Teich sugere que governadores do Nordeste remanejem respiradores para as cidades com mais doentes.

Foto: Rafael Felicciano/Metrópoles

O ministro da Saúde, Nelson Teich, sugeriu a governadores do Nordeste que respiradores, aparelho essencial no tratamento de casos graves de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, fossem remanejados entre os estados.

A ideia do ministro recém-empossado é mandar os equipamentos para as cidades que registram o maior volume de adoecimentos.

A sugestão de Teich foi feita durante uma videoconferência com nove governadores nordestinos na noite dessa segunda-feira (20/04).

Apesar do apelo, os governadores descartaram a possibilidade. Eles argumentam que o fornecimento de equipamentos e materiais enfrenta dificuldades e incertezas.

Na semana passada, uma varredura do governo federal localizou 3,7 mil ventiladores pulmonares parados, por falta de conserto, nas redes pública e privada de saúde no Brasil.

Segundo o Ministério da Economia, o número de respiradores quebrados representa 25% da quantidade total dos equipamentos disponíveis no país.

Para os próximos três meses, a estimativa de demanda de ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes com a Covid-19 é de cerca de 15 mil aparelhos.

Metrópoles

RN tem 161 pessoas curadas do coronavírus.

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No Rio Grande do Norte, 161 pessoas já estão curadas do novo coronavírus. Número informado pela Sesap.

“É bom lembrar que esta é uma variável extremamente difícil de ser mensurada porque pressupõe que para ter uma precisão melhor, que a gente tivesse também uma testagem maior”, afirma o secretário adjunto da Saúde Petrônio Spinelli.

No boletim, a Sespa inclui a observação que estes dados estão sujeitos a alterações a partir da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.

Confirmados 13 novos casos de coronavírus e 2 óbitos nas últimas 24h no RN; Total de mortes chega a 29, casos são 608.

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) atualizou os dados do coronavírus no RN nesta terça-feira (21). Os números foram informados por Petrônio Spinelli – Secretário Estadual Adjunto de Saúde, durante a coletiva.

O mais recente boletim epidemiológico registra 608 casos de coronavírus no RN, 13 a mais que na segunda-feira (20), quando eram 595 contaminados.

As mortes causadas pela pandemia são 29. Até o boletim divulgado ontem, eram 27 óbitos. Ainda há 8 casos sob investigação segundo a Sesap.

Mossoró é a cidade com maior números de óbitos pelo coronavírus, são 8. Natal tem 7 mortes confirmadas em casos de Covid-19.

O número de suspeitos chega a 2.754, enquanto eram no dia anterior 2.785. Os casos descartados somam 2.575 (2.541 até ontem) e pacientes curados 161.

'TEMOS CONDIÇÕES DE MANTER AS ELEIÇÕES EM OUTUBRO' - DIZ TSE.

O grupo de trabalho criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. 

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do País.

O grupo de trabalho foi criado pelo TSE para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Natal tem sétimo óbito em decorrência da Covid-19; 29ª morte no RN.

Imagem: Radoslav Zilinsky/Getty Images

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que foi confirmado o óbito da sétima vítima diagnosticada com a Covid-19, na capital potiguar.

O paciente, do sexo masculino, 52 anos,morador de rua, positivo para tuberculose e usuário de crack. No dia 07 de abril, o paciente foi conduzido para uma UPA com quadro de tosse, desconforto respiratório, febre, onde foi entubado, porém evolui para óbito no mesmo dia.

O caso é o 29º registro de morte provocada pelo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Flagrante: Fila de quase um quarteirão para atendimento na Caixa Econômica de João Câmara.

Foto: reprodução/whatsapp

Fugindo a regra do isolamento social, o flagrante de uma fila de quase um quarteirão para atendimento na agência da Caixa Econômica de João Câmara nesta segunda-feira(20/04). A fila, conforme constatou a reportagem do blog começou nas primeiras horas da manhã e foi crescendo em volta do quarteirão.

Algumas poucas pessoas usando máscaras e a grande maioria sem nenhuma proteção e sem respeito a distância de contagio. Tem sido assim também na Casa Lotérica com registro de filas, isso em razão do pagamento do auxilio emergencial do governo federal.

Por Assis Silva

Secretário de Saúde da Bahia propõe termo de renúncia a leitos de UTI para pessoas que apoiam relaxamento do isolamento.

FOTO: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

O secretário de saúde da Bahia e cardiologista Fábio Vilas-Boas, em publicação no Twitter, sugeriu que pessoas que apoiam o afrouxamento do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, renunciem ao acesso de leitos de UTI e de ventilação para si e para seus parentes.

“Será que essas pessoas que pregam o relaxamento do distanciamento social aceitam assinar um termo renunciando o acesso…?”, disse em publicação.

A sugestão foi feita após uma série de manifestações que aconteceram neste domingo (19) apoiando a volta do comércio e até mesmo pedindo intervenção militar, como foi o caso das manifestações no Recife e em Brasília.

Foto: Reprodução/Twitter

As manifestações do domingo feriram o decreto estadual assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que proíbe aglomerações durante este período de quarentena.

No decreto estadual, assinado no último dia 23 de março, ficaram proibidas reuniões com mais de 10 pessoas. Na época o governador justificou que “a melhor estratégia no combate à disseminação do vírus, neste momento, é o isolamento social”.

Governadores do Nordeste se pronunciaram contra as convocações do presidente e pediram união para combater o novo coronavírus.

Jornal do Commercio

PGR pede inquérito para apurar atos contra Congresso e STF.

Foto: © Rosinei Coutinho/SCO/STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.

Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.

Atos

Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. 

No ato em Brasilia foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.

Agência Brasil