Com a crise que assola o país, vereadores elevam diárias em 64% e causam polêmica em São José do Campestre.

Câmara Municipal de São José do Campestre

Um reajuste nos valores das diárias pagas aos vereadores de São José do Campestre, região Agreste do RN, causou polêmica no município de pouco mais de 11 mil habitantes. Um projeto de Resolução, de 25 de Abril de 2016, aprovado na tarde desta segunda-feira (2) um aumento de 64% nos valores pagos a parlamentares que forem cumprir agenda fora da cidade.

Em uma viagem para Natal, por exemplo, ( a 120 km) a diária passou de R$ 160,00 para R$ 250,00. Se o deslocamento for para outro estado, por exemplo Tacima na Paraíba, (apenas 30 km) o valor sobe ainda mais e vai para R$ 400,00.

"É um absurdo o que estão fazendo", disse indignada uma dona de casa, que pediu para ficar no anonimato. "Pegou todo mundo de surpresa porque é um reajuste fora de época e com a crise que está aí", complementa o aposentado Sebastião Rufino, 72 anos.

Apesar do descontentamento dos eleitores em contato com o Blog O Paralelo, o projeto foi aprovado por 8 votos a 1. Único vereador contrário ao texto, Fernando Cruz (PSB).

A maioria dos vereadores do município, talvez não assistam TV ou acessem a internet, não tenham conhecimento da crise econômica que passa o Brasil e a cidade de Campestre. A taxa de desemprego alarmante, os gestores responsáveis, cortando gastos desnecessários para manter os serviços básicos de saúde, educação, assistência social, limpeza pública, dentre outros. 

Enquanto isso, os membros da mesa diretora, Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jailson José da Silva, 1ª Secretária, Vereadora Cícera Maria da Silva e o 2º Secretário Vereador Reginaldo Xavier Alves, não tomando conhecimento da crise que passa nosso município, aumentaram significativamente, as diárias para deslocamento, sem contar as mordomias.

Esse desperdiço de dinheiro público, na Câmara municipal, teria mais utilidade, se a mesa Diretora, retornasse à prefeitura municipal, empenhado, para comprar medicamentos para o Hospital Municipal Maria Vicência de Souza, colocar óleo nas máquinas do PAC 2, para fazer as estradas vicinais da zona rural do município, coletar o lixo das ruas e outras ações sociais, para melhorar as condições de vida das famílias mais carentes.

UMA VERGONHA!!!

Por Blog O Paralelo 

Bebê nasce com trinta e um dedos na China.

Um caso incomum foi registrado na China. Hong Hong nasceu há três meses e a sua condição genética já chegou a várias publicações internacionais como o Mirror, que conta a sua história.

O recém-nascido sofre de polidactilia, uma condição genética que fez com que tivesse nascido com excesso de dedos, tanto nas mãos como nos pés. Ao todo, Hong Hong tem 31 dedos, 15 nas mãos e 16 nos pés.

A mãe de Hong Hong também sofre da mesma doença, mas tem apenas um dedo a mais em cada mão e em cada pé. Receosos de que o bebê pudesse herdar a patologia, os pais fizeram inúmeros exames para saber o que esperar, mas nenhuma das ecografias identificou a má deformação congênita de que Hong Hong viria a sofrer.

Agora, para que o filho possa viver uma vida normal, o casal tem de angariar dinheiro suficiente para a operação e a recuperação do pós-operatório, algo que irá custar entre R$ 48 e R$ 270 mil.

Por Notícias ao Minuto

Estadual 2016: Heber Roberto Lopes Fifa-SC apita grande final ABC e América; veja escala de arbitragem completa.

A grande decisão do Campeonato Potiguar 2016 se aproxima. O jogo que define o melhor clube do RN acontece neste sábado (7), no Frasqueirão, a partir das 16h. ABC e América se enfrentam e, como o primeiro jogou acabou em 3 x 3, um vitória simples garante o título a qualquer um dos times.

A arbitragem para essa importante partida já foi definida. Confira:

Árbitro: Heber Roberto Lopes – FIFA/SC

Assistente 1: Guilherme Dias Camilo – FIFA/MG

Assistente 2: Neuza Ines Back – Fifa/SC

4º árbitro: Zandick Gondim Alves Júnior – CBF/RN

5º árbitro: Ruan Neres Souza de Queirós – CBF/RN

Com informações da FNF

Atenção ao boato: Facebook não será bloqueado no Brasil.

Em meio à discussão sobre o bloqueio do WhatsApp por 72 horas, surgiram na internet informações de que o Facebook também deixaria de funcionar à meia-noite desta terça-feira, 3. 

Mas não se preocupe, você não perderá o acesso a maior rede social do mundo, pois a informação não passa de um boato.

Veja o que diz a mensagem que está circulando pela internet:

O boato surgiu em páginas de pegadinhas e a mensagem ainda contém erros de ortografia. Além disso, o juiz que pediu o bloqueio do WhatsApp é de Sergipe, não Minas Gerais.

Já aconteceu de tentarem bloquear a rede social uma vez. Em agosto de 2012, um juiz eleitoral do Estado de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar por 24 horas após a empresa descumprir ordem para remover uma página com material contra o vereador candidato à reeleição Dalmo Deusdedit Menezes (PP). A decisão foi suspensa dois dias depois pelo mesmo juiz.

Olhar Digital, UOL

TCE-RN decide que vereador tem direito a receber subsídio diferenciado por exercer cargo de presidente.

Foto: Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (03), que os vereadores têm direito a receber subsídio diferenciado, ou acrescido de verba de representação, quando estiverem exercendo o cargo de presidente do Poder Legislativo.

A decisão foi tomada como resposta à consulta da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). O processo foi relatado pelo presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, cujo voto foi acatado por unanimidade pelos demais conselheiros.

De acordo com os termos do voto, “é admissível o pagamento de subsídio diferenciado ou subsídio acrescido de verba de representação ao Presidente de Câmara Municipal, com natureza remuneratória”.

“Ao invés do subsídio diferenciado fixado em lei, tem sido admitido o pagamento em caráter temporário ou eventual (sem incorporação) pelo exercício de chefia, direção e assessoramento de Poder, de verbas não abrangidas pelo subsídio, que dispõe de natureza eminentemente remuneratória, inclusive com incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, desde que respeitado o teto e os subtetos constitucionais quando da soma com o subsídio mensal, além de outros limites específicos, a depender do caso”, aponta o voto.

TCE-RN

Band cita crise econômica e deixa de transmitir jogos do Brasileiro.

Após dez anos, a Band deixará de transmitir as partidas da primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Em comunicado divulgado na tarde desta terça-feira (3), o canal confirmou a informação.

A emissora aponta o “agravamento da crise econômica” como impedimento para prosseguir com as transmissões a partir do campeonato de 2016, que começa no dia 14 de maio.

A Band diz que a decisão foi tomada em comum acordo com a Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão, que repassava os direitos.

As partidas exibidas pelo canal eram as mesmas da Globo, nas noites de quarta e nas tardes de domingo.

Na TV aberta, a Globo passa a ser a única opção para o torcedor assistir aos jogos. Entre os canais fechados, o SporTV transmite algumas partidas, e os pacotes de pay-per-view disponibilizam todos os jogos da competição.

Abaixo, a íntegra da nota:

“Durante as últimas dez temporadas, Band e Globo caminharam lado a lado na exibição do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A, com mútuos benefícios e em perfeita sintonia.

Contudo, em que pese o enorme esforço de ambas as empresas para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta dessa competição, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016.

Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais.”

Folha Press

Lava-Jato: Dona Marisa e filho de Lula pedem indenização por conversas divulgadas.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva e a nora deles, Renata Moreira, entraram com um pedido de indenização contra a União, conforme adiantou o jornal “O Estado de S. Paulo”, nesta terça-feira (3).

O motivo é a divulgação de suas conversas telefônicas pelo juiz Sergio Moro. Na ocasião, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, incluiu no inquérito que tramita em Curitiba diversas interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as conversas divulgadas encontravam-se trechos de diálogos da esposa, do filho e da nora de Lula.

Em nota, os advogados de Marisa afirmam que, “além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material desta decorrente deve ser mantido em sigilo”. A ação foi distribuída no dia 26 de abril.

O valor total da causa, segundo “O Estado de S. Paulo”, é de R$ 300 mil, e a Justiça já determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste a respeito.

Folha Press

Câmara rejeita abertura de processo de impeachment contra Carlos Eduardo‏.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou nesta terça-feira (03) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves. O  requerimento em prol do afastamento do chefe do Executivo municipal, apreciado pelos vereadores, foi formulado e protocolado na Câmara por um cidadão comum chamado José Wilson de Souza. A admissibilidade do processo foi rejeitada por 18 votos contrários.  Apenas sete vereadores foram favoráveis à abertura do processo de impeachment.

Na representação, o denunciante alegou que o prefeito de Natal cometeu infração político-administrativa e crime de responsabilidade ao descumprir o prazo para envio das contas públicas do exercício de 2015 à Câmara Municipal. José Wilson se baseou na Lei Federal 201/1967 e no artigo 47 da Lei Orgânica de Natal, as quais preveem que a prestação de contas do exercício anterior deve ser apresentada até o dia 30 de março do ano subsequente.

Dos votos favoráveis, destaca-se o do vereador Fernando Lucena (PT), que subscreveu o pedido de impeachment. “O prefeito de Natal precisa ter mais cuidado com a gestão pública e com o Poder Legislativo. Ele descumpriu a lei e precisava sim ser investigado e julgado por isso”, disse.

O vereador Paulinho Freire (SD) também foi um dos que declarou voto favorável e lamentou a não admissibilidade do processo. “Perdemos a oportunidade de iniciar um importante debate aqui. Votei pela abertura do processo de impeachment não por ser a favor do impeachment, mas para que a gente pudesse debater e tirar algumas dúvidas”, afirmou.

Em defesa do prefeito Carlos Eduardo, Raniere Barbosa (PDT), líder do governo do Câmara,  declarou que o requerimento do munícipe foi uma “medida infundada”. “O decreto Federal no qual ele se baseou diz que as prestações de contas podem ser encaminhadas à Câmara Municipal ou ao órgão competente do Estado. Para o Tribunal de Contas do Estado, esse prazo se estende até 30 de abril. Não houve crime de responsabilidade. Logo, não é admissível a abertura do processo de impeachment”, destacou Raniere.

TJ/RN: Status de “casado” no Facebook ajuda a comprovar união estável.

Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio de redes sociais e sites de relacionamento – Facebook, WhatsApp e Instagram, por exemplo – são aptas a demonstrar relações jurídicas como a união estável.

O entendimento, esposado pelo desembargador João Rebouças, foi adotado pela 3ª câmara Cível do TJ/RN para reconhecer a existência de união estável entre uma mulher e seu falecido companheiro, vítima de acidente de moto em 2013.

“No caso, tanto a autora/recorrida quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como ‘casados’ no mencionado site de relacionamentos.”

Por meio destas provas – aliadas a depoimentos de testemunhas –, o colegiado concluiu que o casal manteve uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura, podendo ser considerada como união estável, ultrapassando a mera relação de namoro.

Duas versões

No recurso ao tribunal potiguar, a ex-sogra da autora alegou que o que houve entre seu filho e a mulher foi apenas um mero relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família, tanto que não tiveram filhos.

A mãe do rapaz afirmou que o relacionamento não foi contínuo, nem duradouro, já que o casal vivia em conflito. Argumentou, ainda, que seu filho sempre residiu e fazia todas as refeições na casa da genitora.

Relação consistente

Em seu voto, João Rebouças levou em consideração que a autora e seu antigo companheiro mantiveram o relacionamento amoroso por cerca de 8 anos, sendo 3 deles de namoro e 5 residindo juntos, sob o mesmo teto.

Citando as provas colhidas da rede social, o relator afirmou que nos dados pessoais do rapaz é possível constatar que ele se apresentava como sendo “casado” com a autora. Há ainda fotos dos dois juntos “demonstrando que a relação era pública”.

“Além do mais, das demais provas colhidas no processo – depoimentos de testemunhas e declarantes e termo de rescisão contratual – aliadas às provas obtidas por meio de redes sociais, é possível concluir que a autora/recorrida e o Sr. W. P. C. de S. (falecido) mantiveram uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro.”

• Processo: 0130653-07.2013.8.20.0001

MIGALHAS

WhatsApp reverte decisão judicial e aplicativo é liberado.

Foto: Eduardo Valente/Framephoto/Estadão Conteúdo

Após 24 horas de bloqueio, usuários deverão ter o WhatsApp de volta. A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe, no início da tarde desta terça-feira (3).

Segundo o tribunal, os advogados do WhatsApp entraram hoje com um pedido de reconsideração, após outro desembargador ter mantido o bloqueio, na noite de segunda-feira (2).

A decisão já foi publicada online e tem efeito imediato. Isso significa que nas próximas horas as operadoras de telefonia podem restabelecer o serviço em todo o País.

A ordem para o bloqueio do WhatsApp partiu de um juiz de primeira instância da cidade de Lagarto, no interior de Sergipe. Sem conseguir acesso a dados de 36 números de telefone, ele determinou a suspensão do aplicativo por 72 horas.

Trata-se de uma investigação de tráfico de drogas, porém, o Facebook, dono do WhatsApp, diz que não tem como fornecer as informações, uma vez que nem ele mesmo tem acesso a elas.

R7

Galinhos: Pai do vereador Vanuelbe é preso acusado de roubar Ambulância para transportar eleitores.

Um homem identificado por Valmir Paulo da Silva (58), mas conhecido por Miminho, pai do vereador Vanuelbe Lima da Rocha, que é o 2º Secretário da Câmara de Vereadores, foi preso na noite desta segunda-feira (03), por volta das 23h40min, acusado de ter roubado um veículo oficial da prefeitura, utilizando o mesmo para transportar eleitores para transferência de títulos em Macau.

A Prefeita da cidade, Josineide Medeiros, recebeu a denúncia de populares do próprio assentamento, que o veiculo oficial da prefeitura de Galinhos, estava sendo utilizado pelo o pai do vereador Vanuelbe para trazer e levar pessoas para transferência de títulos pela madrugada. A ambulância fica de plantão no assentamento Pirangi, mas conhecido como Barrocão 24 horas por dias, para atender as famílias da comunidade.

De logo, a prefeita entrou em contato com o destacamento policial da cidade, informando que a ambulância do assentamento Pirangi tinha sido roubada, o fato foi comunicado ao secretário de saúde do município, Jefferson Márcio, que procurou tomar como gestou da pasta, todas as providências ao caso.

Sob o comando do Subtenente Luiz Carlos de Souza, que responde interinamente por Galinhos, o oficial foi de imediato verificar a denúncia, constatado que o veículo foi visto no cartório eleitoral de Macau, ainda pela madrugada, foi montada uma barreira policial na BR 406 que dá acesso a cidade.

Segundo a polícia, o condutor deixou os eleitores no cartório eleitoral, e guardou o veiculo por traz do Banco do Brasil em Macau para não chamar atenção. Foi encontrado na parte de traz da ambulância, um colchão para os eleitores descansar, e aguardar a vez na fila pra pegar a ficha, tendo em vista que o cartório dispõe apenas 30 fichas, e os eleitores da região estão fazendo plantão pela madrugada.

Quando o Senhor Valmir Paulo, percebeu que pessoas no local estavam tirando fotos e filmando via celular o veículo oficial com eleitores, de logo ele se aperreou, pegou dois eleitores, sendo um da cidade de Jandaíra e outro de Galinhos, e se evadiu do local, sendo detido na barreira policial entre Macau e Galinhos.

Há fortes índices que o motorista oficial da ambulância da prefeitura, identificado por Paulo Francisco Ferreira (31 anos), é conivente com a ocorrência, cedendo a chave do veículo para fazer a viagem a pedido do pai do vereador Vanuelbe Lima. Há quem diga que o veículo já vinha sendo utilizado a muitos dias pela madrugada para este fim… Levar eleitores pra transferência de titulo de outras cidades para Galinhos.

Os dois foram presos juntamente com o veiculo, eles foram encaminhados a 5ª Regional da Polícia Civil de Macau, para serem apresentados ao delegado competente, Alisson Barbosa Assis, e ficará a disposição da justiça.

Com informações da polícia militar. ( Blog Guamaré em Dia)

Bloqueio do WhatsApp segue pelo menos até quarta-feira; Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe se reúne apenas amanhã.

A suspensão do serviço de mensagens instantâneas do WhatsApp vai permanecer pelo menos até quarta-feira de manhã. Isso porque é quando se reúne o colegiado dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe, que será responsável por uma nova decisão depois de o desembargador Cezário Siqueira Neto ter negado, durante a madrugada, a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp para restabelecer o serviço. 

O escritório que representa o WhatsApp já está preparando novo recurso para pleitear a derrubada da suspensão do serviço.

Por enquanto, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas desde as 14h de segunda-feira, ou seja, até 14h de quinta-feira.

Quando o recurso do WhatsApp for apresentado, será avaliado pelo desembargador Osório de Araujo Ramos Filho, que já foi designado como relator do processo. E o desembargador levará o caso para ser julgado no colegiado de treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe, que se reúne às quartas-feiras, às 8h30. 

Caso o recurso não seja apresentado a tempo, uma decisão só poderia ser tomada na quarta-feira da semana que vem, quando o colegiado se reúne novamente. Ou seja, o bloqueio do WhatsApp continuaria pelo prazo determinado, até quinta-feira.

DECISÃO DO PLANTÃO NOTURNO

Durante a madrugada, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão foi publicada à meia-noite e meia desta terça-feira durante o Plantão do Judiciáio do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão.

Segundo o escritório de advocacia do WhatsApp, a vitória já era dada como certa ontem e a expectativa da empresa era ter o serviço restabelecido na madrugada de hoje. Um dos advogados viajou de São Paulo para Aracaju.

O Globo

URGENTE: Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém aplicativo bloqueado.

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. 

A decisão foi publicada à meia-noite e meia desta terça-feira durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão. 

Assim, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas desde as 14h de segunda-feira.

Jandaíra é o 6º município com maior dívida em Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

 

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de entes devedores de precatórios, atualizada até o mês de abril. A lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entes, referentes ao atual exercício e à dívida acumulada nos exercícios anteriores. Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando um passivo de R$ 147.077.521,39.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, havendo procedimento de bloqueio e sequestro de valores para regularizar a inadimplência.

Entre as maiores dívidas com precatórios, o Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões, enquanto o município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7 milhões. Na administração indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7 milhões.

Prefeituras

As dez prefeituras com maiores débitos em precatórios no RN respondem por um montante de R$ 131 milhões – em janeiro esse valor era de R$ 137 milhões. São elas: Natal, com R$ 89,7 milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 8,6 milhões; Caicó, com R$ 7,1 milhões; Parnamirim, cujo valor é de R$ 2,18 milhões e Jandaíra, com R$ 2,14 milhões.

A lista dos maiores devedores continua com Pau dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhão; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,5 milhão; Rui Barbosa, que soma R$ 1,4 milhão; e Assú, com valor de R$ 974 mil.

Ranking dos municípios com maiores dívidas:

Natal – R$ 89.799.230,15

João Câmara – R$ 15.572.210,29

Santa Cruz – R$ 8.685.755,50

Caicó – R$ 7.135.574,33

Parnamirim – R$ 2.183.501,19

Jandaíra – R$ 2.140.127,09

Pau dos Ferros – R$ 1.956.176,68

Mossoró – R$ 1.514.343,09

Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89

Assú – R$ 974.146,88

TOTAL – R$ 131.380.635,09

Outras Entidades:

Governo do Estado – R$ 386.616.123,81

Idema – R$ 24.791.089,24

INSS – R$ 1.190.433,46

UERN – R$ 525.209,65

SAAE – R$ 104.640,03

TJRN

Jardim de Angicos: Quatro vereadores disputa a vaga de vice na reeleição da prefeita Suely Fonseca.

A prefeita Suely Fonseca irá para reeleição em Jardim de Angicos a sua administração é bem avaliada em todo o estado, para compor uma chapa com a prefeita quatro vereadores todos da sua base estão disputado de forma saudável essa vaga de vice.

São eles o presidente da câmara Carlos Antônio (Bobo), que na eleição em 2012 obteve 8,23% 213 votos foi o vereador mais bem votado, Batista que obteve 7,77% 201 votos  sendo o segundo mais bem votado na eleição passada, Carlinhos que teve 6,57% 170 votos ficando na quarta colocação, Chico Mago que ficou na quinta colocação com 6,45% 167 votos, eles colocaram os seus nomes a disposição para ser o vice de Suely.

Será feito uma pesquisa de opinião publica para saber quem o povo quer para ser o vice, assim que sairá o nome para compor a chapa da reeleição da prefeita.