Lavouras de agricultores familiares em 2017
Depois de cinco anos de seca meteorologistas já anunciavam no final de 2016 para a possibilidade de um 2017 com inverno regular. Embora os agricultores e agricultoras familiares prefiram antes aos meteorologistas acreditarem em suas próprias experiências, e claro que algumas também apontavam ano de fartura e de boas chuvas.
Mas, como vivemos em um município ainda pobre e de modo especial os moradores do campo, os agricultores e agricultoras familiares precisam daquela velha ajudinha para poderem realizar o plantio e ter uma boa colheita. Em anos bons de invernos geralmente essa ajuda vem com dois programas básicos, o corte de terras e o programa de sementes que agora se transformou no programa bancos de sementes através da EMATER.
Acontece que esse ano em Jandaíra a gestão da prefeita Marina Dias Marinho resolveu literalmente não desenvolver o histórico programa cortes de terras, ou seja, os agricultores e agricultoras até o momento tiveram que dar seu jeito, como se diz no popular. Por outro lado o programa bancos de sementes da EMATER que deveria ter iniciado na primeira semana de março também até agora não se tem nem notícias na região do Mato Grande, onde teve o inicio da entrega das sementes por Pau dos Ferros desde 20 de fevereiro, infelizmente em Jandaíra nem iniciou e não se sabe se vai ter mais, alias se chegasse agora não serviria a maioria dos que já deram também seu jeito.
Mas, em relação ao programa corte de terras, segundo o que se esculta é que a gestão alega a herança deixada pela gestão passada, ou seja, nesse caso de que as maquinas estariam todas quebradas e não tem recursos para o concerto e para a execução do referido programa. Embora eu pessoalmente tenha contribuído com a gestão passada, mas é fato a situação deixada, situação que também nunca concordei mesmo estando durante a gestão e em referência ao final da referida situação deixada mais ainda, mas foi o que ficou.
Por outro lado, isso não é novidade nem mérito tão somente da gestão passada, que embora se arrastou-se na maioria de seu período por crises e falta da prioridade com a coisa pública, mas todos os anos o programa se realizou. Infelizmente a entrega das gestões com quebradeiras de máquinas ou transportes em geral é um fato que se repete a cada vez que determinado sistema oposto perde a eleição na maioria dos municípios do porte do nosso, foi assim, por exemplo, no final de 2012 para 2013, claro que algumas gestões se destacam nos índices de desastres, há leis que deveriam coibir, mas infelizmente quase todos fazem de conta de não existem e ninguém faz nada. Mas eu acredito e sei que quando se coloca na gestão pública o que é ou não prioridade e há uma definição clara do que vamos fazer, ou seja, o que for prioridade se dar um jeito e o que não for prioridade ou não se faz ou se empurra com a barriga.
Citar alguma coisa de positivo na gestão passada dar-se a impressão que tentamos acender uma luz com jatos de água ao vez de aperta um interruptor, mas quando assumimos a Secretaria Municipal de Agricultura naquele momento apesar de recebemos uma boa estrutura, por outro lado essa estrutura estava praticamente deteriorada, ou seja, quase tudo haveria de ser recuperado e não medimos esforços, com o apoio do prefeito recuperamos os tratores, com a aquisição de pneus, camas de ar, discos para as grades, lubrificação, parte elétrica e mesmo sem saber direito se haveria um bom inverno ainda realizamos o programa corte de terras, claro que não houve produção por falta de chuvas, mas foi feito a nossa parte.
Pois bem, isso prova que quando se quer e é prioridade se faz. Garantir o básico na saúde, não deixar faltar médico, alguns medicamentos básicos e demais serviços como educação e assistência social é prioridade essencial, inclusive para a agricultura familiar. Fato que para o inicio da gestão vem sendo efetivado, embora não alcance o que deveria de ser esperado, fato que claro é um desafio para qualquer gestor.
Por outro lado investir em programas que impulsione a geração de renda, emprego e o desenvolvimento local sustentável tem que ser levado em conta por qualquer gestão e sobre tudo em um município ainda pobre como Jandaíra. E não sou eu que afirmo isso, os próprios números oficiais dos vários órgãos do governo federal e dos programas de desenvolvimento rural apontam isso.
Não sei se ainda existem os relatórios na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, mas no período que ocupei a secretaria (2013/2014) existiam relatórios inclusive de períodos de gestões passadas que apontavam um atendimento que variava de 400 a 500 hectares de corte de terras somente a famílias residentes no território jandairense, mas esse número era maior, uma vez que eram atendidas famílias de Jandaíra nos Assentamentos Bom Jesus, no município de Pedro Avelino e Boa Vista, em Lajes.
Se pegarmos uma estimativa por baixo sobre os números relativos às Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) no município vai existir efetivamente 353 DAPs, desse total 218 são DAPs “B”, ou seja, agricultores com renda inferior a 15 mil reais de renda anual. 97 são potenciais DAPs “A”, ou seja, são agricultores e agricultoras familiares com DAPs que estariam abaixo dos 15 mil de renda anual e estão nos assentamentos de reforma agrária do município. Isso porque temos uma estimativa que de todos os assentados de reforma agrária do município, 20 estariam numa faixa etária de renda acima dos 25 mil de renda anual e se estima que 30 famílias dos três assentamentos tenham outras atividades não agrícolas.
Das demais DAPs efetivamente existentes hoje registradas no MDA, 18 são DAPs “V”, ou seja, agricultores familiares com renda superior a 25 mil reais ano. Pois bem, se observamos das 353 DAPs, 315 estariam ai na faixa etária de renda abaixo dos 15 mil reais ano. Significa que muitas vezes a renda principal de parte dessas famílias está baseada no programa bolsa família ou nas aposentadorias rurais.
Mesmo com essa renda, ela serve basicamente para sustentar a família, as mães garantem basicamente a alimentação básica dos filhos e as aposentadorias muitas vezes sustentam filhos, netos e por ai vai. Dai a importância do apoio da prefeitura em um ano regular de inverno no tocante ao corte terras, o programa significa investimento mínimo na geração de renda e segurança alimentar da maioria dos agricultores do município que não podem tirar do programa bolsa família e de suas aposentadorias para pagar uma hora de trator particular ao preço R$ 120.
Lamento enquanto representante desses agricultores e agricultoras familiares que a atual gestão não tenha colocado como prioridade o programa corte de terras e depois de mais 20 anos de existência desse programa o município entre para história sem que os agricultores e agricultoras tenham esse apoio que antes embora algumas gestões ruins e outras boas, as vezes para alguns o trator chegava tarde, mas chegava.
Jocelino Dantas Batista
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra
Coordenador do Pólo Sindical do Mato Grande
