Euripedes Dias

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Criança de três anos é única sobrevivente de chacina em Pernambuco.

Uma criança de apenas três anos sobreviveu ilesa a uma chacina na cidade de Poção, agreste de Pernambuco, que deixou três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos mortos na noite desta sexta-feira (6).
De acordo com informações do jornal Diário de Pernambuco, as vítimas foram identificadas como os conselheiros Lindenberg Vasconcelos, de 54 anos, Carmem Lúcia Silva, 37, Daniel Farias, 32, e Ana Rita Venâncio, que era a avó da criança.
Os três foram mortos a tiros por volta das 19h, no Sítio Cafundó, na zona rural, quando voltavam do município de Arcoverde, no Sertão, após uma audiência na Vara da Infância e da Juventude, na qual o pai da criança teria perdido a guarda dela por ordem judicial.
De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, três das vítimas foram alvejadas na cabeça e outra, cujo corpo foi encontrado fora do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poção, recebeu um tiro no tórax, o que caracteriza uma tentativa de fuga e defesa.
O enterro coletivo das vítimas está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8) no cemitério da cidade.
O governo do Estado divulgou nota oficial sobre o caso:
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado.
As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia.
A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa.
O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso.
A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.
R7

Para evitar gastos a Prefeitura de Paraú não realizará Carnaval em 2015.


A Prefeitura de Paraú confirmou que não será realizado o evento de Carnaval no Município. A medida surge como forma de economia e contensão de gastos públicos, num momento em que os municípios sofrem com a queda de arrecadação.
De acordo com o chefe do Executivo, os recursos que seriam aplicados no Carnaval, serão investidos em áreas prioritárias na gestão. O evento não será realizado pela Prefeitura, com objetivo de contensão de despesas, e também, devido aos eventos climáticos (seca), que ocorreram no Estado, fato que colocou em alerta toda estrutura de urgência e emergência dos municípios de Rio Grande do Norte.
Um dos motivos que levou ao cancelamento do evento, foi a queda da arrecadação, problema enfrentado pela maioria das administrações municipais. “No Estado, vários municípios estão tomando essa mesma medida, como contenção de despesas, e a nossa realidade não é diferente, afirmou o prefeito de Paraú, Antonio de Narcísio.
Com informações do Focoelho

sábado, 7 de fevereiro de 2015

João Baldasserini foi pivô da separação de Paolla Oliveira e Joaquim Lopes.

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Algoz na ficção e affair na vida real. O pivô da separação de Paolla Oliveira e Joaquim Lopes, confirmada ontem pela assessoria de imprensa da atriz, é o ator João Baldasserini, o Joel da minissérie “Felizes para sempre?”.
O clima entre os dois se iniciou nos bastidores da produção, rodada em Brasília, no segundo semestre do ano passado. Longe, sem o assédio da imprensa, o caso só vazou há pouco mais de 15 dias. Envolvida com o ator, Paolla foi quem decidiu dar um ponto final na relação. Para não despertar suspeitas, os dois não se seguem em redes sociais.
João Baldasserini tem 31 anos e já integrou o elenco de novelas como “Tempos modernos” e “O astro”. Em recente entrevista ao “Gshow”, o novo galã havia afirmado estar solteiro.
O comunicado oficial que confirmou o fim do relacionamento de Paolla e Joaquim afirmava que a separação foi feita de forma amigável: “O casal declara manter uma relação de respeito e admiração mútuas, como durante os cinco anos em que estiveram juntos”.
Fonte: Extra

Teste oral de HIV começa a ser distribuído pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde anunciou que começou a distribuir o teste oral para diagnóstico de aids à rede pública de Saúde do País. Para o exame, é extraído, com uma haste, um fluido entre a gengiva e o começo da mucosa da bochecha. O resultado sai em até 30 minutos. Segundo o ministério, os testes estarão disponíveis em todo o País no decorrer do ano.
A vantagem do exame, apontada pelo Ministério da Saúde, é que, diferentemente dos testes rápidos já disponíveis, esse dispensa a coleta de sangue. Cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste em um projeto-piloto chamado Viva Melhor Sabendo, parceria do ministério com 60 organizações da sociedade civil.
A abordagem foi feita nas populações com maior incidência de aids, como transexuais, homossexuais, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo, em bares, parques e outros locais de concentração LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). Foram distribuídos 140 mil testes, em janeiro, para ONGs (organizações não governamentais). Entre os testados, 381 deram positivo para vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês).
O governo estima que das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-aids no Brasil, 150 mil não saibam que são portadoras do vírus. Para o Ministério da Saúde, o número de testes positivos nas ações das ONGs mostra índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é 0,4%, na população de travestis é 12%. Já nos grupos de transexuais, gays e profissionais do sexo masculino a prevalência é 5% em média.
Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento, em cada município-sede do projeto. Depois de iniciado o tratamento, em até seis meses a carga viral fica indetectável, o que impede novas transmissões do vírus.
Segundo o Ministério da Saúde, a população brasileira terá, no carnaval deste ano, 120 milhões de preservativos disponíveis gratuitamente. A ação faz parte da campanha “Partiu teste”, voltada principalmente para os jovens, com base no tripé camisinha+teste+medicamento.
R7

FPM cai 9,5% e FEMURN planeja ofensiva para recuperar perdas.


A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu com preocupação a notícia de mais uma redução no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as Prefeituras potiguares. A primeira cota do FPM do mês de fevereiro de 2015, que estará disponível no próximo dia 10, comparada ao repasse do mesmo período em 2014, sofrerá queda de 9,5%. “As Prefeituras sofrem com a demanda crescente e receita decadente. Vamos iniciar uma luta para sensibilizar o país com uma grande mobilização”, destacou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.
O presidente da FEMURN já agendou, para a próxima quarta-feira (11), uma audiência com o governador Robinson Faria, a quem pretende expor a situação. Francisco José defende, junto com os prefeitos do Estado, uma compensação por não terem sido incluídos no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa, que justificou incompatibilidade legal para que os dos recursos fossem geridos pelas Prefeituras. “O governador foi, durante anos, um deputado municipalista. E já anunciou em discurso na Assembléia que será o governador dos municípios. Tenho certeza de que será parceiro dos municípios e Prefeituras”, destacou Francisco José Junior.
Além da queda no FPM, o presidente da Federação dos Municípios lembra que a situação dos municípios se complica mais ainda por conta do ínfimo aumento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que acresceu 7%, enquanto que o piso nacional do professor aumentou 13%, sendo implantado por lei por todas as Prefeituras. Na próxima quarta-feira, Francisco José anunciou que também participará com de reunião com a diretoria da FEMURN e diversos prefeitos para debater a realização de uma marcha estadual. O objetivo do movimento é alertar todo o Brasil para esta realidade dos municípios e tentar sensibilizar as autoridades nacionais para a reversão do quadro.
VALORES LíQUIDOS DO FPM A SEREM CREDITADOS NO PRÓXIMO DIA 10.:
0.6 – 314.863,00
0.8 – 419.817,00
1.0 – 524.771,00
1.2 – 629.726,00
1.4 – 734.680,00
1.6 – 839.635,00
1.8 – 944.589,00
2.0 -1.049.547,00
2.2 -1.154.502,00
2.4 -1.259 457,00
2.6 -1.364.407,00
3.0 -1.574.321,00
4.0 -2.099.088,00

FOTOS: Prefeitura de Mossoró faz coleta de lixo em carro inadequado.

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FOTO: Blog Heitor Gregório
A prefeitura de Mossoró estava realizando na tarde de hoje (FOTO) a coleta de lixo em um Fiat Strada. Não é a primeira vez que a prefeitura faz a coleta em carro inapropriado. Há cerca de 10 dias (Foto abaixo), o colhimento foi realizado em um carro baú.
lixo
FOTO: Cedida
Será que Mossoró está inovando em um novo formato de coleta?

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Jandaíra: Prefeitura realizou mutirão de limpeza em Tubibal nesta sexta-feira (06).


A comunidade de Tubibal recebeu um grande mutirão de limpeza nesta sexta-feira (06), a prefeitura municipal de Jandaíra em parceria com a empresa Construtura Jandaíra realizou durante o dia de hoje um trabalho de limpeza na comunidade.

O distrito ficou com outra paisagem depois da limpeza, esse trabalho de limpeza já passou na comunidade de Aroeira e na sede do município, a próxima comunidade a receber o mutirão da limpeza será Trincheiras.  

É a prefeitura cuidando da limpeza do município, um município limpo diminuem as doenças causadas por insetos que usam o lixo e o mato como abrigos e com isso diminuindo a reprodução desses insetos, além do embelezamento das ruas e canteiros do município em geral.  






























Ministério Público do RN baixa recomendações para o carnaval 2015 de Guamaré e Macau.

Em uma reunião com os representantes de blocos carnavalesco de Guamaré que foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente na tarde desta quarta feira 4 de fevereiro, foi divulgada as recomendações do Ministério Publico do rio Grande do Norte, através do promotor da 2ª promotoria de justiça da comarca de Macau-RN para o período carnavalesco deste ano (2015).
As recomendações são de total importância para os foliões e os munícipes, portanto, todos deverão ter conhecimento do assunto para que não venham a se prejudicarem durante o carnaval 2015, tanto na cidade de Guamaré como na cidade de Macau RN.
As informações colhidas pela 2ª Promotoria de Justiça Macau/RN, de que durante o Carnaval ocorrerão eventos em vários pontos da cidade, onde abusos são cometidos, sobretudo no que tange à poluição sonora emanada dos conhecidos “Paredões” e similares, que a qualquer hora do dia e da noite e em diversas localidades da cidade, acionam os seus aparelhos sonoros em sociedade composta por idosos, crianças, enfermos e pessoas que não estão participando das festividades da padroeira local.
CONSIDERANDO que a emissão de sons incômodos e sinais representa verdadeira ofensa à ordem pública, na medida em que ofende a paz e a saúde públicas;
Resolve RECOMENDAR às autoridades policiais militares do Município de Macau/RN e Guamaré/RN, através dos seus respectivos Comandos, que efetuem a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio, independente da época em que a lei for infringida, sempre observando que:
  1. a) A autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios de Macau/RN e Guamaré/RN;
  1. b) Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá de restringir à apreensão da aparelhagem sonora;
  1. c) O veículo e o equipamento sonoro apreendidos serão encaminhados para guarda no Clube da Praia, localizado na Praia de Camapum, para os casos ocorridos em Macau/RN, e no pátio da Guarda Municipal de Guamaré/RN, para os casos ocorridos em Guamaré/RN;
  1. d) O veículo e o equipamento sonoro apreendidos somente serão liberados a partir da quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2015, mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade;
  1. e) Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal prevista no art.42, do Decreto-lei nº 3.688/41;
  1. f) Durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som serem desligados após às 22h00min, estando liberados os festejos somente nas áreas públicas patrocinadas pelas respectivas Prefeituras, sob pena de incorrer no crime previsto no art.54, da Lei nº 9.605/98;
  1. g) Caso o responsável pelo veículo não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o veículo, atuar o infrator também pelo crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98, cuja a pena é de detenção de 01 (um) a 03 (três) anos, além de multa;
  1. h) A fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22h00min.
Ás Prefeituras de Macau/RN e Guamaré/RN que:
  1. a) Disponibilize 01 (um) reboque automotivo para que fique à disposição da polícia Ambiental, durante as 24 horas no período do Carnaval;
  1. b) Disponibilize local adequado para guardar dos equipamentos apreendidos, inclusive prevendo equipe para responsabilizar-se pela guarda patrimonial;
Por oportuno, requisita-se que o comando da Polícia Militar que abrange os municípios de Macau/RN e Guamaré/RN remete a esta 2ª Promotoria de Justiça após findo o período da festa carnavalesca de 2015, informações pormenorizadas de todas as ocorrências registradas.
Acesse o blog Guamaré em Destaque  e veja abaixo todas as recomendações para o periodo do carnaval 2015 em Guamaré e Macau RN, segundo o Ministério Publico do rio Grande do Norte, através do promotor da 2ª promotoria de justiça da comarca de Macau-RN. Fonte: Guamaré em Destaque

Policiamento de Guamaré no apoio a tentativa de estouro ao Bradesco e roubo de duas lojas próximas ao banco em São Bento do Norte.

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Madrugada de terror e medo na cidade de São Bento do Norte, onde bandidos fizeram um arrastão em lojas e ainda tentaram arrombar o caixa do Terminal Eletrônico do Bradesco. Uma equipe de policiais, coordenada pelo o Subtenente Luiz Carlos de Souza, deu apoio na operação.
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Cerca de cinco homens chegaram à agência em um veículo, ainda não identificado, por volta das 3h15 da madrugada desta sexta-feira (5).  Eles usaram explosivos para arrombar o caixa, mas não conseguiram levar o dinheiro.
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Além da tentativa de arrombamento ao caixa eletrônico, os bandidos fizeram um arrastão em estabelecimentos comerciais, dentre eles a loja Adriano Móveis e uma loja de roupas, segundo informações de moradores em contato com o blog.
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Com relação a violação do caixa eletrônico, a Polícia Militar isolou o local para que a perícia do ITEP  e a Polícia Civil possa realizar os procedimentos de praxe.
Guamaré em Dia.

João Câmara: Segurança de Supermercado é assassinado no local de trabalho.

Local do crime e a vítima no detalhe


Mais um crime de homicídio registrado em João Câmara nesse início do ano. Desta vez a vítima foi o segurança de um grande supermercado da cidade. A vítima identificada como Jalierson da Silva Costa, de 31 anos de idade, filho de Francisco Canindé Costa e Luzia Maurício da Silva, residente na Rua João Damião, no bairro São Francisco.




O crime aconteceu na rua Capitão do José, centro da cidade, por volta das 18h40, onde fica o depósito do estabelecimento comercial. Segundo informações, dois homens chegaram ao local atirando contra a vítima que chegou a revidar e morreu com a arma na mão. Outros dois funcionários do estabelecimento foram baleados, um removido para Natal e outro para o Hospital Regional com ferimentos.

Após praticarem o crime os dois fugiram a pé pelo beco do sanitário público e em seguida pegaram uma moto e evadiram-se. Moradores das proximidades ficaram assustados com a quantidade de tiros.

A Polícia foi acionada e a RP sob o comando do Sargento Damião, Sd Márcio, GTO, Vicente, Góis Auricélio, Lima e Josenildo ainda se encontram no local aguardando a chegada do ITEP para remoção do corpo.


Texto do blog do Assis Silva e fotos do whatsapp


quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

TJRN bloqueia valores de seis municípios em atraso no pagamento de precatórios.


A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas de seis municípios potiguares em virtude de não repassarem os valores devidos para o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV´s). São eles Poço Branco, Lagoa de Pedra, Carnaubais, João Câmara, Baraúna e São Francisco do Oeste. A determinação do TJ estipula o procedimento de sequestro e retenção de valores nas contas desses entes públicos, que descumpriram decisões judiciais voltadas ao pagamento de RPV´s e Precatórios, referentes a quantias superiores a 60 salários mínimos, devida pela Fazenda Pública, após uma condenação judicial.
Em todos os casos julgados, o descumprimento ultrapassou o prazo de 60 dias definido na decisão inicial do TJRN. O julgamento da questão e a consequente decisão da Presidência do TJRN, que envolveu os pedidos de sequestros nºs 2014.007340-8, 2014.013646-3, 2014.008463-8, 2014.011293-7, 2014.013651-1 e 2014.008459-7, considerou o descumprimento dos artigos 4º e 100 da Constituição Federal, por parte dos chefes do Poder Executivo, que serão oficiados para, no prazo de 30 dias, proceder à regularização dos pagamentos ou prestar informações correspondentes.
A decisão enfatiza ainda que, embora a norma constitucional trate de sequestro, quando do não pagamento de precatório, não dispondo expressamente sobre tal procedimento no caso de inadimplemento de RPVs, não se pode afastar sua aplicação às Requisições de Pequeno Valor, quando evidenciado o descumprimento da obrigação pelo Ente Público devedor.
Para o sequestro de valores, foi apresentado à presidência do TJRN, a ordem cronológica do pagamento do Instrumento Precatório Requisitório (IPR) e das RPV’s, que variam de R$ 38 mil a mais de R$ 17 milhões. O bloqueio foi efetuado através do Bacenjud, e os valores deverão ser transferidos às contas judiciais específicas mantidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, relativas a cada um dos municípios devedores.
Com informações do TJRN

Kelps faz pronunciamento sobre maldade que Governo Federal fez contra RN.

foto-(3)O deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa revelando a maldade que os controladores da Petrobras, em especial a presidência da República, fizeram com o Rio Grande do Norte e contra o Brasil.
“Eles gastaram R$ 2,7 com as refinarias do Maranhão e no Ceará, abandonaram as obras porque elas são inviáveis e no balanço do ano passado da Petrobrás, inclusive, já publicaram que esse dinheiro foi jogado fora. Perdido.
Enquanto isso, a nossa refinaria potiguar, a Clara Camarão, em Guamaré, está operando desde 2009, gerando riquezas e insumos para o RN e para o Brasil e, mesmo assim, ela não foi ampliada e otimizada porque o governo brasileiro decidiu que seria melhor gastar muito mais recursos em outras três refinarias, em Pernambuco, Ceará e Maranhão, do que melhorar o que já era certo e lucrativo.
Sob todos os aspectos, foi cometido um crime contra a economia do Rio Grande do Norte e a economia do Brasil.
A refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que tinha um custo inicial de R$ 2 bilhões, passou para 20 bilhões e já existe a previsão que precisa de mais 10 bilhões para ser concluída. Ela não dará lucro. Nunca. Por mais que opere, não vai tirar o investimento que já foi feito.
Quer dizer, esses três projetos se mostraram economicamente inviáveis.
Enquanto isso, a nossa Clara Camarão, mostra-se viável, tanto que não foi abandonada como as outras.
A negligência com a Clara Camarão em prol de outros três projetos altamente onerosos foi uma decisão política do Governo Federal, com vistas às eleições aqui no Nordeste, sem nenhum critério técnico.
Essas decisões políticas erradas abriram a janela para a corrupção que agora a gente vê nos jornais.

Guamaré: O GALEGO DO PT AFIRMA QUE: " A ONDA VERMELHA ESTÁ DE VOLTA E MAIS FORTE".

O PT Guamaré ( Partido dos Trabalhadores) VAI APRESENTAR SUA NOVA FORÇA!!!


 O presidente do Partido dos Trabalhadores de Guamaré/RN (PT) Alcimar Pereira de Oliveira, revela ao BLOG do TG que nos próximos dias estará apresentando a nova força no município.


O partido no município já passou por varias modificações em sua estrutura militante, vários componentes de peso, que eram do grupo deixaram o partido nas eleições de 2012, de certa forma o grupo ficou fraco. 


Em seguida veio a Eleição para a nova diretoria do partido, o professor  ALCIMAR (Presidente) venceu, seguidamente convidou alguns nomes como MAURICIO ( Vice-presidente) SEVERINO (Secretario) JERRY (Secretario de comunicação)  e JOSE BERTOUDO ( Tesoureiro) nomes esses que compõem atualmente a mesa diretora do partido em Guamaré. 



QUAL CADEIRA SERÁ O ALVO DO PT?

   Durante a solenidade de posse da diretoria do partido no município, Alcimar bem sentado na cadeira de um dos vereadores na Câmara Municipal (onde ocorreu a solenidade) seu rosto mostrava a nitidez de está ali sentado.


segundo ele a nova cara do PT trás nomes que fizeram muito por Guamaré, e desejam fazer muito mais. A preocupação maior que ele tem é com o futuro da cidade, visto que ninguém tem a preocupação com a sustentabilidade, mito menos com o desenvolvimento. A cada dia a situação social se degrada, o rico fica mais rico e o pobre sempre pobre, não existem projetos algum para mudar essa situação.


ONDE O PT GOVERNA DÁ CERTO!


Em suas palavras mostrou vários exemplos das cidades que são governadas pelo PT, segundo ele o Projeto de governar só dar certo quando o alvo é o povo, mas quando e desviado para projetos familiares as cidades perecem. " me diga o que mudou da época de João pedro até os dias de hoje?" todos que entraram sustentaram mal o que a cidade tem, devido os projetos de governo ser familiar.


A Mensagem do PT será clara e objetiva, seremos opositores do governo que está ai, onde tem dois Irmãos com os maiores poderes na mão, Prefeitura e Câmara Municipal. Estaremos Prontos para elogiar quando necessário e cobrar sempre que preciso, nossa oposição é de pé no chão e não de forma desrespeitosa. Nosso entendimento será o do povo, se for bom para o povo é bom para o PT.


Quanto os que abandonaram o grupo fiquem a vontade de seguirem seus caminhos, visto que o espaço hoje é aberto para novos nomes. 


Nosso partido está aberto a todos que queiram junta-se para uma Guamaré sustentável, e sem medo de errar, afirmo que chegaremos a Câmara Municipal para representar verdadeiramente o povo, e disputaremos a Prefeitura com a força de nossa união.


                                                         Alcimar Pereira de Oliveira (Presidente do PT Guamaré).


Beneficiários do Programa Bolsa Família que não atualizaram seus dados estão tendo o benefício bloqueado pelo Governo Federal.

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Beneficiários do Programa Bolsa Família do município de Guamaré que não atualizaram seus dados principalmente quanto a renda familiar, estão tendo seus benefícios bloqueados pelo Governo Federal de acordo com a Portaria GM/MDS nº 376,de 2008; que trata da omissão de informação, ou de prestação de informações falsas, apurados em cruzamento do CADÚNICO com outras bases de dados, conforme disposto no artigo 18 da Portaria.
Segundo a coordenação municipal do Programa Bolsa Família, o processo é chamado de averiguação cadastral devido ao cruzamento das informações repassadas pelos beneficiários, com as informações oficiais dos órgãos competentes. Como a prefeitura Municipal de Guamaré cumpre os trâmites legais, inclusive pagando salários rigorosamente em dia, como também, repassando ao INSS e outros órgãos as informações sociais dos funcionários, divergências nas informações foram encontradas, e por isso, vários benefícios estão bloqueados.
Portanto aqueles beneficiários que tiveram seus benefícios bloqueados por omissão de informações, devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para atualizarem seus dados.
Vale lembrar que apenas as famílias com renda per capita de até R$ 154,00 (Cento e cinquenta e quatro reais), estão dentro dos critérios para receber o benefício, liberado de forma automatizada pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC). Poderão fazer o cadastro único para ter acesso a outras políticas públicas, famílias com renda mensal de até R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais) ou seja, meio salário mínimo.
Outra informação importante é que a família beneficiárias do Programa Bolsa que melhora de vida e, por iniciativa própria, atualiza seus dados no Cadastro Único, pode contar com garantias do programa, como a regra de permanência por até 02 anos, além do retorno garantido, regra que não se aplica a estes beneficiários que omitiram informações no ato do cadastro, ou não atualizaram seus dados após alterações na renda familiar.
O coordenação do Programa Bolsa Família reitera que o beneficiário pode ter emprego e até ser servidor público e continuar recebendo Bolsa Família, desde que os ganhos não ultrapassem os pré-estabelecidos pelo o programa.
Exemplo 1:
Uma família composta por 04 membros, Pai, Mãe e 02 filhos menores, com renda familiar de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais), terá renda per capita de R$ 197,00 (Cento e noventa e sete reais), como o valor é superior a R$ 154,00 (Cento e cinquenta e quatro reais), esta família não terá critérios para receber o Bolsa Família.
Exemplo 2:
Já uma família composta por 06 membros, Pai, Mãe e 04 filhos menores, com renda familiar de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais), terá renda per capita de R$ 131,33 (Cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), como o valor é menor que R$ 154,00 (Cento e cinquenta e quatro reais), esta família terá critérios para receber o Bolsa Família.
Renda per capita é o valor da renda dividido pelo valor de membros da família, como no Exemplo 1 (788/4), e no Exemplo 2 (788/6).
Quem tiver alguma dúvida deve procurar o setor de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social.